Deputado assina requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Aplicativos de Entrega Parlamentares petistas protocolaram quatro projetos de lei, junto à mesa da Câmara dos Deputados, para garantir direitos sociais e trabalhistas às entregadoras e entregadores de aplicativos virtuais. Esses trabalhadores não têm vínculo empregatício com as empresas, acesso …
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Governo Federal cancelou registro de 429 famílias de pescadores em oito estados brasileiros
Parlamentares petistas consideram a medida cruel, porque tira o sustento, os direitos e os benefícios previdenciários das famílias Parlamentares petistas encaminharam pedido de informação à ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cancelamento das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais de 429 famílias de pescadores nos estados de Minas Gerais, …
Casa do Hip Hop atua no combate ao coronavírus no Taquaril
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Casa do Hip do Hop do Taquaril intensificou o atendimento à comunidade em diversas frentes: campanha de doação e entrega de alimentos; orientação sobre documentos e acesso a benefícios como o auxílio emergencial, seguro desemprego e cadastro na Prefeitura de Belo Horizonte para retirada de cestas básicas. …
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Parlamentares petistas convocam ministro da Justiça para esclarecer ações que impactam direitos dos povos indígenas
Ministério Público Federal recomenda suspensão da Instrução Normativa nº 9 da Funai Os parlamentares petistas querem a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, na Câmara dos Deputados para esclarecer as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na defesa dos povos indígenas. O Requerimento 1605 foi protocolado no dia 18 de …
Parlamentares apresentaram projeto para tipificar crime contra profissionais de imprensa
Em 2019, com a ascensão de Bolsonaro, o número de ataques a jornalistas e veículos de comunicação aumentou 54% Parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 2896 à mesa da Câmara dos Deputados (26.05) que visa a alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão e propõe aumentar as penas dos crimes de …
Mandato destina mais emendas para a saúde pública
Em maio, unidades de saúde pública em diversas regiões do estado receberam os valores de emendas parlamentares do mandato do deputado Patrus Ananias, no total de R$ 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil reais). Foram beneficiados o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra de Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), Hospital Municipal de Teófilo Otoni (Mucuri), …
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Ministério da Saúde retira pesquisa sobre saúde da população negra do site
Parlamentares da oposição querem saber o motivo O deputado Patrus Ananias, um dos autores do Requerimento de Informação 655, protocolado pela Mesa da Câmara dos Deputados (17), quer saber por que foi retirada do site do Ministério da Saúde a publicação “Vigitel Brasil 2018 – População Negra”. A pesquisa, que ouviu mais de 52 mil brasileiros sobre a saúde da população negra …
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Bancada do PT quer urgência para a votação no novo Fundeb
Partido dos Trabalhadores lança hoje campanha para a aprovação do novo Fundeb A Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Requerimento de Urgência 1571 (16.06), à mesa da Câmara dos Deputados, para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/15) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da …
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Presença de militares aumenta no governo Bolsonaro
Deputados da oposição querem saber o número de militares nomeados pelo governo O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou o Requerimento de Informação 660, protocolado quinta-feira (18.06) pela Mesa da Câmara dos Deputados, no qual solicita ao ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, informações sobre o número de militares que ocupam cargos e funções de …
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Deputados querem revogar portaria do MEC que acabou com as cotas em pós-graduação
Essa medida é mais uma prova do preconceito com o povo pobre que marca o atual governo, afirmam parlamentares petistas O Projeto de Decreto Legislativo 280, apresentado por parlamentares petistas ontem (18.06), anula a Portaria 545 do Ministério da Educação (MEC) que acabou com as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de …
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