Patrus se reúne com lideranças sociais e políticas em Porto Alegre

Em encontros com movimentos sociais e lideranças políticas em Porto Alegre, na última sexta (29), Patrus destacou a importância de discutir a tomada do Estado e seus recursos por interesses privados. Esse movimento, iniciado a partir do golpe do impeachment de 2016, está sendo aprofundado no governo de Jair Bolsonaro.

“Há uma disputa pelos recursos públicos, os recursos do Estado, que se concretiza com a reforma trabalhista e a proposta da reforma da Previdência, com o modelo de capitalização que favorece os bancos”, alertou Patrus.

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Num encontro com lideranças e militantes do PT, o deputado apontou caminhos para resistir à trágica reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro.

“Nós temos 513 deputados na Câmara, a maioria de direita, conservadora. Mas por interesses eleitorais, eles são sensíveis à opinião pública. Se já sentem que seu eleitorado está se posicionando contra a reforma da Previdência, eles ficam mais fragilizados, mais em dúvida sobre o apoio à proposta do governo”, afirmou.

“Penso que a nossa resistência é um pé em Brasília e um pé na estrada. Ir para as ruas, para os movimentos. Fazer um trabalho de esclarecimento, sensibilizando e esclarecendo as pessoas sobre essa reforma”, acrescentou Patrus.

“Para enfrentarmos este momento, precisamos unificar todas as lutas contra o racismo, a questão das mulheres, a discriminação de gênero, pois temos que unificá-las em torno de alguns valores que coesionam, como a democracia, a justiça social e a derrota deste trágico projeto que hoje está se impondo no país”.

“Temos que continuar construindo o nosso socialismo democrático, libertário, nacionalista e terceiro mundista. Não é uma tarefa fácil. Tem uma questão que nós temos que enfrentar: como conciliar estado democrático de direito com a economia de mercado, a livre iniciativa, o direito de propriedade, mas com as exigências superiores do direito à vida, do bem comum e do interesse público”, acrescentou Patrus.

Conscientização e defesa da agricultura saudável

Em encontro com as lideranças da Setorial Agrária do PT, Patrus falou sobre o grande desafio dos mandatos federais, estaduais e movimentos sociais de levar o debate a todas as regiões do Estado, em torno de uma pauta de consenso sobre as questões cotidianas das comunidades que têm sistema de produção em comum.

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“Patrus trouxe uma importante contribuição quando destaca, além dos temas mais estruturantes, como a questão da reforma da Previdência, a democracia ameaçada simbolizada pela questão do Lula Livre, as questões do cotidiano, como a da água, dos agrotóxicos, da agroecologia”, observou Gerson Madruga, Coordenador da Setorial Agrária (PT/RS).

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Em entrevista ao jornalista e escritor Juremir Machado no programa Esfera Pública da Rádio Guaíba, Patrus falou sobre o desmonte das políticas públicas pelo governo Bolsonaro e a proposta de reforma da Previdência, um retrocesso para os brasileiros. Em seguida, Patrus se encontrou com os ex-governadores e ex-ministros do governo Lula, Tarso Genro e Olívio Dutra. Nos dois encontros, analisaram a atual conjuntura política.

MPV 873 ENFRAQUECE OS SINDICATOS PARA FACILITAR APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dois meses de (des)governo Bolsonaro e três medidas provisórias enviadas ao Congresso. Instrumentos que exigem relevância e urgência, características que a última, a MPV 873 não contém. O texto, apresentado às vésperas do Carnaval, com a Reforma da Previdência como pano de fundo, altera a forma da contribuição sindical e passa a exigir que o recolhimento seja feito, mediante autorização prévia e expressa dos trabalhadores, por boleto bancário ou equivalente eletrônico.

Há quatro formas de contribuição sindical:

1. A contribuição legal, desconto de um dia de trabalho, de sindicalizados e não sindicalizados, previsto no artigo 580 da CLT, que após a Reforma Trabalhista passou a exigir autorização prévia e expressa do trabalhador.

2. A contribuição associativa, paga mensalmente, prevista no estatuto.

3. A contribuição assistencial, prevista no artigo 513, “e”, da CLT, e fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

4. E a contribuição confederativa, prevista no artigo 8, inciso IV, da Constituição Federal e fixada em assembleia geral para o custeio do sistema confederativo, independentemente da contribuição prevista em lei (artigo 580 da CLT).

Em relação a essa última, a proposta é inconstitucional e há jurisprudência formada sobre o tema. Por seu conteúdo e seus métodos, a MPV 873, ela desobriga empregadores da contribuição legal, tem a intenção de enfraquecer os atuais sindicatos no exato momento em que se organizam para lutar contra desmonte de direitos sociais e trabalhistas e de abrir a porta para o que está sendo chamado de “unicidade dos sindicatos”, uma interferência arbitrária na forma de organização dos trabalhadores.

Em defesa de uma pretensa liberdade individual, a MPV 873 é um ataque ao direito de organização dos trabalhadores — uma conquista histórica — e torna mais repressiva e perversa as mudanças feitas pelo golpista Michel Temer. Na prática, pretende diminuir a capacidade de reivindicação de sindicatos e sua expressiva contribuição na construção de uma sólida democracia em nosso país.