Constituição Federal assegura aos brasileiros o direito fundamental à alimentação Parlamentares petistas protocolaram na terça-feira (15.08), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal por omissão criminosa de Bolsonaro em relação à política agrícola que provocou o aumento dos preços dos alimentos da cesta básica, como o arroz e …
Arquivos da categoria:Agenda
Comissão de Direitos Humanos, frentes parlamentares e entidades civis comunicam à ONU violência contra religiões de origem africana
Reportam manifestações neofascistas contra os locais e os fiéis, que representam 0,3% da população do país No documento enviado a Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância da Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares e entidades civis denunciam o aumento das violações de direitos da população negra no Brasil. …
Território da Liberdade é reinaugurado na Faculdade de Direito
Patrus Ananias Hoje, dia 10 de setembro foi reinaugurado na nossa velha querida e sempre renovada Faculdade de Direito da UFMG o Território José Carlos de Novaes da Mata Machado, território da liberdade na área externa do Centro Acadêmico Afonso Pena. Este evento, para o qual contribuímos com muita alegria, toca-me profundamente nas suas duas …
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Somos um país independente?
Patrus Ananias Celebrar o 7 de setembro e pensar o processo emancipatório nacional nos faz voltar aos dias da independência. Foi um processo muito singular. A nossa independência foi proclamada pelo príncipe herdeiro da coroa portuguesa. O Brasil indenizou Portugal pela perda da sua colônia. Nas palavras do historiador Boris Fausto na sua História do …
Parlamentares petistas querem a retirada da Força Nacional de assentamento do MST na Bahia
Ministros da Justiça e da Agricultura foram convocados ao Congresso a explicarem medida ilegal e inconstitucional Parlamentares de oposição apresentaram na quinta (04.09), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 391 para suspender medida do governo que autorizou a intervenção da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
Educação, o grande desafio brasileiro
Patrus Ananias A aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 15/15, tornando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) norma constitucional, foi um passo histórico importante para colocarmos o direito à Educação em nosso país em seu devido lugar. Outros passos são necessários …
Deputado Patrus Ananias quer suspender medida do governo que visa privatizar a Caixa
A medida compromete a função da Caixa como operadora das principais políticas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou nove emendas à Medida Provisória 995, editada pelo governo Bolsonaro (07.08), que permite a privatização de subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF). As duas primeiras emendas …
Extinção de empresa pública de alta tecnologia ameaça soberania nacional
Denúncia foi feita por associação de colaboradores da Ceitec O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, se reuniu ontem (31.08) com representantes da Associação dos Colaboradores da CEITEC (ACCEITEC), que pediram apoio ao movimento para garantir que a empresa não seja extinta. A CEITEC tem importância econômica e …
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Mandato promove geração de renda em Bocaiuva
O Centro Comunitário de Educação Esperança recebeu (21.08), uma prensa de sublimação e uma máquina overloque, equipamentos de costura que vão permitir a ampliação da produção de máscaras e de peças de roupa. Parte da produção será doada para profissionais de saúde e comunidades carentes da cidade de Bocaiuva no Norte de Minas e outra …
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Deputados federais de oposição querem destinar R$ 4 bilhões para reforçar o SUAS
Cortes no orçamento do Sistema Único de Assistência Social, promovidos pelos governos Temer e Bolsonaro, somam R$ 3,5 bilhões Parlamentares de partidos de oposição apresentaram requerimento de urgência à mesa da Câmara dos Deputados, ontem (27.08), para a votação do Projeto de Lei 4292 que destina R$ 4 bilhões ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para reforçar o atendimento …
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