Leia a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta, 17 de setembro, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais. 1) Acabo de assinar importante Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O objetivo: reforçar a fiscalização do PAC Máquinas.
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2014
Queridas amigas e amigos, Quero, neste espaço, agradecer e retribuir os bons votos de Natal e Ano Novo. Quero compartilhar também os meus sentimentos e desejos para 2014, que estão prioritariamente voltados para o bem do povo brasileiro. Tenho uma visão positiva da história do nosso país. Não desconsidero os problemas e os desafios que …
Homenagem
Na última segunda-feira, dia 11 de novembro, recebi uma bela homenagem pelos mais de 30 anos trabalhando na formação de jovens como professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. Na ocasião discursaram o Professor Ronaldo Bretas, assim como o Professor Marcelo Gallupo, que foi meu aluno na graduação cursando a matéria Introdução ao Direito …
V Congresso de Direito Constitucional
Compartilho com vocês as fotos da minha participação no V Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais. O Congresso foi realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, do dia 23 ao dia 25 de outubro de 2013.
José Mujica na ONU
Compartilho aqui o discurso do presidente uruguaio José Mujica na Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU. Tradução: Fernanda Grabauska Amigos, sou do sul, venho do sul. Esquina do Atlântico e do Prata, meu país é uma planície suave, temperada, uma história de portos, couros, charque, lãs e carne. Houve décadas púrpuras, de lanças e …
Crime hediondo, sim senhor!
Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, edição de 17/06/2012 Patrus Ananias Foi noticiado recentemente que a comissão de juristas encarregada de elaborar as propostas de reforma do Código Penal excluiu a corrupção do rol dos crimes hediondos. Nos termos da nossa Constituição, os crimes hediondos são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou de …
Primeiro de Maio: história de direitos
Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, em 29/04/2012 Patrus Ananias O Primeiro de Maio é um patrimônio dos trabalhadores e das trabalhadoras. Diretamente vinculada à história de luta da classe trabalhadora, a celebração da data nos faz lembrar que as conquistas dos direitos trabalhistas, previdenciários e também sociais não caem do céu. São frutos …
Pinheirinho nos manda um alerta
Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, em 05/02/2012 Patrus Ananias A retirada pela força de quase seis mil moradores do assentamento de Pinheirinho, em São José dos Campos, nos impõe algumas reflexões. Primeiro, é preciso reter na memória o drama e o sofrimento das pessoas e das famílias sem ter para onde ir: os …