-Patrus Ananias, em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que é que nós queremos discutir e refletir com a sociedade brasileira nesta Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional?

Sabemos que um país soberano é um país que, em primeiro lugar, preserva o seu território; em segundo lugar, preserva as riquezas do seu território – as águas, riquezas hídricas, riquezas minerais… E nós vinculamos também a soberania nacional à soberania popular.

Então, a nossa Frente tem também um caráter pedagógico. As pessoas perguntam: como é que vai ser essa Frente? Quando ela vai terminar?

Nós queremos que ela caminhe muitos anos. Nós queremos fazer em todos os estados do Brasil isto que estamos fazendo aqui hoje, em Minas Gerais, e queremos ir para o interior do Brasil, para as bases da nossa sociedade. Nós queremos debater a soberania nacional com a juventude brasileira, com as igrejas, com as universidades.
Nós queremos discutir nas assembleias legislativas, mas também nas câmaras municipais, nos movimentos sociais, nos sindicatos.

Nós queremos discutir a soberania nacional, vale dizer, o Brasil que nós queremos. Qual Brasil nós queremos legar para as gerações futuras. Esse é o debate que se coloca hoje.

E duas questões se colocam para a consciência brasileira no momento que vivemos. De um lado, estamos assistindo a uma operação desmonte dos direitos e conquistas sociais que tivemos no país, com base na Constituição cidadã de 5 de outubro de 1988 – direitos que foram consolidados e ampliados nos últimos anos, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, direitos relacionados com os pobres.
Estamos falando aqui do programa Bolsa Família. Estamos falando aqui do programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado; do programa Minha Casa, Minha Vida; dos vigorosos programas de apoio à agricultura familiar; de programas que retiraram 40 milhões de pessoas da pobreza e retiraram o Brasil do Mapa da Fome.

Esses direitos e conquistas sociais tem a ver com a soberania nacional, com a independência do Brasil. Um país independente é um país que garante a independência do seu povo. Que garante que seu povo tenha acesso aos bens e serviços básicos da vida; tenha acesso aos direitos sociais fundamentais, que constituem os direitos e deveres da nacionalidade, os direitos e deveres da cidadania e, no limite, constituem a dignidade da pessoa humana.

O valor maior que nós temos na sociedade, o valor em torno do qual nós nos coesionamos, é a vida, o direito à vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações, mas com um selo especial, uma marca maior, a vida humana.

Então, nós temos que nos mobilizar para preservar e promover a vida, asssegurando os direitos fundamentais que promovem essa vida: o bem comum, a justiça social, uma vida em que as pessoas possam expandir as suas possibilidades.

Daqui a 5 anos, a partir do próximo 7 de setembro, nós estaremos celebrando os 200 anos da independência do Brasil. Como nós queremos celebrar esse bicentenário da independência do Brasil? Que país queremos para nós, para os nossos filhos, os nossos netos e para os netos dos nossos netos, para as gerações vindouras? Que Brasil nós queremos?

Hoje há, por exemplo, uma discussão relacionada com o problema da privatização. Sejamos claros: nós não somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado; mas nós queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, da justiça social, do projeto nacional.

Todas as forças devem convergir para construirmos esse projeto de nação. Josué (Gomes da Silva) lembrava aqui a importância de restabelecermos no país um clima de diálogo, de respeito às posições contrárias – um país mais construtivo e não marcado pela intolerância, pelo sectarismo.

Esse é o desafio.

Quando nós discutimos a questão do setor privado, é importante termos em mente que o setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem o seu papel no processo de desenvolvimento do nosso país. Mas é importante o Estado, o Estado Democrático de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente que presta contas, para garantir às pessoas os bens e os serviços que não passam pelo espaço do lucro. Existem determinados bens que são fundamentais para promover o bem comum – e aí é que entra o papel do Estado.

A questão, por exemplo, da eletricidade, da energia elétrica, da nossa Cemig e da Eletrobras, que possibilitaram o programa Luz para Todos. A energia elétrica vai além da mera questão do lucro. É uma questão que diz respeito à soberania nacional, ao desenvolvimento econômico e também ao desenvolvimento social, ao desenvolvimento ambiental do nosso país.

É esse o debate que nós queremos fazer. Não queremos impor verdades. Queremos dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a pátria que nós queremos e merecemos.

Quando me perguntam: Patrus, o que é soberania nacional? Eu falo: soberano é o país que cuida do seu território, cuida das suas riquezas e cuida, sobretudo, da sua gente.