Patrus Ananias É princípio básico do Estado Democrático de Direito que ninguém se ponha ou seja posto – a qualquer tempo, de qualquer modo, em qualquer medida e sob qualquer pretexto – acima da Constituição e do ordenamento jurídico que asseguram os direitos fundamentais e o bem comum. Advogado e professor de Direito há …
Continue lendo “Exarcebação de alguns ameaça Estado Democrático de Direito”
Patrus Ananias A partir do golpe que interrompeu o mandato legítimo e democrático da presidente Dilma Rousseff, estamos vendo no Brasil uma perigosa escalada de violência que afronta os princípios fundamentais do estado democrático de Direito. Na quarta-feira, 16, dezenas de pessoas agressivas invadiram a Câmara dos Deputados – numa espécie de operação ainda …
Continue lendo “Escalada de violência afronta o estado de Direito”
http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/09/23/teto-de-gasto-federal-desmonta-assistencia-social-e-trava-o-pais.htm Patrus Ananias Reuniões sucessivas, negociações não esclarecidas e declarações repetidas nos últimos dias anunciam que o governo tentará na Câmara, logo no início de outubro, atropelar a oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016 –a PEC 241 que propõe congelar os investimentos públicos por 20 anos. A pressa governista é compreensível, obediente …
Continue lendo “Teto de gasto federal desmonta assistência social e trava o país”
Patrus Ananias Eu aprendi que a Justiça é uma senhora, uma quase deusa, de olhos vendados e com a balança em equilíbrio. Não tem posição. Julga todos de maneira imparcial. Eu estou descobrindo hoje que a Justiça no Brasil tem um olho aberto e que a balança pesa para um lado. Só querem ver um lado. Não …
http://oglobo.globo.com/opiniao/uma-proposta-de-desmonte-20148340 A PEC dos Gastos afronta e desmonta toda a Constituição, porque o texto constitucional aponta para realizarmos progressivamente o Estado do bem-estar social por Patrus Ananias A economia, ao contrário do que pretendem alguns, não é um conhecimento dogmático, que só oferece uma única saída. Tampouco é uma ciência dissociada dos valores éticos e …
Tatiana Carlotti para o portal Carta Maior O retrocesso na Educação e a grave ameaça à liberdade dos professores dentro da sala de aula são temas desta entrevista com o educador Fernando de Araújo Penna, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade …
Continue lendo “O que está por trás do ‘Escola Sem Partido’?”
Muita prosa e muita esperança Nos últimos dias 19 e 21 de agosto estive, com a alegria de sempre, em Belo Horizonte, nas nossas Minas Gerais. Lá, em visita oficial como ministro do Desenvolvimento Agrário, participei de três atividades, das quais faço rápido relato aqui nesse espaço.
Na terça, dia 11 de agosto, tive a honra de participar da abertura do Congresso Nacional de Residência Agrária, em Brasília. O encontro reúne universidades, movimentos sociais, assentados da reforma agrária e técnicos de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), além dos alunos, claro, para debater a produção de conhecimento no campo. Há, ainda, graduados …
Continue lendo “Residência agrária, conhecimento que brota do campo”
O Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu em Brasília no último dia 27 de julho uma reunião histórica. Desde que assumimos o Ministério estamos propondo às entidades e movimentos ligados à luta pela reforma agrária, ao desenvolvimento da agricultura familiar e das populações e comunidades tradicionais um amplo debate sobre a questão da terra, abordando-a na …
Continue lendo “Diário da Travessia (breves e atrasadas notícias)”
Partilho texto que elaborei como participante do evento promovido pelo Senado Federal sobre os 50 anos da Encíclica Papal Pacem In Terris. 1. A Encíclica No dia 11 de abril de 1963, a menos de dois meses de sua morte, o Papa João XXIII, cuja canonização acaba de ser anunciada, surpreendeu o mundo com a publicação …
Continue lendo “A Pacem in Terris (Paz na Terra) e o contexto brasileiro na época de sua publicação”