Substitutivo aprovado na Comissão acatou projeto de autoria do deputado Patrus Ananias A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (29.04) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao Projeto de Lei 11.239/2018, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às gestantes e lactantes o direito de trabalhar em local salubre. O relator acatou …
Arquivos do mês:abril 2021
Patrus Ananias assina representação para TCU suspender a privatização da Eletrobras
Ausência de autorização do Legislativo é uma das irregularidades apontadas no processo de privatização Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentaram na segunda-feira (26.04) representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras, empresa que apresentou superávit acima de R$ 30 …
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Governo demite liderança dos servidores contra liquidação da empresa estatal Ceitec
Deputado Patrus Ananias solicita ao TCU urgência na análise de medida cautelar, que aponta perseguições e irregularidades no processo de liquidação da empresa O porta-voz da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) na campanha contra a liquidação da empresa estatal, o engenheiro de inovação, Júlio Leão, passou a ser alvo …
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Deputado Patrus Ananias pede a ministro informações sobre a privatização da Eletrobras
Aumento de tarifas de energia, segurança nacional e programas sociais estão entre os temas questionados O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou (14.04) pedido de informação ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer pontos importantes e fundamentos técnicos adotados na elaboração da Medida Provisória …
Governo baixa decreto antes mesmo de o Congresso apreciar a MP do Apagão
Parlamentares petistas querem suspender decreto que autoriza estudos para privatização da Eletrobras A publicação do Decreto 10.670/2021, antes mesmo da apreciação da Medida Provisória 1031/2021, a MP do Apagão, proposta de privatização da Eletrobras em tramitação no Legislativo, atropela a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e usurpa a competência do Poder Legislativo sobre os destinos desta empresa …
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Reclassificação de agrotóxicos ameaça saúde dos brasileiros
Parlamentares petistas querem suspender resolução da Anvisa Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 147 para suspender a Resolução 294 da Anvisa, divulgada em julho de 2019, que estabelece os critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos e preservativos de madeira. Com base nessa norma, o governo federal reclassificou (Resolução 2.080) quase duas …
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Patrus Ananias pede informações a ministro sobre mineração no Serro (MG)
Projeto de mineradora impacta comunidades tradicionais, meio ambiente e patrimônio histórico e artístico do município Em busca de transparência no processo de instalação do Projeto Serro o deputado Patrus Ananias (PT-MG) encaminhou o Requerimento 391 ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, no qual solicita informações sobre o empreendimento da empresa Herculano Mineração, que pretende extrair um milhão de tonelada/ano …
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Parlamentares e entidades traçam estratégia contra privatização dos Correios
Realização de audiências públicas nas casas legislativas vai permitir o debate com a sociedade O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou ontem (06.04) de debate com outros parlamentares e diversas entidades de trabalhadores dos Correios sobre os dois projetos de lei que tratam da quebra do monopólio dos Serviços Postais e …
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Tá caindo Fulô
Pequenos produtores rurais e artesãos, parceiros do Mercadinho Tá Caindo Fulô na Serra do Cipó, agora contam com um veículo para transportar os produtos até o mercadinho. “Estou com quase de 60 anos, uma vida inteira plantando, colhendo e nunca teve um veículo assim, para atender nossas necessidades! Um valor que buscamos e conquistamos, importante …