Pedido de reunião em caráter de urgência foi enviado ontem ao governador de Minas, Romeu Zema A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e 65 parlamentares do campo democrático pediram hoje (13.08) providências cabíveis e urgentes ao juiz titular da Vara Agrária de Minas Gerais, Roberto Apolinário de Castro, sobre irregularidades no …
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CDHM da Câmara solicita reunião urgente com governador Romeu Zema para suspender despejo no Quilombo Campo Grande (MG)
Relator especial da ONU para o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, pediu ao Brasil que acabe com os despejos durante a pandemia A Comissão de Direitos Humanos de Minorias (CDHM) da Câmara do Deputados, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e 65 parlamentares do campo democrático enviaram ofício ontem (12.08), ao governador de Minas, Romeu …
12 de agosto – Dia Nacional dos Direitos Humanos
37 anos após o assassinato de Margarida Alves, líder de trabalhadores rurais na Paraíba, a violação de direitos continua no país. No Dia Nacional de Direitos Humanos, em plena pandemia do coronavírus, famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais do acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio (MG), resistem à ação de despejo. …
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Lideranças do campo democrático enfrentam tentativa de privatização da Eletrobras
Parlamentares organizam uma ampla frente de ação em defesa do setor elétrico O deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou (03.08) de reunião virtual que definiu a organização de uma ampla frente para impedir a privatização do sistema elétrico brasileiro. O desgoverno Bolsonaro tem pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia …
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Senado aprova projeto da bancada do PT de ajuda aos agricultores familiares
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, PL segue agora para sanção do presidente da República O plenário do Senado aprovou ontem (05.08) o PL 735 de proteção aos agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus. A proposta cria benefício especial, recursos para fomentar a atividade rural e define a prorrogação de condições para pagamento de dívidas. Segundo o …
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Parlamentares petistas solicitam ação do ministro Dias Toffoli para impedir despejo no Quilombo Campo Grande (MG)
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) também encaminhou a denúncia do despejo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados A deputada estadual Leninha, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual André Quintão e o deputado federal Patrus Ananias encaminharam ao ministro Dias Toffolli, presidente …
Criação de bolsa de estudos para alunos de cursos superiores de instituições privadas é urgente
Inadimplência das mensalidades nos cursos superiores cresceu mais de 70% no período de calamidade pública Para mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades, parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3836, (16.07), que cria bolsa de estudos emergencial para cursos superiores de instituições privadas, autarquias e fundações municipais de ensino superior. A rede privada de ensino …
Parlamentares petistas solicitam informações do governo sobre dossiê de servidores antifascistas
Servidores relatam retaliações do governo ainda antes da elaboração do dossiê Parlamentares petistas enviaram pedido de informação ao ministro da Justiça, André Mendonça, na segunda (27.07), sobre dossiê sigiloso do desgoverno Bolsonaro com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais, identificados como integrantes do movimento antifascista e seus apoiadores. O Requerimento de Informação 862 cita matéria do jornalista …
Parlamentares petistas apresentam projeto para impedir a venda de refinarias da Petrobras
PT pede investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas sobre manobra do governo para burlar a lei Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3917 à mesa da Câmara dos Deputados, (23.07), para impedir a venda de oito refinarias Petrobras sem o aval do Congresso, o que contraria a lei e decisão do Supremo …
Emenda parlamentar beneficia crianças e adolescentes em Teófilo Otoni
“Os veículos e equipamentos vieram para somar e qualificar os serviços educacionais e sócio-assistenciais da entidade”, informa a coordenadora da Associação de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente (AMCA), Verdiana Aparecida Braz da Silva. Em 15 de julho a AMCA recebeu dois carros, computadores, TVs, entre outros itens, adquiridos pela Prefeitura de …
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