O Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu em Brasília no último dia 27 de julho uma reunião histórica. Desde que assumimos o Ministério estamos propondo às entidades e movimentos ligados à luta pela reforma agrária, ao desenvolvimento da agricultura familiar e das populações e comunidades tradicionais um amplo debate sobre a questão da terra, abordando-a na perspectiva local, regional, nacional e planetária; considerando-a à luz dos princípios constitucionais e leis que determinam a função social da propriedade e das riquezas.
Precisamos refletir juntos sobre o desafio de aumentarmos a produção de alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, preservarmos, e em alguns casos, recuperarmos, o meio ambiente, as águas, os ecossistemas, a vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações. A reunião foi construída a partir dessas questões. A resposta ao nosso convite foi extremamente positiva. Dezenas de entidades e suas principais lideranças refletiram conosco, em uma tarde inteira, em um ambiente de franqueza e fraternidade¹.
Desdobrando o tema nuclear da terra, os participantes levantaram questões sobre os desafios e possibilidades da reforma agrária e os desdobramentos do Plano Safra da Agricultura Familiar lançado pela Presidenta Dilma no dia 22 de junho passado. ²
Seguramente o ponto mais enfatizado foi o assentamento, em condições dignas, das pessoas e famílias acampadas no Brasil. Partilhamos todos o sentimento de que viver na lona não é compatível com a dignidade humana. Além da questão da reforma agrária, foram temas consensuais: a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a expansão do cooperativismo, da agroecologia, da agroindústria familiar, do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e os quintais produtivos.
Outra esplêndida experiência que vivenciamos foi uma viagem ao Território do Sertão Central, no Ceará nos dias 29,30 e 31 de julho. Começamos nossa viagem lançando o Plano Safra da Agricultura Familiar em Fortaleza, ao lado do Governador Camilo Santana, parlamentares, representantes de organizações e movimentos sociais. De Fortaleza fomos para Quixeramobim, onde conhecemos dois assentamentos: Canaã, com uma excelente produção de hortaliças e legumes; e Alegre, com sua agroindústria de beneficiamento de mel.
Vi no Sertão Central que o compromisso assumido no Governo Lula, quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de construir um milhão de cisternas foi alcançado e superado, com a entrega de mais de 1,2 milhão de cisternas que garantem o acesso das famílias à água potável. A visita à Feira Territorial da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária mostrou mais uma vez a importância que as pequenas feiras têm para a comercialização dos alimentos oriundos da agricultura familiar. Elas movimentam a economia local e garantem renda para produtores e alimentos em qualidade e preços mais justos aos consumidores. Também fiquei bastante impressionado com o Perímetro Irrigado de Inharé, em Senador Pompeu, e o Complexo Agropecuário da Agricultura Familiar, em Piquet Carneiro, que demonstram a importância das políticas de irrigação para o desenvolvimento das diversas culturas, como feijão, milho e frutas e mostraram que é possível viver dignamente e produzir alimentos saudáveis no Semiárido.
Pelo menos uma vez por mês faremos viagens semelhantes a territórios rurais e de cidadania nos estados brasileiros.
Vamos conversando e falando das nossas experiências.
Abraços afetuosos.
PS: Entidades Nacionais e seus respectivos representantes presentes no 1º Encontro do Diálogo da Terra
NOME |
INSTITUIÇÃO |
FUNÇÃO |
NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA |
ASA |
COORDENADOR |
GERSON LUIZ MENDES TEIXEIRA |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRARIA |
PRESIDENTE |
LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA |
CNBB CARITAS |
COORDENADOR NACIONAL |
MILTON JOSE FORNAZIERI |
CONCRAB |
DIRETOR |
CIRO CORREA |
CONFESOL |
ASSESSOR |
JOAQUIM SOUZA SOUZAIM CORREA |
CONSELHO ESTRATIVISTA |
PRESIDENTE |
ALBERTO ERCILIO BROCH |
CONTAG |
PRESIDENTE |
ALESSANDRA DA COSTA LUNAS |
CONTAG |
SECRETARIA DE MULHERES |
CLEIA ANICE DAMOTA PORTO |
CONTAG |
ASSESSORA |
WILLIAN CLEMENTINO DA SILVA MATIAS |
CONTAG |
VICE PRESIDENTE |
JAILSON MELO DE MORAIS |
FUP |
COORDENADOR SUBSTITUTO |
PAULO YOSHIO KAGEYAMA |
GEA-MDA |
PROFESSOR |
CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI |
INCRA |
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO |
JUNIOR DIVINO FIDELES |
INCRA |
PROCURADOR |
LEONARDO GOES |
INCRA |
PRESIDENTE SUBSTITUTO |
GUILHERME COSTA DELAGADO |
IPEA |
PROFESSOR |
MAISTER FREITAS DA SILVA |
LEVANTE POPULAR DA JUVENTIDE |
COORDENADOR |
EVANDRO NESELLO |
MAB |
COORDENACAO |
JESSICA DA SILVA BRITO |
MCP |
COORDENAÇÃO |
SANDRA APARECIDA ALVES |
MCP |
COORDENADORA |
ADELINO RODRIGUES SOARES |
MLST |
COORDENADOR ESTADUAL |
LUIS CARLOS MARTINS |
MLST |
COORDENADOR ESTADUAL |
PAULO SERGIO CONDILO |
MLST |
COORDENADOR ESTADUAL |
DANILO PIRES ATAIDE |
MLSTE |
COORDENADOR ESTADUAL |
IRIDIANI GRACIELE SEIBERT |
MMC |
COORDENACAO |
ROSANGELA PIOVIZANI CORDEIRO |
MMC |
COORDENAÇÃO |
ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS |
MPA |
COORDENACAO NACIONAL |
DENILVA PINTO DE ARAUJO |
MPA |
COORDENACAO NACIONAL |
SERGIO ANTONIO GORGEN |
MPA |
DIRIGENTE NACIONAL |
ALEXANDRE JOSE DA CONCEIÇÃO |
MST |
COORDENAÇÃO |
ATILIANA DA SILVA VICENTE |
MST |
COORDENADORA |
JADE PERCASSI DE CARVALHO |
MST |
COLETIVO DE CULTURA |
JOÃO PEDRO AGUSTINI STEDILE |
MST |
DIRIGENTE |
RÔMULO PAES |
ONU |
DIRETOR |
PAULO ROGERIO ADAMATTI MANSAN |
PJR |
COORDENAÇÃO |
JOSÉ GERALDO |
UNB |
PROFESSOR |