A proposta restabelece o prazo de 15 dias, após edição da medida provisória, para o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 986, para restabelecer o prazo de 15 dias, a partir de 30 de junho, data da edição da MP, para a liberação de …
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Direito e Política
Com este tema participei de um ciclo de palestras virtuais da Associação Mineira de Letras e convido para uma reflexão conjunta sobre este assunto que me acompanha há anos. O Direito e a Política encontram-se na vocação comunitária do ser humano. Emergem como instrumentos para disciplinar as relações humanas, para normatizar dimensões menos possibilitadoras, menos …
Deputado Patrus Ananias quer a inclusão de microempresa, cooperativas e empreendimentos solidários em linha de crédito emergencial
Para assegurar a inclusão de microempresas, cooperativas de produção e empreendimentos econômicos solidários no Programa de Emergencial de Acesso ao Crédito e assegurar empregos, o deputado Patrus Ananias apresentou três emendas à Medida Provisória 975. A medida, sob a supervisão do Ministério da Economia, tem o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da …
Patrus Ananias propõe garantia de direitos básicos aos trabalhadores de aplicativos virtuais
Deputado assina requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Aplicativos de Entrega Parlamentares petistas protocolaram quatro projetos de lei, junto à mesa da Câmara dos Deputados, para garantir direitos sociais e trabalhistas às entregadoras e entregadores de aplicativos virtuais. Esses trabalhadores não têm vínculo empregatício com as empresas, acesso …
Governo Federal cancelou registro de 429 famílias de pescadores em oito estados brasileiros
Parlamentares petistas consideram a medida cruel, porque tira o sustento, os direitos e os benefícios previdenciários das famílias Parlamentares petistas encaminharam pedido de informação à ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cancelamento das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais de 429 famílias de pescadores nos estados de Minas Gerais, …
Casa do Hip Hop atua no combate ao coronavírus no Taquaril
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Casa do Hip do Hop do Taquaril intensificou o atendimento à comunidade em diversas frentes: campanha de doação e entrega de alimentos; orientação sobre documentos e acesso a benefícios como o auxílio emergencial, seguro desemprego e cadastro na Prefeitura de Belo Horizonte para retirada de cestas básicas. …
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Parlamentares petistas convocam ministro da Justiça para esclarecer ações que impactam direitos dos povos indígenas
Ministério Público Federal recomenda suspensão da Instrução Normativa nº 9 da Funai Os parlamentares petistas querem a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, na Câmara dos Deputados para esclarecer as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na defesa dos povos indígenas. O Requerimento 1605 foi protocolado no dia 18 de …
Parlamentares apresentaram projeto para tipificar crime contra profissionais de imprensa
Em 2019, com a ascensão de Bolsonaro, o número de ataques a jornalistas e veículos de comunicação aumentou 54% Parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 2896 à mesa da Câmara dos Deputados (26.05) que visa a alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão e propõe aumentar as penas dos crimes de …
Mandato destina mais emendas para a saúde pública
Em maio, unidades de saúde pública em diversas regiões do estado receberam os valores de emendas parlamentares do mandato do deputado Patrus Ananias, no total de R$ 1.240.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta mil reais). Foram beneficiados o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra de Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), Hospital Municipal de Teófilo Otoni (Mucuri), …
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Ministério da Saúde retira pesquisa sobre saúde da população negra do site
Parlamentares da oposição querem saber o motivo O deputado Patrus Ananias, um dos autores do Requerimento de Informação 655, protocolado pela Mesa da Câmara dos Deputados (17), quer saber por que foi retirada do site do Ministério da Saúde a publicação “Vigitel Brasil 2018 – População Negra”. A pesquisa, que ouviu mais de 52 mil brasileiros sobre a saúde da população negra …
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