Criada Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar acordo entre a Vale e o Governo de Minas

Parlamentares exigem transparência nas negociações e participação dos atingidos pela tragédia criminosa

Marcha dos atingidos - Isis Medeiros

Foto: Marcha dos atingidos – Isis Medeiros

O deputado Patrus Ananias é um dos integrantes da Comissão Externa para acompanhar e fiscalizar as negociações do acordo entre o governo de Minas e a Vale. A comissão, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai examinar de perto as indenizações e reparações envolvendo a tragédia criminosa do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), a fim de garantir a transparência e a participação direta dos atingidos.

O rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrida em janeiro do ano passado, provocou a morte 270 pessoas, sendo que 11 vítimas permanecem desaparecidas.

Foto: Cristiane Mattos   - Reuters

Foto: Cristiane Mattos - Reuters

No último dia 17, não houve consenso entre o governo de Minas, instituições jurídicas e a Vale, em audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O governo de Minas reivindicou R$ 54 bilhões, mas a mineradora ofereceu cerca de R$ 21 bilhões. Próxima audiência está marcada para o dia 9 de dezembro.

Segundo o requerimento para a instalação da Comissão Externa, o governo de Minas e a mineradora Vale negociam um acordo com valor de indenização inferior à metade do que havia sido calculado pelo Ministério Público e a justiça. A primeira proposta da Vale para o acordo foi R$ 16,5 bilhões, porém os cálculos do Ministério Público estipularam R$ 54 bilhões para indenização e reparação. “A negociação ainda excluiu a participação dos atingidos e ocorre a revelia do Poder Legislativo estadual e federal”.

Os parlamentares registram ainda que a Vale obteve um lucro líquido de R$ 15,6 bilhões somente no terceiro trimestre de 2020, mais que o dobro dos R$ 6,5 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, “o que não justifica abaixar o valor da indenização”.

Sete parlamentares mineiros integram a Comissão: Rogério Correia (PT-MG), coordenador, Patrus (PT-MG), Padre João (PT-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) Zé Vitor (PL-MG). Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e André Janones (Avante-MG).

Movimentos sociais e parlamentares de oposição repudiam medidas do presidente da Fundação Palmares

Racismo institucional atinge a população negra em seu cotidiano

Foto: Silvia Izquierdo - AP

Foto: Silvia Izquierdo – AP

As medidas adotadas por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares são arbitrárias, atentam contra os princípios da instituição, são deturpações da história, motivo de desonra para toda a população negra e reforçam o racismo institucional. Estes são alguns dos pontos da nota de repúdio assinada por entidades representativas dos movimentos sociais e parlamentares de oposição. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é signatário da nota.

O documento, assinado no Dia da Consciência Negra (20.11), destaca o racismo institucional e a inadequação de Camargo para exercer o cargo. “Estamos diante de flagrante ato de racismo institucional que atinge a população negra em seu cotidiano, revelado diante da covardia do gestor quando tenta deturpar a história e a imagem de Zumbi, além das estúpidas declarações feitas em evidente ataque aos movimentos de defesa das comunidades afrodescendentes, à existência das celebrações, destacadamente a do Dia da Consciência Negra, e, mais recentemente, a arbitrariedade desmedida de retirar vários nomes da galeria de personalidades negras da instituição”.

A nota afirma que as ações arbitrárias no âmbito da instituição “são motivo de inominável desonra para toda a população negra do Brasil e caminham na contramão da história que este governo e seu indicado político insistem em negar”.  

Conclui que a atitude de Camargo “é digna do mais absoluto repúdio, posto que as ofensas dirigidas ao povo negro reforcem ainda mais o racismo institucional e o descompromisso do Estado brasileiro com a história e a cultura negra”.

 

Última medida 

No dia 10 de novembro, Sérgio Nascimento anunciou em seu perfil no Twitter a publicação da Portaria 189/2020, que altera os critérios para a indicação de personalidades negras da galeria da instituição, que passam a ser “uma homenagem póstuma” a personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras.

Com a nova portaria, a lista da Fundação Cultural Palmares de personalidades negras deverá excluir nomes como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Elza Soares, Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Martinho da Vila, Leci Brandão, Sandra de Sá, Sueli Carneiro e Zezé Motta. A lista oficial será divulgada no dia 1º de dezembro.

Parlamentares petistas querem derrubar suspensão de licenças dos pescadores artesanais

32 mil pescadores artesanais tiveram licenças suspensas em meio à pandemia, o que compromete a sobrevivência dessas famílias

Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil

Com o objetivo de garantir os direitos das pescadoras e pescadores artesanais, parlamentares petistas apresentaram na Câmara dos Deputados (05.11) o Projeto de Decreto Legislativo 474 para cancelar medida do governo que suspendeu as licenças de 32 mil profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

Com a suspensão das licenças, esses trabalhadores perderam a renda e o acesso aos direitos, como o seguro-defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), ao pescador artesanal durante o período de defeso de alguma espécie. O defeso é a paralisação temporária da pesca, cerca de quatro a cinco meses, para a preservação das espécies, seja para reprodução de peixes e crustáceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes.

Os parlamentares denunciam a medida autoritária, não precedida de apuração de irregularidades anunciadas de forma genérica, e que comprometerá a sobrevivência desses trabalhadores. “O governo, cuja preocupação é com resultados e não com vidas humanas, ao invés de trabalhar com a exceção, resolve punir a um universo de possíveis irregularidades, impedindo à maioria o acesso aos seus direitos, em meio à pandemia de Covid-19 e também atingindo pessoas que foram afetadas pelo derramamento de óleo em grande parte do litoral brasileiro”.

A maioria desses profissionais mora e trabalha em locais de difícil acesso, e terão grande dificuldade para receber as notificações do governo e para oferecer as suas justificativas. “Ações como esta visam apenas atingir a população mais pobre e suas entidades representativas e que, neste caso, atinge trabalhadoras e trabalhadores que vêm sendo sacrificados pelo isolamento social, tanto nas atividades próprias da pesca quanto da comercialização”.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é coautor do PDL 474 com outros 12 parlamentares do Partido dos Trabalhadores. O projeto foi apresentado pelos deputados João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA), Frei Anastácio (PT-PB) e Beto Faro (PT-PA).

Deputado Patrus Ananias participa de reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e da CNBB sobre o projeto que institui a Campanha Junho Verde

O Projeto de Lei 2257 é fundamentado no conceito da Ecologia Integral

MEIOAMBIENTE

Autor do Projeto de Lei 2257, que institui a Campanha Junho Verde, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) participou na terça-feira (10.11) de reunião virtual com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, o líder do PT na Câmara, Enio Verri, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também assina o PL, e o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato.

O encontro teve o objetivo de mostrar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a importância do PL 2257, apresentado em 28 de abril, que cria a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). Esta lei insere a construção de valores relacionados à proteção do meio ambiente no processo educativo formal e não formal.

“Estamos propondo a criação de uma política nacional de educação ambiental e instituindo a Campanha Junho Verde, que se propõe a cumprir um papel pedagógico, no sentido de criarmos uma consciência ecológica e vincularmos ao desenvolvimento econômico, social e cultural”, expôs Patrus Ananias ao presidente da Câmara.

Dom Walmor apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as razões e justificativas do Projeto de Lei 2257. O presidente da Câmara dos Deputados se mostrou sensível à questão, assegurando o seu empenho na tramitação do projeto.

Este projeto de lei advém da proposta da CNBB, para que se organize uma campanha em todo mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Inspirado na Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, a proposta contribui para o esforço na formação de uma sociedade mais justa, tolerante e integrada à natureza – nossa casa comum.

De acordo com a proposta, a Campanha Junho Verde será realizada anualmente pelos governos federal, estadual e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil e incluirá ações como: divulgação de informações sobre o estado de conservação do meio ambiente e das maneiras de participação ativa da sociedade para a sua salvaguardafomento à conservação e ao uso de espaços públicos urbanos por meio de atividades culturais e de Educação Ambientalsensibilização acerca da redução do consumo e do reuso de materiais e capacitação quanto à segregação de resíduos sólidos e à reciclagem;  divulgação e proposição de debates com a participação das casas legislativas sobre as mudanças climáticas e seus impactos no campo e na cidade, dentre outras.

 O PL é de autoria dos deputados Patrus Ananias (PT-MG), e do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Subscreveram o projeto os deputados Helder Salomão (PT-ES), Bira do Pindaré (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Airton Faleiro (PT-BA) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).

 

A Casa Comum

O PL adota o conceito de Ecologia Integral contido na Encíclica Laudato Si – sobre o cuidado da casa comum, publicada em 18 de junho de 2015 pelo Vaticano. Com 184 páginas é dividido em seis capítulos, o documento manifesta preocupações com a degradação ambiental, as ameaças das mudanças climáticas e o futuro da humanidade.

Assim como a encíclica, a proposta contida no PL tem um enfoque humanista, holístico, democrático e participativo, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural. O conceito de partida é da Ecologia Integral.

No Capítulo IV, a Encíclica trata do tema da Ecologia Integral, conceituando os diferentes elementos em suas dimensões humanas e sociais. O capítulo aborda a ecologia ambiental, econômica e social, ecologia cultural, ecologia da vida quotidiana, o princípio do bem comum e a justiça intergeneracional, colocando a necessidade da participação de todos neste debate de como estamos tratando o nosso meio ambiente e consequências nas populações e nas comunidades.

Além de condenar a incessante exploração e destruição do ambiente, responsabilizando a apatia, a procura de lucro de forma irresponsável, a crença excessiva na tecnologia e a falta de visão política, a questão principal colocada pelo Papa Francisco, é: “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?”

Dia dos mortos, dia dos vivos

Celebramos hoje a memória dos nossos mortos.

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Estou entre aqueles que não esquecem as pessoas queridas que partiram. Gosto de falar sobre elas. À medida que a idade avança, as lembranças vão se avolumando. Como diria o nosso memorialista Pedro Nava: “Saudade, saudades…”

Dentro das limitações da nossa frágil condição humana, procuro guardar no coração e na memória aqueles que me estenderam a mão em diferentes momentos da minha vida. São muitas e muitos. Vêm num crescendo. Encontrei muita acolhida e gestos fraternos de solidariedade e companheirismo. Procuro escutá-los na comunicação misteriosa da alma, dos desejos, dos sonhos, dos projetos. Penso sobre o que diriam ou fariam nos diferentes momentos existenciais da minha, da nossa caminhada, ou em face dos contextos políticos, econômicos, sociais, culturais, ideológicos, ambientais que nos desafiam. Sempre revendo com eles a nossa dimensão coletiva, comunitária, como nos repõe, de forma tão bonita e vigorosa, o Papa Francisco neste documento belíssimo que é a Fratelli Tutti —  Sobre a fraternidade e a amizade social.

Fico com vontade de citar todas as pessoas que partilharam comigo as inquietações, lutas e compromissos que pautam a minha vida, a nossa vida, sempre na busca de formas mais elevadas de convivência e organização social. Mencioná-las seria ir muito além dos limites deste espaço e do nosso breve tempo. Presto minhas homenagens à memória de todos que estiveram comigo nas pessoas que me acompanharam desde o início: meus pais, Maria Tereza e Jair; minha avó Conceição, também forte e generosa presença em meus caminhos.

Aos que partiram na juventude, colhidos pela violência, pelo imprevisto dos acidentes ou pelos limites da nossa própria condição, homenageio-os na pessoa da Patrícia, minha irmã, que se encantou, como diria Guimarães Rosa, aos vinte anos. “As pessoas não morrem; ficam encantadas”. O coração se desdobra em outra frase poética: “Mas como dói!”. Lembro também do Cal, sobrinho da Vera e meu, a quem amávamos (e amamos) como filho.

O corte definitivo na convivência corporal direta, dialogante, é muito penoso. Por isso, muitos optam pelo esquecimento. Prefiro optar pelas lembranças — ainda que às vezes sofridas.

Penso então que a melhor maneira de celebrarmos a memória dos nossos mortos, além de não esquecê-los, é defendermos a VIDA como o bem maior que recebemos e que, assim, deve coesionar as nossas relações sociais, os espaços comunitários. Todos os esforços devem ser mobilizados para que ninguém morra vítima da violência ou de descuidos inaceitáveis como a fome, a desnutrição, a ausência de cuidados preventivos e curativos com a saúde, o desemprego, o trabalho em condições aviltantes e perigosas, a impossibilidade de morar e conviver com dignidade, a insensatez no trânsito, nas cidades e nas estradas; a falta de cuidados com a natureza, a mãe terra, as águas, as fontes da vida.

Só reverenciamos em verdade os nossos mortos quando mobilizamos todos os recursos para que as pessoas que nos são queridas, e as pessoas que são queridas a milhares, milhões de outras pessoas, vale dizer, todos os seres humanos possam bem cumprir o seu tempo existencial sem atropelos ou mortes prematuras, provocadas pela ganância, pela ambição desmedida em busca do dinheiro e do lucro a qualquer preço, pela insensatez, pela nossa indiferença e omissão.

Lembremos a frase de Jesus, que atravessa os séculos e os milênios: “Eu vim para que tenham vida e a tenham em plenitude”.

Lula: 75 anos bem vividos em profunda sintonia com o povo brasileiro

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No dia em que o Presidente Lula completa 75 anos de uma bela e fecunda existência, quero falar sobre o amigo Lula, contar alguns poucos dentre tantos casos vividos nos quarenta anos do que partilhamos situações agradáveis e históricos desafios.

Vivíamos com intensidade os tempos inaugurais do Partido dos Trabalhadores no início dos anos 1980. Estávamos na sede do PT em Minas, eu era secretário-geral. Comigo estava o meu filho, hoje vereador Pedro Patrus, quando alguém me pediu para atender a extensão do telefone. O Lula queria falar comigo. Nunca esquecerei o espanto e a perplexidade alegres do Pê a perguntar-me: “Você conhece o Lula? Você fala com ele? Ele é seu amigo?”

III - Construção do PT 1

Dias depois o Lula estava em Belo Horizonte. Contei-lhe o ocorrido. Ele ouviu atento e perguntou-me: “Que idade tem o Pedro?” “Seis anos”, respondi. Ele não escondeu a surpresa e disse: “Amanhã vou à sua casa para conhecer o Pedro”. Cumpriu bem a promessa e tivemos bons momentos de confraternização e boa prosa.

Candidato a prefeito de Belo Horizonte, em 1992, estávamos fazendo um comício no bairro Floramar, na Região Norte, quando a minha voz falhou, cansada de muitas falas em quase um ano de campanha. Lula ao meu lado, sempre atento, pegou meu microfone e não titubeou: “A voz do Patrus falhou, mas não falhará o compromisso dele com vocês”. E foi por aí, com sorrisos e aplausos das muitas pessoas presentes.

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Um dos nossos assuntos prediletos é o futebol, onde encontramos um espaço privilegiado da criatividade nacional brasileira. Ele, corintiano, eu, atleticano, mas somos atentos apreciadores de todos os craques e times bons.

Na campanha de 1990, há 30 anos, encontramos nas andanças pelos caminhos de Minas com o Reinaldo, o inesquecível Rei da torcida atlética. O Reinaldo querendo aprender um pouco de política com o mestre Lula, mas o nosso então futuro presidente queria saber os segredos de Reinaldo para ter tanta intimidade com a bola. Como fazia para ter aquela acolhida no peito que fazia a bola adormecer.

Falou-me algumas vezes do seu apreço pelo futebol do Tostão – por quem eu tenho uma admiração muito especial –, recordamos jogos memoráveis pelo Cruzeiro e pela Seleção especialmente na conquista do Tri, no México, em 1970. Mas, confessou-me um dia que seu ídolo no time do Cruzeiro nos anos 1960 era o Dirceu Lopes.

Casualmente eu e a Vera encontramos com Dirceu Lopes em um restaurante em Brasília. Lula então já era presidente da República e eu, seu ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Perguntei ao Dirceu: “O Presidente Lula sabe que você está em Brasília? Ele é seu admirador.” A resposta de Dirceu veio rápida e alegre como era sua relação com a bola nos melhores dias: “Sim, ele ficou sabendo que eu estava aqui e me ligou, convidou-me para fazer-lhe uma visita. Passamos um bom tempo conversando…”

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Após o nosso intenso e inesquecível convívio durante o seu, o nosso governo, fui visitá-lo certa vez no Instituto Lula, quando me viu não escondeu certa frustração. “Se você tivesse chegado meia hora antes teria encontrado Pelé!”

No exercício do ministério, o presidente Lula colocou-nos um desafio que não pudemos responder, dadas as limitações da conjuntura e a exiguidade do tempo que nos restava no governo. Este desafio não me esqueço e vai me acompanhando vida afora, sempre partilhando com outras pessoas. Fui, como fazia com relativa frequência, pedir um reajuste nos valores pagos aos beneficiários pobres do Programa Bolsa Família além de recursos para programas que interagiam diretamente com o Bolsa Família, como o Programa de Aquisição Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), restaurantes populares, cozinhas comunitárias. O presidente, acolhendo o nosso pedido, colocou então o histórico desafio. Olhando na janela os belos e alargados espaços de Brasília disse: “Quando virão aqui os beneficiários do Bolsa Família, para eles próprios reivindicarem seus direitos?”. Fiquemos por aqui.

IX - Combate à fome 3

Foi muito bom ter sido ministro do presidente Lula. Ele foi um notável presidente. Conhecia bem os caminhos do governo e muito ajudava os seus ministros, porque conhecia e conhece bem, muito bem, os caminhos do Brasil.

Penso que o melhor presente de aniversário ao Presidente Lula é aprofundarmos, sob a sua liderança, as reflexões e ações para que os pobres, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, encontrem o caminho para colocarem as suas justíssimas reivindicações e que se abram os ouvidos moucos da capital brasileira para bem ouvir e acolher o clamor dos excluídos “dos que têm fome e sede de justiça”. Parabéns Presidente Lula!

IX - Combate à fome 1

Bancada do PT na Câmara apresenta projeto de trabalho e renda para a população desempregada

Desemprego no Brasil atingiu 13,7% da população economicamente ativa, o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas

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Diante da grave situação de desemprego e crescimento da pobreza no país, a Bancada do PT na Câmara apresentou o Projeto de Lei 4943 que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos. A proposta permite a ocupação de postos de trabalho criados pelo Governo Federal, estados e municípios e entidades da sociedade civil, com metade da jornada de trabalho e pagamento de metade de um salário mínimo, atualmente R$ 522,50.

Para os parlamentares da Bancada do PT, o número de desempregados deve continuar crescendo devido à continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo para retomar a atividade econômica. Alertam para urgência de responder a essas demandas e para a necessidade de criar e manter dezenas de milhões de postos de trabalho.  “Desprovidoda renda do trabalho, um enorme contingente de trabalhadores com graus variados de experiência e qualificação corre o risco de se ver na situação de pobreza”.

Na justificativa do projeto, os parlamentares destacam que o trabalho com proteção social digna, com metade da jornada diária, permite que as trabalhadoras e trabalhadores procurem emprego e se insiram em cursos de qualificação para elevar seu desempenho e rendimento em futuras ocupações.

O projeto contribui ainda para o fortalecimento da economia do País, já que a remuneração paga pelo programa vai dinamizar as economias locais, especialmente aquelas afetadas pelo desemprego, e ainda vai reforçar a economia nacional.

A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$ 70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no Orçamento da União.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é autor do PL 4943 com a Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

 

Desemprego

O desemprego no Brasil atingiu 13,7% da população economicamente ativa, o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados da pesquisa, divulgada no final de setembro, mostram que 17,1 milhões de pessoas gostariam de trabalhar, mas não procuravam oportunidades por causa da pandemia ou por falta de vagas em suas localidades.

PT apresenta projeto que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19

Brasil registra 155 mil mortes pelo coronavírus e ocupa o segundo lugar no ranking global

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Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 4992, na quarta-feira (21.10), que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19. Pela proposta, a vacina deve fazer parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, assim que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com prioridade de fornecimento para os grupos de risco.

O objetivo do PL é assegurar que a população brasileira seja vacinada.  “E, assim, consigamos adquirir a imunidade necessária para enfrentar a pandemia e evitar mais mortes e contágios pelo vírus”, afirmam os parlamentares.

O PL 4992 foi apresentado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-SC), presidente do Partido dos Trabalhadores. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) é coautor do projeto com a Bancada do PT na Câmara Federal.

Neste mês de outubro, o Brasil alcançou a triste marca de mais de cinco milhões de pessoas contaminadas pela Covid-19, o que significa cerca de 13% do total de casos no mundo e encontra-se atrás somente dos Estados Unidos e Índia. São 155 mil brasileiros e brasileiras mortos pelo coronavírus, o que deixa o país como segundo colocado no ranking global, registram os parlamentares.

Os deputados petistas chamam atenção para manifestação de Bolsonaro, no início de setembro, de que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, divulgada pela Secretaria de Comunicação, “colocando em risco a adesão da população a uma futura vacina contra a Covid-19”.

Na justificativa do projeto, os deputados afirmam que a maior crise sanitária já enfrentada no país é agravada pela atitude negacionista, da pandemia e da ciência, pelo presidente Bolsonaro, que desde o início da pandemia tem atuado de forma contrária a todas as medidas de enfrentamento da Covid-19.

 

Busca pela vacina

O mundo inteiro corre contra o tempo para o desenvolvimento de uma vacina eficaz e segura contra o coronavírus. Mais de 200 vacinas contra o vírus estão sendo desenvolvidas por cientistas de todo o mundo em um processo que ocorre em uma velocidade sem precedentes. As previsões otimistas são de que, até o final do ano, já sejam disponibilizadas vacinas para a população de alguns países, dentre os quais o Brasil.  Pesquisadores alertam, no entanto, que a questão da imunidade de longo prazo ainda levará algum tempo para ser respondida.

A Sociedade Brasileira de Imunizações afirma que a vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública, em todo o mundo. De acordo com a entidade, ao longo da história, as políticas de vacina contribuíram de forma inquestionável para reduzir a mortalidade e aumentar a qualidade e a expectativa de vida da população mundial. “É dever das autoridades públicas, assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a importância da vacinação”, concluem os parlamentares.

Movimentos sociais repudiam extinção de plano nacional para juventude rural

Projeto de Lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) será instrumento de luta dos movimentos sociais para resgatar o plano

Foto: pt.org.br

Foto: pt.org.br

As organizações e movimentos sociais que contribuíram para a formulação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural divulgaram nota de repúdio (14/10), contra sua extinção pelo governo Bolsonaro, por meio de decreto publicado em dia 24 de agosto.

As lideranças afirmam que “seguirão lutando pela aprovação do Projeto de Lei 9263”, apresentado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), em 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.  “É necessário agora, mais do que nunca, unir as forças progressistas para aprovar o PL 9263/2017 que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Precisamos fazer com que o Estado brasileiro compreenda a sucessão rural como elemento fundamental para a produção de alimentos saudáveis, preservação e conservação do meio ambiente, da cultura e diversidade de nosso país”.

O Plano foi elaborado quando o deputado ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), no governo Dilma Rousseff,  e regulamentado pelo decreto nº 8.736/2016,  para integrar e articular políticas, programas e ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos da juventude do campo, como acesso à terra, educação, saúde, geração de trabalho e renda, condições de produção e comercialização, acesso à tecnologia e à internet, entre outros. Os jovens entre 15 e 32 anos somam 7,5 milhões de pessoas nos municípios rurais, de acordo com dados da Pnad 2018.

Os movimentos afirmam que “o presidente Bolsonaro demonstra mais uma vez seu descaso com a segurança e soberania alimentar de nosso país, com a qualidade de vida dos jovens do campo, florestas e águas, com o presente e com o futuro do Brasil”. Consideram a decisão mais uma prova “do total desconhecimento da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável e solidário não apenas do meio rural, como de todo o país, assim como do papel da juventude para o fortalecimento e continuidade dessa atividade que fornece mais de 70% dos alimentos que chegam a nossas mesas diariamente”.

 

Desmonte da agricultura familiar

O documento aponta ainda que o governo Bolsonaro age de forma deliberada para promover o desmonte das políticas voltadas para a Agricultura Familiar, com o objetivo de atender às demandas do agronegócio predatório, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os cortes drásticos de orçamento de programas da Reforma Agrária, do Incra, dos programas Pronera, Procampo, Pronatec, da habitação rural, e, mais recentemente, os vetos ao PL 735/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, entre outras.

A nota de repúdio pela extinção do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural foi assinada pelas seguintes organizações e movimentos sociais:  Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), GT de Juventus do Vale do Curu Aracatiaçu, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento  Camponês Popular (MCP),  Pastoral da Juventude Rural (PJR), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e GT de Juventudes da Articulação Nacional de Agroecologia.

Patrus Ananias propõe a participação dos povos indígenas no planejamento e ações de proteção sanitária

No Brasil, somam 839 mortes de indígenas pela Covid e mais de 35 mil infectados

Ato em frente a Hospital de Combate à Covid-19, Manaus (junho de 2020). Foto: Luciano Abreu - Rede Amazônica

Ato em frente a Hospital de Combate à Covid-19, Manaus (junho de 2020). Foto: Luciano Abreu – Rede Amazônica

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou três emendas à Medida Provisória 1005, editada pelo governo no dia 1º de outubro, que estabelece barreiras sanitárias protetivas de terras indígenas. Essas barreiras têm como finalidade o controle do trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas, para evitar o contágio e disseminação da Covid-19 entre os indígenas. As emendas definem o local de instalação das barreiras sanitárias, atuação mais efetiva da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a participação dos povos indígenas locais.

A primeira emenda do deputado  o conceito de barreira sanitária e delimita os locais para sua instalação e manutenção, que deverão se ater às terras de povos indígenas em isolamento ou de recente contato, de acordo com decisão do relator ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, de 2020. A ação foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelos partidos de oposição, PT, PSB, PCdoB, PSOL, REDE e PDT.

A proposta do deputado especifica que as barreiras sanitárias deverão ser instaladas e mantidas nas terras dos povos isolados: Alto Tarauacá, Araribóia, Caru, Himerimã, Igarapé Taboca, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kulina do Rio Envira, Riozinho do Alto Envira, Kaxinauá do Rio Humaitá, Kawahiva do Rio Pardo, Mamoadate, Massaco, Piripkura, Pirititi, Rio Branco, Uru-Eu- Wau-Wau, Tanaru, Vale do Javari, Waimiri-Atroari, e Yanomami; e dos povos de recente contato: Zo’é, Awa, Caru, Alto Turiaçu, Avá Canoeiro, Omerê, Vale do Javari, Kampa e Isolados do Alto Envira e Alto Tarauacá, Waimiri-Atroari, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá, Yanomami, Alto Rio Negro, Pirahã, Enawenê-Nawê, Juma e Apyterewa.

A mesma emenda assegura que a definição da localização, protocolos e demais definições pertinentes à instalação e funcionamento das barreiras sanitárias ocorram no âmbito da Sala de Situação criada pela União, com base na Portaria Conjunta nº  4.094/2018, do Ministério da Saúde, da Funai e das medidas cautelares, como a  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

A MP 1005 estabelece a composição das barreiras por servidores públicos civis ou militares da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Por isso, a segunda emenda determina a participação dos povos indígenas locais nas barreiras sanitárias, bem como na gestão e execução das ações a serem desenvolvidas, uma vez que aos povos indígenas é assegurado, pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o direito de participar da formulação e execução das ações de saúde a eles destinadas.

Considerando a atuação das barreiras voltadas às questões de saúde da população indígena, a terceira emenda define a participação mais efetiva da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tanto nas questões de planejamento e execução das ações, sempre com a participação dos povos indígenas locais, como no financiamento necessário para o funcionamento das barreiras sanitárias.

No Brasil, somam 839 mortes de indígenas pela Covid, mais de 35 mil infectados e 158 povos indígenas afetados pela pandemia.

A MP 1005 recebeu 192 emendas de deputados e senadores participantes dos partidos de oposição que entraram com a ADPF 709 no Supremo Tribunal Federal.