Parlamentares organizam uma ampla frente de ação em defesa do setor elétrico
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou (03.08) de reunião virtual que definiu a organização de uma ampla frente para impedir a privatização do sistema elétrico brasileiro. O desgoverno Bolsonaro tem pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, Projeto de Lei 5877 apresentado pelo governo no final do ano passado.
A proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, com direito a voto, em bolsa de valores, de modo a diluir a participação da União no capital social da estatal, atualmente de 60,43%, para 10%.
Em defesa da Eletrobras, empresa pública lucrativa que nos seus 60 anos de existência promove o desenvolvimento nacional, os parlamentares decidiram agendar reuniões regionais com os governadores e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para não pautar a votação da privatização da empresa.
Participaram da reunião os líderes das bancadas do PT, PSOL, PCdoB e PSB; parlamentares que coordenam as frentes que defendem o setor elétrico brasileiro, o Núcleo Agrário do PT, e representantes da Confederação Nacional dos Eletricitários (CNE).
O deputado Patrus Ananias destacou a importância de discutir a privatização da Eletrobras de forma pedagógica, na sociedade, nas escolas, nas igrejas, nas famílias e nas comunidades, mostrando que a venda do setor elétrico incide diretamente na vida das pessoas, na questão da água e da energia elétrica. “Eletricidade não é de fato um bem de mercado. Não é um negócio. É um valor essencial à vida e ao desenvolvimento do nosso país, ao projeto nacional brasileiro”.
Patrus Ananias lembrou que recentemente grande parte dos brasileiros sentiu o drama da falta de água e apontou os riscos da privatização. “Na mesma linha pedagógica, nós temos que discutir essa questão: privatizar a Eletrobrás é privatizar também as águas brasileiras. E as águas são essenciais ao nosso país, à nossa biodiversidade, aos nossos ecossistemas e à vida das pessoas, na cidade e no campo”. O deputado reafirmou ainda seu compromisso com a defesa da Eletrobras, enquanto empresa pública brasileira e com seus trabalhadores.
A Eletrobras controla grande parte dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do Brasil por intermédio das subsidiárias Eletrobras Amazonas GT, Eletrobras CGT Eletrosul, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletronuclear e Eletrobras Furnas. Além de principal acionista dessas empresas, a Eletrobras detém, em nome do governo brasileiro, de metade do capital de Itaipu Binacional. A empresa também controla o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Eletrobras Cepel) e a Eletrobras Participações S.A. (Eletrobras Eletropar).