Segurança alimentar: uma conquista civilizatória

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Muito vivas e presentes em nossa memória, recentes ainda do ponto de vista histórico, as multidões famintas das regiões mais áridas do País, nas ruas das cidades, nos campos e nas estradas, sempre que ocorriam secas mais prolongadas. Há quatro anos que as chuvas andam escassas e ariscas nos sertões do polígono das secas. A dura estiagem afetou preços agrícolas e ameaça a segurança hídrica das grandes cidades. Mas não se vê pelas estradas as levas de retirantes famélicos nem há notícia dos saques efetuados sob o impulso incontrolável do estado de necessidade, que eram a maneira como estávamos acostumados a ouvir as vozes da seca.

Eis aí uma grande mudança na paisagem social do País, que se insere entre outras importantes realizações do governo da presidenta Dilma: em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) excluiu o Brasil do Mapa da Fome no Mundo.

Essa notável conquista civilizatória não teve, entre nós, a merecida repercussão. Não foram devidamente lembrados os nossos compatriotas que sonharam e trabalharam por esse momento: Josué de Castro, Herbert de Souza, o Betinho, Dom Helder Câmara, Zilda Arns… não voltamos, para medir o tamanho da conquista, às Vidas Secas, aos retirantes de Graciliano Ramos; ao personagem criança de José Lins do Rego que tinha os olhos virados, vazados de fome; aos catrumanos desnutridos do Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa; às Vidas severinas de João Cabral de Melo Neto; aos quadros de Portinari para celebrarmos a grande realização do povo brasileiro.
Conseguimos realizar esse feito memorável por conta de outras realizações efetuadas no País: o desenvolvimento da produção agrícola, as vigorosas políticas de inclusão social capitaneadas pelo Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, além dos programas de apoio à agricultura familiar e de democratização do acesso à terra e ao crédito, como o Pronaf, o Mais Alimentos e o Programa Fome Zero lançado no Governo Lula. O fato é que estamos zerando a fome e a desnutrição no Brasil. E isso é coisa para se guardar no coração e na memória.

O desafio que se coloca agora é não retrocedermos do patamar alcançado e continuarmos avançando na perspectiva de uma alimentação cada vez mais farta e saudável para toda a população brasileira, ajudando a superar a fome e a desnutrição no planeta.

Sabemos que no exercício da administração pública existem temas e opções que são excludentes. E existem também os temas e as políticas púbicas que são convergentes e potencializam as ações intersetoriais. O tema da segurança alimentar e nutricional, que se articula com a soberania nacional, coloca-se nesse campo. Assegura e promove direitos fundamentais, melhora a vida das pessoas e fortalece o sentimento de coesão comunitária, combate à inflação.

Tudo isso a um preço muito baixo, posto que os recursos já estão basicamente assegurados e podem ser potencializados através de ações integradas entre os Ministérios e órgãos públicos federais; o aprofundamento do pacto federativo com os Estados e Municípios, a ampliação das parcerias com os setores produtivos, entidades da sociedade civil e os movimentos sociais.

Ao invés de olhar para nós mesmos e nossos espaços institucionais, vamos olhar para o Brasil e, dentro dele, com um carinho muito especial para aqueles e aquelas que ainda estão buscando os seus espaços de dignidade e cidadania.

O direito humano à alimentação adequada e saudável com regularidade, quantidade e qualidade está assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Artigo 6º da Constituição da República e na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. É um dos legados mais vivos da tradição cristã: além de estar presente na oração universal e ecumênica que Jesus nos ensinou, marca forte presença nos ensinamentos evangélicos: as passagens da multiplicação dos pães e dos peixes estão presentes nos textos dos quatro evangelistas.

O direito à alimentação é a porta de entrada para o direito à vida, à dignidade e o exercício dos direitos e deveres da cidadania. O direito à educação é o grande fiador da cidadania, porque é porta da transformação e do futuro. A construção do Brasil justo e soberano só será possível se o conhecimento for democratizado, universalizado, de qualidade e acessível a todos, especialmente aos segmentos historicamente marginalizados de nosso povo.

Consolidar e ampliar esta conquista civilizatória é o primeiro grande passo; o outro grande passo é transformarmos o Brasil, como quer a Presidenta Dilma, em Pátria educadora para bem celebrarmos, em 2022, os duzentos anos de nossa Independência

Zezéu

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A militância de 35 anos no Partido dos Trabalhadores e de 50 anos nas lutas e movimentos sociais, a partir do movimento estudantil secundarista, possibilitou-me conhecer pessoas extraordinárias e construir belas e duradouras amizades.

Zezéu Ribeiro foi um desses companheiros inesquecíveis. Militante exemplar desde a adolescência, conciliava de forma esplêndida, porque natural, espontânea e sem artifícios, a fidelidade às causas que deram sentido à sua, às nossas vidas, com a ternura e a delicadeza nas relações pessoais. Apaixonado pela companheira Lola, pelos filhos, netos, foi sempre um consenso entre a multidão de amigos. Todos os que tiveram esse privilégio sabiam, dizíamos entre nós: Zezéu é um amigo diferenciado. É aquele amigo-irmão que, sem prejuízo de seus compromissos com o bem comum, constrói o tempo do encontro, da escuta, do acolhimento e, sempre que necessário, estende a mão, partilha, ajuda.

Zezéu era um mestre na arte da boa conversa, da grande prosa do mundo. Aparava as diferenças, buscava os territórios do consenso, sem nunca abdicar dos princípios, valores e convicções que o acompanharam em sua belíssima trajetória existencial.

Fecho os olhos, libero os terrenos meio incerto da memória, e revejo Zezéu nos acolhendo, a mim e à Vera, na sua querida Salvador. Ele e Lola nos mostrando os recônditos da cidade que Zezéu tão bem conhecia e amava. Depois os bons restaurantes, não os mais caros, mas os mais acolhedores e mais presentes na alma e na vida da Capital Primaz do Brasil. A conversa que se estendia pela noite adentro, a cerveja gelada, a boa comida baiana.

Uma vez nos encontramos – encontro não previsto – no Rio de Janeiro: mais uma vez um encontro familiar. Subimos juntos o Pão de Açúcar, juntos contemplamos o mar de Copacabana, de Ipanema, as belezas imensas da Cidade Maravilhosa. O Brasil sempre presente, tema referente em nossas conversas. Verinha sempre partilhando comigo o encontro com aquele casal e família de baianos tão generosamente brasileiros e universais.

Estivemos juntos na Câmara dos Deputados, vizinhos do mesmo prédio em Brasília. Ele, Lola, Júlia sempre hospitaleiros. Eram ótimos os encontros, as conversas, os jantares.

Zezéu era íntegro e múltiplo. A Política no sentido mais alargado da palavra, era tema presente, as grandes questões sociais, o clamor dos pobres. Entrava pela História, refazia os caminhos da Coluna Prestes nos sertões da Bahia. Pensava o desafio das grandes cidades a partir do olhar atento, amoroso do arquiteto-urbanista, estudioso das questões ambientais.

Transcendia os territórios políticos e sociais na atenção generosa com a família, as famílias, a sua e a dos amigos; na sensibilidade para os temas culturais, artísticos e aqueles que transcendem a condição humana e nos colocam em frente das grandes perguntas, do mistério, da morte… Zezéu sabia das nossas limitações, das fragilidades humanas, mas acreditava nos melhores sonhos de nossa sofrida e contraditória espécie.

Zezéu não é para ser esquecido. Afinal, amigo, como Zezéu, é para se guardar vivo nos terreiros da memória. E que deve ressuscitar a cada dia nos nossos corações e mentes: viver a memória de Zezéu nos faz melhores porque nos faz acreditar no projeto humano: “ Se todos fossem iguais a você…“

DISCURSO DE POSSE COMO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PATRUS ANANIAS

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Amigas e amigos,

Compartilho com todos vocês minhas ideias e ideais para esse novo desafio e jornada que abraço. Vamos, juntos, lutar em busca do direito de todo cidadão brasileiro: a igualdade social.

Aqui chegamos! Este encontro e os desdobramentos que dele se esperam têm motivado diferentes trajetórias e iniciativas.

O marco inaugural foi a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua efetiva consolidação, no profícuo governo do Presidente Lula. Afirmou-se nas competentes gestões dos ministros que me antecederam.

Como Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fizemos boas parcerias com o MDA nas gestões dos ministros Miguel Rossetto e Guilherme Cassel. Acompanhamos a fecunda trajetória do MDA sob a liderança dos ministros Pepe Vargas e Afonso Florence.

A todos presto homenagem na pessoa do Ministro Miguel Rossetto, que por mais tempo esteve à frente do MDA e de quem recebo agora o honroso cargo. Quero destacar o compromisso, a dedicação, a inteligência, o espírito público e a plena dedicação à causa dos que têm fome e sede de justiça, que marcou a digna e notável trajetória política do Ministro Miguel Rossetto, orgulho dos seus amigos, entre os quais eu me incluo.

Fundamental a ação neste processo que aqui nos trouxe da Presidenta Dilma Rousseff, que manteve e deu todo o apoio às ações do MDA. Agradeço de coração à Presidenta Dilma a confiança expressa no convite para assumir o Ministério, que acolhi como uma convocação cívica, neste histórico segundo mandato de seu governo, comprometido, como sempre esteve e foi reiterado no notável discurso de posse da Presidenta da República, com a permanência e a afirmação dos direitos sociais.

Presentes na Constituição da República e nas leis que traduzem na prática os princípios constitucionais, os direitos sociais integram o campo dos direitos fundamentais, que, como sabemos, são os direitos humanos constitucionalizados e positivados.

Aqui estamos, também, em decorrência da ação de entidades sindicais e movimentos sociais comprometidos com a agricultura familiar, associados ao cooperativismo, à economia solidária, ao desenvolvimento dos territórios regionais; com a produção de alimentos saudáveis que consolidem cada vez as ações do Fome Zero e da segurança alimentar e nutricional; com as lutas democráticas pela reforma agrária e pela efetiva aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade.

Sempre mantive com essas entidades e movimentos um diálogo republicano, franco e fraterno, seja nos cargos que ocupei, especialmente na Prefeitura de Belo Horizonte e no MDS, seja ao longo de minha vida de militante político e social. Adotaremos no MDA a mesma linha dialogante e democrática de conduta.

Aqui estamos! É mais um forte momento, gratificante e desafiador, que se coloca na minha trajetória existencial que teve seu começo, desde os primórdios, na roça, na Fazenda do Espinho, nos Sertões Roseanos de Bocaiúva e do Norte de Minas, que foi o cenário árido e encantado da minha infância, da minha juventude, guardado nos territórios da memória e da fidelidade ao que lá vi, vivi e aprendi.

Lá eu aprendi, vi, que os trabalhadores rurais do Brasil nos anos 1950 e começo dos 60 não tinham nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Era generalizado, em face da omissão da Lei, o que chamamos hoje de trabalho escravo, uma quase extensão dos tempos sombrios da escravidão.

Os pequenos sitiantes, posseiros, os agricultores familiares dos nossos dias não tinham nenhuma assistência, viviam à margem do Estado inteiramente omisso em relação a eles.

Comecei ali a madurar as convicções de justiça social que me acompanham vida afora, cada vez mais vivas e alargadas.

O compromisso com os pobres e com a justiça social leva-nos à Política onde se definem as leis e as normas que pautam as relações humanas e o convívio social, que agora se estendem à natureza.

Sabemos que as relações entre as pessoas, grupos e as classes sociais são conflitantes, o que não significa o domínio inevitável da violência. Os conflitos que emergem das diversidades sociais, das diferentes visões de mundo, podem e devem ser processados pelas vias civilizatórias da ética pública e da democracia.

O filósofo Paul Ricoeur, que o seu biógrafo François Dosse chamou de ” filósofo da escuta”, afirma que o verdadeiro político do futuro, lembrando que o futuro se enraíza no presente, deverá ser, sobretudo, um educador. É a dimensão pedagógica da Política.

Inegável que a Política tem uma dimensão teleológica, finalística, que se traduz na correta construção e aplicação das políticas públicas, na eficácia das obras e das ações que melhoram cada vez mais a vida das pessoas, das famílias, das comunidades e até em âmbito nacional; que se adere à humanidade e ao planeta, respeitando sempre as identidades e diferenças.

Nesta perspectiva, o nosso desejo e compromisso é manter, aperfeiçoar e ampliar as ações e conquistas do MDA. Acredito no trabalho de equipe, no planejamento e avaliação das políticas públicas, nas ações integradas e intersetoriais que devem incidir sobre os diferentes territórios de um país tão diversificado do ponto de vista regional e cultural como o Brasil.

Assim, vamos buscar ações concertadas com todos os ministérios e órgãos públicos nacionais que tenham conosco áreas afins e complementares. Vamos buscar, na linha já adotada pelo MDA, parcerias com os governos estaduais e municipais, com a sociedade civil, igrejas e tradições religiosas, universidades e centros de pesquisas, entidades sindicais, movimentos sociais.

Teremos um carinho e olhar especiais para os movimentos de mulheres e da juventude, para as populações tradicionais do nosso país tão rico e tão diverso.

Temos, em síntese, um claro compromisso com a eficácia e o resultado das nossas ações, na perspectiva de somarmos na promoção da vida, da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais, do bem comum; sempre com uma atenção especial aos mais pobres, aos que ainda estão à margem dos bens e direitos da cidadania.

Se queremos fazer mais, a partir do que já foi feito ou está em andamento, pelos agricultores familiares, pelas pessoas e famílias nos acampamentos e assentamentos da reforma agrária; se vamos trabalhar firme para levar ao máximo, em benefício dessas pessoas, todas as possibilidades e recursos do Ministério, do Governo e do Estado Brasileiro, do nosso ordenamento e das nossas parcerias e cooperações, vamos buscar, simultaneamente, a participação das pessoas, especialmente as mais interessadas nas nossas ações e políticas públicas.

O diálogo permanente e a participação social na definição de políticas públicas são elementos essenciais no processo de transformação pelo qual o Brasil vem passando, ao longo dos últimos 12 anos. É a participação da sociedade que dá alma a este projeto de País.

Uma sociedade boa, decente, justa e democrática faz com que as pessoas pratiquem virtudes e valores. Queremos manter e ampliar os espaços da democracia participativa, dos conselhos, das conferências.

O fortalecimento e expansão da agricultura familiar, o cooperativismo, os necessários avanços da reforma agrária, a produção de alimentos saudáveis são temas, entre tantos outros, que se prendem ao tema maior do projeto nacional, do País que queremos para nós, para os nossos filhos, para os netos, para as futuras gerações de brasileiras e brasileiros.

Na perspectiva do projeto nacional brasileiro, um tema da maior relevância é a aplicação efetiva do princípio da função social da propriedade, que está nas Constituições Brasileiras desde 1934. Penso que devemos trabalhar para que ele seja cada vez mais reconhecido, regulamentado e aplicado.

Não se trata de negar o direito de propriedade que é uma conquista histórica e civilizatória. Trata-se de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e ao desenvolvimento integral, integrado e sustentável do Brasil, o nosso bem maior.

À questão social acresce agora e cada vez mais a questão ambiental, para nos lembrar que o direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, um direito incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre todos os demais direitos e sobre o próprio projeto de realização das possibilidades nacionais, que, no limite, é a realização de todo o povo brasileiro.

O princípio da função social da propriedade remonta às origens da tradição cristã, com os textos evangélicos e os chamados padres da igreja, e foi bem acolhido e atualizado no Ensino Social Cristão e de maneira especial nas encíclicas sociais dos Papas João XXIII, Paulo VI e João Paulo II, e agora nos textos e pronunciamentos notáveis do Papa Francisco.

Sabemos que é um tema que ainda desperta polêmicas e encontra resistências. Por isso sua tradução na realidade brasileira e na solução dos conflitos não depende apenas da vontade da Presidenta da República e seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público, passa, sobretudo, pela sociedade, pelos meios de comunicação, pelas organizações sociais que mencionei.

O Brasil de hoje seria uma país menor e menos justo, se milhões de famílias do campo não tivessem sido incorporadas à cidadania plena, por meio das políticas públicas para a reforma agrária e a agricultura familiar implementadas nesses 12 anos de governo do presidente Lula e da presidenta Dilma.

Nossos governos mostraram que é possível combinar o justo e necessário estímulo à agricultura empresarial com o não menos justo e inadiável reconhecimento dos direitos dos agricultores familiares e das famílias sem-terra.

E isso não teria sido possível sem ouvir as vozes que vêm do nosso chão profundo. São elas que nos despertam para a dura realidade dos mais humildes e para os muitos desafios que ainda temos a enfrentar.

Ignorar ou negar a permanência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-las. Por isso, não basta continuar derrubando as cercas do latifúndio; é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social.

Oferecer e garantir oportunidades de crescimento a essas famílias, na terra em que vivem ou na terra que conquistam, é tornar concreto o conceito de função social da propriedade. É trazer para a realidade cotidiana a Constituição democrática e os direitos que ela consagra, para milhões de brasileiros por tanto tempo esquecidos.

E aqui temos o exercício da Política em sua dimensão mais elevada. Todas essas conquistas são fruto da ação política dos movimentos, dos partidos, da sociedade organizada, ao longo de governos fundados no diálogo.

Diferentemente do que dizem os que tentam desqualificá-la, a Política é essencial à transformação da realidade. Por isso a exercemos de cabeça erguida e convidamos a todos, especialmente aos mais jovens, a praticá-la plenamente.

Por isso me orgulho de fazer política no Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, ao lado de outros partidos que sustentam nosso projeto comum pelo Brasil.

Reiteramos que o MDA, em sintonia e sob a liderança da Presidenta Dilma, com as parcerias mencionadas irá continuar e aprofundar a sua ação assegurada na legislação vigente e nas políticas já implementadas ou em fase de execução.

Destaco, entre as políticas públicas inovadoras, a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – a Anater, que consolidará a rica experiência que o MDA vem desenvolvendo nesse campo.

A implantação da Anater, voltada para a inovação tecnológica e geração de renda com sustentabilidade, permitirá elevar a qualidade de vida e da produção nos assentamentos e nas propriedades familiares, que já desempenham papel fundamental na segurança alimentar, nas exportações do país e na mesa do trabalhador brasileiro.

Por outro lado, na linha da Política Pedagógica de Paul Ricouer, o Ministério pretende estar não à frente, mas participar ativamente desse grande debate. Dentro dele colocam-se questões relevantes: Qual é o valor fundamental da sociedade humana, em torno do qual nós nos coesionamos?

Respondo sem tergiversar que é o direito à vida, a vida humana que carece de outras múltiplas vidas que possibilitam a nossa existência.

Quais são os direitos que asseguram e promovem a vida humana no plano individual, familiar e comunitário? Como fazer realidade no Brasil o princípio de função social da propriedade e, a partir dele, resolvermos o desafio da reforma agrária, que nos acompanha desde o século XIX? Vamos agir com vigor e refletir sobre a nossa ação!

Aqui está o gestor que se põe por inteiro na tarefa benfazeja de melhorar a vida das pessoas como foi a nossa experiência, coletiva e compartilhada, na Prefeitura de Belo Horizonte e no MDS. Mas aqui está também o militante político e social que não abdica de sonhar, pensar e trabalhar por um Brasil que torne realidade o verso do Hino Nacional Brasileiro: “Dos filhos deste solo és mãe gentil”. Que todas e todos que aqui nasceram que escolheram o Brasil como sua pátria tenham a mesma amorosa acolhida, os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.

Posse como Ministro do Desenvolvimento Agrário

Caros Amigos,

Recebi e aceitei o convite da Presidenta Dilma para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Aceitei esse desafio como missão de vida. No ministério poderemos trabalhar temas caros a minha formação e militância; e de ampla relevância para o desenvolvimento e soberania do Brasil e de nosso povo: como as reformas agrárias e urbanas, a agricultura familiar, a agroecologia. Que Deus nos abençoe e ilumine nossa Luta!

No próximo dia 06 de janeiro, terça-feira, receberei do Ministro Miguel Rosseto, o cargo de Ministro do Desenvolvimento Agrário.

Contamos com sua presença!

06 de janeiro de 2015
10 horas
Esplanada dos Ministérios – Bloco A – Auditório do Subsolo
Brasília/DF
Confirmação de presença: cerimonial@mda.gov.br

Reflexões sobre o processo eleitoral de 2014

A reeleição da presidenta Dilma Rousseff deu-se em um contexto de disputa política renhida. No primeiro turno pairou sobre nossa campanha, por um breve tempo, a sombra da candidatura pelo PSB de Marina Silva. Logo a sombra se desvaneceu, em face da inconsistência manifestada pela candidata. No segundo turno, a disputa com o senador Aécio Neves (PSDB) tornou-se o enfrentamento com a direita, que teve nos grandes meios de comunicação, com pouquíssimas e honrosas exceções, seu núcleo mais poderoso e disseminador de outros focos de resistência, alguns, inclusive, assumindo posturas agressivas e violentas.

A intensa participação do ex-presidente Lula, com seu carisma e extraordinária capacidade de empatia e comunicação, e a vigorosa adesão dos movimentos sociais, lideranças e militantes da esquerda foram fundamentais para assegurar a vitória. A aproximação entre velhos combatentes das causas populares e as gerações mais novas constituiu um belo cenário da campanha, que encontrou plena correspondência na votação maciça dos mais pobres e das classes trabalhadoras assalariadas. Ficou claro, por maiores que sejam as concessões que façamos, que a grande maioria dos mais ricos não gosta de nós, como de resto não gosta do Brasil e de nosso povo.

A presidenta Dilma elegeu-se com um discurso progressista, de esquerda.

No entanto, o cenário que se descortinou para o Partido dos Trabalhadores não foi dos melhores. É verdade que ganhamos os governos de Minas Gerais, Bahia, Ceará, Piauí e Acre. Perdemos o do Rio Grande do Sul. Tivemos desempenhos pífios em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, e na velha e sempre querida Província Rebelde, o estado de Pernambuco, nos salvamos pela esplêndida votação de Dilma no segundo turno. Mas o partido foi muito mal. Tivemos reduzida em dezoito deputados nossa bancada na Câmara Federal. Elegemos apenas dois senadores. Caiu muito nossa votação nas grandes cidades e regiões metropolitanas.

Temos muito que analisar, pensar, e a partir dessas reflexões buscar novos caminhos. Continua muito forte, especialmente nos grandes centros urbanos, o sentimento contra o PT. As causas e as consequências futuras desse estado de espírito de setores da população em relação a nosso partido e a nosso projeto devem ser objeto de estudos em outros espaços.

De outro lado, tivemos em Minas Gerais um resultado positivo. Elegemos o governador Fernando Pimentel no primeiro turno, aumentamos em 25% nossa bancada federal e praticamente mantivemos a bancada de deputados estaduais. A presidenta Dilma foi vitoriosa nos dois turnos, e seguramente foi no estado que governou que Aécio teve sua mais significativa derrota.

Cabe registro, todavia, que Belo Horizonte e basicamente toda a região metropolitana fizeram uma clara opção à direita. Em Contagem, salvou-se com esplêndida votação para deputada estadual a ex-prefeita Marília Campos. Os votos dados à candidata estão diretamente vinculados a seu carisma pessoal e ao excelente governo que realizou na cidade.

Com 80.262 votos, fui o deputado mais votado da capital mineira, tendo o segundo colocado da oposição obtido 46.370 e o segundo do PT, 27.549. Nossos votos decorreram também de nossa relação histórica com a cidade. Penso que o mesmo raciocínio, em outro nível, aplica-se à expressiva votação na capital do governador eleito Fernando Pimentel.

Feitas as ressalvas, podemos afirmar que Belo Horizonte e seu entorno mandaram-nos um sinal inquietante. É preciso compreendê-lo para não nos tornarmos no futuro o partido dos grotões. A propósito, importa lembrar a volta dos currais eleitorais, inclusive nas grandes cidades, como foi o caso de Belo Horizonte. Os novos coronéis são determinadas “lideranças comunitárias”, que prestam alguns serviços às comunidades pobres e depois cobram em forma de votos. Esse novo mandonismo local incide de forma mais vigorosa nas campanhas proporcionais do que nas majoritárias, especialmente para a Presidência da República e o governo do estado, que contam com maior divulgação, debates, e também pelos interesses que despertam. Incide de forma mais vigorosa nas campanhas proporcionais.

Enfim, ganhamos as eleições no Brasil e em Minas. Temos muitos desafios pela frente. A reforma política é um deles.

Reunião Ampliada com apoiadores

 

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Reunimos no último fim de semana com a presença de parlamentares, representantes sindicais, lideranças dos movimentos sociais, juventude e outros estimados apoiadores para discutirmos sobre nosso mandato, a conjuntura política e análise da campanha. Contamos com a presença dos deputados estaduais Deputado Estadual André Quintão, da Marília Campos, do vereador Pedro Patrus, da ex-prefeita de Teófilo Otoni Maria José e da Secretária de Assistência Social de Cordisburgo Ivone Silva.

Pautamos nossos compromissos do mandato que são de grande importância para a atualidade e que são essenciais para mudarmos Minas Gerais e o país: o direito à cidade: onde levarei a discussão do Tarifa Zero; a Reforma Política discussão premente e fundamental para o governo; a educação: melhoria do ensino desde a creche; a saúde: para que o SUS atenda toda a população com excelência; além da nossa bandeira da segurança alimentar. Outra questão que é periclitante e vamos levar para o Congresso é a ambiental. Minas está sofrendo com as mineradoras que estão levando nosso minério junto com as águas dos nossos rios, destruindo inúmeras nascentes.

Após pautarmos nossos compromissos abrimos o espaço para que todos os apoiadores pudessem colocar novas discussões para o mandato e para o Partido dos Trabalhadores. Com o coração aquecido pude ouvir todas as opiniões e partilhar também das preocupações de todas, onde vamos lutar em respeito à vida e pela justiça social para TODOS.

Seguimos na luta. Sempre.

FAO premia Brasil por sucesso no combate à fome

Uma grande conquista para o país! Mais um reconhecimento do êxito das políticas sociais desenvolvidas no Brasil a partir do Governo Lula e mantidas e ampliadas no Governo Dilma.

O Brasil é um dos 25 países premiados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) por ter reduzido pela metade o número absoluto de subalimentados no País. A meta brasileira foi alcançada antes de 2015, prazo estabelecido durante a Cúpula Mundial de Alimentação (CMA), em 1996, em Roma, na Itália.

A premiação ocorreu no domingo (30), na sede da FAO, na capital italiana. Na oportunidade, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, destacou as políticas públicas de transferência de renda como vetores da desmistificação do pobre como um preguiçoso.

“Quando se pensa que a pobreza seja o resultado de uma leniência, que o pobre é um perdedor ou uma pessoa preguiçosa, não é bem assim”, afirmou a ministra.

“Porém, estamos construindo uma futura geração que não precisará do Bolsa Família, que teve acesso à educação e à saúde”, disse a ministra.

Segundo  o MDS, entende-se como subalimentação a ingestão insuficiente e prolongada de alimentos, de qualquer nutriente, indispensável à manutenção da saúde do indivíduo, podendo provocar consequências orgânicas e funcionais, como a subnutrição em crianças, por exemplo.

Atualmente, o número absoluto de pessoas nessa situação é medido pelo Indicador de Prevalência de Subalimentação da FAO. Segundo o indicador, o Brasil alcançou o nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera como superação do problema da fome.

Desde a criação do Programa Fome Zero, em 2003, as políticas públicas de combate à fome têm perseguido objetivos cujos resultados vêm sendo reconhecidos no Brasil e no mundo.

]Em 2013, a FAO afirmou que o Brasil reduziu pela metade a população que sofre com a fome. Em setembro deste ano,  o Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo aponta que o Brasil saiu do mapa da fome.

Atualmente, o programa governamental referência para o acesso à alimentação é o Bolsa Família, mas desde 2003, várias são as políticas públicas para alcançar os índices desejáveis de segurança alimentar.

Eles mostram que em 10 anos, há 10% a mais de calorias disponíveis à população, houve crescimento real de 71,5% do salário mínimo e criação de 21 milhões de empregos e 43 milhões de crianças e jovens com refeições regulares em todas as escolas públicas do País.

Tradicionais - Segundo Tereza, o foco das políticas públicas passa a ser as comunidades de populações tradicionais locais. “Estamos promovendo políticas específicas de assistência técnica para quilombolas indígenas, para populações extrativistas, para pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas”, disse.

Em parceria com os governos da África e organizações internacionais, como o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e a própria FAO, os programas, Nacional de Alimentos (PAA) e Nacional de Merenda Escolar (Pnae), vêm sendo aplicados em alguns países como, Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

 

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga

Compartilho com todos a entrevista que a socióloga Walquiria Leão Rego sobre o Bolsa Família, Programa que implantamos em 2003 no governo do ex-presidente Lula.

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.

A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, “Vozes do Bolsa Família” (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36).

Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o “poder liberatório do dinheiro” provocado pelo programa.

Aproveitando férias e folgas, eles pagaram do próprio bolso os custos das viagens. Sem se preocupar com estatística, a pesquisa foi qualitativa e baseada em entrevistas abertas.

Professora de teoria da cidadania na Unicamp, Rego defende que o Bolsa Família “é o início de uma democratização real” do país. Nesta entrevista, ela fala dos boatos que sacudiram o programa recentemente e dos preconceitos que cercam a iniciativa: “Nossa elite é muito cruel”, afirma.

Folha – Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?
Walquiria Leão Rego - Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?
Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?
Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?
A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?
Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?
As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: ‘A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto’. Essa delicadeza… a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?
Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?
É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?
Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: ‘Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha’. Perguntei para outra. Ela disse: ‘Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem’. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?
Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?
Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?
O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?
São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?
Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: ‘A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender’.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?
O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?
Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?
Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em “Ralé”, de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?
A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: ‘Deus quis assim’. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o ‘Fabiano’ [personagem de "Vidas Secas"], a vida não é tão seca mais.