Incentivos são fundamentais para o aumento da capacidade de geração de energia do país Para manter os descontos nas tarifas de transmissão e distribuição, concedidos às empresas produtoras de energia limpa e renovável, como a eólica, solar e hídrica de pequena escala, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 998, editada pelo governo …
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Parlamentares petistas propõem medidas de emergência para baixar os preços dos alimentos
Política do governo e hegemonia do agronegócio exportador fragilizam a base produtora dos alimentos essenciais da nossa população Parlamentares petistas apresentaram na quinta-feira (17.08) à mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4614 que propõe medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos básicos consumidos pela população brasileira. O objetivo do PL é propor medidas de …
Em busca de um novo olhar sobre a Educação
A Educação é sempre um tema presente nas minhas reflexões. Ao longo da minha trajetória como professor procurei sempre instigar os meus alunos a pensar sobre as duas dimensões diferenciadoras da condição humana em relação aos demais seres viventes: primeiro, a capacidade de pensar, refletir, buscar e ampliar conhecimentos, guardar na memória e no coração, …
Parlamentares petistas denunciam Bolsonaro e ministros à PGR por omissão criminosa pelo aumento dos preços dos alimentos
Constituição Federal assegura aos brasileiros o direito fundamental à alimentação Parlamentares petistas protocolaram na terça-feira (15.08), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal por omissão criminosa de Bolsonaro em relação à política agrícola que provocou o aumento dos preços dos alimentos da cesta básica, como o arroz e …
Comissão de Direitos Humanos, frentes parlamentares e entidades civis comunicam à ONU violência contra religiões de origem africana
Reportam manifestações neofascistas contra os locais e os fiéis, que representam 0,3% da população do país No documento enviado a Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância da Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares e entidades civis denunciam o aumento das violações de direitos da população negra no Brasil. …
Território da Liberdade é reinaugurado na Faculdade de Direito
Patrus Ananias Hoje, dia 10 de setembro foi reinaugurado na nossa velha querida e sempre renovada Faculdade de Direito da UFMG o Território José Carlos de Novaes da Mata Machado, território da liberdade na área externa do Centro Acadêmico Afonso Pena. Este evento, para o qual contribuímos com muita alegria, toca-me profundamente nas suas duas …
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Somos um país independente?
Patrus Ananias Celebrar o 7 de setembro e pensar o processo emancipatório nacional nos faz voltar aos dias da independência. Foi um processo muito singular. A nossa independência foi proclamada pelo príncipe herdeiro da coroa portuguesa. O Brasil indenizou Portugal pela perda da sua colônia. Nas palavras do historiador Boris Fausto na sua História do …
Parlamentares petistas querem a retirada da Força Nacional de assentamento do MST na Bahia
Ministros da Justiça e da Agricultura foram convocados ao Congresso a explicarem medida ilegal e inconstitucional Parlamentares de oposição apresentaram na quinta (04.09), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 391 para suspender medida do governo que autorizou a intervenção da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem …
Educação, o grande desafio brasileiro
Patrus Ananias A aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 15/15, tornando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) norma constitucional, foi um passo histórico importante para colocarmos o direito à Educação em nosso país em seu devido lugar. Outros passos são necessários …
Deputado Patrus Ananias quer suspender medida do governo que visa privatizar a Caixa
A medida compromete a função da Caixa como operadora das principais políticas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou nove emendas à Medida Provisória 995, editada pelo governo Bolsonaro (07.08), que permite a privatização de subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF). As duas primeiras emendas …