Nossa luta segue, mineira e forte! Patrus na Convenção Estadual do PT

ESTAMOS UNIDOS, JUNTOS E FIRMES!

Hoje foi o dia de encontrar os companheiros de trabalho e de longas lutas na Convenção Estadual do PT.

38691053_1907000182697781_4309951844190257152_n 38497314_1907000266031106_8965151310164787200_n 38462760_1907000339364432_4931217368908038144_n 38467973_1907000412697758_1248188148429619200_n

Patrus comanda campanha de mobilização por #LulaLivre na Praça Sete

Amigo de Lula há mais de 40 anos e, durante seis anos, ministro do Governo Lula para o Desenvolvimento Social e o Combate à Fome, Patrus comandou ontem na Praça Sete, centro de BH, mais uma tarde da campanha de mobilização popular pela libertação de Lula.

Foram mais de duas horas de abraços, de distribuição de panfletos, de conversas e de fotografias com eleitoras e eleitores de diferentes regiões da cidade. Estudantes, servidoras e servidores públicos, comerciários e comerciárias, bancárias e bancários, profissionais liberais, trabalhadoras e trabalhadores aposentados, funcionários municipais que participaram do Governo Patrus (93/96), entre outras pessoas, estiveram com Patrus e também aderiram, na Tenda da Democracia, o abaixo-assinado por Lula Livre.

38222587_1901586889905777_2826113331448774656_n 38442276_1901586853239114_205715649144553472_n 38213673_1901586906572442_7071405228976766976_n

Patrus distribuiu a mais recente publicação de seu mandato – em apoio a Lula – e cópias do histórico discurso que pronunciou na Câmara denunciando a prisão política de Lula.

38168749_1901586966572436_5441579334735233024_n 38208492_1901587069905759_1174120750215331840_n 38209685_1901587119905754_2385241733152636928_n 38260476_1901587136572419_8351851747190243328_n

Patrus em entrevista: “A saída é fortalecer os movimentos populares”

“Na semana em que começa a Caravana Semiárido contra a Fome, organizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Patrus concedeu uma entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, na qual fala do recém-divulgado dado de crescimento da pobreza extrema depois do golpe de estado de 2016, as razões e as saídas para essa triste realidade.”

Entrevista completa em: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/30/patrus-ananias-a-saida-e-fortalecer-os-movimentos-populares/

42960776224_9af8494350_z

Povo de BH quer Lula Livre, Lula Presidente!

Na tarde de ontem, os mandatos Patrus Ananias, Vereador Pedro Patrus e Deputado Estadual André Quintão se encontraram com o povo de BH na Tenda da Democracia, na Praça Sete. Em uma única tarde, foram mais de 400 assinaturas exigindo Justiça e #LulaLivre. 37803604_1890030327728100_9040442786943336448_n 37869146_1890030491061417_2422923890717097984_n 37793872_1890030614394738_1474088722231197696_n

Patrus: “Lula está vivo e presente no coração das pessoas”

Entrevistado sobre a última pesquisa CNI/Ibope, divulgada na quinta-feira (28 de junho), o deputado federal Patrus Ananias foi direto em sua análise. Para ele, os números mostram claramente que o ex-presidente Lula e seu projeto de governo progressista seguem vivos no coração e na memória das pessoas.

O deputado ressaltou que os números também mostram que o país rejeita o governo golpista: “agonizante”, como ele o descreve.

Patrus: Lula é um preso político

Patrus prestou depoimento na manhã desta terça-feira (26) ao juiz Sérgio Moro como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação da Operação Lava Jato, que investiga a propriedade do sítio de Atibaia (SP).

Na saída, Patrus disse que em 40 anos de amizade com o presidente Lula, nunca tinha ouvido falar do sítio em Atibaia. “Nesses 40 anos de convivência fraterna, eu sempre encontrei o presidente Lula comprometido com as questões nacionais, com o Brasil, com a questão dos pobres, com justiça social, e nunca, nunca, jamais vi o presidente falar ou se referir a qualquer ato que compromete os princípios e valores éticos”, pontuou.

O deputado falou também que Lula é um “preso político” e que o ex-presidente continua sendo o candidato do PT nas eleições deste ano. “Nós entendemos, com base jurídica, que o presidente Lula é um preso político. Nós vamos de forma democrática, mas de forma vigorosa, determinada, lutarmos em todos os níveis e instâncias pela candidatura do presidente Lula. Ele é a maior liderança política do país. Mesmo preso, ele continua liderando as pesquisas, continua firme e presente no coração e na mente da maioria do povo brasileiro”

Leia a matéria completa em: https://www.conversaafiada.com.br/politica/patrus-ananias-lula-e-um-preso-politico

13ece4af-6604-4eba-85a2-b866b82aa601

Seminário com Patrus debate o Golpe de 2016 e o futuro da democracia no país

O golpe parlamentar de 2016 e as consequências sobre o futuro da democracia no Brasil será debatido em um seminário nos dias 15 e 16 de maio, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Os inscritos poderão participar das mesas de debates nos dois dias do evento, além de um minicurso por dia.

Vários acadêmicos mineiros e convidados participarão do evento, entre eles o deputado federal Patrus Lula Ananias (PT-MG) – Mestre em Direito Processual e professor de Direito da PUC/MG- e o sociólogo e cientista político Emir Sader, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Para se inscrever no seminário os interessados devem preencher o formulário no seguinte endereço:

https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeFZaSISZZAVmCwsE…/viewform

patrus-gustavo-850x491

Patrus participa de ato de filiação de Monique Pacheco (Contagem) ao PT

Candidata a prefeita de Contagem pela Frente de Esquerda Socialista (PSOL/PCB) em 2016, a professora Monique Pacheco filiou-se neste sábado ao PT, em ato prestigiado pelo deputado federal Patrus Ananias e pelo deputado estadual André Quintão.

Monique assinalou, em discurso, que dorme e acorda lembrando que há um golpe em curso no país e que Contagem é governada por um partido golpista – o PSDB.

O presidente Municipal do PT, Adilson Dutra, saudou a filiação de Monique e destacou o recente crescimento do partido na cidade. Segundo Adilson, 340 pessoas se filiaram ao PT de Contagem apenas no período janeiro/abril deste ano.

PORQUE O PRESIDENTE LULA É UM PRESO POLÍTICO!

por Patrus Ananias

Não há crime, não há pena se não houver uma lei anterior que, de forma clara e objetiva, tipifique o crime.

A tipificação do crime pressupõe as provas que vinculem o acusado aos fatos considerados pela lei como criminosos.

Aprendi nas aulas de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com os saudosos professores Jair Leonardo Lopes e Ariosvaldo Campos Pires, que a prova testemunhal é a mais frágil e vulnerável das provas.

Depende, em primeiro lugar, do caráter da testemunha. A fragilidade da prova testemunhal transcende as possíveis qualidades morais do depoente; vincula-se aos limites inerentes aos sentidos e percepções da pessoa humana condicionada também pela sua compreensão da vida, seus valores, sua cultura, seus preconceitos, sua ideologia enfim.

Se a prova testemunhal apresenta tantas debilidades e contradições, as provas decorrentes da delação premiada são ainda mais vulneráveis. Os exemplos históricos não são edificantes: Judas entregando Jesus de Nazaré e, no plano nacional, a delação de Joaquim Silvério dos Reis sobre os Inconfidentes e, em especial, sobre a figura maior de nossa história, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Os poucos, pouquíssimos, países que adotam a delação premiada, fazem-no com muitos cuidados e precauções, na perspectiva de não tornar a delação um ótimo negócio para pessoas que violaram gravemente as leis.

No Brasil, a delação premiada tornou-se uma ótima saída para os criminosos sobre os quais pesam penas mais alongadas. Uma delação totalmente desvinculada de provas mais consistentes pode reduzir uma condenação de 30 anos para 2 ou 3 anos, pena a ser cumprida em casa com fartos proveitos financeiros.

Evidentemente o delator não terá constrangimentos na invenção de fatos que facilitem o trabalho, na perspectiva de mais dura condenação, de juízes movidos claramente pelo desejo condenatório em face de suas manifestas posições ideológicas e políticas contrárias à posição dos réus, como é, notoriamente, o caso do juiz Sérgio Moro em relação ao presidente Lula.

A delação premiada fica ainda mais comprometida e expõe os seus limites e contradições quando se adota, como ocorre no Brasil, a perigosíssima Teoria do Domínio do Fato, que viola diretamente as normas do Direito Penal e as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público, para apresentar as razões da acusação, e o juiz, para fundamentar a sua decisão, se dispensam de considerar as provas. Bastam as presunções, as convicções pessoais direcionadas no desejo incontido de condenar, sem considerar as nuances, as circunstâncias atenuantes ou agravantes de cada caso.

Entram aí, mais uma vez, as questões ideológicas e até mesmo questões relacionadas com o fundamentalismo religioso.

Os integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, como todos nós, não estão imunes às questões ideológicas. Estas perpassam toda a sociedade e dizem respeito às disputas políticas, econômicas, culturais; disputas, conflitos que permeiam a sociedade e incidem no campo dos valores.

Vivemos hoje no Brasil e na maior parte do planeta uma hegemonia do capitalismo sem limites e sem fronteiras. Vale o dinheiro, vale o lucro a qualquer preço. É o domínio absoluto dos negócios e da propriedade privada, sem deveres e obrigações sociais, em detrimento dos valores coesionadores da sociedade, como o bem comum e a justiça social.

Os juízes, desembargadores, ministros, integrantes do Poder Judiciário – importa reiterar! – não são imunes a essas disputas ideológicas que se travam no interior da sociedade em torno de projetos. Alguns, senão muitos, assumem os valores e as práticas do neoliberalismo, do privatismo, do individualismo, e levam essa visão reduzida e distorcida do mundo para os seus julgamentos. Os princípios e as normas jurídicas referenciados na Constituição que confirmam o ordenamento jurídico são passíveis de leituras, interpretações e aplicações que refletem a visão de mundo dos intérpretes e julgadores.

Esta interpretação das leis a partir de um claro viés político e ideológico leva ao chamado lawfare, que ocorre quando “as instituições são abusivamente utilizadas para perseguição de um adversário político”, como nos ensina o professor Ricardo Lodi Rodrigues.

Cabe, por último, uma reflexão sobre a pressa no julgamento do presidente Lula. Se todos os processos pendentes em nosso país fossem julgados com a mesma presteza teríamos um dos judiciários mais eficazes do mundo.

Assim a aplicação do Domínio do Fato; a acolhida sem constrangimentos da delação premiada dissociada de provas documentais autênticas; a inequívoca postura ideológica e o manifesto desejo de condenar dos magistrados, configurando a lawfare; a pressa no julgamento que dispensa provas e melhores fundamentações teóricas deixam clara a hostilidade ao presidente Lula. Tudo isso configura um julgamento político que teve a orientá-lo uma decisão anterior ao próprio julgamento: condenar o presidente Lula para impedir que ele volte a governar o Brasil.

31906912_1782129035184897_6057191690354032640_n

Patrus participa da ação Cartas para Lula

No Terminal Rodoviário de Uberlândia, Patrus participa da ação Cartas para Lula, ajudando a escrever e a recolher cartas para o presidente, preso de forma arbitrária e injusta em Curitiba

#LULALIVRE