Por um Brasil com Mais Mudanças e Mais Futuro

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A manchete do conteúdo da matéria do jornal Valor Econômico de hoje explicita o jogo:

A Bolsa de Valores cai quando Dilma sobe nas pesquisas. A conclusão é óbvia: O candidato do PSDB tem o apoio do sistema financeiro, vale dizer dos banqueiros, do capital especulativo. Aécio Neves e seu conselheiro mor para assuntos econômicos, Armínio Fraga, os homens de confiança dessa gente que se opõe ao capital produtivo que gera empregos, bens e serviços, que, entre outras demandas, sonha com a privatização total do Brasil, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal… Como fizeram com a Vale.

O jornal argentino La Nación diz que caso Aécio Neves vença, o Brasil “lançaria as bases de um modelo sustentado pela iniciativa privada”. Essa é a nossa diferença fundamental:

Nós queremos a participação da iniciativa privada, assim como queremos também a participação das Organizações Não Governamentais efetivamente comprometidas com o Bem Comum das Igrejas, das Universidades, dos Movimentos Sociais, em um projeto estrategicamente pensado e implementado pelo Estado Brasileiro – Estado democrático de direito, nos termos da nossa Constituição – em nome e em sintonia com toda a sociedade brasileira, inclusive os pobres, os que historicamente foram privados da sua cidadania.

É esse Projeto Nacional que estamos forjando desde a primeira eleição de Lula em 2002. Estamos a caminho, avançando, ainda que seja aos trancos e barrancos, como dizia o saudoso Darcy Ribeiro. Não é a hora de retroceder. Cada voto é importante para reeleger Dilma e afirmar o projeto de Nação que queremos. O Brasil para todos, onde o dinheiro e o poder econômico não imponham a sua vontade e seus direitos.

Palestra no Instituto Federal de Minas Gerais – Ouro Preto

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Fiquei muito honrado de participar, na terça-feira, da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Instituto Federal de Minas Gerais, no Campus Ouro Preto, que tinha como tema “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social”. Fui convidado para palestrar sobre “O acerto das políticas sociais inovadoras nos últimos 10 anos”. Discorri acerca das políticas sociais que implantamos durante o governo do ex-presidente Lula, quando eu fui ministro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatei todo o nosso trabalho no MDS quando criamos os SUAS – Sistema Único da Assistência Social –, que foi uma das primeiras iniciativas que tomamos, com muito êxito.

Relatei também sobre os CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, equipamentos implantados nas comunidades mais pobres onde trabalham psicólogos e assistentes sociais, com a missão de ajudar no processo de desenvolvimento e emancipação das famílias que recebem o benefício. Além disso, nosso grande programa que completou 11 anos de existência: o Bolsa Família que estabeleceu vínculos com as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

BOLSA FAMÍLIA COMPLETA 11 ANOS

O Bolsa Família completa hoje 11 anos de existência. O começo foi duríssimo, houve resistência enorme em setores poderosos, como nos meios de comunicação e nos partidos de oposição ao Governo Lula. Usando de um improcedido dualismo diziam que o Bolsa Família dava o peixe, mas não ensinava a pescar; não oferecia portas de saída; estimulava a preguiça…

Os resultados não tardaram a aparecer: crianças e famílias beneficiadas estavam se alimentando mais e melhor, desenvolvia o comércio das regiões periféricas das grandes cidades e do interior. As pesquisas mostravam que o dinheiro estava chegando as famílias que tinham direito ao benefício, e as eventuais fraudes e irregularidades eram combatidas com ações enérgicas, decorrentes da cooperação firmada entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e o Ministério Público (MP).

Recentemente a ONU retirou o Brasil do Mapa da Fome, reconhecendo o êxito das políticas sociais desenvolvidas no Brasil a partir do Governo Lula e mantidas, bem como ampliadas, no Governo Dilma.

É importante recordar que o Bolsa Família não é um programa isolado. Ele encontrou desde o início no MDS, hoje, importantes aliados:

O PROUNI, o Fies, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, abrem as portas do ensino superior para as filhas e filhos dos beneficiados pelo Bolsa Família.

O candidato do PSDB quis dizer, se eleito, que terá que tomar medidas impopulares. Medidas impopulares, nós sabemos pelas lições da História, são medidas tomadas contra o povo, especificamente contra os trabalhadores e os pobres. Em outras palavras: Desconstruir a Rede Nacional de Proteção Social, ou seja, que as duras penas construímos no Brasil nos últimos anos.

Um tempo: o orçamento anual do MDS aproxima-se dos 70 bilhões de reais, dinheiro destinado única e exclusivamente aos pobres. Temo no fundo do coração que as medidas impopulares cometessem por aí.

Por isso acredito que a consciência cívica, solidária e generosa do povo brasileiro vai optar pelos avanços que conquistamos e por novas conquistas sociais, e dizer NÃO ao retrocesso do neoliberalismo, Estado mínimo e omisso; do capitalismo selvagem.

Tarifa Zero no Congresso Nacional

Dentre as nossas propostas do mandato uma que vamos levar ao Congresso Nacional é do movimento Tarifa Zero. O Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de todo cidadão nas cidades.

As nossas cidades cresceram de forma célere, de certa forma sem controle público e com planejamento pífio. Os problemas como a carência de infraestrutura – sobretudo para a população de baixa renda – e a degradação ambiental são evidentes. As políticas setoriais pouco integradas acabaram por influenciar negativamente o sistema de mobilidade nas cidades e a qualidade de vida urbana. Quando colocamos a proposta para a população muitos compartilharam e apoiaram nossa iniciativa. Recebemos após o período das eleições um e-mail de um apoiador com o seguinte questionamento:

“Gostaria de esclarecer uma das propostas que o senhor listou em seu site: a de mobilidade e da adoção da tarifa zero. Você vai lutar para que todos tenham o direito de utilizar transporte público sem pagar, ou somente estudantes e outras classes?”

Diante disso, gostaria de expor e esclarecer o que pretendemos colocar em discussão no Congresso. Uma questão que considero da mais alta relevância do ponto de vista do bem comum e do direito à cidade é o transporte público. É exatamente isso que defendo: que o transporte seja público; que o Estado, em todos os níveis – municipal, estadual e nacional -, assuma a sua responsabilidade por esse serviço essencial à qualidade de vida das pessoas, das famílias e das comunidades. Não quero dizer que o transporte público deve ser obrigatoriamente estatal, pode ser efetuado por empresas particulares, mas sob as diretrizes e fiscalização efetiva do Estado, que pode e deve, dentro de suas possibilidades, aportar recursos para a melhoria dos serviços e redução dos preços. Penso que no primeiro momento e considerando as possibilidades econômicas do Estado, os benefícios devem priorizar os mais pobres – beneficiários do Bolsa Família, do BPC – Benefício de Prestação Continuada -para os idosos e pessoas deficientes pobres, trabalhadores de baixa renda, estudantes.

A experiência dos países mais desenvolvidos do ponto de vista social – Suécia, por exemplo – mostra que quando os serviços públicos são universalizados – educação, saúde, transporte – eles tendem a melhorar de qualidade. É bom que a classe média utilize esses serviços. Além de ser um processo democrático, encontro de classes e gerações, a classe média tem poder de pressão e ajuda na qualidade desses serviços.

Como você vê estamos falando de um processo. Temos muita estrada pela frente. Mas precisamos nos pôr a caminho.

Patrus Ananias

Brasil 2022

Em 2006, quando era ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias produziu uma série de artigos voltados a pensar os desafios postos ao Brasil para 2022, quando são celebrados 200 anos de Independência. Ao todo, foram 13 artigos, publicados, na ocasião, no jornal Estado de Minas. Hoje, estamos em 2014, há apenas 8 anos do bicentenário, quando essa reflexão se faz mais do que necessária.

“Faltam 16 anos para 2022, quando estaremos celebrando os 200 anos da Independência do Brasil. Trata-se de data fundamental para darmos um balanço no processo civilizatório brasileiro e para unirmos a nacionalidade em torno de compromissos e na construção de objetivos comuns. Se 16 anos são um tempo significativo na vida de uma pessoa, na perspectiva da história são um tempo muito curto na vida dos povos e nações. Se não começarmos agora a estabelecer as metas e prioridades para as comemorações do segundo centenário, vinculando-as, inclusive, aos objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), estaremos, mais uma vez, postergando o encontro do Brasil consigo mesmo no amálgama da liberdade com desenvolvimento e justiça social. Se não fizermos esse dever de casa que o simbolismo de uma data histórica nos impõe, repetiremos os tristes fiascos e desacertos das fracassadas comemorações dos 500 anos.

A primeira pergunta que se coloca às consciências do País é como queremos ver o nosso Brasil em 2022. Penso que, em tese, estamos de acordo: queremos um país livre e soberano, com instituições democráticas estáveis e eficazes, consolidando um grande projeto nacional de desenvolvimento integral e sustentável, com a liberação de todas as energias e potencialidades criadoras do povo brasileiro. Queremos que o Brasil, um dos
quatro ou cinco países mais ricos do mundo em termos de possibilidades e recursos naturais e humanos, esteja igualmente entre os quatro ou cinco mais desenvolvidos e justos do mundo. Ou, pelo menos, caminhando firmemente nessa direção. Mas como precisar melhor esses objetivos?
Na ditadura, falava-se nos “objetivos nacionais permanentes”. Os tempos não permitiam um amplo debate e construção de consensos. Mas os
termos não me parecem fora do contexto e dos nossos desafios históricos.
Trata-se de estabelecer metas e procedimentos que superem as divisões ideológicas, regionais, religiosas e partidárias. E o ponto de partida para as
nossas reflexões compartilhadas e discussões democráticas na consecução desses objetivos construídos coletivamente é sempre a liberdade.
Teoricamente, é um valor bem assentado; na prática, nem sempre. A liberdade, ensinava a marxista Rosa Luxemburgo, é sempre a liberdade do outro; mais do que a tolerância, pressupõe a escuta atenta e acolhedora dos diferentes. A democracia, além de eleições livres e transparentes, é sempre a difícil, mas necessária, construção da convivência dos contrários. Isso implica construir no País, desafio para 2022, uma cultura política que, sem desvertebrar princípios e convicções, coloque os interesses superiores da pátria e do bem público acima dos interesses pessoais e corporativos. Trata-se de compreender que estamos todos no mesmo grande barco da nacionalidade brasileira e que juntos chegaremos ao porto seguro na realização das aspirações nacionais ou juntos naufragaremos. Estou convicto de que venceremos.
O princípio da liberdade com responsabilidade social se traduz, assim, nas normas e regras democráticas e participativas. Ao desafio de colocar em
prática as exigências da liberdade e do respeito aos direitos do outro e da sociedade no cotidiano de nossas vidas, acrescem-se as exigências de uma
ordem democrática ética, transparente e que atenda às legítimas reivindicações individuais, familiares e comunitárias e ao clamor dos pobres.
Mas é forçoso reconhecer que a democracia exige atenção e cuidados especiais para chegar plena e vigorosa à festa da emancipação do Brasil. E
esses são assuntos que integram um quadro mais amplo de discussão do papel do Estado democrático de direito.
Sobre as atribuições e responsabilidades inerentes ao Estado, tenho feito algumas reflexões nesse espaço quinzenal. Nos próximos artigos,
retornarei à questão democrática e a outros temas que me parecem fundamentais na formulação e implantação do projeto nacional para os
próximos 16 anos. Com isso, espero deixar minha modesta contribuição para as reflexões e debates em torno de importantes temas nesse caminho. Penso
que estaremos certos sempre que sinalizarmos para o exercício pleno da democracia, efetivamente estendido a todos os cidadãos, para além dos
espaços institucionais. Creio que um país se põe de pé e acerta o encontro com seu destino e com a história quando o seu povo se faz sujeito e assume o seu legítimo lugar de titular e fonte do direito e do Estado.”

Economia solidária

Não é preciso ser vidente ou profeta para saber que o capitalismo fundado na exacerbação do consumismo não aponta para as perspectivas do futuro e da emancipação das pessoas, famílias, comunidades e nações. Uma sociedade que elege o dinheiro, os bens materiais e a propriedade privada como referências absolutas, em detrimento dos valores éticos e sociais da convivência, da cooperação e da solidariedade, deságua inevitavelmente no individualismo, na violência e na corrupção. Nada contra o direito de propriedade e nem contra a livre iniciativa, desde que exercidos nos limites do bem comum nacional, da justiça social e do respeito à natureza e ao meio ambiente, mediações que esse tipo de capitalismo tem deixado a desejar.
Como agravantes dessa situação, acrescem ainda as novas exigências e paradigmas do mundo do trabalho. As mudanças tecnológicas e os avanços da informática e da robótica são os reflexos mais visíveis de uma nova realidade nas tradicionais relações de emprego: as empresas produzem mais com menos gente. O desemprego torna-se estrutural.
Diante desse quadro, o Estado e a sociedade devem buscar novos modelos de produção que atendam às crescentes demandas por bens, serviços e necessidades pessoais e coletivas, em novas bases de relações produtivas e políticas. Primeiro e mais visível contraponto a esse tipo de capitalismo, o socialismo autoritário e estatizante tornou-se capitalismo de Estado e não atendeu aos legítimos desejos de liberdade e de expansão das melhores possibilidades humanas. Na busca por um novo modelo de produção, tivemos as experiências autogestionárias na Iugoslávia do Marechal Tito. Também não prosperaram. O marechal, não obstante seu forte nacionalismo e coragem para confrontar o expansionismo totalitário de Stalin, não era dado aos procedimentos democráticos, sem os quais não florescem as novas experiências e organizações.
Emergem então as formas econômicas alternativas com o potencial de abrir novas possibilidades de inclusão e desenvolvimento sustentável, como a economia solidária, que vem buscando os seus espaços, identidade, expressões conceituais e práticas. Longe de ser uma realidade acabada, trata-se de uma nova proposta em processo de construção nos mais variados campos produtivos.
A economia solidária nos repõe, e encontra os seus fundamentos teóricos, no movimento Economia e Humanismo, semeado pelas obras e ações do padre Lebret – inspirador, senão o redator, da encíclica do Papa Paulo VI sobre o Desenvolvimento dos Povos, a Populorum Progressio – e na “economia humana” presente nos textos e na vigorosa militância de Emmanuel Mounier. Podemos encontrar também as suas primeiras referências entre nós no solidarismo de padre Fernando Bastos D’Ávila. Economistas notáveis como François Perrout, Gunnar Myrdal, Celso Furtado e os contemporâneos Joseph Stiglitz e Amartya Sen também se depararam com os limites e fracassos previsíveis dos dois gigantes – capitalismo desembestado e socialismo centralizador e ditatorial – e buscaram novos horizontes ainda que por diferentes caminhos e mediações.
A economia solidária enfrenta seus desafios para se consolidar como tal alternativa. Como construir uma marca e um registro próprios respeitando e promovendo as diversidades? Como liberar as potencialidades dos novos arranjos produtivos em face do poder das grandes corporações? Como prosperar incorporando novas tecnologias e mercados sem perder os compromissos inaugurais com a qualidade, a preservação dos recursos naturais, os valores da partilha e do respeito ao primado da vida? Como manter-se fiel ao princípio da função social da propriedade e do lucro? Como entrar na lógica fria do mercado sem perder o rumo e perder-se?
São questões e riscos inerentes aos empreendimentos humanos. Nem por isso podemos abandonar os projetos e horizontes que se abrem quando é a própria sobrevivência da humanidade e dos sonhos mais anunciadores que estão em jogo. Vejo a economia solidária vinculada ao projeto nacional e aos trabalhos de construção de paz elaborando as suas redes emancipadoras. Precisa encontrar apoio do Estado e da sociedade. O Estado apóia dando o necessário estímulo e sustentação com financiamentos e políticas adequadas; a sociedade, prestigiando bens e serviços que respeitem a saúde e bem-estar das pessoas, as leis da natureza e o compromisso com as gerações futuras.
Patrus Ananias ( Correio Braziliense em 11/09/2006)

Os mais pobres entre os pobres

A EXCLUSÃO assume muitas formas e se expõe em muitos lugares. Mas, aumentando a carga dramática da situação, não raro esse problema passa despercebido aos olhos de uma parcela da sociedade até que se torne uma espécie de “incômodo”. Isso aconteceu, por longos períodos de políticas excludentes da história brasileira, em relação à formação de uma substancial população com trajetória de rua nos grandes centros urbanos.

São pessoas a quem não resta nada e que buscam em praças, ruas e avenidas as mais variadas formas de sobrevivência, dependendo da vontade alheia e, muitos, ainda convivendo com graves problemas de alcoolismo, sofrimento mental, violência. Por muito tempo foram tratados como invisíveis. À medida que o contingente de pessoas nessa situação tomou volume, a sociedade passou a clamar por uma solução rápida.

Num primeiro momento, a reação mais conservadora e descompromissada foi a de “jogar” o problema para frente, resultando em atitudes higienistas em relação à cidade. Infelizmente vamos encontrar resquícios dessa prática vergonhosa. Mas houve, sobretudo a partir do final dos anos 1980 e início dos anos 1990, boas experiências em prefeituras durante

administrações mais sensíveis à questão social e que imprimiram novas perspectivas ao assunto.

Nós mesmos tivemos oportunidade de vivenciar isso em Belo Horizonte, quando assumimos a prefeitura e iniciamos, com a Pastoral de Rua, um trabalho com os catadores de papel que resultou na criação da Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), que hoje é uma referência nacional e reconhecida internacionalmente. Antes, esses trabalhadores enfrentavam todo tipo de desassossego, incluindo incêndios criminosos a galpões em que o material era estocado e muitos deles dormiam. Hoje, nenhum trabalhador ligado à Asmare vive na rua. Todos os filhos estudam. Eles conquistaram cidadania e lutam com propriedade por seus direitos.

Não podemos permitir que os mais pobres entre os pobres sejam ainda mais humilhados. A rua é um espaço público e deve ser valorizado como tal. É um espaço de todos, local de encontro, do exercício da cidadania, do convívio pessoal de pobres e ricos. Retirar as pessoas da rua significa oferecer a cada uma delas alternativas de vida, oportunidades de trabalho, de moradia, condições de formar e manter estruturada uma família. É inadmissível expulsá-las para outros lugares de nenhumas esperanças e longe dos olhos de pessoas insensíveis ao sofrimento de seus semelhantes. É um trabalho que implica grandes desafios: resgatar a auto-estima e a dignidade de cada pessoa.

O tema é das grandes cidades, mas pede uma solução nacional na perspectiva de integração de políticas para atingir o problema como um todo. No governo federal, estamos envolvidos na formulação de uma política nacional para esse segmento, sempre na linha de políticas públicas com caráter republicano, em parceria com os governos estaduais e municipais e buscando a participação de entidades da sociedade. Já realizamos, por exemplo, convênios com a Cáritas e com a Organização do Auxílio Fraterno (OAF).

Para combater a falta de informações sobre quem é a população de rua, um dos entraves à formulação de um política nacional, vamos realizar em outubro (de 2007) uma contagem das populações em situação de rua de 60 cidades com mais de 300 mil habitantes. O objetivo é formular, a partir do estudo, políticas nacionalmente articuladas para esse público, construindo iniciativas que contribuam para a inclusão dessas pessoas. É a primeira vez que o governo federal realiza esse tipo de levantamento que, até então, foi feito, por iniciativa de governos municipais em Belo Horizonte, no Recife e em São Paulo.

“Que ao menos os mais ricos saibam que os pobres estão à sua porta e esperam os sobejos dos festins”, conclama o papa Paulo 6º na encíclica “Populorum Progressio”, sobre o desenvolvimento dos povos, escrita em 1967, apresentando a questão social ao mundo a partir da constatação do problema da desigualdade:

“Os povos da fome se dirigem hoje, de modo dramático, aos povos da opulência”. Para alcançar o ideal de desenvolvimento integral e integrado, precisamos ter os olhos atentos a tantas faces da exclusão, sobretudo aos que, dentre os que mais precisam, são os mais pobres entre os pobres. Resgatando os ensinamentos do padre Lebret, “o que conta para nós é o homem, cada homem, cada grupo de homens, até chegar à humanidade inteira”. Sempre na linha da opção preferencial pelos pobres.

(Patrus Ananias – 19/08/2007 – Tendências/Debates – Folha de S.Paulo)

 

Faça parte da nossa campanha participativa, transparente e democrática

Retomamos aqui o nosso espaço democrático para exposição de ideias, trocas de experiências e de debates, mais do que nunca, necessários. É o espaço do diálogo, do tempo para a reflexão nestes tempos cada vez mais fulgazes.
Acreditamos que é possível fazer política, na acepção mais ampla dessa palavra, com ética, transparência, respeito e firmeza nos argumentos.
Mais do que nunca, vivemos tempos em que precisamos expor e debater ideias, concepções de mundo, para que possamos construir consensos e possibilidades compartilhadas.
Neste momento, nossas atenções vão estar focadas na disputa eleitoral de outubro. Estamos nesta campanha para consolidar e ampliar as grandes conquistas sociais e econômicas implementadas nos governos Lula e Dilma, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a estabilidade da economia, etc.
Além do nosso nome como deputado Federal, lutamos pela eleição de uma bancada de deputados estaduais e federais do PT, de Josué Alencar como senador, do companheiro Fernando Pimentel para governador e da reeleição da presidenta Dilma.
Queremos que esse blog seja como nossa campanha: participativa, transparente e democrática. Portanto, sinta-se em casa e nos envie sugestões de leitura e suas opiniões… Todas e todos são bem-vindos/as!

I Seminário do Terceiro Setor

Participei hoje, dia 20/02, do I Seminário do Terceiro Setor, realizado no Centro Cultural Wilde Schimitt, em Lagoa da Prata. O tema da minha exposição foi “A Importância das Entidades para a Política de Assistência Social”.

Programa Cena Política

No último dia 03, participei do programa “Cena Política” debatendo sobre as eleições, principalmente a disputa ao governo do estado.

Participaram também deste programa os jornalistas Eustáquio Ramos, da rádio Itatiaia, e Isabella Lacerda, do jornal “O Tempo”.

Compartilho com vocês o vídeo

Programa Cena Política – 03/02/2012