A destruição das políticas sociais

O país vive hoje um aumento assustador da pobreza, da miséria e da fome, num quadro de crise econômica, desemprego, inflação e alta no preço dos alimentos, dentre outros. Cenas recentes, como as de pessoas catando ossos e pedaços descartáveis de carnes nos supermercados, são a face mais dramática dessa situação que atinge muitos brasileiros, em diferentes medidas.

Hoje 112 milhões de brasileiros sofrem algum grau de insegurança alimentar e 19 milhões enfrentam a fome diariamente, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar.

Ao mesmo tempo, o Brasil passa por um desmonte das políticas sociais, que se iniciou em 2016 com a emenda constitucional 95 e que congelou os investimentos nessas áreas. Esse desmonte e as opções feitas pelo governo Jair Bolsonaro agravaram a desigualdade social, gerando esse cenário dramático.

Para fazer frente a isso é necessário retomar medidas concretas, estruturantes, como ampliar e reajustar o Bolsa Família, e não apenas produzir factoides, como a farsa do Auxílio Brasil, criado para fazer frente à queda de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.

O Auxílio Brasil, que prevê substituir o Bolsa Família, mostrou-se inócuo, fragmentado e sem lastro. Dentre as muitas deficiências, estão a falta de definição da população beneficiária, isto é, não esclarece o que significa ser família em condição de extrema pobreza ou em condição de pobreza. Sem essa definição é impossível saber quais e quantas famílias serão atendidas.

Além disso, o texto é inconstitucional, pois não demonstra de onde sairão os recursos orçamentários e financeiros. E também não define os valores que cada família irá receber, tampouco os reajusta.

Somado a isso, o que vemos é a tentativa de destruir a relação do Bolsa Família com a rede de proteção social construída no país. A parceria com as prefeituras para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é colocada em segundo plano, ignorando que este é a porta de entrada para os beneficiários no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

 O Bolsa Família prioriza a integração com outros programas nas áreas de assistência social, com atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e com medidas para emancipação das famílias; segurança alimentar, com os bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que também está sendo completamente desmontado pelo Auxílio Brasil; com a Educação e a Saúde, por meio das condicionalidades de frequência escolar e a necessidade de acompanhamento regular da saúde, em parceria com os entes federados.

Essas ações integradas foram responsáveis por retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, conquista histórica e civilizatória, mas que agora estão sendo descontinuadas, penalizando a população mais vulnerável. Em um momento de crise econômica, as consequências das escolhas do governo Bolsonaro cada vez mais se aproximam de uma tragédia. 

Publicado no jornal Folha de S. Paulo em 30.10.2021

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