Seminário com Patrus debate o Golpe de 2016 e o futuro da democracia no país

O golpe parlamentar de 2016 e as consequências sobre o futuro da democracia no Brasil será debatido em um seminário nos dias 15 e 16 de maio, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Os inscritos poderão participar das mesas de debates nos dois dias do evento, além de um minicurso por dia.

Vários acadêmicos mineiros e convidados participarão do evento, entre eles o deputado federal Patrus Lula Ananias (PT-MG) – Mestre em Direito Processual e professor de Direito da PUC/MG- e o sociólogo e cientista político Emir Sader, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Para se inscrever no seminário os interessados devem preencher o formulário no seguinte endereço:

https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeFZaSISZZAVmCwsE…/viewform

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Patrus participa de ato de filiação de Monique Pacheco (Contagem) ao PT

Candidata a prefeita de Contagem pela Frente de Esquerda Socialista (PSOL/PCB) em 2016, a professora Monique Pacheco filiou-se neste sábado ao PT, em ato prestigiado pelo deputado federal Patrus Ananias e pelo deputado estadual André Quintão.

Monique assinalou, em discurso, que dorme e acorda lembrando que há um golpe em curso no país e que Contagem é governada por um partido golpista – o PSDB.

O presidente Municipal do PT, Adilson Dutra, saudou a filiação de Monique e destacou o recente crescimento do partido na cidade. Segundo Adilson, 340 pessoas se filiaram ao PT de Contagem apenas no período janeiro/abril deste ano.

PORQUE O PRESIDENTE LULA É UM PRESO POLÍTICO!

por Patrus Ananias

Não há crime, não há pena se não houver uma lei anterior que, de forma clara e objetiva, tipifique o crime.

A tipificação do crime pressupõe as provas que vinculem o acusado aos fatos considerados pela lei como criminosos.

Aprendi nas aulas de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com os saudosos professores Jair Leonardo Lopes e Ariosvaldo Campos Pires, que a prova testemunhal é a mais frágil e vulnerável das provas.

Depende, em primeiro lugar, do caráter da testemunha. A fragilidade da prova testemunhal transcende as possíveis qualidades morais do depoente; vincula-se aos limites inerentes aos sentidos e percepções da pessoa humana condicionada também pela sua compreensão da vida, seus valores, sua cultura, seus preconceitos, sua ideologia enfim.

Se a prova testemunhal apresenta tantas debilidades e contradições, as provas decorrentes da delação premiada são ainda mais vulneráveis. Os exemplos históricos não são edificantes: Judas entregando Jesus de Nazaré e, no plano nacional, a delação de Joaquim Silvério dos Reis sobre os Inconfidentes e, em especial, sobre a figura maior de nossa história, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Os poucos, pouquíssimos, países que adotam a delação premiada, fazem-no com muitos cuidados e precauções, na perspectiva de não tornar a delação um ótimo negócio para pessoas que violaram gravemente as leis.

No Brasil, a delação premiada tornou-se uma ótima saída para os criminosos sobre os quais pesam penas mais alongadas. Uma delação totalmente desvinculada de provas mais consistentes pode reduzir uma condenação de 30 anos para 2 ou 3 anos, pena a ser cumprida em casa com fartos proveitos financeiros.

Evidentemente o delator não terá constrangimentos na invenção de fatos que facilitem o trabalho, na perspectiva de mais dura condenação, de juízes movidos claramente pelo desejo condenatório em face de suas manifestas posições ideológicas e políticas contrárias à posição dos réus, como é, notoriamente, o caso do juiz Sérgio Moro em relação ao presidente Lula.

A delação premiada fica ainda mais comprometida e expõe os seus limites e contradições quando se adota, como ocorre no Brasil, a perigosíssima Teoria do Domínio do Fato, que viola diretamente as normas do Direito Penal e as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público, para apresentar as razões da acusação, e o juiz, para fundamentar a sua decisão, se dispensam de considerar as provas. Bastam as presunções, as convicções pessoais direcionadas no desejo incontido de condenar, sem considerar as nuances, as circunstâncias atenuantes ou agravantes de cada caso.

Entram aí, mais uma vez, as questões ideológicas e até mesmo questões relacionadas com o fundamentalismo religioso.

Os integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, como todos nós, não estão imunes às questões ideológicas. Estas perpassam toda a sociedade e dizem respeito às disputas políticas, econômicas, culturais; disputas, conflitos que permeiam a sociedade e incidem no campo dos valores.

Vivemos hoje no Brasil e na maior parte do planeta uma hegemonia do capitalismo sem limites e sem fronteiras. Vale o dinheiro, vale o lucro a qualquer preço. É o domínio absoluto dos negócios e da propriedade privada, sem deveres e obrigações sociais, em detrimento dos valores coesionadores da sociedade, como o bem comum e a justiça social.

Os juízes, desembargadores, ministros, integrantes do Poder Judiciário – importa reiterar! – não são imunes a essas disputas ideológicas que se travam no interior da sociedade em torno de projetos. Alguns, senão muitos, assumem os valores e as práticas do neoliberalismo, do privatismo, do individualismo, e levam essa visão reduzida e distorcida do mundo para os seus julgamentos. Os princípios e as normas jurídicas referenciados na Constituição que confirmam o ordenamento jurídico são passíveis de leituras, interpretações e aplicações que refletem a visão de mundo dos intérpretes e julgadores.

Esta interpretação das leis a partir de um claro viés político e ideológico leva ao chamado lawfare, que ocorre quando “as instituições são abusivamente utilizadas para perseguição de um adversário político”, como nos ensina o professor Ricardo Lodi Rodrigues.

Cabe, por último, uma reflexão sobre a pressa no julgamento do presidente Lula. Se todos os processos pendentes em nosso país fossem julgados com a mesma presteza teríamos um dos judiciários mais eficazes do mundo.

Assim a aplicação do Domínio do Fato; a acolhida sem constrangimentos da delação premiada dissociada de provas documentais autênticas; a inequívoca postura ideológica e o manifesto desejo de condenar dos magistrados, configurando a lawfare; a pressa no julgamento que dispensa provas e melhores fundamentações teóricas deixam clara a hostilidade ao presidente Lula. Tudo isso configura um julgamento político que teve a orientá-lo uma decisão anterior ao próprio julgamento: condenar o presidente Lula para impedir que ele volte a governar o Brasil.

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Patrus participa da ação Cartas para Lula

No Terminal Rodoviário de Uberlândia, Patrus participa da ação Cartas para Lula, ajudando a escrever e a recolher cartas para o presidente, preso de forma arbitrária e injusta em Curitiba

#LULALIVRE

“A campanha contra a política é uma campanha contra o Brasil”

Patrus fala a jovens estudantes em Uberlândia:

“Existe uma campanha para desacreditar a política. Existiram ministérios com orçamentos bilionários sem qualquer denúncia de corrupção.

A campanha contra a política é uma campanha contra o Brasil. É na política que se discutem as questões coletivas, a sociedade, a segurança pública.”

 

PATRUS EM UBERLÂNDIA

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) estará nesta sexta-feira no terminal central de ônibus de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde participará de ato de recolhimento de cartas endereçadas ao ex-presidente Lula. O início do ato está marcado para 18 horas.

Patrus chegará a Uberlândia no fim da tarde desta quinta, 26, e cumprirá agenda na cidade até a noite de sexta. Na noite da própria quinta, encontrará estudantes e professores.

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Na sexta se reunirá com religiosos e visitará o ex-prefeito Gilmar Machado. Também visitará um assentamento e, depois do ato por Lula no terminal rodoviário, encontrará líderes do PT em Uberlândia e outros municípios.

A visita a Uberlândia encerrará a semana que o deputado Patrus iniciou em Curitiba e continuou na Câmara, em Brasília.

 

Em Curitiba, Patrus se reúne com o Diretório Nacional do PT por #LulaLivre

Em Curitiba, atual sede do PT na luta por #LulaLivre, o deputado Patrus falou para o Diretório Nacional do PT no debate de conjuntura de hoje, junto da presidenta Gleisi, da presidenta Dilma e de Romênio Pereira.

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DIA DE TIRADENTES OU DE JOAQUIM SILVÉRIO?

Patrus alerta no Ato Lula Livre, hoje pela manhã na Praça Tiradentes em Ouro Preto:

“Neste dia de Tiradentes, nós vemos um Brasil que homenageia os delatores. Os “Joaquim Silvério” do nosso tempo. Para ter os benefícios da delação, eles dizem o que querem ouvir os juízes e promotores.

E isso sempre na ideia determinada de impedir que a maior liderança política do Brasil, o presidente Lula, concorra às eleições. A prisão de Lula é parte de um plano maior – de entregar o estado brasileiro para as mãos do grande capital, entregar os bens do Brasil a quem apenas busca lucro, sem impedimentos.

A prisão de Lula não é a apenas política – ela é perversa. Deixar Lula praticamente incomunicável é parte da perversidade desse plano”

#LulaLivre
#LulaInocente
#LulaPresidente

Patrus: Prenderam Lula para que ele não possa ser presidente novamente

“Estamos vivendo um golpe, um golpe contra as conquistas sociais que tivemos nos governos do PT.

Agora prendem Lula, o melhor presidente que este país já teve, a maior liderança popular do país. Todos aqui sabemos da integridade, da dignidade, da honestidade do presidente Lula. Prendem para que ele não possa ser presidente novamente.

Mas nós vencemos a ditadura uma vez. Vencemos e, mais dia menos dia, vamos vencer eles novamente!!”

Patrus em Curitiba participa de atividades por #LulaLivre

 

Uma reunião da Comissão Executiva Nacional do PT e mais um ato no Acampamento Lula Livre formam a agenda que o deputado Patrus Ananias cumpre nesta segunda-feira, em Curitiba.

Patrus chegou à capital do Paraná na tarde de domingo. Em discurso a militantes e dirigentes de partidos, entidades e movimentos sociais, reunidos em acampamento próximo à sede da Superintendência da Polícia Federal, Patrus reafirmou sua solidariedade ao ex-presidente Lula, preso desde sábado, e também aos militantes atacados pela Polícia Federal e pela PM do Paraná na noite de sábado.

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A repressão policial à militância que protestava contra a prisão deixou nove manifestantes feridos. Ontem um juiz de Curitiba proibiu manifestações diante do prédio da Policia Federal, mas os movimentos sociais e entidades que apóiam Lula impetraram Habeas Corpus para garantir a manutenção do Acampamento Lula Livre.