Outras emendas apresentadas pelo deputado à MP 950 proíbem o corte ou interrupção do fornecimento de serviços de telefonia e de internet, por inadimplência, para os consumidores residenciais e pessoas físicas durante o período de calamidade pública O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na segunda-feira (13.04) quatro emendas à Medida Provisória 950, publicada pelo governo no dia 8 de abril, …
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Núcleo de Educação do PT e emendas à MP 934 defendem a alteração de prazos do ENEM
Paralisação das aulas presenciais, isolamento social, dificuldade de acesso à internet e término do ano letivo após a realização do exame são algumas das dificuldades apontadas Apesar da pandemia do coronavírus e a consequente paralisação das aulas presenciais, o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), …
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Empresas mais vulneráveis pela crise do coronavírus são excluídas do Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Deputado Patrus Ananias apresentou emenda para a inclusão desse segmento na medida, que também propiciará acesso à linha de crédito de R$ 34 bilhões O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à MP 944 do governo, editada em 3 de abril, para que as cooperativas solidárias, empreendimentos econômicos solidários, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas …
Morre adolescente yanomami com coronavírus em Roraima, na noite de quinta-feira (9)
Deputados do PT e da oposição já apresentaram medidas emergenciais para proteger os povos indígenas e os povos isolados e de recente contato da pandemia do coronavírus O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera que a morte do adolescente yanomami não é a primeira perda entre os povos indígenas pelo coronavírus. O Conselho tem denunciado a …
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Parlamentares pedem ao Ministério Público que mantenha as escolas públicas estaduais fechadas
Nesta quinta-feira (09/04), deputados estaduais e federais mineiros, de diversos partidos políticos, apresentaram manifestação junto ao Ministério Público Estadual contra Deliberação nº 26 do Comitê Extraordinário do Covid-19, que determina a abertura das escolas estaduais e o retorno dos profissionais da educação, a partir do dia 14 de abril de 2020, em toda a rede …
MP 927 viola a dignidade humana e os valores sociais do trabalho
Proposta governamental retira direitos consolidados em legislação nacional e internacional Em tramitação desde o dia 22 de março a Medida Provisória 927 flexibiliza as leis trabalhista durante a pandemia do coronavírus, com graves prejuízos para o trabalhador e recebeu o espantoso número de 1082 emendas, em sua maioria de partidos de oposição. A proposta governamental …
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MP 936 do governo fere direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros
A MP 936, editada pelo governo, foi contestada pelos partidos de oposição no STF por inconstitucionalidade. A medida recebeu 11 emendas do deputado Patrus Ananias (PT-MG) para assegurar os direitos dos trabalhadores No total, o desgoverno Bolsonaro editou três medidas provisórias para retirar direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros. Contrapondo-se à intenção do governo de aprofundar …
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Mandato reafirma compromisso com as políticas públicas sociais
O mandato do deputado Patrus Ananias manifesta seu repúdio ao corte de recursos, efetuados pelo governo mineiro, para os programas da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, que atuam diretamente nos fatores sociais relacionados à violência e à criminalidade. O enfraquecimento das práticas preventivas à criminalidade tem o outro lado da moeda: o aumento …
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O combate à pandemia e o exercício profissional do jornalismo estão assentados em uma base comum: a informação de qualidade
Hoje, 7 de abril, em um planeta tomado pelo coronavírus comemora-se o Dia Mundial da Saúde, e no Brasil, um país devastado pela fake news, é também o Dia do Jornalista A data de criação da Organização Mundial da Saúde (1948), entidade que já enfrentou muitas crises e acumulou conquistas como a erradicação da varíola, …
Projeto proíbe o corte do fornecimento de água, energia e gás até 31 de dezembro
O poder público deve assegurar condições mínimas de dignidade para que o povo brasileiro guarde o isolamento social permanecendo em casa, defendem parlamentares petistas O Projeto de Lei 903/2020, de 03 de abril, determina que as distribuidoras de energia, água e gás, sejam empresas públicas ou concessionárias privadas, não poderão cortar o fornecimento desses serviços por …
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