Ao amigo Oswaldo Machado dos Santos

Conheci o amigo Oswaldo Machado dos Santos nos meus tempos de estudante. Era um profissional de destaque na área trabalhista e tive a satisfação de começar a advogar junto dele. Anos depois, Oswaldo foi professor e então diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi por convite dele que também me tornei professor na PUC Minas e uma das disciplinas que ministrei, no início, foi exatamente direito trabalhista.

Oswaldo se afastou da advocacia e da PUC para abrir uma aconchegante pousada na Serra do Cipó. Nessa amizade de mais de 45 anos, sempre se manteve muito presente. Na pousada estivemos muitas vezes. Foi sempre muito solidário comigo, apoiador fiel que vinha a Belo Horizonte para debates, planejamentos e conversas.

Teve papel importante na minha vida profissional, como professor e advogado do trabalho. E foi um grande amigo, meu, de Vera, de toda nossa família. Deixo aqui meu carinho à memória viva do amigo Oswaldo e um grande abraço a toda sua família neste momento de despedida.

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Patrus propõe frente ampla em defesa da Educação

As decisões equivocadas do desgoverno federal podem ser listadas aos montes, mas é hora de ter em mente que nada disso é por acaso ou azar. No desgoverno Bolsonaro, a ignorância é parte da estratégia.

Existe, claramente, um processo de desmonte, com o objetivo de colocar a educação a serviço dos interesses privados. E isso vem sendo feito com amplo apoio de setores da comunicação e do mercado.

Por isso defendo a importância da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, mas não somente. Eles não querem desmontar apenas o ensino superior, querem destruir a educação infantil, como já estão fazendo com a saúde e com a Previdência. E isso nós não podemos permitir.

Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido

“A água é um bem sagrado, um bem essencial à vida e hoje está se tornando perigosamente um bem escasso. Defender a água é defender a terra”.

Natural de Bocaiúva, o deputado Patrus Ananias aproveitou o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, esta semana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para reiterar seu compromisso com a região.

Patrus também fez questão de reverenciar os mais 40 agricultores do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha pela presença e pela boa luta em prol do direito à saúde, ao meio ambiente saudável e ao desenvolvimento econômico capaz de suprir as necessidades das famílias.

Programa Estágio Visita – Arthur Barbosa Ramos

Hoje, passo a palavra para os mais jovens. O universitário Arthur Barbosa Ramos, estudante de economia na UNA – Belo Horizonte, veio a Brasília esta semana como meu convidado no programa Estágio Visita.

O projeto é uma forma de permitir aos estudantes que venham conhecer mais sobre os procedimentos e o trabalho do Congresso Nacional, levando estes conhecimentos de volta para suas salas de aula e para suas carreiras.

Mas vamos ouvir do próprio Arthur o que há de mais importante nessa experiência:

Patrus em defesa do setor energético

Defender o setor elétrico é o mesmo que defender a soberania nacional. Estamos falando da nossa grande fonte de energia e dos bens que a produzem.

É inadmissível, e uma vergonha, que tantos pensem em se desfazer das nossas riquezas. Afinal, que país queremos para o futuro?

Por isso tomamos a iniciativa de recriar a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e já me posicionei para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico. Estamos falando de privatizar a estratégica e muito necessária energia elétrica, mas também da fundamental e indispensável água que a prorduz.

Seminário reúne comunidades tradicionais africanas em BH

“As lutas dos Povos Tradicionais devem se integrar a outras lutas, LGBT, Juventude, Mulheres e Idosos na perspectiva de uma sociedade mais justa e fraterna, que assegure a todas às pessoas, sem discriminação, os mesmos direitos e oportunidades a todas as pessoas”, declarou o deputado federal Patrus Ananias, na abertura do Seminário das Culturas Tradicionais Africanas – A Herança de um Continente Diverso.

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Organizado pela Associação Cultural Lunda Kioko junto ao mandato do vereador Pedro Patrus (PT/BH), o encontro realizado na tarde de sábado (29.06), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, promoveu o diálogo por meio de um debate qualificado em busca de possibilidades de resistência frente aos retrocessos sociais e à violência contra o povo negro.

As tradições africanas se revelaram nos atabaques, que deram ritmo ao evento, nas apresentações artísticas, nas comidas tradicionais e nos elementos da cultura banto, berimbaus, escudos e estatueta, misturados às folhas cuja função é facilitar a troca de energia.

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Encontro com 80 estudantes na Câmara

Incrível como falar com os jovens renova energias, ares e esperanças. Tive um encontro com 80 alunos do Colégio Marista, estudantes de quase todo o país, que vieram à Câmara esta semana.
São jovens atentos ao que acontece ao seu redor, cientes dos desafios do país, que mostram visão das mazelas a serem enfrentadas na sociedade e, principalmente, mostram coragem e vontade de participar dos processos que mudam o mundo.
Fiquei muito feliz por ter encontrado e debatido com esses estudantes, preocupados com o presente e interessados em construir o futuro. Espero revê-los com o ânimo e a generosidade que manifestaram em Brasília.
Veja também a íntegra da nossa conversa no youtube: https://youtu.be/0WrlFSAvG80

Implantação de linhas de transmissão de energia não respeitam direitos de pequenos proprietários rurais

Atingidos denunciam falta de transparência no processo de licenciamento ambiental, exclusão de comunidades tradicionais do processo e valores irrisórios de desapropriação

 Pequenos proprietários rurais dos municípios de Glaucilândia, Juramento, Januária, Grão Mogol, Montes Claros e Guaraciama, no Norte de Minas, atingidos pela implantação de linhas de transmissão de energia, denunciam violação de direitos por parte das empresas responsáveis pela implantação da LT Irapé – Janaúba e pela LT Igaporã III – Presidente Juscelino, respectivamente Mantiqueira Transmissora de Energia S.A e Equatorial Energia.

“Somos 73 comunidades gerazeiras, cerca de 12 mil pessoas, em um território que se estende pelos municípios de Padre Carvalho, Grão Mogol e Josenópolis. A empresa não reconhece as comunidades em Padre Carvalho. Disse que não nos achou. Estamos lá há sete gerações”, completa Nenzão.

20190525_145929Reunião realizada em 25 de maio em Glaucilândia – Maria da Glória apresenta o histórico das ações da empresa, em relação aos moradores

Originário da comunidade do Cafundó, Grão Mogol, e atualmente integrado ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Nenzão informa que as comunidades geraizeiras da região foram reconhecidas e parte do território entrou em processo de regularização fundiária em 2018. As comunidades geraizeiras lutam, desde os anos 1970, pelo direito à terra.

As denúncias dos atingidos pelas duas linhas de transmissão serão objeto de Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 12 de julho, a pedido da deputada Leninha, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Segundo Maria da Glória Botelho da Silva, que possui uma pequena propriedade em Glaucilândia, a prática das empresas que venceram a licitação pública, não preserva os direitos dos pequenos proprietários e menos ainda de comunidades tradicionais que vivem nos territórios a serem cortados pelas duas linhas de transmissão.

Os pequenos produtores rurais desses municípios foram procurados pelas empresas, inicialmente, para autorizar a entrada de técnicos para a realização de estudo de viabilidade técnica e ambiental para implantação das linhas de energia, e se viram, de uma hora para outra, obrigados a venderem suas terras.

“Após o pedido para entrar nas terras e fazer o estudo, muitos proprietários foram sumariamente informados que seriam desapropriados, e em alguns casos o valor da desapropriação já havia sido estipulado. Muitos entenderam que eram obrigados a vender a área, sem sequer saber a dimensão desse projeto. Foram pressionados e acabaram assinando documentos conforme lhes fora solicitado. É importante destacar que não lhes foi entregue, pela empresa, a segunda via dos documentos que eles assinaram. Assim, muitos nem sabem o que assinaram, ou a área que será utilizada”, afirma Maria da Glória.

20190525_152411Nenzão

Ela está sendo atingida pela linha de transmissão que sai de Caetité (Bahia) e vai até Presidente Juscelino, próximo de Diamantina, a ser implantada pela empresa Equatorial. Maria da Glória, em documentação dirigida ao juiz da 4ª Vara Cível de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, dá ciência da má fé da empresa ao invadir sua propriedade antes mesmo da concessão da liminar que concedia tutela de urgência à empresa.

Ainda nesse documento, Maria da Glória explica que em sua propriedade existem áreas de preservação ambiental com a presença de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e protegidas por lei.

Assim como ela, outras pessoas foram vítimas da prática abusiva da empresa, como Maria Aparecida Ferreira, residente na área rural de Glaucilândia, desapropriada sem qualquer comunicado prévio da empresa, recebeu o documento via poder judicial.

“A justificativa é desapropriação por interesse social, mas não pode o Estado, a pretexto de agir em nome da supremacia do interesse público, suprimir direitos de seus cidadãos, o direito à alimentação e o direito de ir e vir”, continua Maria da Glória.

Os atingidos, explica Maria da Glória, são micro produtores rurais que tiram seu sustento da agricultura familiar. São, em sua maioria, propriedades de um hectare que serão cortadas pela linha, que por sua vez exigem uma faixa de 35 metros para de cada lado, o que inviabiliza os pequenos cultivos. Isto sem falar nos valores irrisórios da indenização, que segundo a atingida corresponde no máximo a 15% do valor de mercado.

Mobilização já gerou resultados

A mobilização dos atingidos já resultou em documentos expedidos para as comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e do Senado; à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Mesa de Diálogo e Negociação Permanente em Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários do Governo de Minas Gerais e ainda ao Ministério Público Estadual em Montes Claros. Todos os documentos pedem intervenção para assegurar os direitos dos atingidos: preservação da dignidade humana, direito à alimentação, à moradia e à propriedade.

Somente após a intervenção do MPE, a empresa Equatorial realizou em 22 de outubro de 2018 uma reunião pública, em Glaucilândia, com moradores das comunidades de Gameleira, Caiçara e Passarinho Preto. Apesar dos representantes do Ibama afirmarem que já havia sido feita audiência pública sobre o tema, o prefeito de Glaucilândia declarou, e está registrado em ata, que ele próprio não recebeu informações precisas da empresa. Ainda nessa reunião houve a denúncia de que o estudo socioeconômico das famílias atingidas foi feito por amostragem e não retrata a realidade.

Sobre a audiência pública, realizada em janeiro de 2018, em Janaúba, os atingidos afirmaram, durante o encontro em Glaucilândia, que não foram comunicados.

20190525_150229Maria da Glória

Os atingidos reivindicam a intervenção do Estado para proteger as pessoas e buscar uma solução justa, com observância dos direitos humanos e legais; que haja debate sobre o projeto e que haja políticas compensatórias proporcionais ao prejuízo aos produtores, aos municípios e ao Estado de Minas Gerais.

 Parlamentares atuam em defesa dos direitos dos atingidos

Em encontro realizado dia 25 de maio, no município de Glaucilândia, com a presença do deputado federal Patrus Ananias e da deputada estadual Leninha, os atingidos alertaram para a desinformação no processo de licenciamento ambiental, a truculência dos representantes da empresa, e, mais do que isso, a omissão do Estado, que deixa pequenos proprietários negociarem diretamente com a empresa, sem qualquer apoio legal e institucional.

“Não podemos aceitar que este empreendimento que gera renda nas duas pontas da linha, na produção e na transmissão de energia, implantado com dinheiro público, provoque prejuízo para os atingidos, para os pequenos agricultores, muitos deles com terrenos não maiores que um hectare”, disse Maria da Glória.

20190525_154519Deputado federal Patrus Ananais, deputada estadual Leninha, prefeito de Glaucilândia Geraldo Martins, e o vereador de Guaraciama, Ronivon da Paixão.

Em parceria com a deputada estadual Leninha, o deputado federal Patrus Ananias afirmou que levará este debate para a sociedade de forma a assegurar o direito à vida, à alimentação e à propriedade dos agricultores familiares e comunidades tradicionais, atingidos pela construção de torres e passagem de energia por suas terras.

Em Teófilo Otoni, Patrus fala sobre democracia e defesa dos direitos

Em minhas andanças por Minas Gerais, de volta às comunidades e cidades que me apoiaram, busco a consolidação de um mandato democrático e participativo.

Em um encontro com líderes políticos e religiosos, ativistas de movimentos sociais, sindicalistas, professores e estudantes de Teófilo Otoni (15.06), falei sobre a conjuntura brasileira, marcada pelos desmonte de direitos sociais e ameaças à democracia e à soberania nacional.

Apesar do sombrio momento que vivemos, tive a oportunidade de relembrar, junto com os participantes, da saudosa Maria José Haueisen. Natural de Teófilo Otoni, Maria José foi fundadora do PT, deputada estadual por seis legislaturas e prefeita da cidade por duas vezes.

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Patrus participa do 7o Encontro Diocesano no Vale do Jequitinhonha

“Ecoa o grito por justiça de uma multidão vitimada pela cobiça” – este foi o tema do 7 Encontro Diocesano das Comunidades Eclesiais de Base, realizado hoje, na Paróquia de Nossa Senhora D’Ajuda, em Monte Formoso, no Vale do Mucuri.
Convidado para falar sobre o modelo de mineração implantado em nosso país, em nossas Minas Gerais, lembrei a todos que a exploração predatória de nossas riquezas começou no Brasil Colônia e permanece até hoje, o que resultou em uma economia dependente e com direitos individuais acima dos coletivos.
Ressaltei a importância de compatibilizar o interesse econômico e as dimensões sociais e ambientais, especialmente agora, com o anúncio de implantação de mineração de lítio, em Itinga, a apenas 100 km daqui.
O encontro contou com a participação de 180 pessoas, representantes de 11 cidades: Joaíma, Santo Antônio do Jacinto, Jacinto, Jequitinhonha, Belo Horizonte, Divisopolis, Almenara, Fronteira dos Vales, Bandeira, Jordânia e Monte Formoso.
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