Hospital Nossa Sra. das Graças – Sete Lagoas

Acompanhado pelo bispo diocesano de Sete Lagoas, conheci hoje o impressionante trabalho de revitalização e reestruturação do Hospital Nossa Sra das Graças.
Fui recebido com muito carinho por diretores, conselheiros, gerentes e coordenadores do Hospital e pude perceber o ambiente acolhedor e o atendimento humanizado, ingredientes fundamentais no trabalho de salvar vidas.
Foi uma chance para estreitar uma parceria que tem tudo para crescer. Sai convencido da assertividade da decisão de meu mandato que já destinou R$ 700 mil para essa unidade hospitalar responsável por atender cerca de 700 mil pessoas, de 34 municípios do entorno de Sete Lagoas. Outros R$ 300 mil, recurso de emenda parlamentar, estão previstos para 2020.

https://youtu.be/AYg91ZXvt74

Homenagem: José Patrício compõe uma música para Patrus

Fiquei muito feliz com o presente que recebi do José Patrício, meu conterrâneo de Bocaiúva. Sua música me deixou emocionado.

Agradeço pela obra artística, agradeço pelas palavras, e agradeço principalmente pelo carinho com minha trajetória. Esse é um dos grandes reconhecimentos que eu poderia ter com meu trabalho. Grande abraço, sr. José Patrício!

#PT40anos – Quatro décadas de luta por um país melhor

É com muito alegria que celebramos os 40 anos de caminhada do Partido dos Trabalhadores! Nessas quatro décadas, debatemos, nos mobilizamos, defendemos o povo e muito fizemos para criar um Brasil mais solidário e justo.

Pois saibam que nada mudou depois do golpe: agora, somos a resistência democrática, que luta para conservar essas conquistas sociais. Até o dia em que teremos chance de voltar a trabalhar por um projeto de país mais humano e menos desigual.

Juventude consolida coletivo PARATODOS na RMBH

JUV 3

O ano foi de renovação para o grupo de juventude, com a presença de novos quadros, ampliação da atuação política e a adoção de uma nova identidade: Coletivo ParaTodos-BH. “Composto por cerca de 60 estudantes, secundaristas e universitários, o grupo disputou eleições e conquistou espaços em Diretórios Acadêmicos na UFMG e grêmios estudantis em escolas públicas”, explica a assessora do mandato, Lilian Prates. 

Além de promover rodas de conversa, encontros e seminários, o grupo participou de atos públicos contra o desgoverno Bolsonaro, com destaque para o movimento contra os cortes no orçamento destinado às universidade e institutos federais, conhecido como Tsunami da Educação, ocorridos em 13 de agosto, 7 de setembro e 3 de outubro, em todo o país.

 Coletivo ParaTODOs na manifestação de 13 de agosto, o 3º grande ato público contra os cortes no orçamento da Educação

Coletivo ParaTODOs na manifestação de 13 de agosto, o 3º grande ato público contra os cortes no orçamento da Educação

O coletivo se posicionou e mobilizou estudantes contra o Projeto de Lei 274/17, Projeto Escola sem Partido, e alinhado com os vereadores do PT, Pedro Patrus e Arnaldo Godoy, protagonizaram a resistência na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram 14 dias de obstrução da matéria e enfrentamento da truculência promovida pela presidência da casa, por meio de ordem direta aos seguranças da casa.

Clima de violência que chegou ao auge no dia 9 de outubro, quando os seguranças agrediram vários estudantes e professores, após ordem direta da vereadora Nely Aquino para reprimir as manifestações. A situação se resolveu após intervenção da Guarda Municipal que assegura a integridade física dos manifestantes, que acompanhavam os trabalhos dos vereadores.

JUV-4

O PL foi aprovado em primeiro turno em 14 de outubro, porém em reunião fechada, sem presença da população nas galerias. A matéria seguiu para as comissões e volta a plenário para votação em segundo turno, em 2020.

O coletivo passou a atuar também na defesa dos direitos das mulheres com o Coletivo ParaTodas, e em parceria com a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE) implantou um cursinho popular para o ENEM, dedicado aos jovens do entorno.

Coletivo ParaTODAS apoiou a candidatura de Gleisi Hoffmam à presidência do PT

Coletivo ParaTODAS apoiou a candidatura de Gleisi Hoffmam à presidência do PT

 

Coletivo ParaTodos - Agenda de atuação em 2019 

Fevereiro
06 a 10 – 11ª Bienal da UNE – Salvador

Março
11 – Café com Feminismos – Tema: Mulheres nos espaços de poder

Abril
06 – Encontro Lula Livre no Armazém do Campo
08 – Café com Feminismos – Tema: Posição social da mulher na ordem escravocrata/senhorial e sua sobrevivência na sociedade atual

Maio
01 – Eleição do D.A de História da UFMG
07 a 22 – Fiscalização do processo eleitoral do Centro de Referência da Juventude/BH
27 – Assembleia estudantil – UFMG
29 – Eleição de delegados para o Congresso da UNE (PUC-MG)
30 – 30M – Todos pela Educação

Junho
05 – Eleições de delegados para o Congresso da UNE (UFMG)
13 – Planejamento do Coletivo ParaTodas
14 – Greve Geral – Centrais Sindicais e Movimento Estudantil

Julho
03 – Seminário LGBT – Câmara Municipal de Belo Horizonte
06 e 07 – Etapa Estadual do Festival Elas por Elas (PT/MG)
10 a 14 – Congresso Nacional da UNE – Brasília
11 – Lançamento da Marcha das Margaridas em Belo Horizonte
14 – 22ª Parada LGBT de Belo Horizonte
27 – Fórum Estadual de Mulheres Jovens Petistas – BH

Agosto
13 – Tsunami da Educação – BH
14 – Marcha das Margaridas – Brasília
14 e 15 – Encontro Nacional de Mulheres Jovens do PT – Brasília
24 – Lançamento da chapa da CNB – BH
28 – Audiência Pública – Fechamento de turmas no IEMG – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia – ALMG
28 – Roda de Conversa: Expansão à Destruição: o retrato da educação brasileira nos últimos anos – FAFICH/UFMG
29 – Processo Eleitoral do Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Soares Diniz e Silva – Ribeirão das Neves

Setembro
06 – Escuta essa – Política em Debate – O Papel das Forças Armadas na Democracia após a Constituição de 1988- Faculdade de Direito e Ciências do Estado- UFMG
07 – Grito dos Excluídos e Tsunami da Educação – BH
11 – Início das Discussões do PL Escola Sem Partido – CMBH
12 – Roda de Conversa: Meio Ambiente e alternativas a um desenvolvimento predatório. FACE/UFMG
12 – Entrega de Carta Aberta aos vereadores de Belo Horizonte – Repúdio ao Projeto Escola sem Partido
20 – Escuta essa – Política em Debate – Religião e Poder – como o projeto de dominação do debate político pelas igrejas evangélicas tem se consolidado
20, 21, e 22 – 46º Congresso da União Estadual das e dos Estudantes de Minas Gerais (CONUEE-MG) – Juiz de Fora
27 – Ato unificado RMBH – Pelo direito de ter uma escolha sem ser criminalizada – pela legalização do aborto
30 – Seminário pela Vida das Mulheres – CMBH

Outubro
03 – Tsunami da Educação – BH
08 e 09 – Processo Eleitoral do DCE da UFMG
11 – Lançamento do Cursinho Popular em parceria com a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE) – BH

Novembro
01 – Cidades pela Democracia – Faculdade de Direito e Ciências do Estado – UFMG
05 – Ato Basta de Bolsonaro – BH
06 – Eleição do D.A FAFICH/UFMG
08 – Ato em comemoração a soltura do Presidente Lula – BH
22 a 25 – 7º Congresso Nacional do PT – São Paulo

Dezembro
12 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional – BH

 

Patrus entrega trator em Bocaiúva

Neste sábado, tive o prazer de entregar um trator na minha querida Bocaiúva. O equipamento agrário é resultado de uma emenda parlamentar de meu mandato, e espero que sua chegada represente muito, como apoio, para o desenvolvimento agricultura familiar na região.

Essa entrega é também uma prestação de contas. Desde 2017 que meu mandato já levou em torno de R$ 2 milhões de reais em emendas para Bocaiúva, divididas em recursos para saúde, segurança pública e agricultura.

E pretendemos continuar trabalhando pelo melhor para a nossa terra. Sempre buscando um desenvolvimento sustentável, que preserve os nossos recursos naturais e que seja benéfico para toda a comunidade.

Grande Expediente – O Estado Democrático de Direito e o Projeto Nacional

Pronunciamento do deputado federal Patrus Ananias no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, em 5 de fevereiro de 2020

*Assista, na íntegra, ao discurso do deputado-federal Patrus Ananias no Grande Expediente da Câmara.

 

O Brasil tornou-se há muitos anos o tema central das minhas leituras e reflexões. O Brasil nas suas múltiplas dimensões: histórica, cultural, artística, econômica, social, esportiva, ambiental.

Os pronunciamentos que fiz nesta tribuna tiveram sempre o Brasil como tema: Brasil: uma nação em busca de si mesma; Brasil: travas e possibilidades.

Lançamos com o apoio e a solidariedade de colegas parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Aproveitei os últimos dias para redigir um texto intitulado Reflexões sobre o projeto nacional brasileiro. Hoje, nesta tribuna, farei uma síntese da parte introdutória dessas reflexões, focando a questão do Estado.

A nossa grande e querida pátria brasileira, não obstante as suas potencialidades extraordinárias, ainda não se viabilizou plenamente como a pátria mãe gentil de todas as brasileiras e brasileiros. Os indicadores e as desigualdades sociais atestam a nossa assertiva.

Aprendemos com as lições da história que a realização de um projeto nacional em sua dimensão mais ampla e integrada não se constrói fora do Estado. O primeiro desafio que se nos coloca, portanto, é a concepção e a construção de um modelo de Estado que possibilite a emergência do projeto nacional. Projeto nacional este que pressupõe a independência e a soberania do país; o desenvolvimento integrado e sustentável e assegure ao povo, sem discriminações ou privilégios, o exercício dos direitos e deveres da cidadania, que pressupõe, por sua vez, condições humanas e dignas de vida.

O paradigma do Estado Democrático de Direito acolhido pela nossa Constituição é uma notável conquista civilizatória. Temos, de um lado, a presença afirmativa do Estado para garantir os interesses nacionais e o

bem comum, proteger e promover os economicamente mais fragilizados, integrar as regiões mais empobrecidas, promover enfim o desenvolvimento com justiça social e respeito ao meio ambiente. De outro lado, a Constituição respeita e promove os espaços abertos à sociedade, às entidades e movimentos sociais, à livre iniciativa das pessoas e famílias.

A Constituição integra os direitos individuais com os direitos sociais, coletivos, difusos e ambientais na perspectiva dos direitos fundamentais, do bem comum e da preservação das fontes da vida. Impõe-se no atual momento histórico uma ação vigorosa e bem articulada de todas as forças políticas, sociais e espirituais comprometidas com esses princípios, valores e normas constitucionais. Eles estão sendo desconstruídos pelos atuais detentores do poder com amplo apoio dos neoliberais, dos que adoram o bezerro de ouro dos nossos tempos: o deus mercado.

Sabemos que o Estado não é neutro e não paira acima dos conflitos presentes na sociedade. Os recursos públicos são duramente disputados. Os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, os detentores do capital querem ampliar os seus ganhos; os pequenos e médios empresários, a classe média querem alargar a sua fatia no bolo; os pobres, trabalhadores, agricultores familiares, as comunidades tradicionais querem ter acesso aos bens e serviços que possibilitem uma vida digna. O desafio que se coloca ao Estado Democrático e, assim, ao projeto nacional brasileiro, é possibilitar que esses interesses se manifestem dentro das regras democráticas e que sejam assegurados os direitos básicos dos que foram historicamente excluídos.

Conscientes das limitações e ambiguidades do Estado, aprendemos, entretanto, com as lições da história que não há vida coletiva pacificada fora do Estado, ou com o Estado Mínimo fragilizado, impossibilitado de cumprir o seu papel disciplinador e possibilitador. Quanto mais frágil o Estado, mais frágil a democracia, maior o domínio do poder econômico. É o retorno às relações hobbesianas onde o homem se torna o lobo do homem. É o império da violência explícita ou submetida às normas perversas da dominação econômica.

O setor privado, necessário ao desenvolvimento do país, não reúne as condições necessárias – não é a sua missão! – para pensar e implantar um projeto de nação que transcenda as classes, os interesses imediatos, o tempo e as gerações. O setor privado não pensa o país na sua integridade, considerando as diversidades regionais. O seu objetivo é o lucro, não é o bem comum, não são os valores relativos a uma boa convivência social, valores que fundamentam o sentido da nacionalidade e da pátria.

O Estado cumpriu e cumpre um papel insubstituível na história dos povos e, particularmente, na história brasileira. O Estado é o indutor do desenvolvimento como nos mostra a obra insuspeita de Mariana Mazzucato: O Estado Empreendedor – Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Além do papel intransferível no campo das obras de infraestrutura e das políticas públicas – educação, saúde, previdência social, segurança pública, assistência social, segurança alimentar, moradia – o Estado assumiu, em face da omissão ou impossibilidade do setor privado, iniciativas estratégicas relativas à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. No Brasil, o Estado assumiu a produção e distribuição da energia elétrica, as obras viárias – ferrovias e, posteriormente, as rodovias que estão sendo agora privatizadas depois de prontas; bancos para financiar o próprio setor privado. O Estado brasileiro foi responsável pela busca e pelo encontro dos caminhos do petróleo e de tantas outras riquezas naturais.

O Estado sofre hoje duros ataques dos neoliberais que defendem a volta ao século XIX, ao estado pretensamente mínimo, mas sempre atento e forte na defesa dos interesses e privilégios dos poderes econômicos, a permanência do “status quo”. O pretenso Estado mínimo é um estado a serviço dos interesses do mercado e do grande capital.

O projeto neoliberal aponta para essa pretensa fragilização do Estado, mas o que ele busca com determinação é o desmonte das políticas públicas para que sobre mais dinheiro para os interesses dominantes. O Estado é apresentado como um mal, impossibilitador das iniciativas

individuais, do empreendedorismo, do mercado. O espaço da burocracia do empreguismo, da corrupção.

Esse processo de desconstrução do Estado, para atender aos interesses do capital e do mercado, foi elaborado com determinação ao longo do tempo: A Escola de Chicago emerge nos anos 1970. Logo após vieram os governos Reagan e Margaret Thatcher, nos EUA e na Inglaterra.

Os neoliberais receberam boa ajuda com o fim da União Soviética e do chamado socialismo real, o desmonte do Muro de Berlim. O estado totalitário como princípio e fim de todas as coisas, não se viabilizou.

Os questionamentos neoliberais não se prenderam e não se prendem ao modelo estatizante mais absolutizado. Eles confrontam com determinação o Estado Democrático de Direito que respeita as leis do mercado, a livre iniciativa e a propriedade privada, mas que busca adequá-las ao projeto e à soberania nacionais, às exigências superiores do direito à vida, ao interesse coletivo, ao desenvolvimento integral do país.

O contraponto a essa onda neoliberal vai exigir de nós, democratas e nacionalistas comprometidos com o bem viver comunitário, uma nova abordagem na concepção do Estado. O paradigma do Estado presente e comprometido com os objetivos mencionados não pode ser abandonado nos vãos da história. Cumpre a nós repensar o Estado e defendê-lo a partir de novos procedimentos.

O Estado no Brasil, para bem cumprir o seu papel inarredável na construção do projeto nacional, precisa colocar-se mais próximo e a serviço das pessoas; impor a si mesmo normas que tornem a administração direta em todos os níveis e poderes, bem como as empresas e fundações públicas e todos os órgãos sob controle ou que usem recursos públicos mais abertos e transparentes. Coloca-se ao Estado o dever de abrir à sociedade as contas e o patrimônio públicos. A administração pública, em todos os poderes e entes federados, além da transparência e rigorosa prestação de contas, deve-se tornar mais austera nos gastos, instalações, salários, contratos.

Este novo modelo de Estado, transparente, mais eficaz, e mais próximo das pessoas e comunidades, sintonizado com as aspirações que permeiam a sociedade, pressupõe novos procedimentos democráticos. À democracia representativa, que deve ser sempre preservada e aperfeiçoada, acresce a democracia participativa, que é a tradução no dia a dia da democracia direta prevista na nossa Constituição. A democracia participativa possibilita o exercício dos direitos e deveres da cidadania, dos direitos políticos, da soberania popular. É o mais eficaz antídoto no combate à burocracia e à corrupção.

Tivemos boas experiências participativas nos governos municipais liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Uma delas ocorreu em Belo Horizonte em nosso governo, o governo da Frente BH Popular. Essas boas experiências não se desdobraram nos planos estadual e nacional. Retrocederam no plano municipal.

O desafio, além de retomar as experiências positivas do orçamento participativo, é ir além com o planejamento participativo, abrindo espaços crescentes à participação da sociedade na discussão, aprovação e implementação dos planos plurianuais e das leis de diretrizes orçamentárias, além dos orçamentos anuais. Coloca-se ainda o desafio de abrir espaços à participação popular nos planos e ações setoriais e regionais.

O desafio de levar o planejamento e orçamento participativos aos níveis estadual e nacional encontra uma forte resistência embutida no questionamento: como possibilitar a participação efetiva das pessoas em grandes territórios, em estados e, sobretudo, em um país continental como o Brasil?

A experiência, bem vivida nos governos Lula e Dilma, dos conselhos e das conferências temáticas e setoriais pode ser uma boa referência.

A democracia participativa deve articular-se com outro desafio que também considero essencial à realização do projeto nacional brasileiro: o desenvolvimento territorial e regional. O nosso grande país configura-se

em territórios – comunidades tradicionais, regiões geograficamente mais concentradas em função de suas características históricas, culturais, ambientais – e regiões mais alargadas com características igualmente compartilhadas no campo econômico, geográfico, dos recursos naturais e potencialidades de desenvolvimento.

Sem jamais perdemos de vista o projeto nacional, a integração do país, os sentimentos e as prioridades da pátria que transcendem e irmanam territórios e regiões, não podemos olvidar a nossa esplêndida diversidade regional. Bem trabalhadas as nossas diversidades e riquezas regionais cumprirão um papel fundamental no enfrentamento dos desafios que hoje se colocam ao projeto nacional: assegurar o direito ao trabalho e ao emprego digno; possibilitar condições humanas e justas de vida às nossas populações rurais e urbanas com atenção especial às regiões metropolitanas; confrontar a violência.

Nesta perspectiva o desenvolvimento regional torna-se a mola propulsora do desenvolvimento nacional. Ele pode se dar através de ações integradas dos órgãos públicos presentes na região, considerando os três entes federados e os consórcios intermunicipais. A expansão das atividades econômicas existentes e a formação de novos empreendedores podem encontrar fortes estímulos nessas ações integradas e em parcerias com escolas e universidades presentes na região e que podem desenvolver estudos e projetos a partir dos recursos e potencialidades locais e regionais. O apoio às iniciativas privadas deve se estender aos empreendimentos vinculados à economia solidária e ao cooperativismo.

Uma atenção especial merecem as regiões metropolitanas. Não cabe aqui um aprofundamento dessa questão que é das mais urgentes. Alguns pontos fundamentais devem ser pautados: como estabelecer limites à especulação imobiliária e ação das empresas construtoras e assegurar os espaços públicos convivenciais, as áreas verdes, a preservação das nascentes, dos rios, o adequado escoamento das águas e, ao mesmo tempo, como guardá-las para os períodos das secas e das baixas nos reservatórios?

Como assegurar a mobilidade urbana, o transporte coletivo decente e disciplinar o uso do automóvel individual?

Como melhorar a vida dos pobres e trabalhadores nos bairros e comunidades mais distantes assegurando-lhes o acesso aos espaços e às políticas públicas essenciais ao bem viver?

O desenvolvimento regional vinculado à participação das pessoas e ao exercício da cidadania, além das suas notórias vantagens éticas, socioeconômicas e ambientais, possibilita o desenvolvimento das pessoas.

A participação na gestão pública, essencial ao processo de democratização e transparência, possibilita a expansão das consciências e dos corações, tornando as pessoas mais informadas, conscientes e politizadas. A democracia pressupõe pessoas que vivem os valores democráticos na sua vida pessoal, familiar, profissional, nas suas relações comunitárias.

O projeto nacional pressupõe, além das políticas públicas, do desenvolvimento econômico e social, da preservação das nossas riquezas naturais, da nossa biodiversidade; pressupõe, sobretudo, o desenvolvimento cultural, político, ético do nosso povo.

O bem maior de um país é o seu povo. Dele, do povo, emana todo poder. A Constituição, que isso assegura, deve ser posta em prática. Cabe ao povo decidir e construir os destinos do seu país.

A tarefa primeira que se coloca aos que queremos o Estado nacional brasileiro a serviço do nosso povo é derrotarmos e superarmos democraticamente o atual governo que se contrapõe a todos os desejos e compromissos que aqui apresentamos.

 

Patrus Ananias apresentou 40 emendas à proposta do Contrato Verde e Amarelo

Medida Provisória do governo extingue e reduz direitos dos trabalhadores 

Deputado Patrus – Foto de Lula Marques

Foto: Lula Marques

Para manter os direitos dos trabalhadores, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou 40 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, editada pelo desgoverno Bolsonaro, em 11 de novembro.

Com o discurso de gerar emprego para jovens de 18 a 29 anos, a medida traz ampla alteração na legislação trabalhista que reduz e flexibiliza direitos dos trabalhadores, incorrendo em inconstitucionalidades. Pela MP, cada empresa poderá ter até 20% do total de empregados sob o Contrato Verde e Amarelo, com contratos de 24 meses e salário limitado a 1,5 salário mínimo.

O deputado destacou que esta medida altera dispositivos permanentes da CLT e provoca um verdadeiro desmonte nos direitos dos trabalhadores brasileiros, aprofundando a precarização das relações de trabalho.

Entre os retrocessos contidos na MP estão o art. 6º, que permite, mediante acordo, que o empregador pague parceladamente o 13º e as férias proporcionais; o § 2º do art. 6º, que reduz a multa do FGTS de 40% para 20%, sob o total do Fundo; o art. 7º, que vai além à ruptura do direito ao FGTS de forma isonômica para todos dos trabalhadores, reduzindo para 2% a alíquota do FGTS, que é de 8%, depositada mensalmente pelo empregador. E ainda, com a Carteira Verde e Amarelo, os trabalhadores jovens contribuirão para aposentadoria, mas não seus empregadores.

Entre as 40 emendas apresentadas por Patrus Ananias para garantir os direitos dos trabalhadores jovens, sete delas foram destacadas.

1.    Garantia de pagamento da multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa – No caso de despedida sem justa causa, a medida do governo propõe a redução de 40% para 20% do percentual pago pelo empregador sobre o saldo do FGTS, podendo, ainda, ser paga de forma antecipada, mensalmente ou em outro período de trabalho, acordado entre as partes, juntamente com as parcelas de 13º salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de 1/3.

Para manter o direito do trabalhador, Patrus Ananias apresentou emenda mantendo a multa em 40%, alegando que esta proposta “precariza a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no Artigo 10, inciso I, do ADCT, da Constituição Federal. Além da previsão do pagamento diluído mensalmente, pago juntamente com as demais parcelas que compõem a remuneração do empregado, inclusive com a sua redução pela metade, independentemente do motivo da demissão do empregado, mesmo que por justa causa”.

2.    Garantia do pagamento da alíquota mensal de 8% devida ao FGTS pelo empregador – A medida reduz a alíquota mensal da contribuição devida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, paga pelo empregador. O deputado apresentou emenda mantendo o pagamento da alíquota de 8% devida ao FGTS, paga pelo empregador, independentemente do valor da remuneração.

3.    Garantia de contribuição previdenciária pelo empregador – Para assegurar o equilíbrio financeiro da Previdência Social, Patrus Ananias apresentou emenda que suprime o inciso I do Artigo 9º MP 905, que isenta o empregador do pagamento da contribuição previdenciária patronal. Para o deputado “a medida viola a regra constitucional que impõe a necessidade de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social (CF, art.201), pois reduz drasticamente fonte de custeio, pondo em risco a incolumidade das contas previdenciárias para as presentes e futuras gerações”.

4.    Garantia de representação das centrais sindicais e Ministério da Saúde em programa de reabilitação – Patrus Ananias propôs a inclusão de representação das Centrais Sindicais e do Ministério da Saúde no Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. Este conselho terá papel importante na definição das diretrizes e ações relacionadas à saúde do trabalhador e sua inserção no mercado de trabalho. Além disso, esta emenda visa garantir que não haja acumulação na ocupação dos cargos de presidente e secretaria-executiva pelo mesmo órgão do Poder Executivo com assento no Conselho.

5.    Garantia de adicional de periculosidade durante toda jornada de trabalho – Patrus Ananias apresentou a emenda para garantir que o “adicional de periculosidade será devido quando houver exposição permanente do trabalhador, caracterizada pelo efetivo trabalho em condição de periculosidade, durante a sua jornada normal de trabalho”.  A emenda do parlamentar modifica o texto do §4º do art. 15 da medida do governo, na parte em que condiciona o pagamento do adicional de periculosidade, quando houver exposição permanente do trabalhador, caracterizada pelo efetivo trabalho em condição de periculosidade por, no mínimo, cinquenta por cento de sua jornada normal de trabalho.

6.    Jornada de trabalho de 8 horas – O parlamentar apresentou emenda de forma que impossibilite a exploração do trabalhador.  A emenda modifica ao Art. 8º da MP, dando a seguinte redação: “Art. 8º – A duração da jornada diária de trabalho no âmbito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo não excederá oito horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada”.

Em tramitação no Congresso, a MP 905/19 já recebeu mais de mil emendas.

 

A força está em nós!

“Acho que posso dizer carinhosamente, que Patrus é o nosso menino, é um menino que está sempre junto com a gente, está sempre olhando o que povo precisa, ele escuta a gente, vai para as comunidades. É importante ouvir qual é a demanda, nós é que sabemos e o Patrus sempre teve este carinho com a gente, ele não vem somente quando precisa da gente, quando precisa do voto. Ele sempre discutiu com a gente”, explica Silvana Maria Leal de Assis.

A catadora de material reciclável conquistou trabalho, moradia e acesso à educação

A catadora de material reciclável conquistou trabalho, moradia e acesso à educação

Ex-beneficiária do Programa Bolsa Família, a catadora de material reciclável, Silvana Maria Leal de Assis, 60 anos, iniciou sua luta por moradia e por trabalho há décadas. Conquistou um teto, por meio do Minha Casa, Minha Vida, no Conjunto Habitacional Conquista da União, e foi por meio do trabalho cooperado que ela encontrou o sustento e uma nova família, no grupo de mulheres que iniciava, então, uma jornada pelos seus direitos de trabalhadoras.

Uma das fundadoras da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtores do Barreiro e Região (Coopersoli), e a atual vice-presidente, Silvana explica como tudo começou. “Este projeto nasceu de um grupo de mães, algumas ansiosas querendo fazer algo para aumentar a renda, e outras que não tinham com quem deixar os filhos para trabalhar. Eu, Neli e outras mães começamos a juntar PET e ficamos tão empolgadas que pensamos em montar um negócio. Aí percebemos que precisava de muita coisa e procuramos a prefeitura. Para nossa alegria, descobrimos então que a prefeitura estava construindo um galpão no Jatobá IV para cooperativa reciclagem de materiais”.

Parlamentar visitou a cooperativa em abril de 2019

Parlamentar visitou a cooperativa em abril de 2019

Com o espaço conquistado, o grupo passou a trabalhar no local e buscou capacitação junto a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare). “Foram seis cooperados, eles foram, aprenderam e multiplicaram para a gente. Eu trabalhava só meio horário, por causa das filhas pequenas, mas eu tinha a Bolsa Família. Quando comecei a trabalhar, minha renda melhorou e aí passei a oportunidade para outra família”.

Silvana explica que o Bolsa Família permitiu a compra de material escolar e uniformes para as filhas que hoje estão na faculdade. “Um orgulho para mim”.

Hoje, com 18 anos de cooperativa, Silvana está preocupada. “Eu tenho uma trajetória política, conquistei minha casa, a gente construiu uma política diferenciada e este governo que está aí está destruindo tudo. A força está em nós, temos que nos reunir, nos juntar e lutar”, concluiu.

 

Coopersoli

A cooperativa compõe a Rede Sol –  Cooperativa Central Rede Solidária de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais – e a iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que cedeu o espaço do galpão em regime de “permissão de uso” (Decreto 13.022 de 11 janeiro de 2008) e   promoveu parte da capacitação básica em cooperativismo, informática e outros. O Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis do Barreiro está funcionando desde agosto de 2003 e incorporou cooperados das comunidades: Vila Corumbiara, Vila Independência, Conjunto Conquista da União e Jatobá IV.

 

Projeto de formação política é lançado em Belo Horizonte

Em 2019, Projeto Democracia na Laje teve duas edições

Oficina de pintura acrílica aconteceu durante um mês na Casa Hip Hop

Oficina de pintura acrílica aconteceu durante um mês na Casa Hip Hop

O lançamento da primeira edição do Projeto Democracia na Laje foi no dia 5 de outubro na Casa do Hip Hop do Taquaril, importante marco cultural e político da comunidade localizada na zona leste de BH e considerada uma das maiores periferias da cidade.

Nas Quebradas do Taquaril provocou meninos e meninas a desenvolverem um novo olhar sobre o território. Durante o mês de setembro de 2019, os jovens participaram de oficina de pintura, com o oficineiro, artista plástico autodidata e morador, Lucas Alfa.

As telas foram objeto de reflexão e debate em roda de conversa, mediada pelo psicanalista Hugo Bento, com a participação de pais e responsáveis e do rapper Blitz, um dos fundadores da Casa Hip Hop.

“Fiquei feliz em participar da roda de conversa com os jovens, familiares e educadores sociais. Pude comprovar a beleza do lugar, vista pelos próprios autores. Minha história com o Taquaril é antiga, não é a primeira vez que venho aqui e quero voltar mais. E dentro das possibilidades do mandato, e falo em nome do vereador Pedro Patrus também, reafirmamos nosso compromisso com a cultura como desenvolvedora das potencialidades humanas”, disse o deputado Patrus Ananias.

Nas Quebradas do Taquaril Patrus fala

Paredão da Cultura na PPL

A segunda edição foi realizada em 14 de dezembro na Pedreira Prado Lopes, região Noroeste de BH e a mais antiga favela de Belo Horizonte, e reuniu líderes comunitários e religiosos, artistas, mães e jovens, na rua João Carvalhais de Paiva.

A proposta, construída em parceria com a comunidade, tomou o nome de Paredão da Cultura, e a ideia é discutir identidades e garantia de direitos humanos de jovens, mulheres, LGBT e negros, moradores do aglomerado Pedreira Prado Lopes. Ao mesmo tempo, transformar o local em espaço permanente para manifestações artísticas e políticas da comunidade.

As dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente na área cultural, o crescente número de pessoas em situação de rua, a discriminação sofrida pela comunidade da PPL e a especulação imobiliária foram os temas que dominaram a roda de conversa, primeira atividade do Paredão da Cultura.

Com o título “Respeita as mina, as mona e os mano”, temática escolhida pelos moradores da Pedreira, a roda de conversa permitiu reconhecer o território como espaço de inclusão. “O Leão sempre acolheu o público LGBT, basta dizer que tudo começou com o desfile e brincadeiras de carnaval com os homens vestidos de mulheres”, comentou o presidente do mais antigo bloco de carnaval de BH, Jairo Nascimento Moreira. 

Assim como outros moradores presentes, Jairo teme que os chamados projetos de revitalização da Lagoinha, que não escutam e não traduzem os sentimentos e desejos da comunidade, sirvam à especulação imobiliária. “Há projetos em curso, que abordam a questão cultural e patrimonial, mas não os conhecemos”, disse.

“A Lagoinha é a menina dos olhos, todos os caminhos de Belo Horizonte começam aqui, na Praça Vaz de Melo”, enfatizou o zelador da Casa de Caridade do Pai Jacob do Oriente, Ricardo Moura, ou Pai Ricardo, como é conhecido. “A gente requisita o que é direito nosso, tem gente usando a nossa história e eles vão forçar a gente a migrar da Lagoinha”, disse Pai Ricardo, traduzindo a angústia comum a todos. Pai Ricardo dirige a Casa, que há 60 anos resiste por meio da prática de tradições religiosas e culturais, heranças africanas, além de intermediar conflitos e assistir os mais vulneráveis com remédios e alimentação.

Algumas conquistas da comunidade também foram relatadas. A criação, em setembro, do Comitê Colegiado e Patrimonial da Lagoinha. “Estamos finalizando o estatuto”, informou Jairo. E ainda a proposta, no momento em análise pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de tombamento de O Leão da Lagoinha, como patrimônio cultural imaterial, pode gerar bons resultados.

Para o vereador Pedro Patrus, também presente no lançamento, o caminho já percorrido pela comunidade, a recente criação do Colegiado, está correto. “Este coletivo pode fazer mais, estabelecer uma rede de parcerias, inclusive registro meu compromisso e do mandato do deputado Patrus Ananias, em contribuir neste processo. “, disse o vereador. “A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada. Sabemos que é a especulação imobiliária que manda na cidade, mas não podemos permitir o isolamento da Pedreira. A PPL e a Lagoinha são uma coisa só”, concluiu o vereador.

“A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada”, disse o vereador Pedro Patrus.

“A Lagoinha é uma região nobre, tem muita gente interessada”, disse o vereador Pedro Patrus.

Além das atividades desenvolvidas no dia 14 de dezembro, a proposta inclui a realização de novas atividades culturais, de caráter permanente, no local e para colocar em prática, após a roda de conversa, foi tirada uma comissão para dar sequência aos trabalhos.

O projeto Democracia na Laje veio para mobilizar e promover a formação política em Periferias de BH e é uma iniciativa conjunta dos mandatos do deputado Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus.