Encontro com 80 estudantes na Câmara

Incrível como falar com os jovens renova energias, ares e esperanças. Tive um encontro com 80 alunos do Colégio Marista, estudantes de quase todo o país, que vieram à Câmara esta semana.
São jovens atentos ao que acontece ao seu redor, cientes dos desafios do país, que mostram visão das mazelas a serem enfrentadas na sociedade e, principalmente, mostram coragem e vontade de participar dos processos que mudam o mundo.
Fiquei muito feliz por ter encontrado e debatido com esses estudantes, preocupados com o presente e interessados em construir o futuro. Espero revê-los com o ânimo e a generosidade que manifestaram em Brasília.
Veja também a íntegra da nossa conversa no youtube: https://youtu.be/0WrlFSAvG80

Implantação de linhas de transmissão de energia não respeitam direitos de pequenos proprietários rurais

Atingidos denunciam falta de transparência no processo de licenciamento ambiental, exclusão de comunidades tradicionais do processo e valores irrisórios de desapropriação

 Pequenos proprietários rurais dos municípios de Glaucilândia, Juramento, Januária, Grão Mogol, Montes Claros e Guaraciama, no Norte de Minas, atingidos pela implantação de linhas de transmissão de energia, denunciam violação de direitos por parte das empresas responsáveis pela implantação da LT Irapé – Janaúba e pela LT Igaporã III – Presidente Juscelino, respectivamente Mantiqueira Transmissora de Energia S.A e Equatorial Energia.

“Somos 73 comunidades gerazeiras, cerca de 12 mil pessoas, em um território que se estende pelos municípios de Padre Carvalho, Grão Mogol e Josenópolis. A empresa não reconhece as comunidades em Padre Carvalho. Disse que não nos achou. Estamos lá há sete gerações”, completa Nenzão.

20190525_145929Reunião realizada em 25 de maio em Glaucilândia – Maria da Glória apresenta o histórico das ações da empresa, em relação aos moradores

Originário da comunidade do Cafundó, Grão Mogol, e atualmente integrado ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Nenzão informa que as comunidades geraizeiras da região foram reconhecidas e parte do território entrou em processo de regularização fundiária em 2018. As comunidades geraizeiras lutam, desde os anos 1970, pelo direito à terra.

As denúncias dos atingidos pelas duas linhas de transmissão serão objeto de Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 12 de julho, a pedido da deputada Leninha, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Segundo Maria da Glória Botelho da Silva, que possui uma pequena propriedade em Glaucilândia, a prática das empresas que venceram a licitação pública, não preserva os direitos dos pequenos proprietários e menos ainda de comunidades tradicionais que vivem nos territórios a serem cortados pelas duas linhas de transmissão.

Os pequenos produtores rurais desses municípios foram procurados pelas empresas, inicialmente, para autorizar a entrada de técnicos para a realização de estudo de viabilidade técnica e ambiental para implantação das linhas de energia, e se viram, de uma hora para outra, obrigados a venderem suas terras.

“Após o pedido para entrar nas terras e fazer o estudo, muitos proprietários foram sumariamente informados que seriam desapropriados, e em alguns casos o valor da desapropriação já havia sido estipulado. Muitos entenderam que eram obrigados a vender a área, sem sequer saber a dimensão desse projeto. Foram pressionados e acabaram assinando documentos conforme lhes fora solicitado. É importante destacar que não lhes foi entregue, pela empresa, a segunda via dos documentos que eles assinaram. Assim, muitos nem sabem o que assinaram, ou a área que será utilizada”, afirma Maria da Glória.

20190525_152411Nenzão

Ela está sendo atingida pela linha de transmissão que sai de Caetité (Bahia) e vai até Presidente Juscelino, próximo de Diamantina, a ser implantada pela empresa Equatorial. Maria da Glória, em documentação dirigida ao juiz da 4ª Vara Cível de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, dá ciência da má fé da empresa ao invadir sua propriedade antes mesmo da concessão da liminar que concedia tutela de urgência à empresa.

Ainda nesse documento, Maria da Glória explica que em sua propriedade existem áreas de preservação ambiental com a presença de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e protegidas por lei.

Assim como ela, outras pessoas foram vítimas da prática abusiva da empresa, como Maria Aparecida Ferreira, residente na área rural de Glaucilândia, desapropriada sem qualquer comunicado prévio da empresa, recebeu o documento via poder judicial.

“A justificativa é desapropriação por interesse social, mas não pode o Estado, a pretexto de agir em nome da supremacia do interesse público, suprimir direitos de seus cidadãos, o direito à alimentação e o direito de ir e vir”, continua Maria da Glória.

Os atingidos, explica Maria da Glória, são micro produtores rurais que tiram seu sustento da agricultura familiar. São, em sua maioria, propriedades de um hectare que serão cortadas pela linha, que por sua vez exigem uma faixa de 35 metros para de cada lado, o que inviabiliza os pequenos cultivos. Isto sem falar nos valores irrisórios da indenização, que segundo a atingida corresponde no máximo a 15% do valor de mercado.

Mobilização já gerou resultados

A mobilização dos atingidos já resultou em documentos expedidos para as comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e do Senado; à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Mesa de Diálogo e Negociação Permanente em Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários do Governo de Minas Gerais e ainda ao Ministério Público Estadual em Montes Claros. Todos os documentos pedem intervenção para assegurar os direitos dos atingidos: preservação da dignidade humana, direito à alimentação, à moradia e à propriedade.

Somente após a intervenção do MPE, a empresa Equatorial realizou em 22 de outubro de 2018 uma reunião pública, em Glaucilândia, com moradores das comunidades de Gameleira, Caiçara e Passarinho Preto. Apesar dos representantes do Ibama afirmarem que já havia sido feita audiência pública sobre o tema, o prefeito de Glaucilândia declarou, e está registrado em ata, que ele próprio não recebeu informações precisas da empresa. Ainda nessa reunião houve a denúncia de que o estudo socioeconômico das famílias atingidas foi feito por amostragem e não retrata a realidade.

Sobre a audiência pública, realizada em janeiro de 2018, em Janaúba, os atingidos afirmaram, durante o encontro em Glaucilândia, que não foram comunicados.

20190525_150229Maria da Glória

Os atingidos reivindicam a intervenção do Estado para proteger as pessoas e buscar uma solução justa, com observância dos direitos humanos e legais; que haja debate sobre o projeto e que haja políticas compensatórias proporcionais ao prejuízo aos produtores, aos municípios e ao Estado de Minas Gerais.

 Parlamentares atuam em defesa dos direitos dos atingidos

Em encontro realizado dia 25 de maio, no município de Glaucilândia, com a presença do deputado federal Patrus Ananias e da deputada estadual Leninha, os atingidos alertaram para a desinformação no processo de licenciamento ambiental, a truculência dos representantes da empresa, e, mais do que isso, a omissão do Estado, que deixa pequenos proprietários negociarem diretamente com a empresa, sem qualquer apoio legal e institucional.

“Não podemos aceitar que este empreendimento que gera renda nas duas pontas da linha, na produção e na transmissão de energia, implantado com dinheiro público, provoque prejuízo para os atingidos, para os pequenos agricultores, muitos deles com terrenos não maiores que um hectare”, disse Maria da Glória.

20190525_154519Deputado federal Patrus Ananais, deputada estadual Leninha, prefeito de Glaucilândia Geraldo Martins, e o vereador de Guaraciama, Ronivon da Paixão.

Em parceria com a deputada estadual Leninha, o deputado federal Patrus Ananias afirmou que levará este debate para a sociedade de forma a assegurar o direito à vida, à alimentação e à propriedade dos agricultores familiares e comunidades tradicionais, atingidos pela construção de torres e passagem de energia por suas terras.

Em Teófilo Otoni, Patrus fala sobre democracia e defesa dos direitos

Em minhas andanças por Minas Gerais, de volta às comunidades e cidades que me apoiaram, busco a consolidação de um mandato democrático e participativo.

Em um encontro com líderes políticos e religiosos, ativistas de movimentos sociais, sindicalistas, professores e estudantes de Teófilo Otoni (15.06), falei sobre a conjuntura brasileira, marcada pelos desmonte de direitos sociais e ameaças à democracia e à soberania nacional.

Apesar do sombrio momento que vivemos, tive a oportunidade de relembrar, junto com os participantes, da saudosa Maria José Haueisen. Natural de Teófilo Otoni, Maria José foi fundadora do PT, deputada estadual por seis legislaturas e prefeita da cidade por duas vezes.

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Patrus participa do 7o Encontro Diocesano no Vale do Jequitinhonha

“Ecoa o grito por justiça de uma multidão vitimada pela cobiça” – este foi o tema do 7 Encontro Diocesano das Comunidades Eclesiais de Base, realizado hoje, na Paróquia de Nossa Senhora D’Ajuda, em Monte Formoso, no Vale do Mucuri.
Convidado para falar sobre o modelo de mineração implantado em nosso país, em nossas Minas Gerais, lembrei a todos que a exploração predatória de nossas riquezas começou no Brasil Colônia e permanece até hoje, o que resultou em uma economia dependente e com direitos individuais acima dos coletivos.
Ressaltei a importância de compatibilizar o interesse econômico e as dimensões sociais e ambientais, especialmente agora, com o anúncio de implantação de mineração de lítio, em Itinga, a apenas 100 km daqui.
O encontro contou com a participação de 180 pessoas, representantes de 11 cidades: Joaíma, Santo Antônio do Jacinto, Jacinto, Jequitinhonha, Belo Horizonte, Divisopolis, Almenara, Fronteira dos Vales, Bandeira, Jordânia e Monte Formoso.
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Na Greve Geral de 14/06, Patrus realiza “Aulão na Praça” em Teófilo Otoni

Integrando as atividades da Greve Geral, marcada para o dia 14 de junho em todo o país, Teófilo Otoni recebe o deputado federal Patrus Ananias para um “Aulão na Praça”, às 18h30, sobre a Reforma da Previdência e os Cortes na Educação.

Membro das comissões de Educação e de Constituição e Justiça, o parlamentar faz oposição à proposta de Reforma da Previdência, entre outros motivos, por ampliar a desigualdade social no nosso país e por retirar os direitos sociais da população, duramente conquistados nas últimas décadas. Muitos deles, previstos na Constituição e consolidados nos governos petistas.

Patrus Ananias luta para assegurar a autonomia universitária e a academia enquanto espaço de saber, de construção social e política, organicamente ligada à soberania nacional. Os cortes anunciados pelo governo federal colocam em risco a própria existência das universidades, que se veem sem recursos para manter as portas abertas.

Aulão na Praça – Reforma da Previdência e Cortes na Educação
Convidado: deputado federal Patrus Ananias
Local: Praça Tiradentes – Centro – Teófilo Otoni
Horário: 18h30

Patrus orienta Moção de Apoio a vereadora que perdeu filho no crime da Vale em Brumadinho

A pedido do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho enviou Moção de Apoio à vereadora Andresa Rodrigues (PT-MG), da Câmara Municipal de Mário Campos (MG), “pela situação que vive em decorrência da morte de seu filho na tragédia criminosa de Brumadinho”.

Segundo informações enviadas à CPI, a Câmara Municipal de Brumadinho indicou abertura de processo administrativo contra a vereadora por não ter respondido, em prazo estipulado, documento enviado a todos os vereadores, por estar envolvida na busca do corpo do filho, morto na tragédia de Brumadinho no dia 25 de janeiro.

Sensibilizados, os deputados da Comissão assinaram a Moção de Apoio à vereadora, encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Mário Campos, Josimar Silva Cardoso, na qual manifestam “preocupação com a dignidade humana, no sentido de preservar o pleno exercício do seu mandato e das suas atribuições parlamentares”.

“Rogamos à Vossa Excelência que dê conhecimento ao Plenário da Câmara do pedido de todos os deputado e líderes que assinam esta Moção, apelando ao senso de justiça e de solidariedade desta Casa, para não adicionar sofrimento nem punição a quem, por infortúnio, já foi gravemente atingida pela tragédia mencionada”, conclui a Moção de Apoio.

Também em defesa da professora e vereador Andressa Rodrigues, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou nota pública em (03/06), “CNTE exige respeito à professora e vereadora de Mário Campos (MG) Andresa Rodrigues”.

Mais informações em: https://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/21044-cnte-exige-respeito-a-professora-e-vereadora-de-mario-campos-mg-andresa-rodrigues.html 

CPI de Brumadinho – o risco é uma opção da Vale

Por razões de segurança, quase nenhuma mineradora grande usa o antigo modelo de navio petroleiro convertido para fazer o transporte de minério de ferro. Mas há uma empresa que ainda utiliza este modelo, mesmo um deles tendo naufragado com sua carga de 260 mil toneladas de minério em 2017: a Vale.

Isso é o que mais me entristece. Não há uma decisão comercial da Vale que não seja direcionada ao lucro mesmo que às custas de vidas humanas e danos ambientais irreversíveis. 260 mil toneladas de minério de ferro contaminando o Oceano Atlântico e a morte de 22 dos 24 membros da tripulação nada significam para a vale e sua sede por dinheiro.

Por emenda de Patrus, Miradouro recebe nova viatura da PM

A cidade de Miradouro conta agora com mais uma viatura da Polícia Militar, totalmente equipada para as atividades policiais, adquirida com emenda parlamentar do deputado Patrus.

A entrega do veículo aconteceu nessa 2ª (10), com a presença do prefeito Almiro Marques de Lacerda Filho (“Mirim”), seu vice, Marco Aurélio, e o assessor do deputado Patrus, Oldemar Montenari.62247059_2359455570785571_2258568321366491136_n 64317967_2359455420785586_6910069627225636864_n 64432127_2359455500785578_616294971951022080_n

Seminário debate o controle social das Agendas Ambientais

Realizado nos dias 6 e 7 de junho o Seminário Meio Ambiente e Gestão Social reuniu trabalhadores e ativistas do meio ambiente, representantes sindicais, do poder legislativo, de movimentos sociais, para debater o controle social das agendas ambientais, no Centro Universitário UNA, unidade Aimorés, em Belo Horizonte.

Os trabalhos da mesa de abertura, com o tema – Defesa do Meio Ambiente, Regionalização, Desenvolvimento Local e Mobilização Popular -, foram abertos pelo assessor parlamentar do deputado federal Patrus Ananias, Mauri de Carvalho.

A partir da perspectiva do território, constatou-se que há exclusão da população, mais especificamente de populações atingidas pela implantação de empreendimentos econômicos, como projetos minerários e construção de barragens, por exemplo.

Para Adriano Macedo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Meio Ambiente de Minas Gerais (Sidsema), há por parte da população, desconhecimento dos processos legais. Ele também falou sobre a necessidade de uma atuação mais vigorosa do poder legislativo para estimular a participação social e ainda a efetiva delimitação de áreas preservadas.

A importância de uma assessoria técnica para populações impactadas por empreendimentos econômicos, ou envolvidas em conflitos socioeconômicos, decorre, entre outros motivos, da frágil legislação que não assegura o direito à terra, explicou a assessora jurídica popular, Ana Paula Santos. Ela defende a participação social inclusive na construção da metodologia de utilização dos recursos naturais nos territórios. A assessora atuou em Mariana, após a ruptura da Barragem do Fundão, em 2015.

O resgate dos Objetivos do Milênio, apresentados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi um caminho apontado pelo assessor parlamentar Eduardo Martins de Lima. Ele reconhece que a atuação do Poder Legislativo está aquém da necessária para enfrentar os desafios atuais, porém destacou o trabalho do deputado André Quintão, à frente da CPI de Brumadinho.

Uma conclusão em comum aos três palestrantes é que, ao contrário da sociedade, o mundo corporativo está organizado e preparado para enfrentar os desafios na utilização dos recursos.

O seminário prosseguiu no dia seguinte com as mesas: Mulheres e Meio Ambiente na Perspectiva Urbana; e Soberania Popular, Gestão Social e Meio Ambiente.

A primeira mesa formada somente por mulheres trouxe experiências sobre o cuidado com as nascentes, o consumo consciente, segurança alimentar, paralelos entre a evolução do feminismo e do movimento em defesa do meio ambiente.

A importância do movimento de catadoras de material reciclável e do cooperativismo, a luta pela preservação das nascentes urbanas, a atuação do Projeto Manuelzão no território do Rio das Velhas, os quintais nas periferias e a segurança alimentar foram pontos levantados pelas palestrantes. Esta mesa contou com a participação de Neli de Souza Silva Medeiros, Flávia Gonzaga, Lindaura Rosa dos Santos, Marilda Quintino Magalhães, Janaína Aparecida Martins e Elisa Porto.

O seminário foi encerrado com o debate sobre modos de exercício da democracia seja direta, participativa e comunitária, na relação a processos decisórios nos quais envolvam o meio ambiente e população. Foram apresentados exemplos de degradação urbana a partir de ocupação territorial em total discordância com conceitos que traduzam vida digna e respeito ao meio ambiente; e visões que a partir de dados estatísticos e conceitos traduzem os desafios ambientais atuais, como o baixíssimo acesso da população aos serviços de tratamento e coleta de esgotos. Temas como segregação espacial e intolerância também foram abordados.

Participaram da última mesa: Rafael Sarto Müller, Marcelo Gonzaga de Oliveira Júnior, Luís Gabriel Menten Mendoza e Luciana da Costa e Souza. O Seminário Meio Ambiente e Gestão Social foi resultado de parceria entre o Centro Universitário UNA, Sindsema e o mandato do deputado Patrus Ananias.

Para Mauri de Carvalho, eventos como este são relevantes para dar visibilidade aos desafios da agenda ambiental e contribui para a promoção dos direitos humanos. “Pode, em muito, cooperar para a construção de uma agenda socioambiental responsável e participativa. Possibilita diálogos, para nos aproximarmos cada vez mais do ideário de uma sociedade justa e ecologicamente íntegra e promotora da dignidade humana”, completa o assessor parlamentar.

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