Deputados do PT e da oposição já apresentaram medidas emergenciais para proteger os povos indígenas e os povos isolados e de recente contato da pandemia do coronavírus O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera que a morte do adolescente yanomami não é a primeira perda entre os povos indígenas pelo coronavírus. O Conselho tem denunciado a …
Continue lendo “Morre adolescente yanomami com coronavírus em Roraima, na noite de quinta-feira (9)”
Nesta quinta-feira (09/04), deputados estaduais e federais mineiros, de diversos partidos políticos, apresentaram manifestação junto ao Ministério Público Estadual contra Deliberação nº 26 do Comitê Extraordinário do Covid-19, que determina a abertura das escolas estaduais e o retorno dos profissionais da educação, a partir do dia 14 de abril de 2020, em toda a rede …
Proposta governamental retira direitos consolidados em legislação nacional e internacional Em tramitação desde o dia 22 de março a Medida Provisória 927 flexibiliza as leis trabalhista durante a pandemia do coronavírus, com graves prejuízos para o trabalhador e recebeu o espantoso número de 1082 emendas, em sua maioria de partidos de oposição. A proposta governamental …
Continue lendo “MP 927 viola a dignidade humana e os valores sociais do trabalho”
A MP 936, editada pelo governo, foi contestada pelos partidos de oposição no STF por inconstitucionalidade. A medida recebeu 11 emendas do deputado Patrus Ananias (PT-MG) para assegurar os direitos dos trabalhadores No total, o desgoverno Bolsonaro editou três medidas provisórias para retirar direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros. Contrapondo-se à intenção do governo de aprofundar …
Continue lendo “MP 936 do governo fere direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros”
O mandato do deputado Patrus Ananias manifesta seu repúdio ao corte de recursos, efetuados pelo governo mineiro, para os programas da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, que atuam diretamente nos fatores sociais relacionados à violência e à criminalidade. O enfraquecimento das práticas preventivas à criminalidade tem o outro lado da moeda: o aumento …
Continue lendo “Mandato reafirma compromisso com as políticas públicas sociais”
Hoje, 7 de abril, em um planeta tomado pelo coronavírus comemora-se o Dia Mundial da Saúde, e no Brasil, um país devastado pela fake news, é também o Dia do Jornalista A data de criação da Organização Mundial da Saúde (1948), entidade que já enfrentou muitas crises e acumulou conquistas como a erradicação da varíola, …
O poder público deve assegurar condições mínimas de dignidade para que o povo brasileiro guarde o isolamento social permanecendo em casa, defendem parlamentares petistas O Projeto de Lei 903/2020, de 03 de abril, determina que as distribuidoras de energia, água e gás, sejam empresas públicas ou concessionárias privadas, não poderão cortar o fornecimento desses serviços por …
Continue lendo “Projeto proíbe o corte do fornecimento de água, energia e gás até 31 de dezembro”
Decisão da Capes, marcada pela falta de diálogo com a comunidade acadêmica, ocorre no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, quando a demanda do país é pelo fortalecimento da capacidade de produção científica e tecnológica Ilegal e inconstitucional, assim deputados petistas classificam a Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior …
Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar a atuação dos estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus, e assegurar a qualidade …
Durante a crise do coronavírus, desgoverno Bolsonaro define expulsão de 800 famílias quilombolas e deputado Patrus Ananias, coautor do PDL, formaliza pedido de informações sobre medidas que assegurem os direitos dessas comunidades centenárias Parlamentares do PT apresentaram ontem (31.03) à mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender qualquer ação …
Continue lendo “Projeto de Decreto Legislativo impede a retirada dos quilombolas de Alcântara (MA)”