OEA já notificou Temer sobre impeachment

Tereza Cruvinel, no Brasil247 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos enviou na data de ontem notificação ao Estado brasileiro, através da Presidência da República,  sobre a denúncia feita pelos deputados do PT contra a natureza golpista do impeachment, que violaria os direitos políticos da presidente afastada Dilma Rousseff e dos eleitores brasileiros que lhe conferiram …

Impeachment sem crime é golpe e eleição indireta, diz Dilma em carta

(no portal da Agência PT, com foto de Lula Marques) A presidenta Dilma Rousseff apresentou, nesta terça-feira (16), mensagem dirigida às senadoras, senadores e ao povo brasileiro. Em fala à imprensa no Palácio da Alvorada, ela leu o documento que fala em golpe, destaca a necessidade de fortalecimento da democracia brasileira e de evitar um …

Patrus Ananias diz que PEC 241 é atentado à soberania nacional e ao futuro do Brasil

(no portal PTnaCâmara) A proposta de emenda à Constituição (PEC 241) é um atentado ao futuro do Brasil. A definição do deputado Patrus Ananias (PT-MG), ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma Rousseff, dimensiona o que está sendo planejado pelo governo golpista de Michel Temer para o povo brasileiro. A PEC em questão compromete todo …

90 dias do golpe: Documento mostra desmonte de políticas sociais e trabalhistas

(no portal PTnaCâmara) O governo interino de Michel Temer, desde que se instalou no poder, há três meses, vem implementando medidas que visam o desmonte de políticas e programas sociais. Os retrocessos e retiradas de direitos estão no documento “Os 90 dias do governo golpista”, elaborado pela Frente de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público …

Técnicos e parlamentares alertam para desmonte do Estado com PEC 241

Hylda Cavalcanti, no portal da Rede Brasil Atual (RBA) Brasília – Duas iniciativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, chamaram a atenção hoje (15), outra vez, dos parlamentares para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior por um …

Teto dos gastos idealizado por Temer estrangulará o Brasil

Patrus Ananias, no portal jornalggn A Proposta de Emenda à Constituição 241, que o governo dos golpistas quer aprovar no Congresso para submeter o Brasil a 20 anos de arrocho fiscal, evidencia como objetivo deles o de destruir todo o título da Constituição que institui a Ordem Social e reúne nada menos do que sete …

Ananias: “PEC 241 destrói a Ordem Social inscrita na Constituição”

(no Brasil247) Deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) criticou a PEC 241, que propõe limitar pelos próximos 20 anos o aumento dos gastos públicos de um determinado ano à inflação do ano anterior; segundo o parlamentar, “o que a facção política golpista está propondo agora é abrir caminho para a destruição de toda a Ordem Social inscrita …

Proposta do arrocho fiscal ameaça todas as políticas sociais, denuncia Patrus

(Com informações do portal PTnaCâmara)     Um dos três titulares indicados pelo PT para a Comissão Especial que examinará na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição que limita por 20 anos os gastos públicos federais, o deputado Patrus Ananias (MG) acusa o governo provisório de pretender desmontar todo o título da Constituição que institui …

União pela democracia e as conquistas sociais

http://www.ptnacamara.org.br/index.php/inicio/radio/item/28696-patrus-ananias-povo-deve-resistir-ao-golpe-no-pais Todas as conquistas nascem das lutas e dos movimentos sociais. Eu, como professor de Direito, sempre ensino aos meus alunos: os direitos não caem do céu e nem brotam espontaneamente da terra. Os direitos são conquistados, através da História, nas lutas, nos movimentos sociais, na expansão das consciências. Nesse sentido, é fundamental que as …

Arrocho fiscal do governo golpista é crime de lesa pátria, acusa Patrus

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) denunciou como “um crime de lesa pátria” a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, apresentada ao Congresso pelo governo golpista de Michel Temer, que pretende impor ao país um arrocho fiscal que “vai travar por 20 anos os investimentos públicos e desmontará as políticas sociais e o Estado brasileiro”. A …