NOTA PÚBLICA: A DEMOCRACIA FOI ATACADA NA UFMG

A democracia brasileira foi atacada nesta manhã na UFMG. Acompanho com muita perplexidade e incredulidade o violento ataque perpetrado a democracia brasileira nesta manhã quando o aparato repressivo do Estado levou coercitivamente professores, pessoas sérias, éticas e honradas, comprometidas com a produção do conhecimento, da pesquisa e da extensão em Minas e no Brasil. A quê se destina esse tipo de prática senão para constranger, humilhar?

Entendemos que estamos vivendo no Brasil uma escalada do autoritarismo, do desrespeito aos direitos humanos e individuais. Há neste momento uma quebra dos valores e das bases do Estado Democrático de direito. Faço essa denúncia neste momento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Brasília. Minha total solidariedade aos professores, alunos, técnicos administrativos desta grande Universidade Federal de Minas Gerais. Tenham em mim e em nosso mandato instrumentos de defesa e denúncia sempre. Forte e afetuoso abraço.

Patrus Ananias

Na tribuna da Câmara, Patrus discursa sobre o Dia Mundial da Alimentação

Em discurso na tribuna da Câmara sobre o Dia Mundial da Alimentação, Patrus relembra que caiu por terra há décadas o discurso de que a fome existe por falta de alimentos no mundo. A fome é um problema político e social de má distribuição e concentração de recursos econômicos.

No início dos governos do PT, o Brasil sofria historicamente com o fantasma de milhões de famintos, muitos dos quais se tornavam retirantes, deixando suas regiões de origem em busca de uma vida menos miserável em outros estados.

Com os esforços dos governos do PT e com a mudança gerada pelo Bolsa Família, a fome deixou de ser uma realidade comum no país. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO. O Bolsa Família virou exemplo internacional, seguido recentemente pela Itália. Porém, os ataques do governo golpista estão trazendo a fome novamente para o nosso país.

 

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Patrus na Conferência do SUAS em Divinópolis

Na Conferência de Assistência Social realizada hoje em Divinópolis, o deputado Patrus Ananias expressou sua certeza: o povo brasileiro e os movimentos sociais estão cada vez mais ativos e motivados para lutar contra os retrocessos do governo golpista, como o fim do SUAS. Patrus foi demoradamente ovacionado pelos cerca de 500 participantes e contagiou a todos com sua participação na abertura do evento.

COMO PODEMOS REFLETIR SOBRE A QUESTÃO DA SOBERANIA NACIONAL?

-Patrus Ananias, em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que é que nós queremos discutir e refletir com a sociedade brasileira nesta Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional?

Sabemos que um país soberano é um país que, em primeiro lugar, preserva o seu território; em segundo lugar, preserva as riquezas do seu território – as águas, riquezas hídricas, riquezas minerais… E nós vinculamos também a soberania nacional à soberania popular.

Então, a nossa Frente tem também um caráter pedagógico. As pessoas perguntam: como é que vai ser essa Frente? Quando ela vai terminar?

Nós queremos que ela caminhe muitos anos. Nós queremos fazer em todos os estados do Brasil isto que estamos fazendo aqui hoje, em Minas Gerais, e queremos ir para o interior do Brasil, para as bases da nossa sociedade. Nós queremos debater a soberania nacional com a juventude brasileira, com as igrejas, com as universidades.
Nós queremos discutir nas assembleias legislativas, mas também nas câmaras municipais, nos movimentos sociais, nos sindicatos.

Nós queremos discutir a soberania nacional, vale dizer, o Brasil que nós queremos. Qual Brasil nós queremos legar para as gerações futuras. Esse é o debate que se coloca hoje.

E duas questões se colocam para a consciência brasileira no momento que vivemos. De um lado, estamos assistindo a uma operação desmonte dos direitos e conquistas sociais que tivemos no país, com base na Constituição cidadã de 5 de outubro de 1988 – direitos que foram consolidados e ampliados nos últimos anos, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, direitos relacionados com os pobres.
Estamos falando aqui do programa Bolsa Família. Estamos falando aqui do programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado; do programa Minha Casa, Minha Vida; dos vigorosos programas de apoio à agricultura familiar; de programas que retiraram 40 milhões de pessoas da pobreza e retiraram o Brasil do Mapa da Fome.

Esses direitos e conquistas sociais tem a ver com a soberania nacional, com a independência do Brasil. Um país independente é um país que garante a independência do seu povo. Que garante que seu povo tenha acesso aos bens e serviços básicos da vida; tenha acesso aos direitos sociais fundamentais, que constituem os direitos e deveres da nacionalidade, os direitos e deveres da cidadania e, no limite, constituem a dignidade da pessoa humana.

O valor maior que nós temos na sociedade, o valor em torno do qual nós nos coesionamos, é a vida, o direito à vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações, mas com um selo especial, uma marca maior, a vida humana.

Então, nós temos que nos mobilizar para preservar e promover a vida, asssegurando os direitos fundamentais que promovem essa vida: o bem comum, a justiça social, uma vida em que as pessoas possam expandir as suas possibilidades.

Daqui a 5 anos, a partir do próximo 7 de setembro, nós estaremos celebrando os 200 anos da independência do Brasil. Como nós queremos celebrar esse bicentenário da independência do Brasil? Que país queremos para nós, para os nossos filhos, os nossos netos e para os netos dos nossos netos, para as gerações vindouras? Que Brasil nós queremos?

Hoje há, por exemplo, uma discussão relacionada com o problema da privatização. Sejamos claros: nós não somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado; mas nós queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, da justiça social, do projeto nacional.

Todas as forças devem convergir para construirmos esse projeto de nação. Josué (Gomes da Silva) lembrava aqui a importância de restabelecermos no país um clima de diálogo, de respeito às posições contrárias – um país mais construtivo e não marcado pela intolerância, pelo sectarismo.

Esse é o desafio.

Quando nós discutimos a questão do setor privado, é importante termos em mente que o setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem o seu papel no processo de desenvolvimento do nosso país. Mas é importante o Estado, o Estado Democrático de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente que presta contas, para garantir às pessoas os bens e os serviços que não passam pelo espaço do lucro. Existem determinados bens que são fundamentais para promover o bem comum – e aí é que entra o papel do Estado.

A questão, por exemplo, da eletricidade, da energia elétrica, da nossa Cemig e da Eletrobras, que possibilitaram o programa Luz para Todos. A energia elétrica vai além da mera questão do lucro. É uma questão que diz respeito à soberania nacional, ao desenvolvimento econômico e também ao desenvolvimento social, ao desenvolvimento ambiental do nosso país.

É esse o debate que nós queremos fazer. Não queremos impor verdades. Queremos dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a pátria que nós queremos e merecemos.

Quando me perguntam: Patrus, o que é soberania nacional? Eu falo: soberano é o país que cuida do seu território, cuida das suas riquezas e cuida, sobretudo, da sua gente.

PATRUS CONDENA PRIVATISMO E ENTREGUISMO

Em meio ao mais grave processo de entreguismo e de privatismo já imposto ao Brasil por qualquer governo da história republicana, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) iniciaram nesta segunda-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a etapa de lançamento, nos estados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

“Este é um momento em que precisamos afirmar a identidade do nosso país e do nosso povo. Estamos vivendo uma operação de desmonte dos direitos e conquistas sociais e de desmonte do país, de entrega do Brasil, das nossas riquezas”, assinala Patrus em vídeo postado neste domingo em seu perfil no Facebook.

O deputado condena o que chama de “onda total de privatização”, posta em curso pela facção que tomou de assalto o poder no ano passado.

“É claro que nós queremos o setor privado, mas é fundamental que tenhamos um Estado democraticamente forte para pensar o futuro. Por mais comprometidos que sejam com o bem comum, os empresários não tem uma concepção de pais, de patria. Não podem planejar o futuro. Este é um papel do Estado, do Estado Democrático de Direito. Então, temos que preservar as instituicoes democráticas, preservar o Brasil para as gerações futuras”.

O lançamento da Frente em Minas Gerais, na tarde de amanhã, foi antecedido na semana passada pela decisão do governo Temer de privatizar 57 empresas e projetos, sob o pretexto de melhorar as contas públicas e o desempenho da economia. Também na semana passada o governo avançou no rumo de entregar as riquezas minerais do Brasil, ao extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados, área amazônica Rica em ouro e outros minérios.

“Estão colocando o Brasil à venda e destruindo, acima de tudo, a soberania nacional”, acusa Patrus.

A agenda entreguista denunciada e repudiada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional inclui, entre múltiplas ações já executadas ou anunciadas:

- a destruição da cadeia de petróleo e gás
- a entrega do pré-sal, de gasodutos, refinarias e outros ativos da Petrobrás para concorrentes estrangeiras
- a venda das usinas da Eletrobrás e da Cemig e a mudança do marco regulatório do setor elétrico para escancará-lo ao capital estrangeiro
- a entrega da exploração de minério
- a liberação total da venda de terras para estrangeiros

Encontro com Presidente da OAB-MG e advogados trabalhistas

Na tarde de ontem, o deputado Patrus recebeu em seu gabinete o Presidente da OAB-MG, Fabrício Gonçalves, e advogados trabalhistas para trabalhar pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Na foto, com Fabrício Gonçalves, Carlos Silva e Maria Luiza Luz (OAB-MG), Alessandra Camarano e Nilton Correia (Abrat).

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O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania na imprensa

Brasil 247 – “Liderada pelos parlamentares Roberto Requião (PMDB-PR) e Patrus Ananias (PT-MG), a Frente Parlamentar pela Soberania Brasileira quer se contrapor às medidas tomadas pelo atual governo sobre a gestão dos recursos naturais e sobre a linha adotada pela política externa; de acordo com o documento assinado por mais de 200 deputados e 18 senadores, tais medidas são “atentatórias à soberania do Brasil”. O ato de lançamento dessa campanha acontecerá no dia 21 de junho”

Matéria completa em https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/301955/Parlamentares-criam-frente-pela-soberania-brasileira.htm

Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Matéria completa em http://jornalggn.com.br/tag/blogs/frente-parlamentar-em-defesa-da-soberania-nacional

VIOMUNDO – “Com  o apoio de 200 deputados federais e 18 senadores e a presença dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, será instalada nesta quarta-feira (21/06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), é uma resposta às medidas atentatórias à soberania nacional que vêm sendo tomadas pelo governo do usurpador Michel Temer e seus aliados.

“Toda vez que temos uma crise, querem vender o Brasil ao capital internacional. Estão fazendo isso outra vez”, denuncia Patrus.

“Queremos que os brasileiros saibam e debatam o entreguismo a que o governo, seus patrocinadores e seus aliados estão submetendo o país, argumenta.”

Matéria completa em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/nesta-quarta-a-largada-da-frente-em-defesa-da-soberania-nacional-os-brasileiros-precisam-saber-do-entreguismo-do-governo-diz-patrus.html

Encontro no Direito da PUC Minas

Durante o Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito, realizado pelo DCA da PUC Minas, o deputado federal Patrus Ananias falou aos participantes da sua alegria em retornar à instituição, onde foi professor da Faculdade de Direito, do Serviço Social, durante 38 anos.

Relembrou que sua militância político-social começou há 51 anos, com sua eleição para presidente do Diretório Acadêmico de Bocaiúva, sua terra natal, aos 14 anos. “De lá para cá nunca mais parei. Minha juventude foi o enfrentamento contra a ditadura.”

Em sua palestra, realizada na tarde do sábado, 17, Patrus falou sobre a crise das instituições e da representatividade e que o Brasil tem uma elite apátrida, sem compromisso com a nação. Assista ao vídeo em Patrus relembra sua trajetória desde a juventude: