Frente proposta por Patrus defenderá a soberania do Brasil contra o entreguismo

Proposta pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e apoiada por mais de 200 deputados e 18 senadores, será instalada na próxima quarta-feira, dia 21, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, em meio à adoção de algumas medidas e ao anúncio de uma série de outras, pelo governo e por seus patrocinadores e aliados, consideradas por segmentos do Congresso e da sociedade como atentatórias à soberania do Brasil.

É o caso dos desmontes da Petrobras, da infraestrutura, da pesquisa e da tecnologia; do crescente esvaziamento da indústria nacional; da liberação da venda de terras para estrangeiros; da internacionalização dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação; da abertura do país ao oligopólio internacional de sementes e insumos agrícolas; e do retorno do governo brasileiro uma política externa submissa.

O manifesto de criação da Frente, que terá o senador Roberto Requião (PMDB-PR) na presidência e o deputado Patrus Ananias na secretaria-geral, anuncia que suas ações defenderão:

- a exploração eficiente dos recursos minerais, entre eles o petróleo, e a construção de infraestrutura para promoção do desenvolvimento do país;
- a contribuição da agricultura para a alimentação do povo e para as exportações;
- o capital produtivo nacional e um sistema de crédito que o favoreça;
- o emprego e o salário do trabalhador;
- um sistema tributário mais justo;
- a capacitação das forças armadas para a defesa da soberania;
- e uma política externa independente.

A comissão executiva da Frente reúne, além de Requião e Patrus, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), secretário de eventos e mobilização; a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Mon teiro (PSB-CE), vice-presidentes.

O ato de lançamento, na tarde de 21 de junho, terá a participação dos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim, dois dos signatários originais do Projeto Brasil Nação, que contém cinco propostas econômicas, foi lançado por intelectuais no fim de abril e chegou à metade de junho subscrito na internet por mais de 10 mil pessoas.

Lançamento frente vd am

Dizem que a “Reforma” Trabalhista…

Dizem que a “Reforma” Trabalhista vai gerar empregos. Não, não vai. É impossível gerar empregos com uma reforma que tanto desmonta o mercado de trabalho quanto tende a diminuir o poder de compra dos consumidores, os trabalhadores.

Dizem que a “Reforma” Trabalhista vai diminuir o volume de ações na Justiça do Trabalho. Não, não vai. Ouso profetizar que as ações vão aumentar, e aumentar muito, pelas discordâncias entre a Constituição, a CLT e essa nova lei. A “reforma” proposta modifica diretamente o que está nas raízes constituicionais e não há como haver segurança jurídica a partir disso.

Dizem que a “Reforma” Trabalhista é voltada para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários. Não, não é. Esses empresários são aqueles mais diretamente afetados pela queda no poder de compra da população e não poderão contratar mais se não houver a retomada de um mercado consumidor para seus serviços e produtos.

O que gera empregos, então? A História é rica em exemplos de que, especialmente em tempos de crise e durante a busca por desenvolvimento real, o que gera empregos é a ampliação das políticas sociais.

O que gerou mais empregos e mais poder de compras na última década foi a política de aumento do salário mínimo, foi a expansão do Bolsa Família, foi o BPC para idosos e pessoas com deficiência. Isso traz o aquecimento do comércio, que compra mais da indústria, que passa a contratar mais para aumentar a produção. É o ciclo virtuoso da economia com inclusão social. E quem mais ganha com esse ciclo são os micro, pequenos e médios empresários, que lidam diretamente com o novo público consumidor trazido pela inclusão social.

As políticas sociais, aém de serem justas, têm efeito positivo inegável na economia.

A fórmula é simples e existe: incluir para crescer.

Projeto popular contra agrotóxicos

patrus contra agrotoxicos

Patrus Ananias

O governo ilegítimo de Michel Temer destruiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas uma política que começamos a construir lá, solidariamente, com muito bons parceiros, tornou-se um projeto de iniciativa popular e foi lançado ontem à tarde, no Congresso Nacional, por diversas entidades e movimentos populares. É a Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). 
    É uma reação da sociedade ao projeto do senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que propõe alterar a Lei dos Agrotóxicos para abrir caminho ao crescimento do consumo desses venenos em nosso país, que já é o maior consumidor mundial.
    Juntamente com outros parlamentares, recebi o projeto da companheira Carla Bueno, representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A proposta foi articulada ainda pelo MST, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Via Campesina, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).
    Mais tarde acompanhamos a delegação das entidades e movimentos a uma audiência com o deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, de quem ouvimos o compromisso de que trabalhará pela formação e o funcionamento de uma Comissão Especial para debater o consumo de agrotóxicos.

Plano Safra oferece R$ 30 bilhões para agricultura familiar

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“Dilma, guerreira da pátria brasileira”. Com palavras de ordem, movimentos sociais ligados ao campo receberam a presidenta Dilma Rousseff no fim da manhã desta terça, 3, para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 que irá disponibilizar R$ 30 bilhões em crédito para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação.

Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
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Dois dias em Minas Gerais

Muita prosa e muita esperança

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        Nos últimos dias 19 e 21 de agosto estive, com a alegria de sempre, em Belo Horizonte, nas nossas Minas Gerais. Lá, em visita oficial como ministro do Desenvolvimento Agrário, participei de três atividades, das quais faço rápido relato aqui nesse espaço. Continuar lendo

Novos desafios, antigas conquistas

Ministro Patrus Ananias e o Governador Rui Costa, participam doProsseguindo no lançamento dos Planos Safra da Agricultura Familiar estaduais, estive na quinta, 13 de agosto, em Salvador, São Salvador, capital primaz do Brasil, neste querido estado da Bahia. Que, para quem não sabe, tem muita semelhança com a minha terra, Bocaiúva, no norte de Minas Gerais. Lá, região de características muito semelhantes às do Nordeste, a gente é chamado de baianeiros – metade baiano, metade mineiro. Dupla satisfação: anunciar recursos para a agricultura familiar na Bahia e visitar aquela terra abençoada. Continuar lendo

Residência agrária, conhecimento que brota do campo

Na terça, dia 11 de agosto, tive a honra de participar da abertura do Congresso Nacional de Residência Agrária, em Brasília. O encontro reúne universidades, movimentos sociais, assentados da reforma agrária e técnicos de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), além dos alunos, claro, para debater a produção de conhecimento no campo. Há, ainda, graduados em cursos superiores que tenham feito estágio, pesquisa ou extensão em assentamentos. Continuar lendo

Felicidade e Economia – algo a ver?!

Róridan Duarte

Prosseguindo na reflexão do último post, acerca das críticas à utilização exclusiva do PIB como critério de mensuração de riqueza de uma nação, abordarei hoje uma das alternativas que vem sendo apresentadas por aqueles que lidam com a questão: o conceito de FNB – Felicidade Nacional Bruta (GNH na sigla em inglês).

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Afinal de contas, o que é mesmo um país rico?!

Róridan Duarte

Ganha força, nos últimos anos, um saudável debate acerca dos critérios e métodos adotados pela humanidade para mensurar e para comparar riquezas, sobretudo entre nações.

Neste sentido, muito oportuno o slogan do governo federal (“País rico é país sem pobreza”) que, mesmo involuntariamente, dialoga com essa questão que aqui abordaremos.

O ponto focal é o questionamento que ganha força, contra o critério do PIB para aquele mister. Quero aqui abordar dois aspectos a esse respeito: um livro e um novo conceito. Falaremos um pouco do primeiro neste post, e abordaremos o novo conceito nos próximos dias.

O livro é “Reconsiderar a riqueza” do filósofo francês Patrick Viveret, cujo original de 2003 chegou até nós em 2006, editado pela Editora da Universidade de Brasília. Continuar lendo

Pequi, fruto do sertão

Publicado originalmente no jornal Hoje em Dia, em 10/06/2012

Patrus Ananias

Uma proposta de reformulação para os critérios de proteção do pequizeiro está em discussão na Assembleia Legislativa, no centro de uma grande polêmica, como noticiou muito recentemente o Hoje em Dia. Por si só, o pequi já justifica a incontestável relevância do tema, considerando as suas múltiplas dimensões. Mas é também fundamental o contexto no qual se desenvolve o debate, pois se trata de discutir mecanismos de preservação do cerrado, esse ecossistema variado e rico que se encontra ameaçado. Continuar lendo