Janeiro de 2019 foi o mês mais dramático para Minas Gerais
nos últimos anos: no dia 25 de janeiro daquele ano o rompimento da Barragem da
Vale, em Brumadinho, tirou a vida de 272 pessoas e deixou um rastro de
destruição, de tristeza e de injustiça. Quase três anos depois, os responsáveis
pelo crime seguem impunes. E, pior, nada de significativo foi feito para mudar
o verdadeiro causador dessa e de outras tragédias: o modelo exploratório e
destruidor de mineração implantado no país.
Neste ano, estamos vivenciando também tristes e lamentáveis
episódios. Começamos o ano de 2022 com 39 barragens em Minas Gerais em nível de
emergência, sob risco de rompimento, e isso já deveria ser motivo para atitude
forte do governo federal ou estadual.
Agora temos as chuvas que castigam Minas Gerais, deixando populações
desabrigadas e causando uma série de danos. O abastecimento de água de regiões
inteiras, inclusive da região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo,
está hoje sob risco. Claro, há fenômenos naturais que não podemos prever. Mas
já é consenso que o desmatamento, a destruição do meio ambiente, o modelo de
desenvolvimento capitalista e, sem dúvida, a atividade mineradora, contribuem
para o desequilíbrio da natureza, causando desastres e catástrofes. Isso não é
novidade, é constatação óbvia.
O que nos impressiona é que, mesmo assim, pouco ou nada está
sendo feito. As poderosas empresas de mineração em Minas Gerais (podemos
acrescentar também, criminosas) têm uma vida muito fácil: pouca fiscalização,
poucas multas, nenhuma punição. O preço que nosso estado – nossa casa comum –
paga é muito alto. Ecossistemas inteiros destruídos; comunidades tradicionais,
indígenas, quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros e muitas outras, ameaçadas; o
futuro das novas gerações, comprometido. Não há política de reparação que dê
conta desses prejuízos.
Já denunciamos aqui que tramita na Câmara Federal um novo
Código de Mineração, que acaba com os mecanismos de controle e fiscalização
sobre as atividades mineradoras e torna a mineração e o garimpo atividades
prioritárias em detrimento da preservação ambiental e da proteção dos direitos
dos povos tradicionais.
A discussão do Código de Mineração será retomada em
fevereiro e é importante que toda a sociedade pressione para evitar que ele
seja aprovado. Aliado a isso, é encarar a discussão, sempre adiada, dentro do
projeto para Minas e para o país, sobre o que vamos fazer para mudar o modelo
de desenvolvimento predatório e insustentável da mineração.