Com Lula em BH

Destacado pela colunista Tereza Cruvinel, do Brasil247, como um dos “dois principais anfitriões” do ex-presidente Lula em Minas, o deputado Patrus participará nesta quarta-feira de toda a programação que Lula cumprirá em Belo Horizonte, Betim e Itatiaiuçu.

A agenda será iniciada por visita a uma ocupação do MST em Itatiaiuçu. Depois Lula, Patrus e comitiva irão à Casa de Saúde Santa Isabel, antiga colônia de tratamento contra a hanseníase, em Betim.

No fim da tarde, Patrus participará do Ato público de comemoração aos 38 anos do PT e em defesa da democracia, considerado Ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

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ENTREVISTA COMPLETA DO DEPUTADO PATRUS AO PROGRAMA CAFÉ COM POLÍTICA, DA RÁDIO SUPER NOTÍCIA

 ”O PT não tem plano B nem plano C: nosso candidato é Lula”
 
“Vivemos um estado de exceção plenamente configurado”
 
“O orçamento federal para 2018 é assustador: sumiu o dinheiro para programas de apoio aos pobres”
Super Notícia / Rodrigo Freitas – O senhor concorda com a estratégia do Partido dos Trabalhadores de continuar insistindo com a candidatura do ex-presidente Lula, mesmo que estejam se tornando mais remotas as chances de que ele possa ser candidato?
Patrus Ananias – Em recente reunião realizada em Brasília com a direção do partido e as bancadas na Câmara e no Senado nós concordamos em que o PT não tem plano B nem plano C: nosso candidato à Presidência da República é o presidente Lula, seguramente a maior liderança política do país, uma das maiores lideranças da história do Brasil, a maior liderança popular do Brasil. Lula realizou um governo histórico – e eu tenho muito orgulho de ter sido ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Governo Lula, quando implantamos as políticas públicas que mudaram o país. O Brasil saiu do Mapa da Fome; nós não tivemos mais as multidões de retirantes da seca brava no Nordeste e da minha região, o Norte de Minas. Isso aconteceu por conta das políticas públicas sociais que implantamos no Brasil: o programa Bolsa Família; as políticas vigorosas de apoio à agricultura familiar; a consolidação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) que o atual governo quer retirar da previdência social; o programa Luz para Todos que tornou o Brasil um país iluminado…Por conta de tudo isso nós vivemos um período de grandes conquistas para o Brasil. Hoje nós estamos vendo que, de um lado, querem negar e desqualificar tudo o que realizamos a favor dos pobres, das classes trabalhadoras e também das classes médias, dos pequenos e médios empresários; ao mesmo tempo querem condenar o presidente Lula a partir de uma teoria – a chamada teoria do domínio do fato. Não há nenhuma prova contra o presidente Lula, mas querem condená-lo, a partir de uma presunção equivocada, dizendo que ele tinha conhecimento de tudo o que aconteceu no seu governo. Nós estamos vendo hoje uma determinação do sistema dominante, daqueles que deram o golpe, com forte apoio no Poder Judiciário e no Ministério Público, para afastar o presidente Lula, impedindo sua candidatura e, com isso, comprometendo o processo democrático no Brasil.
Super Notícia / Delma Lopes – Diante do processo a que ele está respondendo na Justiça, o que é que ele está liberado pra fazer do ponto de vista de campanha eleitoral? Como é que o partido está se organizando pra fazer a campanha? O que é que a Justiça permite que ele faça?
Patrus – Eu não vou falar pela Justiça, mas o que eu sinto é que é um processo altamente questionável em todos os aspectos. Por exemplo, a sentença que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre é uma coisa que a gente questiona de imediato. Porque estabeleceram um mês – 12 anos e um mês – exatamente para evitar a prescrição. As sentenças dos três desembargadores foram iguaizinhas, num caso delicado como esse. Então, há de fato um questionamento: não há uma decisão política? Vamos reconhecer que nós todos somos políticos, temos nossas convicções, as nossas ideias, os nossos valores. E os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público não são imunes a essas influências. Penso que neste momento está prevalecendo em certos setores, no Brasil, uma visão extremamente conservadora, no sentido de negar as conquistas sociais que tivemos. Nós vivemos hoje no país um capitalismo selvagem – a tradução do neoliberalismo. Os fatos mostram que o golpe que deram, sem nenhuma fundamentação jurídica, afastando a presidente Dilma sobre quem não pesa nenhuma acusação formal, foi uma ação acertada em função dos interesses do grande capital.
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Super Notícia / Delma Lopes – Mas como é que o partido vai fazer pra colocar o nome de Lula na rua?
Patrus – Lula vai começar no fim do mês uma caravana no sul do Brasil, como já fez no Nordeste, aqui em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. E já estão acertadas outras caravanas, ou seja, Lula está exercendo a sua cidadania, os seus direitos políticos. A campanha de Lula é uma campanha muito fácil, porque ele é a maior liderança do país. Quanto mais tentam condená-lo, quanto mais inventam coisas contra ele, mais ele cresce na opinião pública. Ele lidera todas as pesquisas, com apoio de mais de 40% da população – e esse apoio está crescendo. Pensando no futuro do Brasil, a quem interessa desqualificar uma liderança como a do presidente Lula? É uma liderança que demora séculos para aparecer ou para construir; uma liderança que vem das camadas mais humildes do povo; que representa o povo. Lula tem uma carreira política construída passo a passo, vinculada inclusive à construção de um partido político. A quem interessa desqualificar uma liderança como essa sem nenhuma fundamentação jurídica, com base na teoria do domínio do fato. Há poucos dias acabei de ler um livro de um dos maiores cientistas políticos do país, o professor Wanderley Guilherme dos Santos – “A democracia impedida – O Brasil do século XXI”. Ele aponta que o início do golpe na democracia ocorreu com o processo do chamado “mensalão”, quando adotaram a teoria do domínio do fato para condenar José Dirceu e outras pessoas. É a teoria que dispensa provas. Presume-se que a pessoa saiba, pelo cargo que ocupa, e dispensa-se qualquer outra prova para condenar. Ou então se baseia em delatores. Ora, o instituto da delação premiado está descaracterizado. Uma pessoa condenada a 30 anos faz a delação e é solta…Então ela chega diante do juiz e pergunta: “O que é que o senhor quer saber? O que o senhor quer que eu fale? E fala.” Esse é o processo. E está acompanhado de outro: o processo de desmonte de todas as conquistas de direitos sociais que nós tivemos no Brasil. Está em vigor, por exemplo, a emenda constitucional que, na prática, impede investimentos públicos por 20 anos; congela o país por 20 anos. O metrô de Belo Horizonte pode parar em junho por conta dessa emenda. Quem vê o orçamento do Brasil para 2018 leva um susto: praticamente desapareceram os recursos para programas de proteção, apoio, assistência aos mais pobres.
Super Notícia / Rodrigo Freitas – O senhor concorda com a lei da ficha limpa e concorda com o conceito de que o cidadão fique inelegível caso seja condenado em segunda instância?
Patrus – Neste momento eu tenho minhas ressalvas. Se estivéssemos num país em que prevalecesse o Estado Democrático de Direito, com um Poder Judiciário efetivamente independente, julgando com serenidade sem atropelar processos – o ritmo do processo contra Lula é um escândalo, porque colocaram na frente de centenas de outros cumprindo a determinação, o objetivo de condenar o presidente Lula. Então, na minha avaliação – que encontra ressonância em inúmeros juristas e cientistas políticos do Brasil e do exterior – nós não estamos vivendo no Estado Democrático de Direito. Nós tivemos um golpe. Diferentemente de 1964, não tivemos ainda os tanques das ruas. Foi um golpe dado com outras características, como o apoio definitivo dos meios de comunicação. A presidente Dilma foi afastada sem nenhuma fundamentação jurídica. E de lá pra cá os golpistas tomaram uma série de outras medidas, sempre configurando um estado de exceção, não no sentido tradicional, mas um estado de exceção plenamente configurado. Então, nesse contexto, vejo com muita cautela qualquer medida que vise restringir direitos e garantias individuais.
Super Notícia / Delma Lopes – O assunto em destaque no Congresso é a proposta de reforma da Previdência. Como o senhor está acompanhando essas discussões, agora que o governo disse que pode fazer algumas mudanças na tentativa de conseguir votos pra aprovar a reforma? O senhor realmente vê esse esforço de tentar ouvir as partes que vão ser atingidas por essa reforma?
Patrus – Delma, eu vejo o governo tentando seduzir os parlamentares com emendas, com recursos, com ameaças. E está procurando atingir os parlamentares também através dos governos estaduais, com ameaças de cortar recursos, de não liberar recursos, de não liberar verbas de emendas. Infelizmente não vejo um grande debate com a sociedade brasileira sobre a reforma da Previdência. Eu estou convencido de que devemos fazer alguns acertos na Previdência. Mas, então, vamos fazer um debate aberto com a sociedade, com os movimentos sociais, com as universidades, com as igrejas, com as organizações sindicais, com as representações de trabalhadores e também de empresários.
Super Notícia / Rodrigo Freitas – O PT errou durante os governo Lula e Dilma ao não fazer uma reforma de Previdência?
Patrus – Eu penso que poderíamos ter avançado, sim. Penso que fizemos grandes avanços, como já mencionei, mas poderíamos também ter mexido em algumas áreas. Nós sabemos que a questão da Previdência é delicada. Mas é fundamental que se faça mudanças ouvindo a sociedade. O que estou vendo é que a reforma da Previdência está rigorosamente inserida nas outras – na emenda que congela os investimentos, na “reforma trabalhista” que é o começo do fim do Direito do Trabalho no Brasil…A chamada reforma da Previdência vai nessa mesma linha. Nós estamos vendo um processo em que o governo, a cada dia, abre mais espaço para o setor privado. A emenda que congela os investimentos públicos em educação e saúde abre espaço para a crescente privatização da educação e da saúde; a reforma da Previdência é para abrir espaço para que empresas e pessoas ganhem dinheiro com previdência privada. Porque estão propondo, em resumo, o início do fim da previdência pública no Brasil. A reforma que eles propõem é absolutamente perversa com os pobres, com as classes trabalhadoras, e não atinge quem ganha mais, inclusive no Poder Judiciário, no Ministério Público e em outros setores.

Na Faculdade de Direito da UFMG, em debate sobre a Reforma Política

O deputado Patrus Ananias participou na noite de ontem de debate sobre a reforma eleitoral, debatida atualmente no Congresso Nacional, com estudantes, professores, profissionais do Direto na Faculdade de Direito da UFMG.

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Patrus criticou a reforma debatida no Congresso por excluir a participação popular e estar vinculada só ao debate eleitoral. Para ele, a verdadeira reforma precisa fortalecer a representação política, estreitar os vínculos entre representantes e cidadãos, ampliar a participação popular e coibir o poder do dinheiro sobre as eleições:

“A verdadeira reforma política será feita com a presença e com o apoio do povo brasileiro. Reformar a política é expandir a participação popular!”

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DEPUTADO PATRUS DECLARA SEU VOTO CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA EM DISCUSSÃO

Depois de um longo processo de reflexão sobre a Reforma Política em discussão atualmente na Câmara dos Deputados, decidi votar contra a Reforma na forma como está proposta.

Considero que precisamos de uma Reforma Política ampla. Mas uma reforma verdadeira, que passe pela democracia participativa, pela participação popular. Que incentive o orçamento participativo, instrumento essencial para diminuir a corrupção e permitir maior transparência pública.

Porém, considero que a atual proposta de Reforma Política foi totalmente descaracterizada principalmente por dois pontos.

Respeito a posição contrária, mas considero que o “Distritão” irá fragilizar ainda mais o sistema partidário e a representação política, deixando completamente de lado qualquer ligação com os partidos e seus diferentes projetos para o país.

Também sempre considerei válida a perspectiva de um financiamento público de campanha, que evita as grandes distorções trazidas pelo financiamento privado e empresarial. Mas esse financiamento público deveria ser discutido com a sociedade, não imposto na forma de um valor inaceitável em um momento no qual devemos dar sinais de austeridade e de modéstia.

Estão tirando pessoas do Bolsa Família, cortando o salário mínimo, cortando verbas da saúde e deixando as universidades à míngua. Não se pode aprovar um valor absurdo para o financiamento de campanha ou deixar que o próprio Congresso decida qual será o valor para as próximas eleições.

Por isso, depois de muita reflexão e baseado nos valores que sempre pautaram minhas décadas de trabalho – austeridade, prestação de contas e modéstia na vida pública – decido meu voto contra a Reforma Política na forma atual, reconhecendo que existe a necessidade de uma reforma ainda mais verdadeira e profunda para resgatar a democracia participativa em nosso país.

PATRUS ANANIAS SE UNE À POPULAÇAO DE BH PELAS DIRETAS

Na manhã desta sexta-feira, 30, o deputado federal Patrus Ananias participou da mobilização e se uniu às milhares de pessoas na região central da capital mineira, para se posicionar contra o governo golpista, a favor das eleições Diretas para a presidência da República.

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A Praça da Estação foi o ponto de encontro dos manifestantes, que chegavam de diversos locais da cidade, alguns vestidos de vermelho, outros com bandeira nas mãos. O sentimento comum que unia a todos era marcar presença e espaço na luta por um país melhor. Da Praça da Estação as pessoas seguiram em caminhada para a Praça Carlos Chagas (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).

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Com a turma do SITESEMG

Entre abraços e cumprimentos, Patrus ouviu o desabafo de centenas de pessoas que expressavam desejo de mudar da situação política do país, ao mesmo tempo em que relembravam, com alegria e saudosismo, algumas conquistas trazidas por Patrus para BH e para o país, na época em que foi vereador e prefeito de BH. Entre as lembranças foram citados o OP (Orçamento Participativo), os restaurantes populares e o Bolsa Família.

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Com Erick Soares, do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e RMBH

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TAGS: Patrus Ananias_BH_mobilização_Orçamento Participativo_Bolsa Família

 

PATRUS PARTICIPA DO “CAFÉ COM POLÍTICA”

Em entrevista à Radio Super Notícia 91,7 FM , Patrus fala da paralisação pelas Diretas Já ocorrida hoje no país

O Café com Política, o mais novo espaço de conversa sobre política na rádio mineira, um programa semanal da recém-inaugurada Rádio super Notícia, contou com a presença do deputado federal Patrus Ananias. Na pauta, algumas perguntas relacionadas aos últimos acontecimentos na Câmara Federal. A entrevista, com duração de 30 minutos, foi transmitida pela live da emissora (facebook.com/jornalotempo) e também pelo portal de notícias do Jornal O Tempo. Patrus respondeu a perguntas relacionadas ao atual cenário político, falou sobre o PT e sobre a manifestação ocorrida hoje em Belo Horizonte. Assista à entrevista:

www.otempo.com.br/tv/deputado-patrus-ananias-fala-sobre-momento-pol%C3%ADtico-e-futuro-do-pt-1.1491616

TAGS: Patrus Ananias_Café com Política_entrevista_rádio super notícia_PT

 

Nas ruas de BH, pelas Eleições Diretas

Ontem em Belo Horizonte, uma grande e bela manifestação popular atravessou o Centro da cidade, saindo da Praça da Liberdade e chegando à Praça Sete.

Uma manifestação em defesa das Eleições Diretas, para que o voto do povo tenha novamente valor para decidir qual projeto deve governar o país nos próximos anos. Uma manifestação para que o governo explicitamente corrupto que está no poder seja impedido de continuar com o desmonte do país.

A manifestação da manhã de domingo, assim como outras pelo país, não teve novamente grande destaque na imprensa chamada tradicional. Mas a mobilização popular aponta claramente a direção: o povo estará nas ruas até a queda do governo ilegítimo. O povo estará nas ruas, cada vez mais, até as Eleições Diretas. Para que novamente exista um projeto no governo que não seja o de desmontar todas as conquistas de nosso país.

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PT: quem quer anistiar caixa 2 é a base de Temer

“No debate sobre anistia à prática de caixa 2, o PT tem sido acusado por setores da mídia e em redes sociais como responsável pela apresentação da proposta. Além disso, como alguns parlamentares petistas divulgaram nota contrária à medida, todos os que não assinaram estão sendo acusados de serem favoráveis. Duas inverdades. Continuar lendo