Patrus Ananias pede informações a ministro sobre mineração no Serro (MG) 

Projeto de mineradora impacta comunidades tradicionais, meio ambiente e patrimônio histórico e artístico do município

Foto: Herculano/MAM

Em busca de transparência no processo de instalação do Projeto Serro o deputado Patrus Ananias (PT-MG) encaminhou o Requerimento 391 ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, no qual solicita informações sobre o empreendimento da empresa Herculano Mineração, que pretende extrair um milhão de tonelada/ano de minério de ferro de jazida local.
 
Patrus Ananias pediu ao ministro as cópias dos estudos apresentados pela empresa para a solicitação da autorização de lavra de exploração mineral; a autorização de exploração de minérios pela Agência Nacional de Mineração  e as análises técnicas produzidas pela Agência; além de informações sobre visitas na região e os relatórios completos. 
 
De acordo com especialistas, as atividades de mineração no Serro colocam em risco a sobrevivência das populações tradicionais. O documento destaca que as comunidades do Ausente, Baú, Fazenda Santa Cruz Vila Nova e Queimadas, situadas na área de influência direta do Projeto Serro, estarão vulneráveis às consequências da instalação de uma mina com diversas frentes de cavas, explosões, diques de contenção de sedimentos, pilhas de estéril e estradas para o escoamento da produção mineral.
 
Outra ameaça é o impacto das explosões, decorrentes do processo de escavação da mina, para o acervo urbano-paisagístico do município do Serro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1938. Os diversos monumentos da cidade são considerados significativos para a história da arte e da arquitetura brasileira. 
 
A conservação das águas, a preservação do lençol freático e a bacia do Rio Peixe, principal fonte de abastecimento do município do Serro também é de grande interesse do parlamentar. 
 
A mineração também pode afetar atividades econômicas consolidadas no município, como o turismo e a produção de alimentos. 
 
 Também assinaram o RIC 391 os deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA) e Nilto Tatto (PT-SP). 

Parlamentares e entidades traçam estratégia contra privatização dos Correios

Realização de audiências públicas nas casas legislativas vai permitir o debate com a sociedade

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou ontem (06.04) de debate com outros parlamentares e diversas entidades de trabalhadores dos Correios sobre  os dois projetos de lei que tratam da quebra do monopólio dos Serviços Postais e da privatização da empresa pública, apresentados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo governo, respectivamente.
 
O encontro foi uma oportunidade para alinhar as estratégias de ampliação da discussão com a sociedade sobre a importância de manter os Correios como empresa pública. Houve consenso para a realização de audiências públicas no maior número possível de comissões da Câmara, com a participação de representantes da sociedade organizada e das entidades dos trabalhadores dos Correios, a exemplo do requerimento  para realização de Audiência Pública, aprovado ontem na Comissão de Legislação Participativa (CLP), apresentado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, e assinado pelo deputado Patrus Ananias. 
 
Entre outras medidas acordadas estão a inclusão das frentes de prefeitos e de governadores na mobilização em defesa dos Correios e a realização de audiências públicas nas câmaras municipais, com moção de apoio aos Correios e de repúdio à privatização da instituição.  
 
Patrus Ananias apontou as dificuldades da disputa interna no Congresso, especificamente na Câmara dos Deputados, onde os partidos do campo da esquerda, de centro-esquerda e outros que eventualmente se aliam a esses partidos, somam cerca de 150 votos entre 513 deputados. Em razão disso, o deputado destacou a importância de mobilizar a sociedade em defesa dos Correios. “Mesmo com as dificuldades da Covid, penso que o grande desafio que se coloca hoje para nós, para os movimentos sociais, para as forças políticas comprometidas com o projeto nacional brasileiro, com a nossa soberania, com as empresas públicas brasileiras, é nós chegarmos até as pessoas que querem o bem do Brasil e trazê-las para nossas lutas”, afirmou.
 
Ele ressaltou a importância estratégica dos Correios para a integração nacional, o papel na história do Brasil, além da presença da instituição em todas as comunidades brasileiras, “levando correspondências e notícias a todos os cantos e recantos da nossa grande e querida pátria brasileira”. 
 
O deputado destacou ainda o desmonte do Estado brasileiro e o processo de privatização que descaracteriza o país, como a entrega da Eletrobras, “que significa privatizar a energia elétrica, privatizar as nossas águas e, ainda, a privatização fatiada da Petrobras”. 
 
Rejeição aos projetos de lei
O vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Marcos César, apresentou os motivos pelos quais o PL 7488/2017, que quebra o monopólio dos Correios, encaminhado por deputado da base do governo, deve ser rejeitado. Entre as alegações estão: inconstitucionalidade do PL; a possibilidade de desequilibrar uma estatal não dependente; prejuízo do atendimento nas regiões remotas; e oneração desnecessária da União e da sociedade, com tarifas maiores de impostos.
 
Entre os motivos expostos para a rejeição do PL 591/2021, apresentado pelo governo, e que privatiza os Correios, estão: a sua inconstitucionalidade; não estar baseado em estudos técnicos preliminares que tenham indicado a viabilidade dessa alternativa; nos 20 maiores países do mundo os correios são públicos (exemplo recente de Portugal mostra problemas com a privatização); e o fato de que os Correios já podem estabelecer parceria com empresas privadas.
 
Mobilização
O encontro foi articulado pelas frentes parlamentares em Defesa dos Correios, da Soberania Nacional, e das Empresas Públicas, e teve a participação de parlamentares do PT, PDT e PCdoB e de representantes de entidades dos trabalhadores dos Correios.
 
Participaram do debate as entidades: Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG); Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect); Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect); Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap); Associação Nacional dos Trabalhadores da ECT (Anatect); Associação dos Aposentados e Aposentáveis dos Correios e Telégrafos (Faaco); Associação dos Analistas de Correios do Brasil (Aacb).

Tá caindo Fulô

Veículo foi entregue no final de março para Associação dos Agricultores Familiares, Artistas e Artesãos da Região da Serra do Cipó

Pequenos produtores rurais e artesãos, parceiros do Mercadinho Tá Caindo Fulô na Serra do Cipó, agora contam com um veículo para transportar os produtos até o mercadinho.

“Estou com quase de 60 anos, uma vida inteira plantando, colhendo e nunca teve um veículo assim, para atender nossas necessidades! Um valor que buscamos e conquistamos, importante demais pra mim e para todos, porque muita das vezes as coisas perdem por a gente não ter o transporte”, comemora Dona Osvaldina, vice-presidente da Associação dos Agricultores Familiares, Artistas e Artesãos da Região da Serra do Cipó – Mercadinho Tá Caindo Fulô.

“Um agradecimento ao deputado federal Patrus Ananias, que via ementa parlamentar, lutou por este veículo e está sempre junto com a gente! Sentimos muita alegria ao mandar um pouco de tudo que temos hoje! Viva!”, completa a vice-presidente.

“Estou com quase de 60 anos, uma vida inteira plantando, colhendo e nunca teve um veículo assim, para atender nossas necessidades!” – D. Osvaldina

Localizado na Praça Central do distrito de Serra do Cipó, município de Santana do Riacho, a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, o mercadinho comercializa produtos agroecológicos e o artesanato da região a preços justos.

Mercadinho Tá Caindo Fulô, na Serra do Cipó, vende alimentos sem agrotóxicos e artesanato da região, a preços justos.