Estudantes lideram grande mobilização contra PEC 55 nesta terça

UNE 55

http://www.pt.org.br/estudantes-lideram-grande-mobilizacao-contra-pec-55-nesta-terca/

Estudantes de todo Brasil somam forças para chegar até a capital federal na próxima terça-feira (29), quando parlamentares irão votar em primeira instância no Senado Federal o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55. O texto, caso aprovado, promoverá o sucateamento dos serviços públicos pelos próximos 20 anos. Continuar lendo

PT responsabiliza Temer pelo que houver nos protestos estudantís

NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
OS ESTUDANTES E A MP 746

Mais de 1100 instituições de ensino estão ocupadas em todo o Brasil por estudantes que lutam pela defesa da escola pública de qualidade e contra a MP 746 (reforma do ensino médio) e a PEC 241, que corta recursos da educação, saúde e assistência social. A ousadia dos estudantes – que têm recebido amplo apoio de suas famílias e da sociedade brasileira – é uma resposta ao governo ilegítimo de Temer e não pode ser tratada como caso de polícia. Continuar lendo

Estudantes ocupam 1.108 escolas em 19 estados e no DF

Mais de 1.100 instituições de ensino estão ocupadas por estudantes em 19 Estados e no Distrito Federal, de acordo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). São 1.022 escolas e institutos federais, mais 82 universidades e quatro Núcleos Regionais de Educação.
Os alunos protestam contra a MP 746, que muda o ensino médio, e contra a PEC 241, que limita por 20 anos os gastos públicos, inclusive na educação.
No Paraná os estudantes ocupam 851 escolas, 66 em Minas, 13 no Rio Grande do Sul e 10 em Goiás e no Rio Grande do Norte. No Distrito Federal são oito as instituições invadidas; no Rio, sete; em São Paulo, cinco.
A lista inclui universidades estaduais e campus das universidades federais de Minas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Alagoas, Maranhão e Bahia.

Estudantes ocupam 1072 escolas contra a PEC 241

pec 241

Foto Mídia NINJA

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/10/2018pec-241-impede-plano-nacional-de-educacao2019-diz-une-pais-tem-1072-escolas-ocupadas-3822.html

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que deve ser votada nesta semana em segundo turno na Câmara dos Deputados e que congela por 20 anos os investimentos sociais do governo federal, representa uma ameaça à educação, pois impede a implementação do Plano Nacional de Educação, documento de Estado com 20 metas para o setor nos próximos dez anos. Como resposta à proposta do governo Michel Temer, estudantes iniciaram um movimento de ocupação de escolas, universidades e institutos federais que chegou hoje (24) a 1.072 localidades, segundo o último balanço, divulgado às 16h30, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Continuar lendo

Contra o pacote da ignorância

Patrus Ananias

  Os estudantes do Brasil estão mobilizados por uma grande e justa causa: resistir a três propostas que, originárias das forças antipopulares e antidemocráticas instaladas no Governo Temer e no Congresso, ameaçam sacrificar os avanços alcançados nos últimos anos e impor ao país um terrível retrocesso na área vital que é a educação.
   Essas ameaças estão contidas na PEC 241, na Medida Provisória 746 e no projeto da Escola sem Partido – também conhecido como Lei da Mordaça. São propostas altamente comprometedoras do interesse público nacional, lesivas e perversas à maioria do povo e, especialmente no caso da PEC 241 e da MP 746, tocadas no Legislativo com a pressa exigida pelos interesses privados.
   Nenhuma das três propostas pretende melhorar a educação. Todas elas formam, acima de tudo, um pacote para perpetuar a ignorância.   
   A PEC 241, repito mais uma vez, desmontará nossas mais importantes instituições e políticas públicas, ao mesmo tempo em que congelará o país. Vai tirar do orçamento da educação, em menos de uma década, mais de R$ 32 bilhões, além de arrasar políticas públicas também de outros setores essenciais, como saúde e assistência social.
   A Medida Provisória 746, apresentada nos discursos governamentais como reformadora do ensino médio, irá deformá-lo, como sinalizam e atestam entidades de estudantes e de professores por todo o país.
   O projeto da Escola sem Partido se constitui em nada menos do que uma ofensa gravíssima ao estado democrático de direito. 
   Esse pacote pela perpetuação da ignorância é, obviamente, desastroso para o Brasil. Nós o repudiamos, solidários aos estudantes que estão mobilizados e que preparam para esta segunda-feira, 24, o Dia Nacional de Luta do Movimento Educacional.
    Apoiamos e apoiaremos sua resistência, praticada dentro das regras do estado democrático de direito e sem violência – saudável característica que tem marcado, até aqui, as recentes ocupações de escolas, diferentemente do comportamento intimidatório e policialesco de autoridades da educação.

UBES repudia ameaça de suspensão do ENEM e perseguição às ocupações

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas repudia as declarações do ministro ilegítimo Mendonça Filho, que no lugar do diálogo, prefere ameaçar e perseguir estudantes nas ocupações.
Em pouco tempo, Mendonça Filho já mostrou a forma como pretende conduzir a sua gestão: culpar sempre a vítima. Numa tentativa de criminalizar a luta dos estudantes que ocupam quase mil escolas, institutos federais e universidades em todo o Brasil, o ministro da Educação lança mão de nova arbitrariedade para calar a nossa voz e continuar a implementação da sua política neoliberal de privatização e desvalorização do setor público educacional, um verdadeiro pacote de maldades do governo de Michel Temer. Continuar lendo

Estudantes ocupam universidades contra a PEC do congelamento

UNE

http://www.une.org.br/noticias/estudantes-ja-ocupam-18-universidades-contra-a-pec-do-congelamento/

A ofensiva contra a retirada de direitos não para de crescer. Nesta quarta-feira (19) já são cinquenta e uma universidades que somam forças às 991 escolas e Institutos Federais ocupados em todo país na luta contra a PEC 241 – proposta do governo golpista que promete congelar os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos, e a MP do ensino médio. Continuar lendo

Em 100 dias de governo, Temer indica recuo da educação a patamares do século passado

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/08/em-100-dias-temer-coloca-a-educacao-em-patamares-de-100-anos-atras-9014.html

Conquistas estão ameaçadas com cortes nas universidades federais e suspensão de bolsas para alunos nas privadas; há golpes também na configuração de órgãos criados para propor políticas para o setor
Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – Até 2003, a rede federal de ensino superior tinha ao todo apenas 45 universidades, que somavam 148 campi espalhados pelas capitais e grandes centros urbanos brasileiros – unidades essas voltadas ao ensino, a pesquisa e a produção de conhecimento, sem os quais um país não se desenvolve economicamente, e tampouco reduz as desigualdades regionais .
Naquele ano foi criado o Programa Expansão, para atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto à ampliação da rede e do acesso ao ensino superior, para a formação de recursos humanos para pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Pela primeira vez, novas universidades ou extensões das já existentes passaram a ser construídas no interior do país – chegando até a alguns rincões distantes – aproximando-se das necessidades e das potencialidades regionais.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), até 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 321 campi em todas as regiões. Nos cursos presenciais de graduação, o número de vagas passou de 113.263, em 2002, para 245.983 em 2014. E o número de cursos aumentou no período, de 2.047 para 4.867.
Nem tudo foi perfeito nesse processo de ampliação ainda em curso em muitas universidades. Os desafios incluíam falta de professores e demais servidores, e problemas na infraestrutra em construção mostravam as dificuldades comparadas às de trocar um pneu com o carro em movimento.
Mesmo assim, com a ampliação física da rede articulada com um sistema de ingresso mais democrático e a adoção de cotas, as universidades federais passaram a ter entre seus alunos os filhos da classe trabalhadora, indígenas e até quilombolas, historicamente excluídos.
Prestes a completar 10 anos – a mais jovem das novas instituições – a UFABC se destaca em diversos rankings de excelência no ensino e é a única no país a ter 100% dos professores com doutorado. Usando notas do Enem como sistema de seleção desde que foi criada e com adoção do sistema de cotas, foi avaliada pelo índice geral de cursos do MEC como a melhor universidade no estado de São Paulo e primeira no ranking de cursos de graduação entre todas as universidades do país.
“Isso comprova que a inclusão de alunos, a maioria de baixa renda, vindos da escola pública, não atrapalha os resultados da universidade, como muitos apontam”, diz o reitor da UFABC, Klaus Capelle. “É isso tudo que está em risco com os cortes”, completa, referindo-se às diretrizes para a educação superior já apontadas pelo governo interino de Michel Temer, baseado exclusivamente numa suposta “austeridade” na aplicação de recursos públicos.
No entanto, a democratização do acesso requer ações para garantir a permanência desses estudantes na escola. A maioria deles necessita de auxílio para moradia, transporte e alimentação. Custeios que se somam ao restante necessário para fazer a universidade funcionar. A situação, que já vinha difícil e se agravou com o ajuste fiscal da presidenta afastada Dilma Rousseff, tende a se tornar insustentável.
Há duas semanas, o governo interino de Michel Temer anunciou cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos no próximo ano em comparação com o orçamento de 2016. As verbas para custeio devem cair 20%. É algo como R$ 350 milhões a menos a serem investidos. O percentual será incorporado ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (Ploa), que o Executivo deve enviar ao Congresso até o final do mês. Continuar lendo

A escola do partido único

Patrus Ananias

A suposta “Escola sem partido” é a escola de um partido único – o Partido da Escola Sem Partido. Certamente um partido de direita, conservador até as mais profundas raízes, sectário, intolerante, que impõe sem discussão suas verdades e seus valores. Um Partido que não precisa tolerar os outros, pois os impede de existir.
O Partido da Escola sem Partido é a realidade oculta desse projeto em discussão, porque não existe ser humano sem sua dimensão política. Se diz Aristóteles q…ue “o homem é um animal político”, é porque existe a política em cada detalhe do cotidiano – na forma que tem sua cidade, na estruturação do bairro onde se mora, no sistema médico que ampara a fragilidade da saúde, na cadeia de produção que leva o alimento até o momento da compra, na escolha que se faz sobre qual alimento comprar, na opção profissional que se faz para a vida.

Olhe a vida ao redor com calma, por alguns minutos, e a dimensão política que se encadeia por trás de cada elemento começa a aparecer claramente.
Somos seres políticos pois a convivência humana é um ato político permanente. É essencial que as pessoas tenham cada vez mais consciência política, porque apenas assim podem ser sujeitos de sua história, de sua vida em comunidade.
A “Escola sem partido” tenta ser o contraponto e a redução da dimensão múltipla do ser humano. É preciso que as pessoas participem mais, não menos. Que a discussão seja aberta, não calada. Que os argumentos estejam nas ruas, nas casas, nas escolas, expostos e abertos à discussão. É preciso que as pessoas compeendam a multiplicidade da vida, dos enfrentamentos, das desigualdades, dos sonhos, dos projetos, dos interesses, das disputas de poder. É preciso que as pessoas compreendam que as disputas de poder são uma realidade diária, a cada momento e a cada decisão.
O Partido da Escola sem Partido é uma visão totalitária de mundo. É a tentativa de represar e nublar a consciência.
O Partido da Escola sem Partido é a quebra da participação popular, é a continuidade da quebra democrática atual – na qual poucos decidem e todos os outros devem ser calados diante da injustiça. Na qual alguns poucos ganham quase tudo, e os outros deve arcar com o peso e o preço dessas escolhas que lhes foram negadas.
Não é coincidência que o Partido da Escola sem Partido queira tomar o poder na educação sem mostrar o que realmente é – um partido único, conservador, que converte narrativas de poder e dominação em “fatos” supostamente absolutos.
Lembrando a conclusão do ótimo texto de Marcelo Rubens Paiva publicado nessa semana sobre o tema, esse é o Partido para manter as coisas como estão – e garantir que nunca sairíamos das cavernas. E, se por acaso saímos, para tentar nos levar de volta para lá.

O que está por trás do ‘Escola Sem Partido’?

Tatiana Carlotti para o portal Carta Maior 

O retrocesso na Educação e a grave ameaça à liberdade dos professores dentro da sala de aula são temas desta entrevista com o educador Fernando de Araújo Penna, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
 Criador do site e da página no Facebook “Professores Contra o Escola Sem Partido”, Penna analisa o crescimento do Escola Sem Partido no Brasil, denunciando seu caráter ideológico e a forma tendenciosa como suas propostas estão sendo propaladas na sociedade brasileira. A ameaça de que essas propostas se tornem lei é concreta, aponta.
 São vários projetos de lei do Movimento, dois deles aguardam tramitação no Congresso Nacional: um na Câmara dos Deputados, o PL 867/2015 de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB); e outro no Senado Federal, o PL 193/2016 apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Continuar lendo