Trajetória

Patrus, por ele mesmo

Nasci em Bocaiúva, onde passei a infância e adolescência. Aos 20 anos, vim para Belo Horizonte. Levo essas duas cidades para onde eu for. Sou professor de Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e pesquisador da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais*. Graduei-me em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e me especializei em Poder Legislativo pela PUC-Minas, onde também me tornei mestre em Direito Processual. 


Em 1989 fui vereador em Belo Horizonte. Nessa época, fui relator da Lei Orgânica do Município e presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal onde tivemos a oportunidade de aprofundar nos debates sobre Legislação e Autonomia Municipal. Fui eleito prefeito da capital mineira em 1992 para o período de 1993-1996. Nessa época, implantamos o Orçamento Participativo e as pioneiras políticas de combate à fome e à desnutrição, como a implantação do Restaurante Popular. O Festival Internacional de Teatro, entre outras atividades culturais, teve início no nosso mandato, que também se destacou nas políticas públicas e obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana.


Em 2002, fui eleito deputado federal, com 520.046 votos. Permaneci na Câmara até 2004, quando fui convocado pelo então presidente Lula para implantar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde permaneci até 2010. Nesse período, ajudamos a consolidar o Programa Bolsa Família e uma rede de políticas públicas sociais para combater a fome, a desnutrição, a miséria e a pobreza no país.


*Licenciado de ambos.

Linha do tempo:

I - Militância estudantil

Nasceu em Bocaiúva, no Norte de Minas Gerais, onde iniciou sua militância política e social no movimento estudantil secundarista. Foi eleito presidente do Diretório Estudantil de Bocaiúva em 1966, e aos 14 anos já estava comprometido com as lutas democráticas e de resistência à ditadura.

II - Advogado e professor
Formou-se pela UFMG em 1976 e no período de 1979 a 1983 atuou como advogado sindical e trabalhista, na defesa de profissionais como jornalistas, assistentes sociais, professores e engenheiros. Manteve a conexão com movimentos sociais prestando assessoria também a associações comunitárias e pastorais. Aprovado em concurso público e nomeado em 1982, atuou como pesquisador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e como professor da Escola do Legislativo
III - Construção do PT
O partido foi oficializado em 10 de fevereiro de 1980 e contou com a participação ativa de Patrus Ananias, que foi secretário-geral do diretório estadual (1983/1987), período em que o movimento pelas Diretas já! Levou milhões de brasileiros às ruas (1983/1984); integrante da direção nacional (1986/1987); e presidente do PT Minas em 2001. Na primeira vereadora do PT em BH, Helena Greco, Patrus obteve a inspiração para criar, na década de 1990, a Coordenadoria em Direitos Humanos e Cidadania do município, a primeira do Brasil.
IV - Vereança na capital mineira
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Patrus foi presidente da Comissão de Legislação e Justiça e relator da Lei Orgânica do Município. Exerceu o mandato de vereador de 1989 a 1992 e no ano seguinte assumiu o poder executivo municipal.
V - A Capital do Século
Eleito prefeito na chapa Frente BH Popular (PT, PCdoB e PSB), em 1992, governou a capital mineira até 1997, ano em que a cidade completou 100 anos. Sua gestão foi marcada por reformas estruturais na administração municipal, com mudanças na organização da prefeitura, no planejamento público e no direcionamento das políticas públicas.  Desenvolveu e implantou uma agenda de desenvolvimento social, com políticas de combate à pobreza, de segurança alimentar, de promoção de emprego e renda, além de investimentos em educação, saúde e preservação do meio ambiente. Implantou, também, o Orçamento Participativo. Sua administração recebeu prêmio do Serviço Público da ONU, concedido pela Divisão da Administração Pública e Desenvolvimento da Gestão das Nações Unidas, na categoria “Aprimoramento dos processos dos serviços públicos”. 

Uma obsessão nascida na infância sertaneja e acentuada pela formação cristã: o pão nosso de cada dia. À frente da PBH implantou os programas de Abastecimento e Segurança Alimentar, e de Assistência Nutricional à Criança e à Adolescência (Pé-de-Moleque). Entre outras ações e projetos destacam-se: implantação do Restaurante Popular, Comboio do Trabalhador, Cestão Popular, Direto da Roça, Abastecer, Campanha da Safra e Feira Modelo; ampliação e transformação de programas já existentes como a Central de Abastecimento Popular e Feiras e Mercados Distritais.


A implantação do Orçamento Participativo (OP) combateu a burocracia e a corrupção e impôs a criação de um conselho. As obras eram avaliadas e definidas em assembleias realizadas nas comunidades, eram grandes plenárias com líderes comunitários, trabalhadores, representantes sindicais, representantes das igrejas e de conselhos setoriais. De 1993 a 1996 esses encontros contabilizaram 96 mil participantes. Com o lema “Agora sua voz tem vez na cidade” foram aprovadas 427 obras em três anos -investimento de R$ 66 milhões na saúde, educação, saneamento, pavimentação, drenagem e urbanização de vilas e favelas.

“Há uma possibilidade de voz e voto em vários bairros e setores da cidade. Oxalá todas as prefeituras deste nosso Brasil fossem, pelo menos, como a Prefeitura de Belo Horizonte” – Dom Pedro Casaldáliga

A partir do OP de 1995, a prefeitura passa a destinar recursos para a habitação e novos assentamentos. Foram realizadas obras em áreas de alto e altíssimo risco para contenção de encostas (Favelas do Lixão, Taquaril e Casa Branca) e margens do Arrudas e do Onça; construídas 437 casas para os removidos da Favela do Lixão. Em três anos, 5.300 famílias foram atendidas por meio de reassentamentos, financiamento de lotes, casas e material de construção.

 

Por meio de projetos e programas (Projeto Vereda, Projeto Dente de Leite, Miguilim, Profissão Futuro, Projeto Pé-de-Moleque) a PBH alcançou os seguintes resultados: redução de 700 para 200 o número de meninos e meninas em situação de rua na capital; 337 adolescentes empregados via parceria da Associação Municipal de Assistência Social (AMAS) com empresas públicas e privadas; assistência às famílias de mais de 20 mil crianças em condições de pobreza; ampliação e modernização de 349 creches comunitárias em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e Associação Mineira de Engenheiros.

A Lei Orgânica de Assistência Social foi colocada em prática e a organização de segmentos populacionais socialmente vulneráveis, como os catadores de material reciclável, tem início e se concretiza em 1990 com a criação da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis (ASMARE). Em 1993, por meio de parceria com a PBH, eles se tornam atores da coleta seletiva em BH. No mesmo ano acontece o 1º Seminário sobre População de Rua.

O Festival Internacional de Teatro Palco e Rua, FIT, foi criado em 1993 e ganhou as ruas e palcos da cidade no ano seguinte. Foram 17 grupos de teatro do Brasil e exterior em teatros, praças, parques e ruas – grupos mineiros, paulistas, colombiano, argentino, boliviano, francês. O Festival Internacional de Arte Negra, FAN, foi criado em 1995 para celebrar os 300 anos da morte de Zumbi. Em sua primeira edição reuniu 120 mil pessoas em 10 dias de intensa programação. Além do FIT e do FAN, BH, durante a gestão de Patrius Ananias abrigou o BH Rock Independente Fest, em 1994, com a apresentação de 30 bandas do Brasil e seis de outros países; promoveu temporadas de poesia e o Carnabelô, que levou 100 mil foliões para a Avenida Afonso Pena.


Em relação ao patrimônio histórico e artístico, a Lagoinha passou por processo de revitalização; em 1996, os museus Abílio Barreto e o de Arte da Pampulha foram recuperados; os teatros Francisco Nunes e Marília foram reformados e foi criado o Centro de Referência Audiovisual, embrião do atual Museu da Imagem e do Som, hoje também virtual https://www.youtube.com/user/CanalCRAV/videos


Em 1992 a Empresa Brasileira de Turismo apontou Belo Horizonte como a 13ª cidade do país com mais e melhores eventos culturais. Nos quatro anos seguintes o salto foi gigantesco: BH se tornou a terceira com mais e melhores eventos culturais. Todo dia era dia de cultura e quase todos os dias eram dias de espetáculos. Foram 149 eventos no primeiro ano de governo.


A cada semana o Teatro Francisco Nunes apresentava a Terça de Graça e a Música de Domingo; o Centro Cultural da UFMG exibia o Meio-dia e quinze cultural; os quarteirões da Praça 7 eram palcos do projeto Praça 7 Seis e meia. E uma vez por mês a Praça da Estação era Estação da Música.


A Prefeitura descentralizou as atividades culturais: em 1993 promoveu 65 circuitos com espetáculos e oficinas de arte e mais oito oficinas de formação artística nas regionais Barreiro, Centro-Sul, Nordeste e Noroeste. Criou centros regionais e instituiu a Lei de Incentivo à Cultura, que só no ano 1995 garantiu o investimento de R$ 7,3 milhões em 125 projetos.

Patrus ampliou o orçamento da saúde de 8% em 1993, para 13% em 1996 e investiu em um novo modelo, com qualidade e controle popular. A municipalização do SUS, com autonomia das prefeituras para contratos e convênios em áreas prioritárias, eliminou fraudes, otimizou recursos e tornou BH referência nacional.


O Projeto Vida, de combate à mortalidade infantil, assistiu a gestantes e crianças de até seis anos em 121 centros de saúde, com prioridade para bebês de alto risco, filhos de mães analfabetas ou adolescentes, moradoras de áreas sem saneamento.  O acompanhamento no primeiro ano de vida incluía visita às famílias. Reestruturou e descentralizou o sistema de urgência e emergência e criou o Serviço Médico de Urgência, o embrião do atual Samu.


Construiu, reformou, ampliou e equipou unidades de saúde em todas as regionais, sobretudo na periferia; aprimorou o controle e a avaliação dos serviços; aumentou a qualidade e a quantidade dos procedimentos de alto custo oferecidos à população. Deu início à implantação dos serviços substitutivos em saúde mental, os futuros Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM) e ao fechamento de leitos e hospitais psiquiátricos da capital.


A administração de Patrus fez de Belo Horizonte a primeira capital a adotar sistema informatizado de internação. Combateu fraudes e internações desnecessárias e otimizou os recursos. A Central de Marcação de Consultas, ativada em agosto de 1995, já no ano seguinte agendava 1.700 consultas médicas e odontológicas por dia. E 40.000 pacientes tinham acesso a consulta especializada, a cada mês, sem necessidade de se submeter a filas na unidade de saúde.

Belo Horizonte tinha a menor tarifa de todas as capitais, houve renovação de metade da frota e foram criadas comissões regionais de transporte. 

A gestão petista no governo municipal estabeleceu uma parceria com os catadores de material reciclável, por meio da recém criada Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare/1990). Foi uma mudança de paradigma, com a adoção de gestão integrada e sustentável de resíduos, onde a questão da inclusão social era central. A implantação da coleta seletiva foi debatida com os catadores e com as ongs que os assessoravam: a Pastoral de Rua e a Cáritas.

Em 1994 foi desenvolvido o Programa de Correção Ambiental do Entulho, tido como exemplar em termos de concepção integrativa de aspectos técnicos e sociais. Houve aumento da frota de caminhões, ampliado o número de garis, ampliação da coleta para quase toda a cidade, incluídas vilas e favelas além da implantação da coleta seletiva e processos de reciclagem.

Ampliação no número de parques de seis para 22, em apenas três anos. Ao final do governo somaram 27 áreas verdes protegidas. Foram feitos investimentos em manutenção, construção, restauração e revitalização de 250 praças e canteiros de 50 avenidas, além da urbanização e saneamento do Ribeirão Arrudas em benefício de 350 mil famílias ameaçadas por inundações.


No primeiro ano de governo implantou, em parceria com entidades privadas, o Parque Praça Santo Agostinho, o Parque Ecológico Cultural Lagoa do Nado e a Praça Carlos Chagas. Ainda em 1993, e com recursos próprios, a Prefeitura recuperou o Parque Alexander Brandt, em Venda Nova, e o Parque Marcos Pereira de Melo, no bairro São Lucas.


Vieram outros parques e outras praças, criados ou reformados pelos programas Verde Novo e Parque Preservado: Mata das Borboletas, Juscelino Kubitscheck, Rosinha Cadar, Guilherme Lage, Parque Caiçara, Parque Palmares, Parque Belmont, Parque das Mangabeiras, Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Relator da Lei Orgânica de Belo Horizonte, o vereador petista Patrus Ananias propõs a ampliação do investimento em Educação – de   25% para 30%. Prefeito, Patrus foi além e aplicou em educação 34% de tudo o que a Prefeitura arrecadava com impostos.


Quase metade das 74 obras concluídas ou em conclusão ao fim do primeiro ano do Governo Patrus, em 1993, se destinavam à rede pública de educação. Foram 32 obras – 14 de ampliação, 13 de reforma e cinco de construção de escolas nas regionais Barreiro, Centro-Sul, Nordeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Quando o governo terminou, em 1996, a Prefeitura havia construído 11 escolas com 206 salas – média de uma sala feita a cada sete dias. Outros cinco prédios em construção e três projetados anunciavam mais 138 novas salas novas.
 

Em dois anos de mandato contratou mais de 1.600 professores, para suprir a rede em expansão, principalmente pela migração de estudantes da rede pública estadual e da rede particular. No primeiro ano de governo o número de matrícula na rede municipal cresceu 12,6%.


Por duas ocasiões, em 7 de outubro de 1994 e de 1996, estudantes maiores de 16 anos, pais de estudantes, professoras, professores e profissionais da educação foram chamados a eleger diretoras e diretores de escolas.


Em outro avanço democrático, que serviu de exemplo para várias capitais estaduais, Belo Horizonte realizou o Cadastro Escolar nos postos do correio e alocou vagas de acordo com o CEP (Código de Endereçamento Postal). A um só tempo, acabou com filas nas portas das escolas e deu transparência ao processo.


A essas iniciativas a Prefeitura Popular somou, em 1995, um novo projeto pedagógico. Apresentado e discutido na 1ª Conferência Municipal de Educação (1994), com a participação de 1.500 profissionais, o Escola Plural pretendia alterar profundamente o modo de educar, tornar a escola mais atraente e evitar a evasão e a repetência. O Conselho Estadual de Educação aprovou o projeto no último trimestre de 1995, quando o governo começava a implantá-lo em 130 escolas.


O diálogo permanente e sem discriminação foi um dos fatores que contribuíram decisivamente para que o prefeito Patrus Ananias chegasse ao fim do governo aprovado por 80% da população.

No período entre 1993 e 1996 foram promulgadas leis de criação de diversos conselhos, dentre eles o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR). A disputa no CMH era expressiva pois esse conselho nasceu com a atribuição de aprovar e estabelecer prioridades para a implementação da Política Municipal de Habitação, inclusive a destinação de recursos do Fundo Municipal de Habitação e do Orçamento Participativo.

Já o Conselho Municipal de Política Urbana, que foi criado em 1996 pela mesma lei municipal que institui o Plano Diretor de Belo Horizonte, teve a função de suscitar, regionalmente, discussões de interesse localizado relativas à legislação urbanística e colaborar no monitoramento da implementação das normas contidas na lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo.

VI - Belas Letras
Eleito para a Academia Mineira de Letras em 14 de maio de 1996, ocupa a cadeira número 39, em sucessão ao professor Edgar Godói da Mata Machado. É autor e coautor de diversos livros e publicações e escreveu colunas de opinião em diversos jornais brasileiros. Também é membro do Centro Alceu Amoroso Lima pela Liberdade (CAAL). academiamineiradeletras.org.br/academicos/patrus-ananias-de-sousa/
VII - Na Academia
Entre 1997 e 2001 retomou as atividades acadêmicas. Lecionou Direito e Legislação Social na Escola de Serviço Social e Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade de Direito, da PUC-MG. Já havia lecionado as cadeiras de Direito Processual do Trabalho (1979-1983), História do Direito, Direito Romano e Direito Previdenciário.  Em 2001 concluiu o mestrado em Direito Processual e especializou-se em Poder Legislativo (2000), ambos pela PUC-MG. Ainda na PUC Minas, atuou no Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, com a linha de pesquisa “Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito”.
VIII - 1º Mandato Federal
2003/2007 – Eleito por 520 mil votos, e, é ainda hoje, uma das maiores votações obtida por um candidato a deputado em Minas Gerais, o que corresponde a 5,4% dos votos válidos à época. Na Câmara Federal, assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça e tornou-se membro do Conselho de Ética. Participou, também, das Comissões de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Urbano e Interior. 
IX - Combate à fome 2
Em 2004, convidado pelo Presidente Lula, assumiu o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cargo no qual permaneceu até março de 2010. Implantou o programa Bolsa Família, programa do governo federal para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Nesse período quase 13 milhões de famílias foram contempladas com o Bolsa Família.
Foi também responsável pela implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, dos Centros de Referência da Assistência Social, dos programas de Restaurantes Populares, das Cozinhas Comunitárias, dos Bancos de Alimentos; da consolidação do Benefício da Prestação Continuada. Programas e ações que confirmaram o Fome Zero.
Em 2005, em reunião do Banco Mundial no Egito, apresentou o Bolsa Família e seu papel no contexto do Fome Zero. Em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome. Também em 2005 é contemplado com Prêmio Alceu Amoroso Lima – Direitos Humanos.
X - 2º mandato deputado federal

Foi eleito novamente deputado federal em 2014, com 147.175 votos (1.45% dos votos válidos), pela coligação Minas pra Você (PT/ PC do B/ PROS/ PRB). Foi vice-líder do PT de 2016 a 2017 e vice-líder da Minoria de 2017 a 2018.

Em 2017, para combater o golpe e o desmonte social, iniciado no Governo Temer, lançou, pela primeira vez, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que contou com a participação de 201 deputados federais e 18 senadores de diversos partidos.

Atuou nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Direitos Humanos e Minoria (CDHM); e Legislação Participativa (CLP). Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a partir de 2 de fevereiro de 2015.

XI - Desenvolvimento Agrário

Em 2015, assumiu, a convite da presidenta Dilma Rousseff, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde desenvolveu ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar, na perspectiva da agroecologia, do cooperativismo e da efetivação do princípio constitucional referente a função social da propriedade por meio da reforma agrária. Após o golpe que afastou a presidente constitucional, reassumiu o mandato de deputado federal.

XII - 3º mandato deputado federal

foi eleito deputado federal pela terceira vez em 2018, com 112.724 dos votos válidos. A prioridade do mandato é a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e que contribua para que todas as pessoas possam viver com dignidade e goze de seus direitos fundamentais.

Em defesa do Estado Democrático de Direito, da Soberania do País e de uma educação de qualidade e acessível a todos, Patrus, no primeiro ano de seu mandato, assume novos compromissos. Tornou-se titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), porta de entrada de proposições na Câmara Federal.

Em três outras comissões, foi suplente: Comissão de Educação, que discute temas referentes ao ensino, aos aspectos estruturais e institucionais; Comissão de Legislação Participativa, que busca promover uma aproximação entre Câmara e a sociedade civil; e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que trabalha investigando casos de violação dos direitos humanos, além de zelar pelos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais.

Foi vice-líder do PT (2018) e vice-líder da Oposição a partir de 2019 e titular na Comissão Parlamentar de Inquérito – Rompimento da Barragem de Brumadinho. 

Em setembro de 2019, lançou, pela segunda vez, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, na qual ocupa o cargo de secretário-geral.

Em 2020, iniciou os trabalhos legislativos como titular na Comissão Especial do Programa Bolsa Família; na Subcomissão permanente de Educação Superior e ainda na Subcomissão Educação Infantil e Primeira Infância.