2019
R$ 13.376.776,00
20 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
RMBH (6)
Belo Horizonte, Betim, Cordisburgo, Conceição do Mato Dentro, Santana do Riacho e Sete Lagoas
MUCURI (1)
Teófilo Otoni
NORTE DE MINAS (3)
Bocaiúva, Januária, Montes Claros
SUL e SUDOESTE (2)
Passos e São Gonçalo do Sapucaí
VALE DO RIO DOCE (2)
Caratinga e Guanhães
ZONA DA MATA (6)
Juiz de Fora, Miradouro, Muriaé, Leopoldina, Viçosa e Recreio
2020
R$ 15.940.454,00
28 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
RMBH (6)
Belo Horizonte, Betim, Prudente de Morais,
Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Mário
Campos
CAMPO DAS VERTENTES (1)
Barbacena
NORTE DE MINAS (2)
Bocaiúva e Montes Claros
OESTE DE MINAS (2)
Formiga e Divinópolis
CAMPO DAS VERTENTES (1)
Barbacena
SUL E SUDOESTE DE MINAS (4)
Capitólio, Lambari , Passos e São Gonçalo do Sapucaí
VALE DO RIO DOCE (3)
Caratinga, Tarumirim e Guanhães
VALE DO JEQUINHONHA (2)
Itamarandiba e Padre Paraíso
VALE DO MUCURI (1)
Teófilo Otoni
ZONA DA MATA (6)
Juiz de Fora, Leopoldina, Miradouro,
Muriaé, Palma e Viçosa
2021
R$ 16.489.986,00
59 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
RMBH (10)
Belo Horizonte, Contagem, Cordisburgo, João
Monlevade, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Sarzedo e Sete Lagoas
CAMPO DAS VERTENTES (2)
Barbacena e Barroso
CENTRAL MINEIRA (1)
Dores do Indaiá
NORTE DE MINAS (6)
Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Guaraciama, Januária, Montes Claros e Pirapora
SUL E SUDOESTE DE MINAS (8)
Capitólio, Espera Feliz, Extrema, Passos,
São Gonçalo do Sapucaí, Miradouro, Passa Quatro e Varginha
VALE DO JEQUITINHONHA (7)
Berilo, Itamarandiba, Itaobim, Jacinto,
Jequitinhonha, Jenipapo de Minas e Virgem da Lapa
VALE DO MUCURI (3)
Ataléia, Pavão e Teófilo Otoni
VALE DO RIO DOCE (7)
Caratinga, Guanhães, Inhapim, Ipatinga, Piedade de Caratinga, Tarumirim e Itambacuri
OESTE DE MINAS (1)
Divinópolis
ZONA DA MATA (14)
Bias Fortes, Cataguases, Eugenópolis, Juiz
de Fora, Laranjal, Leopoldina, Muriaé, Palma, Pedra Dourada, Piraúba, Recreio,
Rio Pomba, São João Nepomuceno, Viçosa,
Obs.: os valores acima estão sujeitos a mudanças, por conta da dinâmica de empenho e pagamento.
Apresentamos abaixo, em linhas gerais, o processo que regulamenta a tramitação de emendas parlamentares, em consonância com as normativas ministeriais e em convergência com os princípios e concepções que norteiam a atuação do mandato do deputado federal Patrus Ananias.
Ressaltamos a necessidades da formulação das emendas parlamentares em consonância com as políticas públicas, com as prioridades do mandato, que desenvolve ações e projetos que fortalecem e fomentam políticas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos e Participação Popular. As propostas de emenda, preferencialmente, devem conter e convergir para essas prioridades.
A centralidade está nos territórios e populações fragilizadas e a atuação do mandato busca o fortalecimento da democracia participativa e a criação de possibilidades de acesso às políticas públicas, além da garantia de direitos.
Em função do grande número de solicitação de emendas recebidas pelo mandato, o que tende a crescer, já que vivemos tempos de desmonte dos direitos fundamentais, de ataques ao Estado Democrático de Direito, de riscos à democracia e à soberania nacional, as emendas parlamentares têm se tornado o caminho possível para que as instituições possam dar continuidade às ações e aos projetos e, consequentemente, atender aos cidadãos e cidadãs dos municípios mineiros.
Emenda parlamentar individual – instrumento que deputados federais e senadores possuem para participar da elaboração do orçamento anual. É uma oportunidade para que parlamentares incluam novas programações orçamentárias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborado pelo poder executivo e que define como os recursos públicos serão gastos no ano seguinte.
A partir da Emenda Constitucional 86, de março de 2015, a PEC do Orçamento Impositivo, foi estabelecido um valor mínimo para as emendas parlamentares, que devem, obrigatoriamente, serem executadas no ano seguinte.
Emenda de Bancada – as bancadas estaduais (todos os partidos) também podem apresentar emendas ao orçamento. São permitidas duas emendas que liberam até 0,8% da receita corrente líquida. Os recursos são destinados a projetos de grande relevância para os estados ou regiões dos parlamentares.
Emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, mistas ou não, são também coletivas. Assim também são classificadas as propostas feitas pelas mesas diretoras das duas casas.
Para melhor compreendermos, dividimos o processo em três etapas, descritos com detalhes mais abaixo:
Apresentamos então, de forma simplificada, as etapas do trabalho:
1. Recebimento da solicitação de emenda parlamentar pela equipe do mandato;
2. Primeira conferência de documentação e da proposta de trabalho;
3. Avaliação das emendas;
4. Fechamento do quadro de propostas de emendas;
5. Comunicação com as instituições a serem beneficiadas;
6. Cadastramento das propostas de emendas na inclusão de despesas;
7. Segunda conferência de documentação e situação de instituições beneficiárias;
8. Cadastramento das entidades no SIOP;
9. Articulação com as instituições beneficiárias e comunicação do cadastramento;
10. Recebimento dos ofícios pelas instituições beneficiárias;
11. Cadastramento das propostas no sistema;
12. Avaliação pelo corpo técnico de cada ministério;
13. Empenho da emenda (articulação política junto aos ministérios);
14. Liquidação da emenda (articulação política junto aos ministérios;
15. Pagamento da emenda (articulação política junto aos ministérios);
16. Avaliação de todo o processo de emenda parlamentar do mandato.
Coordenação do mandato
Flávio de Castro – fjrcastro@gmail.com
Assessoria – BH
Beatriz Souza – mbeatrizsouza@gmail.com
Berenice Martins – berenicemartins@gmail.com
Fernando Ferreira Alves – alvesferreirafernando35@gmail.com
Maicon Chaves – maiconfelipesc@gmail.com
Mariana Fontes – marifontes4@gmail.com
Mônica Profeta – monprofeta@gmail.com
Paula Chagas – paulachagas2206@gmail.com
Roberto Nery – roberto.nery.pereira@gmail.com
Rogéria Freire – rogeria.figueiredo@camara.leg.br
Thaísa Rodrigues – thaisarod@hotmail.com
Assessoria – Brasília
Cleuma Penteado – cleu.penteado@gmail.com
Malu Baldoni – baldoni.malu@gmail.com
Nilton Tubino –nilton.tubino@gmail.com
Valdomiro Sousa – valdomiro.sousa@gmail.com
Assessorias Regionais
Montes Claros
Pedro Bittencourt – drope175@hotmail.com
Passos
Auro Maia – maia.auro@gmail.com
Teófilo Otoni
Sirne Costa Salim – sirnesalim@uol.com.br
Vale do Jequitinhonha – Jequitinhonha
Marlon Moreira Barbosa – marlonbarbosa2003@yahoo.com.br
Zona da Mata – Leopoldina
Carine Martins – carinerochachambella@gmail.com
Escritório de BH– (31) 3318-1313
Rua Santa Luzia, 238 – Bairro Santa Efigênia – 30.260.120
Escritório de Brasília – (61) 3215-5720
Anexo IV, Gabinete 720 – Câmara dos Deputados – 70160-900S
dep.patrusananias@camara.leg.br