O QUE GERA DEPENDÊNCIA É A MISÉRIA, NÃO A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

por Patrus Ananias

Ainda em 2016, quando a PEC 55 (ou 241, na Câmara) estava em discussão, eu declarava publicamente: Se for aprovada, a PEC do Desmonte assina a sentença de morte do Bolsa Família. O encerramento do programa social de maior alcance e sucesso dos governos do PT fazia parte dos planos daqueles que tomaram o poder com o impeachment. A distribuição de renda e a mobilidade social conquistadas com tanto esforço desde o primeiro mandato do presidente Lula estavam no alvo da guinada à direita que se apossou do poder federal. Nunca esconderam ou tentaram disfarçar esse objetivo.

Ainda na fase de estruturação do programa Bolsa Família, diversos argumentos buscavam sabotar a iniciativa. Ao invés de hipóteses que levavam a pensar em modos de expandir o programa e integrar ainda mais a distribuição de renda à economia cotidiana (algo essencial nos grandes centros e nas pequenas cidades), o que recebíamos eram ataques que se opunham frontalmente à implantação do Bolsa Família.

Diziam que “gera dependência”. Porém, o que cria dependência e o que escraviza é a fome, a miséria. A miséria é uma dependência que as classes dominantes do Brasil aprenderam a explorar e a garantir. Qualquer iniciativa que busque acabar com a dependência gerada pela miséria é duramente atacada e refutada. E a dependência gerada pela fome é aquela leva ao limite: a morte pela falta do que comer.

Diziam que era necessário criar “portas de saída” para o programa. Mas isso sem discutir que é necessário antes criar portas de entrada, levando em conta a dívida social do Brasil, desde o legado da escravidão. Não se nega que a criação de novos postos de trabalho é essencial para a economia, para ampliar a igualdade social, com direitos assegurados aos trabalhadores (realidade que os atuais ocupantes de altos cargos da República também desejam que seja parte do passado). Porém, antes disso precisamos garantir portas para uma vida saudável, portas para o mínimo de dignidade dos brasileiros, que é a alimentação diária.

Em primeiro lugar, criar portas para incluir, para trazer para dentro da casa brasileira essas pessoas deixadas à margem da dignidade da vida.

Também entravam com insistência no argumento excludente do “ou isto ou aquilo”, que só é belo na poesia de Cecília Meireles. Como se fosse questão de discutir, a respeito do maior programa de distribuição de renda do mundo, se é importante ou dar o peixe ou ensinar a pescar. Mas se a pessoa vai pescar sem ter comido antes, sem ter se alimentado minimamente, corre o risco de desequilibrar e cair no rio. E se o rio for perigoso, há o perigo de ela própria se tornar alimento, ao invés de encontrar aquilo que a sustente. Para buscar trabalho, para lutar por condições menos degradantes de vida, é necessário ter o próprio sustento.

Mesmo com todos os avanços que tivemos, desde a Constituição Cidadã e especialmente a partir do primeiro mandato do presidente Lula, continuamos sob o peso de uma dívida social enorme. Ainda hoje, temos em torno de 10% de analfabetos no Brasil.

Quando fui ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, trabalhávamos no Bolsa Família com o conceito de pobreza geracional. Ainda se contam aos milhões os brasileiros cujos pais e avós não tiveram acesso a direitos básicos. E programas como esse existem para garantir que seus filhos e netos tenham a condição de um futuro melhor.

Daí a importância inegável desse programa, que é tão caro ao meu coração por ter ajudado a tirar o Brasil do Mapa da Fome e a construir alguns degraus na direção de um país mais justo.

Patrus no curso de educadores populares em Caratinga

O deputado Patrus Ananias está em Caratinga/MG, entre educadores populares que participarão da 3° edição do curso de férias. Na noite de ontem, o evento teve apresentações culturais relembrando o protagonismo de africanos e indígenas na luta por direitos e igualdade social. Entre as presenças, o Padre João, da Pastoral Social, Dom Paulo, da diocese de Uberaba, os padres Roberto e Matias, as Irmãs missionárias de N. Sra das Graças, pastorais e sindicatos. O evento terminou com o lançamento do CD Vozes da Mata, do cantor Farinhada.

 

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MENSAGEM DE NATAL

Penso que a melhor maneira de celebrarmos o nascimento de Jesus, o Natal, é voltarmos aos textos evangélicos para recuperarmos a memória da vida e dos ensinamentos de Jesus.

Entre os textos evangélicos destaca-se o Sermão da Montanha, que Mahatma Gandhi, o grande libertador da Índia pelos caminhos da não violência ativa e da desobediência civil, considerava o texto mais sublime da história da humanidade.

No Sermão da Montanha nós encontramos, entre frases belíssimas, uma que me toca profundamente: “Bem-aventurados os que promovem, os que constroem a paz”.

Construir a paz é um grande desafio que temos que vencer. Não a paz imposta pela força, muito menos a paz mentirosa que não esteja vinculada à justiça, ao respeito efetivo aos direitos fundamentais de todas as pessoas, famílias, comunidades, grupos sociais.

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Para vivermos, convivermos e construirmos juntos o Estado Democrático de Direito, é fundamental que estejamos sempre imbuídos do ideal de paz, de diálogo, de tolerância, de respeito às pessoas que pensam de forma diferente e também de compromisso com aquelas que ainda não conquistaram o direito a ter sua própria voz e sua vez – os pobres, os excluídos, os marginalizados, as populações de rua.

É essencial termos compromisso com essas pessoas, porque a paz possibilita que todos possam viver com dignidade e expandir os seus talentos e as suas potencialidades.

Que esse ideal de paz nos inspire neste Natal e na nossa caminhada, em 2018, pelas terras de nosso querido e grande Brasil.

Assista também ao vídeo neste link.

Patrus: PARABÉNS BH PELOS 120!

Patrus Ananias, cidadão de Belo Horizonte há mais de 45 anos, dá seus parabéns à capital mineira e lista, com orgulho, vários dos grandes nomes da história brasileira que tiveram sua formação em BH.

E neste aniversário de 120 anos, Patrus também relembra como sua gestão foi um marco na capital: com a implantação do Orçamento Participativo, com a Lei Orgânica da Assisência Social, com políticas inovadoras na área da Segurança Alimentar e Nutricional, criando programas inovadores na educação, na saúde e na cultura: o Festival Internacional de Teatro (FID), o Festival da Arte Negra (FAN), o Festival Internacional de Poesia e os Centros de Cultura.

Uma gestão comprometida sempre com os mais pobres, com aqueles que sempre foram menos favorecidos. Que naquele tempo, e ainda hoje, acredita em uma BH, Capital da Paz. De todos os mineiros, de portas abertas para todo o Brasil e ajudando a criar os rumos de um Brasil melhor.

BH, 120 anos: Patrus Ananias investe na saúde!

O ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias, destinou mais de R$3 milhões para a saúde da cidade. Com os recursos será implantado o Laboratório Único de Análises Clínicas; recursos contemplam unidades de urgência e o centro de saúde mental noroeste.

Cerca de R$3,2 milhões em emendas parlamentares foram destinadas pelo deputado federal Patrus Ananias para a área da saúde da cidade de Belo Horizonte. O anúncio, feito hoje, quando BH completa 120 anos, representa um diferencial para os serviços prestados pela Prefeitura através do Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando mais serviços ao sistema, ao mesmo tempo em que ajudará a melhorar o atendimento à população.

Como proposição destacada, o parlamentar, que foi prefeito da capital mineira em 1992, destinou R$1 milhão para a implantação do primeiro Laboratório Único de Análises Clínicas da cidade. O parlamentar também requisitou recursos da ordem de R$1,6 milhão para a manutenção de cada uma das oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA), destinando a cada unidade de urgência R$200 mil.

Para a regional Noroeste, que não possui unidade de pronto atendimento, Patrus indicou recursos da ordem de R$250 mil, para serem utilizados na manutenção no Centro de Referência de Saúde Mental.

Outras instituições, entre hospitais, creches e cooperativas de reciclagem, também receberão recursos do deputado Patrus Ananias, com mais investimentos totais de R$3 milhões.

NOTA PÚBLICA: A DEMOCRACIA FOI ATACADA NA UFMG

A democracia brasileira foi atacada nesta manhã na UFMG. Acompanho com muita perplexidade e incredulidade o violento ataque perpetrado a democracia brasileira nesta manhã quando o aparato repressivo do Estado levou coercitivamente professores, pessoas sérias, éticas e honradas, comprometidas com a produção do conhecimento, da pesquisa e da extensão em Minas e no Brasil. A quê se destina esse tipo de prática senão para constranger, humilhar?

Entendemos que estamos vivendo no Brasil uma escalada do autoritarismo, do desrespeito aos direitos humanos e individuais. Há neste momento uma quebra dos valores e das bases do Estado Democrático de direito. Faço essa denúncia neste momento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Brasília. Minha total solidariedade aos professores, alunos, técnicos administrativos desta grande Universidade Federal de Minas Gerais. Tenham em mim e em nosso mandato instrumentos de defesa e denúncia sempre. Forte e afetuoso abraço.

Patrus Ananias

Patrus no Encontro de Católicos com Responsabilidades Sociais

Amigas e amigos

A seguir, a íntegra do discurso que proferi no encontro ”Encuentro de Católicos con responsabilidades políticas al servicio de los pueblos Latinoamericanos” em Bogotá, dentro do tema “La ‘inclusión social’ em America Latina

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A amplitude do tema e os limites do tempo impedem-me de trabalhar a inclusão social no contexto mais largo, profundo e complexo da nossa América Latina.

Atenho-me, neste encontro, à realidade brasileira, cujas especificidades conheço melhor. Mas ouso afirmar que existem identidades e desafios compartilhados entre o Brasil e os países irmãos latino-americanos.

Partilhamos em nossas histórias uma enorme dívida social que tem raízes profundas na violência contra os índios, na escravidão dos negros, na fortíssima concentração da terra e das riquezas, na ausência de políticas públicas de inclusão e de desenvolvimento social, na subordinação aos interesses do grande capital e de nações econômica e militarmente mais poderosas.

Os meus estudos sobre a História do Brasil e a minha militância política e social levaram-me ao governo de Belo Horizonte – capital do estado de Minas Gerais e centro da terceira maior região metropolitana do Brasil, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do presidente Lula da Silva, e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no governo da presidente Dilma Rousseff.

Vou fixar-me no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que implantamos em janeiro de 2004 e que liderei por mais de seis anos.

Mostramos neste trabalho, ao Brasil e ao mundo, que é possível implementar, com eficácia, políticas públicas que favoreçam os mais pobres.

Deixo claro que as políticas públicas e as obras que realizamos a favor da emancipação dos mais pobres não substituem as mudanças profundas e estruturantes apontadas pela Doutrina Social da Igreja e que encontram, a meu ver, elevada tradução na Encíclica Populorum Progressio de Paulo VI que comemora este ano os seus cinquenta anos:

“… a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto (…) “o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos”. Surgindo algum conflito “entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias”, é ao poder público que pertence “resolvê-los, com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais”. (…) O bem comum exige por vezes a expropriação, se certos domínios formam obstáculos à prosperidade coletiva, pelo fato de sua extensão, da sua exploração nula ou fraca, da miséria que daí resulta para as populações, do prejuízo considerável causado aos interesses do país”.

A Encíclica Populorum Progressio marca tão forte presença na tradição cristã que já inspirou duas encíclicas sociais posteriores que sobre ela se debruçam: “Sollicitudo Rei Socialis” de João Paulo II, publicada em 1987, e a “ Caritas in Veritate” do Papa Bento XVI, publicada em 2009.

O Papa Francisco mantém, aprofunda e atualiza o grande legado da tradição cristã católica com a encíclica “Laudato Si” – sobre o cuidado da casa comum.

“Hoje, crentes e não crentes estão de acordo que a terra é, essencialmente, uma herança comum, cujos frutos devem beneficiar a todos. Para os crentes, isto se torna uma questão de fidelidade ao Criador, porque Deus criou o mundo para todos. Por conseguinte, toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos.

O princípio da subordinação da propriedade privada ao destino universal dos bens e, consequentemente, o direito universal ao seu uso é uma “regra de ouro” do comportamento social e o “primeiro princípio de toda a ordem ético-social”. A tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”.

Enquanto procuramos pôr em prática esses ensinamentos fundamentais para uma saudável convivência humana, considero necessário que as pessoas, as famílias e as comunidades tenham acesso aos direitos básicos (alimentação, por exemplo) para que assim possam se organizar e lutar por conquistas sociais mais alargadas.

Movidos por esses sentimentos e compromissos implantamos no Brasil as políticas públicas vinculadas ao Programa Fome Zero, destinado a erradicar a fome e assegurar a todas as pessoas o direito à alimentação saudável, à segurança alimentar e nutricional.

Este é um direito fundamental, condição primeira para o exercício dos direitos e deveres da cidadania, que encontra vigoroso amparo na tradição cristã a partir da oração que Jesus nos ensinou e da multiplicação dos pães e dos peixes – narrativa presente nos textos dos quatro evangelistas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve como referência de suas ações o Programa Bolsa Família, que garantiu renda mensal a 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas carentes integramos ao Bolsa Família, na perspectiva do Fome Zero, outras políticas públicas de assistência social e segurança alimentar, incluídas políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Conseguimos reduzir significativamente a pobreza no Brasil retiramos 30 milhões de pessoas da extrema pobreza; em 2014 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura retirou o Brasil do Mapa da Fome.
Além de executarmos as ações articuladas em torno dos programas Fome Zero e Bolsa Família, combatemos a pobreza com programas de universalização do abastecimento de energia elétrica – Luz para Todos; de construção de moradias – Minha Casa, Minha Vida; de ampliação da assistência médica às famílias.

Somamos a isso importantes investimentos na Educação, abrindo as portas das universidades aos jovens pobres, no desenvolvimento territorial e no apoio a comunidades tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, formadas estas por remanescentes da escravidão.

Hoje vivemos no Brasil um deplorável retrocesso das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. As facções políticas que tomaram o poder há 18 meses estão impondo ao Brasil, sob a ideologia do neoliberalismo e dos interesses do grande capital, um projeto de desmonte de direitos sociais e da própria soberania nacional.

Sob as luzes do magistério social da Igreja e da esplêndida liderança do Papa Francisco, concluo reafirmando nosso compromisso com a justiça social, o bem comum e a dignidade, sem exclusões, de cada um e de todos os seres humanos. Afinal, somos depositários da mensagem d`Aquele que disse: “vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude”.

Em Bogotá, Patrus é convidado de encontro católico sobre política

Nesta quinta (30), o deputado Patrus Ananias viaja a Bogotá, na Colômbia, onde participa da delegação formada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para o Encontro de Católicos com Responsabilidades Políticas.

O evento, inédito, ocorre de 1 a 3 de dezembro e é organizado pela Pontifícia Comissão para a América Latina e pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam).

O objetivo do encontro é promover um “intercâmbio de testemunhos e reflexões sobre a experiência dos leigos católicos que assumem responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos. Trata-se de colocar a Igreja em atitude de ouvir as situações e as necessidades que vivem os católicos com responsabilidades políticas”.

Para isso, foram convidados aproximadamente 70 católicos que exercem ou exerceram responsabilidades políticas em países caribenhos e sul-americanos. Eles se encontrarão em painéis e em conferências com 20 bispos e cardeais.

O encontro será aberto por uma reflexão sobre as “prioridades, desafios e tarefas da política na América Latina segundo o magistério do Papa Francisco e do episcopado latino-americano”.

Vale lembrar que o Encontro de Católicos com Responsabilidades Políticas acontecerá depois dos 10 anos da 5ª Assembleia do Celam, realizada em Aparecida e coordenada pelo então Cardeal Bergoglio (agora Papa Francisco). O documento final de Aparecida orienta uma Igreja pobre e para os pobres.

Lançamento da Frente em Defesa da Soberania em SP

Matéria completa em: https://ptnacamara.org.br/portal/2017/11/24/soberania-nacional-esta-vinculada-a-soberania-popular-diz-patrus/

No lançamento paulista da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, movimentos sociais e políticos, basicamente do PT e do PMDB não alinhados a Michel Temer, defenderam unidade com vistas a 2018 e atos de revogação das medidas do atual governo.

O deputado Patrus Ananias criticou a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, que segundo ele desvirtua o ordenamento jurídico. Chamou a atenção para a ameaça de privatização do Banco do Brasil, o que terminaria por acabar com “linhas decentes de apoio à agricultura familiar”, e da Caixa Econômica Federal, prejudicando famílias de baixa renda. E também identificou ameaças à integridade do território nacional: segundo Patrus, estão “esperando o momento de dar o bote” para permitir uma venda ilimitada de terras a estrangeiros.

“A soberania nacional está vinculada à soberania popular”, afirmou o deputado do PT mineiro, criticando “uma parcela poderosa da burguesia brasileira dissociada do projeto nacional, uma elite apátrida desde os tempos da colônia, que nunca aceitou nossas origens africanas, nossas origens indígenas”. Patrus fez ainda uma saudação a Raduan Nassar, considerando Lavoura Arcaica “a mais importante obra literária publicada no Brasil desde 56, quando Guimarães Rosa publicou Grande Sertão: Veredas”.

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Em Montes Claros e Bocaiúva, diálogo e lutas pela saúde, educação e pela terra!

Em Montes Claros, a última sexta-feira foi de reuniões para analisar e defender pontos chaves da vida: saúde e educação. Pela manhã, o encontro foi com o provedor da Santa Casa de Montes Claros.

À tarde, reunião com professores e alunos da Unimontes, discutindo a importância do PIBID, programa que investe na formação do estudante que caminha para a licenciatura, promovendo a aproximação do aluno da dinâmica escolar em todos os seus aspectos. Porém, o programa corre risco de ser extinto.

Audiências na Câmara e no Senado discutirão a continuidade do PIBID. Professores e alunos pedem a prorrogação do programa. O deputado se comprometeu a lutar junto deles pela continuidade.

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No final da sexta-feira, Patrus esteve no seminário sobre a questão hídrica no Norte de Minas, desta vez na Unimontes. Depois, teve um grato encontro com seus apoiadores de Montes Claros.

No sábado, o dia começou com visita à Prefeita de Bocaiúva, Marisa, para discutir temas de interesse da população de Bocaiúva e região – como a efetiva implementação da Escola Técnica e a questão da água e das barragens que alimentam a cidade.

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Na tarde sábado, o deputado Patrus se encontrou com as comunidades do Cedro/Oncinha/ Santa Engrácia em Bocaiuva, novamente junto de Leninha do Centro de Agricultura Alternativa.

Na reunião, discutiram soluções para a atual realidade do norte, refletindo sobre a crise hídrica, agricultura familiar e o desenvolvimento integrado do Norte.

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E o fim de semana ainda teve encontro com lideranças no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bocaiúva do Sul.

Ânimo para pensar, ânimo para lutarmos juntos!

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