Mineração tem modelo insustentável e predatório

Janeiro de 2019 foi o mês mais dramático para Minas Gerais nos últimos anos: no dia 25 de janeiro daquele ano o rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho, tirou a vida de 272 pessoas e deixou um rastro de destruição, de tristeza e de injustiça. Quase três anos depois, os responsáveis pelo crime seguem impunes. E, pior, nada de significativo foi feito para mudar o verdadeiro causador dessa e de outras tragédias: o modelo exploratório e destruidor de mineração implantado no país.

Neste ano, estamos vivenciando também tristes e lamentáveis episódios. Começamos o ano de 2022 com 39 barragens em Minas Gerais em nível de emergência, sob risco de rompimento, e isso já deveria ser motivo para atitude forte do governo federal ou estadual.  Agora temos as chuvas que castigam Minas Gerais, deixando populações desabrigadas e causando uma série de danos. O abastecimento de água de regiões inteiras, inclusive da região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, está hoje sob risco. Claro, há fenômenos naturais que não podemos prever. Mas já é consenso que o desmatamento, a destruição do meio ambiente, o modelo de desenvolvimento capitalista e, sem dúvida, a atividade mineradora, contribuem para o desequilíbrio da natureza, causando desastres e catástrofes. Isso não é novidade, é constatação óbvia.

O que nos impressiona é que, mesmo assim, pouco ou nada está sendo feito. As poderosas empresas de mineração em Minas Gerais (podemos acrescentar também, criminosas) têm uma vida muito fácil: pouca fiscalização, poucas multas, nenhuma punição. O preço que nosso estado – nossa casa comum – paga é muito alto. Ecossistemas inteiros destruídos; comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros e muitas outras, ameaçadas; o futuro das novas gerações, comprometido. Não há política de reparação que dê conta desses prejuízos.

Já denunciamos aqui que tramita na Câmara Federal um novo Código de Mineração, que acaba com os mecanismos de controle e fiscalização sobre as atividades mineradoras e torna a mineração e o garimpo atividades prioritárias em detrimento da preservação ambiental e da proteção dos direitos dos povos tradicionais. 

A discussão do Código de Mineração será retomada em fevereiro e é importante que toda a sociedade pressione para evitar que ele seja aprovado. Aliado a isso, é encarar a discussão, sempre adiada, dentro do projeto para Minas e para o país, sobre o que vamos fazer para mudar o modelo de desenvolvimento predatório e insustentável da mineração.

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