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Parlamentares organizam uma ampla frente de ação em defesa do setor elétrico O deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou (03.08) de reunião virtual que definiu a organização de uma ampla frente para impedir a privatização do sistema elétrico brasileiro. O desgoverno Bolsonaro tem pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia …

Continue lendo “Lideranças do campo democrático enfrentam tentativa de privatização da Eletrobras”

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, PL segue agora para sanção do presidente da República O plenário do Senado aprovou ontem (05.08) o PL 735 de proteção aos agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus. A proposta cria benefício especial, recursos para fomentar a atividade rural e define a prorrogação de condições para pagamento de dívidas. Segundo o …

Continue lendo “Senado aprova projeto da bancada do PT de ajuda aos agricultores familiares”

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) também encaminhou a denúncia do despejo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados A deputada estadual Leninha, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual André Quintão e o deputado federal Patrus Ananias encaminharam ao ministro Dias Toffolli, presidente …

Continue lendo “Parlamentares petistas solicitam ação do ministro Dias Toffoli para impedir despejo no Quilombo Campo Grande (MG)”

Inadimplência das mensalidades nos cursos superiores cresceu mais de 70% no período de calamidade pública   Para mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades, parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3836, (16.07), que cria bolsa de estudos emergencial para cursos superiores de instituições privadas, autarquias e fundações municipais de ensino superior. A rede privada de ensino …

Continue lendo “Criação de bolsa de estudos para alunos de cursos superiores de instituições privadas é urgente”

Servidores relatam retaliações do governo ainda antes da elaboração do dossiê Parlamentares petistas enviaram pedido de informação ao ministro da Justiça, André Mendonça, na segunda (27.07), sobre dossiê sigiloso do desgoverno Bolsonaro com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais, identificados como integrantes do movimento antifascista e seus apoiadores. O Requerimento de Informação 862 cita matéria do jornalista …

Continue lendo “Parlamentares petistas solicitam informações do governo sobre dossiê de servidores antifascistas”

PT pede investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas sobre manobra do governo para burlar a lei Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3917 à mesa da Câmara dos Deputados, (23.07), para impedir a venda de oito refinarias Petrobras sem o aval do Congresso, o que contraria a lei e decisão do Supremo …

Continue lendo “Parlamentares petistas apresentam projeto para impedir a venda de refinarias da Petrobras”

  “Os veículos e equipamentos vieram para somar e qualificar os serviços educacionais e sócio-assistenciais da entidade”, informa a coordenadora da Associação de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente (AMCA), Verdiana Aparecida Braz da Silva. Em 15 de julho a AMCA recebeu dois carros, computadores, TVs, entre outros itens, adquiridos pela Prefeitura de …

Continue lendo “Emenda parlamentar beneficia crianças e adolescentes em Teófilo Otoni”

As classes mais favorecidas devem contribuir para combater as desigualdades Parlamentares do Partido dos Trabalhadores apresentaram o Projeto de Lei Complementar 188, (17.07), que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 153, VII).  A Constituição foi promulgada há mais de 30 anos e até hoje este imposto não foi …

Continue lendo “Imposto sobre grandes fortunas é proposto por parlamentares petistas”

Aprovação do novo Fundeb assegura recursos para a educação básica   Foi aprovada, na noite de ontem (21/07), no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 15/15, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, …

Continue lendo “Financiamento da educação básica passa a ser política de Estado”

Proposta favorece os contratos que foram encerrados no período da pandemia Para assegurar a proteção social das famílias que foram obrigadas a suspender o pagamento de planos privados de saúde durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid 19), parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3854 à mesa da Câmara dos Deputados (17.07). O PL veda …

Continue lendo “Projeto de lei proíbe a recontagem de prazo de carência na recontratação de planos de saúde”