O ministro da Educação precisa se explicar

Patrus Ananias falou esta semana sobre os crimes presentes na absurda orientação emitida pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.
A conduta inadmissível de Vélez é suficiente para uma representação por improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro, que deverá se explicar também à Câmara dos Deputados.
Patrus ressalta ainda o quanto isso mostra o que sempre se denunciou: que o objetivo do governo com a escola sem partido é, na verdade, impor a sua ideologia nas escolas.

Banquetaço contra a extinção do Consea

Reafirmamos nossos compromissos com o direito sagrado do povo brasileiro de ter uma alimentação saudável.
Esse é o significado do Banquetaço contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea.
O ato, realizado em Belo Horizonte e diversas outras cidades do país, sinaliza a luta para impedir que o atual governo desmonte as políticas públicas que asseguram a erradicação da pobreza e da fome no país.

Um mês da tragédia de Brumadinho

Esta semana completou um mês da tragédia em Brumadinho. Nesses mais de 30 dias, sequer foram encontrados todos os corpos das vidas roubadas pela negligência da Vale.
Por isso as perguntas que faço nas Audiências Púbicas da Câmara se tornam cada vez mais importantes. É por isso que pergunto a todos que analisam, estudam e reportam o que aconteceu: o comportamento da Vale é criminoso? A Vale é responsável?
Essas são as perguntas que devem ser feitas sempre! Para que o poder econômico da empresa não nos impeça de encontrar justiça verdadeira! Essa tem que ser a nossa luta!

Banquetaço mobiliza sociedade contra extinção do CONSEA

BANQUETAÇO MOBILIZA SOCIEDADE CONTRA EXTINÇÃO DO CONSEA

O Banquetaço, ato contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, com a participação de lideranças da agricultura familiar e da população. Em Brasília e Belo Horizonte teve a participação da população de rua.

No espaço central Rodoviária de Brasília, o ato teve também a presença da bancada do PT na Câmara, que luta para impedir que o atual governo desmonte as políticas públicas que asseguram a erradicação da pobreza no país.

Durante o evento, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) – ministro nos governos Lula e Dilma que implantou o Bolsa Família e as politicas públicas que tiraram o Brasil do Mapa da Fome –, criticou o desmonte dessas políticas, iniciado no governo Temer, que levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome. O deputado reafirmou que a continuidade desse desmonte pelo governo Bolsonaro, extinguindo agora o Consea, agravará ainda mais a pobreza no Brasil.

52893695_2198524770211986_9104934478261780480_n 52788163_2198524850211978_7450941185297743872_n

 

Patrus lembrou que a construção das políticas públicas colocou o direito à alimentação na Constituição. “É tudo isso que o desgoverno Bolsonaro está destruindo, o desmonte dos direitos sociais no Brasil e o primeiro de todos os direitos, que é o direito à alimentação”, alerta Patrus.

O deputado apresentou emenda à Medida Provisória 870 para manter a estrutura do Consea no Ministério das Cidades.

Comida e arte no Banquetaço de BH

Em Belo Horizonte, o Banquetaço serviu 400 quilos de comida para centenas de pessoas, a maioria moradores de rua, debaixo do viaduto de Santa Tereza, na área central da cidade. Os alimentos foram doados por pequenos produtores da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Teve doação que veio de Pará de Minas”, explica Flávio Dornas, do Hotel Magnífico, e criador do movimento “Distrito Guaicurus”, que abre a conhecida zona boêmia da capital para o turismo e gastronomia.

52950130_2198525180211945_3150681720789925888_n 52595804_2198525260211937_6251352288334446592_n

52886945_2198525400211923_7428227061774286848_n
Foi por meio dessa articulação que “Jade”, nome fictício, do Coletivo das Lobas, movimento que busca assegurar os direitos das profissionais do sexo da Guaicurus, se juntou ao grupo de 20 mulheres que desde a última sexta-feira (22) se dedicou a preparar os alimentos. “Faço questão de estar presente e ajudar nos atos políticos. Temos que conhecer nossos direitos e nos associar a quem nos pode ajudar” disse.

O presidente do Consea-MG, Élido Bonomo, além de defender a continuidade do Consea Nacional, em sua fala, denunciou a liberação de pelo menos 50 agrotóxicos, desde o início do ano, alguns deles proibidos em diversos países.

Parlamentares do PT marcaram presença. “Com o ministro Patrus Ananias, tivemos o Programa Fome Zero, e conseguimos tirar o Brasil do Mapa da Fome e agora enfrentamos esse retrocesso. Lutar em defesa do Consea nacional e estaduais é lutar pela vida, pelo meio ambiente, pela dignidade humana”, declarou o deputado estadual André Quintão. Já o vereador Pedro Patrus prometeu resistência às medidas que vêm impondo perdas de direitos. Também presente, a deputada estadual Leninha.

52757121_2198524910211972_2899442957360824320_n

53296966_2198525000211963_4373185595422277632_n

Sob o comando de MC Russo, o Banquetaço alimentou hoje pelo menos quatrocentas pessoas com comida de qualidade, sem agrotóxico. E este foi o tema para a criação de grafites pela Nação Hip-Hop. Mauricinho do Samba da Feira parou para apreciar. “Arte é cultura, está bonito e mandou a mensagem” disse. A programação cultural se estendeu pela tarde e contou ainda com apresentação de funk e de biodança.

Em BH, o Ato contou cm a participação do MST, Coletivo Manas, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento Nacional pela População de Rua, Pastoral de Rua de BH, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento LGBT+, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais e Matriz Africana e Bordadeiras “Linha do Horizonte”, além de lideranças indígenas.

52849946_2198525466878583_2365144739361062912_n 52717553_2198525546878575_6164546682840154112_n

MP 870

O Banquetaço é uma resposta à Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, que ao revogar artigos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar – Losan (Lei 11.346/2006), extinguiu o Consea da estrutura do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) do Governo Federal.

A MP 870/2019 recebeu 541 emendas até o último dia 11, data de encerramento para apresentação de alterações ao texto, que reestruturou os ministérios. Destas, mais de 200 são de autoria de senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores.

O deputado Patrus Ananias apresentou 12 dessas emendas (Emendas 230 a 241) e a primeira delas defende a manutenção do Consea “Como instrumento do governo de articulação nesse tema que cresce cada vez mais em importância estratégica ante os desafios presentes e futuros para a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros”.

A previsão é que a MPV 870 seja votada na Câmara dos Deputados no início de março.

Patrus alerta sobre a perseguição aos movimentos sociais

Durante o Encontro Estadual do Diálogo e Ação Petista, procurei fazer um alerta sobre nossa realidade política e social.

A orientação feita às Unidades Avançadas do Incra para que “não atendam entidades que não possuam personalidade jurídica, bem como os seus representantes” revela o caráter autoritário do governo e acirra tensões sociais.

Temos que ser atentos e lutar contra os ataques e a opressão que o (des) governo Bolsonaro tenta promover.

A responsabilidade da Vale e a responsabilidade do Estado

A questão das consequências da tragédia humana e ambiental não é responsabilizar os funcionários da Vale, mas os dirigentes da empresa, também no plano internacional, que definem as suas prioridades e seus rumos. Essa é a opinião de Patrus Ananias, que falou sobre o assunto na Audiência Pública da Comissão Externa de Brumadinho.

Para ele, o código penal é claro sobre a responsabilidade daquele que tem conhecimento do risco e assume as consequências da tragédia:

Ainda durante a audiência pública, Patrus Ananias criticou o desmonte do Estado, em especial o sucateamento e a desconstituição dos órgãos de fiscalização. Para ele, o setor privado é importante, mas a sua atuação deve ser fiscalizada pelo Estado justamente para coibir excessos para evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho.

Patrus acredita que a discussão que deve ser levada à sociedade brasileira é “que Estado queremos para, em nome da sociedade, estabelecermos normas e limites para o poder do capital”.

Patrus no Encontro Estadual do Diálogo e Ação Petista

Rumo ao 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, no Encontro Estadual do Diálogo e Ação Petista, realizado no último sábado em Belo Horizonte, tive a chance de contribuir com alguns pontos para reflexão sobre a realidade política e social e sobre as estratégias para enfrentar o novo regime político que se materializa no (des) governo Bolsonaro.

Betao e Patrus

À mesa de debate, com companheiros de longa trajetória, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, o deputado estadual Betão, Gilson Lírio, do Diálogo e Ação Petista, e Sumara de Oliveira, da Executiva Estadual do PT, relembrei o passado histórico de espoliações, a partir do pau-brasil até o minério de ferro, a ausência do Estado, a concentração brutal da terra e a política de exclusão social, características do processo civilizatório brasileiro.

 

52933332_2195144033883393_4873347271619510272_n

Temos que trabalhar a formação política, dialogar com os pobres, com os trabalhadores e trabalhadoras, desempregados, jovens; com as universidades, igrejas, movimentos sociais e classe média assalariada. Definir os limites do capital é fundamental e urgente em face de ações criminosas como a da Vale, crimes cometidos contra trabalhadores, contra a vida e contra o meio ambiente. O que realmente é importante para garantirmos o Estado Democrático de Direito?

A recente medida contra os movimentos sociais contida em correspondência enviada pelo ouvidor agrário nacional, coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Souza, aos superintendentes regionais do Incra, soma-se aos ataques à democracia.

primeira mesa

Mesa de abertura contou com a presença dos vereadores Pedro Patrus, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Arnaldo Godoy, presidente do PT-BH, Ivo José, Carlos Magno e Gilson do MST.

Sobre “Maquinação do Mundo: Drummond e a mineração”

Encerrei nos últimos dias a leitura de “Maquinação do Mundo: Drummond e a mineração”, de José Miguel Wisnik. Buscando os elos entre a história da mineração e a obra de nosso Carlos Drummond de Andrade, Wisnik constrói uma obra com alta dimensão ensaística que carrega também uma denúncia muito séria – a operação desmonte que a empresa Vale, então Vale do Rio Doce, fez na região de Itabira, terra natal do escritor. Uma referência geográfica muito cara a Drummond, o pico do Cauê, desapareceu pela exploração mineral. Foi cortado para extração de minério de ferro pela Vale do Rio Doce.
O livro traz reflexões muito instigantes sobre a obra de Carlos Drummond, mas a dimensão de denúncia é inegável. Foi lançado em 2018, ainda antes do crime da Vale em Brumadinho.
Há alguns anos, cheguei a Itabira de helicóptero para um compromisso e pude ver o estrago que aconteceu ali, as grandes paisagens devastadas pela ação humana. O mesmo acontece na serra do Curral, que depois de tão escavada e explorada guarda apenas a casca do que foi um dia, com impacto no equilíbrio natural e no clima de Belo Horizonte e de toda a região no entorno.
51LZ-DhIZ4L._SR600,315_SCLZZZZZZZ_
A tragédia humana e ambiental que ocorreu agora em Brumadinho, antes em Mariana, precisa levar a uma reflexão séria, a um debate com a sociedade, considerando a questão econômica mas também as consequências humanas, ambientais, os lugares da memória e da história que são afetados e por vezes destruídos e apagados pela mineração. Uma discussão que envolva a sociedade – as universidades, escolas, igrejas, a sociedade civil organizada, o poder público. É uma discussão permanente que precisa ser ampliada, pois há décadas Drummond já assumia parte dessa denúncia em sua obra.

Patrus Ananias questiona o presidente da Vale

“Uma questão que ainda interpela nossos corações e mentes em face da frieza Vale é a empresa dizer que não sabe os motivos do ‘acidente’”.

A fala de Patrus Ananias, dita diretamente ao presidente da Vale, Fábio Schvartsman, em reunião da Comissão Externa da Câmara, questiona duramente a posição oficial da empresa sobre a tragédia em Brumadinho, diante de novas informações divulgadas pela imprensa de que a Vale havia feito estimativas de custos e mortos em um possível rompimento.

Patrus também questionou os “acertos e doações” que a Vale tem feito, sem a presença e a proteção do Estado Democrático de Direito, diretamente com as famílias atingidas e fragilizadas, diversas tendo perdido entes queridos e todos seus bens. E cobrou a Vale pela falta de solução continuada para as vítimas de Mariana.

Soraia Campos, de Brumadinho, clama por justiça

“Na horta onde eu vivi e criei meus filhos há 20 anos foram encontrados 32 corpos. Esse lugar, que era abençoado, hoje é um cemitério de inocentes”

Nesse momento de dor, é importante dar voz aos que sofreram diretamente com a tragédia.

Ouçamos as palavras de Soraia Campos, moradora de Brumadinho! Ouçamos o seu depoimento e seu pedido por justiça!