Frente Parlamentar em defesa da Advocacia Pública é criada

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, na quarta-feira (04/12), na Câmara dos Deputados. A Frente conta com o apoio de deputados, senadores e de lideranças de entidades representativas da categoria.

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O objetivo da Frente é defender a Advocacia Pública Federal e apoiar suas reivindicações, suas prerrogativas constitucionais e seu importante trabalho exercido em todo território nacional.

De acordo com o estatuto, são finalidades da Frente acompanhar e apoiar a atuação da Advocacia Pública Federal, bem como as políticas oficiais voltadas para a categoria; promover debates relacionados com a atuação e as reivindicações da Advocacia Pública Federal; apoiar o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Advogados Públicos Federais, influindo no processo legislativo a partir das comissões da Câmara e do Senado.

Durante o ato de lançamento, parlamentares destacaram a importância da Frente como instrumento para a defesa do Estado e, também, a contribuição desses profissionais qualificados para que o Estado brasileiro cumpra sua atribuição de retribuir a confiança da sociedade em políticas públicas sustentáveis e inclusivas para enfrentar a desigualdade no país.

A Frente é presidida pela deputada federal Soraya Santos (PL/RJ).

Última edição do Fórum de População de Rua acontece debaixo de passarela em BH

Local foi escolhido por ter sido palco de violência contra pessoas em situação de rua

Foto: Cecília Pederzoli

Foto: Cecília Pederzoli

A última edição do ano do Fórum de População em Situação de Rua acontece na Praça Vaz de Melo (Lagoinha) no dia 9 de dezembro. Esta edição especial do encontro é, ao mesmo tempo, espaço de debate e o sexto ato de protesto em 2019 contra a violação de direitos e a política higienista e restritiva adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte em relação às pessoas em situação de rua (PSRs). No local, em 5 de novembro de 2019, três pessoas, que dormiam na Praça Vaz de Mello, embaixo da passarela da Lagoinha, foram atacadas com fogo.

Além desse tipo de violência, cada vez mais comum nas cidades brasileiras, a prática do poder público municipal vem se materializando por meio de colocações de pedras embaixo dos viadutos para impedir o trânsito e permanência de PSRs, e ainda a falta de transparência da Prefeitura em relação àquelas pessoas que aceitam sair das ruas e receber acolhimento.

Foto: Cecília Pederzoli

Foto: Cecília Pederzoli

O primeiro protesto foi realizado no dia 19 de agosto e ficou conhecido como Ato Dia de Luta, um resgate de episódio ocorrido em 2004, quando sete pessoas em situação de rua (PSRs) que viviam nas ruas de São Paulo foram brutalmente assassinados. Dentre as diversas violações denunciadas evidenciou-se o olhar excludente do Estado: destas pessoas serem tratadas como indesejáveis, sem direito à cidade. A iniciativa permitiu o debate de várias questões locais.

Foto: Cecília Pederzoli

Foto: Cecília Pederzoli

Tal discussão deu fôlego para, em 2 de setembro de 2019, ocorrer na frente da PBH, o Ato contra as Hortas de Pedra. A instalação de pedras embaixo de viadutos foi duramente criticada em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 5 de setembro de 2019. Nos dois momentos, a prefeitura não manifestou interesse em estabelecer diálogo. Não recebeu os manifestantes e nem enviou representante à audiência pública.

O tema se desdobrou em duas moções de repúdio contra as ações truculentas que estão em execução contínua pela administração da PBH. As denúncias também ecoaram na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, em 13 de setembro de 2019, e em 21 de setembro, na IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de BH.

Foto: Cecília Pederzoli

Foto: Cecília Pederzoli

Hoje, essa resistência ganhou força com a participação e contribuição da Defensoria Pública de Minas Gerais, escolas de Arquitetura da PUC-Minas e da UFMG, Pólos Cidadania da UFMG, Fórum de Direitos Humanos, os mandatos do deputado federal Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus.

Para integrar o Fórum, foram produzidos registros fotográficos, desde o complexo da Lagoinha, na região central da cidade, até as imediações do Hospital Belo Horizonte, no bairro Cachoeirinha. Foram quatro dias acompanhando o êxodo dos PSRs. As imagens da fotógrafa Cecília Pederzoli serão expostas junto com o texto do assessor do deputado Patrus Ananias, Mauri de Carvalho.

Às fotos serão agregados painéis produzidos por integrantes da Casa do Hip Hop do Taquaril, intitulado Expulsos do Paraíso. A programação segue com a Roda de Conversa: População em Situação de Rua e o Direito à Cidade, lanche e atividades culturais.

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Deputado Patrus Ananias votou pela convocação do ministro da educação na Câmara

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) votou na quarta-feira (04/12) pela convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub, na Comissão de Educação da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre suas despropositadas declarações relacionadas às universidades federais. A convocação do ministro foi aprovada por 24 votos a favor e oito contrários.

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Os partidos PT, PSOL e Podemos apresentaram cinco requerimentos para a convocação do ministro. Segundo o requerimento apresentado pela bancada do PT, com a administração do ministro Abraham Weintraub “o MEC se transformou em propagador de polêmicas e ataques à educação pública e seus profissionais, sendo o atual ministro o principal porta-voz”.

Os parlamentares manifestaram indignação diante das provocações do ministro ao meio acadêmico e destacaram diversas declarações polêmicas de Weintraub, entre elas, a que qualifica as universidades federais – sem qualquer responsabilidade ou prova – como “madraças de doutrinação”, com espaços que “têm plantações extensivas” de maconha, além de os laboratórios de química estarem desenvolvendo droga sintética, a metanfetamina.

O requerimento de convocação de Weintraub afirma que o “ministro ataca reitores, universidades, professores, pessoas comuns com as quais simplesmente não concorde ou em relação às quais nutra preconceito, destilando ódio, e não conduzindo uma agenda educacional”. O documento ainda aponta que o ministro não trata sobre as questões relacionadas “ao insuficiente financiamento para uma educação pública de qualidade para todos, entre outros temas relevantes e estratégicos para o país”.

A previsão é de que o ministro seja ouvido pelo colegiado às 10h da próxima quarta-feira (11). Ao contrário de pedidos de convite, os requerimentos de convocação por comissões do Congresso tornam obrigatório o comparecimento da pessoa requerida. Caso o ministro não compareça e não apresente alguma justificativa para a ausência, ele pode responder por crime de responsabilidade.

 

 

Frente em Defesa da Soberania Nacional chega a Belo Horizonte

Iniciativa é itinerante e reúne partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e religiosos 

Lançamento da Frente em Brasília (4/9)

Lançamento da Frente em Brasília (4/9)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte no dia 12 de dezembro, data em que a cidade completa 122 anos. De caráter suprapartidário, a iniciativa tem o apoio de 239 deputadas e deputados federais, e 30 senadoras e senadores.

“O nosso primeiro compromisso é trazer para militar na Frente o maior número de parlamentares comprometidos com a causa nacional, em uma perspectiva suprapartidária. Queremos, com a mais ampliada participação, levar a Frente em Defesa da Soberania Nacional aos estados, regiões, municípios que conformam a nossa grande e querida pátria brasileira”, afirma o secretário-geral da Frente e deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). A Frente está sob a presidência da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e tem como presidente de honra o ex-senador Roberto Requião.

A iniciativa tem percorrido o Brasil a partir do lançamento nacional em Brasília (04/09), que contou com a presença de mais de 300 pessoas e a participação da ex-presidenta Dilma Rousseff, do ex-ministro Fernando Haddad, da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, além de lideranças dos partidos de oposição e dezenas de representantes de movimentos sociais, religiosos e organizações da sociedade civil.

Para o lançamento em BH estão sendo convidados os deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, centrais sindicais e sindicatos, movimentos sociais, comunitários e eclesiais.  Para cada estado brasileiro onde a Frente já foi lançada, foi indicado um coordenador, em Minas Gerais será a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG).

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“O desmonte das políticas educacionais, culturais e sociais; a entrega indiscriminada do Estado brasileiro aos interesses internacionais; o ataque aos direitos dos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; da comunidade LGBTI, das mulheres e do povo preto é coerente com o projeto entreguista desse governo, que não tem compromisso nenhum com a soberania nosso país” denuncia a deputada.

“Essa realidade é parte de uma lógica fascista, de apologia à violência e destruição completa de conquistas do movimento social que são inegociáveis. Não podemos permitir que Bolsonaro e suas medidas anti-povo e, em grande parte, inconstitucionais, continuem aprofundando a situação de vulnerabilidade de comunidades que, historicamente, estão à margem do acesso aos direitos cidadãos”, continua Áurea Carolina.

“A Frente se compromete com três pilares da soberania: o Estado Democrático de Direito, ancorado na Constituição Cidadã de 1988; a defesa do território e do patrimônio do povo brasileiro; a reconstrução dos direitos que asseguram a vida e as condições para o exercício dos direitos e deveres da cidadania”, explica Patrus Ananias.

“A Frente é uma estratégia para impedir mais retrocessos, por meio de uma ação articulada nos estados. Ela vai permitir que nossa resposta em defesa do Estado de Direito e da democracia seja ainda mais potente e qualificada”, completa Áurea Carolina.

Frente suprapartidária e itinerante

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Realizado numa quinta-feira (19/09), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o lançamento da Frente em São Paulo, representantes de todas as centrais sindicais, além de movimentos sociais e de entidades sociais.  “Temos que mobilizar, derrotar este governo que está acabando com o Brasil. Essa é a nossa tarefa, essa é a nossa luta: vamos organizar a Frente no Brasil inteiro”, declarou o deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP), coordenador da Frente em São Paulo. Também presentes, o líder do PT na Assembleia, deputado Alencar Santana (PT-SP), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), o presidente do PT-SP, Luiz Marinho e o professor da Fundação Getúlio Vargas, Bresser Pereira.

No dia seguinte, 20 de setembro, acompanhado pela deputada estadual Leninha (PT/MG), Patrus Ananias foi a Montes Claros, Norte de Minas, onde debateu com professores universitários, professores das redes públicas estadual e municipal, representantes de movimentos sindicais e eclesiais, de sindicatos e comunidades rurais a importância da Frente.  “Trabalhamos com a perspectiva de uma Frente andarilha e com coordenações regionais e estaduais. Aqui no Norte de Minas, a deputada Leninha assumiu a coordenação regional”, disse o deputado.

Em outubro, foi a vez de Rio Grande do Sul (07), Santa Catarina (14) e Goiás (31).  Em Porto Alegre, o lançamento aconteceu na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS). Organizado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), coordenador da Frente no estado, contou com a presença de Patrus Ananias, de Roberto Requião e lideranças de cinco partidos do campo progressista: PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB. Movimentos sociais estiveram representados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pela Via Campesina. O ato contou ainda com a representação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Fórum Inter-Religioso.

Sob a coordenação do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), centenas de trabalhadores (Eletrobras, Eletrosul, Petrobras, Correios, bancos públicos e outros órgãos federais) participaram do evento em Florianópolis, lotando o auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Presentes o deputado federal gaúcho Henrique Fontana, que preside a Frente Parlamentar contra a Privatização da Eletrosul; a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR). De Santa Catarina, ainda participaram o senador Esperidião Amin (Progressistas), além de diversas lideranças de partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais.

Em Goiânia, participaram do Fórum de Debates os deputados federais Patrus Ananias (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), coordenador da Frente em Goiás, a deputada estadual Adriana Accorsi (PT-GO), que presidiu o ato de lançamento, o ex-ministro Gilberto Carvalho, lideranças partidárias, dos movimentos sociais e dos trabalhadores das empresas públicas que serão privatizadas.

Em novembro, a Frente foi lançada nos municípios mineiros de Capitólio (08) e Passos (09). Localizados na região Sudoeste do estado, os dois municípios estão próximos à Usina Hidrelétrica de Furnas, uma das unidades geradoras de energia da Eletrobrás. “A privatização da Eletrobrás é um crime, privatiza um bem fundamental à vida humana, as águas”, alertou o deputado. No dia 5 de novembro foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.082 que autoriza o aumento de capital social da Eletrobrás em até 9,987 bilhões de reais. Esse movimento prepara a companhia para a privatização.

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Em Capitólio, o deputado foi recebido pelo prefeito José Eduardo Terra Vallory (PT) e pelo presidente do PT municipal, Elton Rodrigues. Em Passos, além do SindUTE, estiveram presentes no lançamento da Frente, a chefe de gabinete da Prefeitura, Olga Bastos, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaú de Minas; Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza de Minas, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção, Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Passos (Reintegrar), Comunidades Eclesiais de Base e representantes do PT dos municípios de Capitólio, Cássia, Itamogi, São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Pratápolis e Alpinópolis.

Em dezembro foi realizado lançamento em Curitiba (02/12) sob a coordenação do deputado estadual Tadeu Veneri (PT-PR) e da ex-deputada federal Clair da Flora Martins. No Rio de Janeiro, sob a coordenação estadual do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), o lançamento também está marcado para o dia 12 de dezembro.

Lançamento da Frente em Curitiba. Foto: Orlando Kissner

Lançamento da Frente em Curitiba. Foto: Orlando Kissner

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

 

Data: 12 de dezembro

Horário: 18 horas

Local: Crea-MG – Auditório subsolo

Avenida Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – BH

Constitucionalização do Bolsa-Família

A história do Bolsa-Família em muito me lembra a minha. Quando fui prefeito de Belo Horizonte, nós implantamos políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, promoção de assistência social e priorizamos o atendimento e a atenção aos mais pobres.

Foi por esse trabalho em BH que o presidente Lula me convidou para implantarmos o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nele, criamos a experiência exitosa do Bolsa-Família, uma das principais ações que nos permitiu tirar o Brasil do mapa da Fome.

Por isso, me agrada e me emociona a admissibilidade da PEC 200/2019, que constitucionaliza o bolsa-família. De barriga vazia não há dignidade, não há condições de exercer direitos. De barriga vazia não há vida.

 

 

 

Deputado Patrus Ananias investe em saúde, educação e cultura em Barbacena

Emendas parlamentares beneficiam escola, hospital e grupo teatral

 

Em agenda de trabalho em Barbacena, no Campo das Vertentes, o parlamentar teve a chance de conhecer o projeto social e pedagógico do Colégio São Francisco de Assis, na zona rural; o trabalho do grupo Ponto de Partida; e ainda a evolução na qualidade do atendimento e a ampliação do setor oncológico do Hospital Ibiapaba, do Centro Barbacenense de Assistência Médica (CEBAMS).

Colégio São Francisco de Assis atende crianças pobres de Brabacena

Colégio São Francisco de Assis atende crianças pobres de Brabacena

“Fiquei muito bem impressionado com a escola que atende 370 crianças e jovens de famílias socialmente vulneráveis. Vim conhecer e aprofundar os vínculos”, afirmou o deputado federal durante encontro com o diretor Tancredo Dimas Ferreira e a equipe multidisciplinar do colégio.

Os professores, pedagogos, psicólogos e técnicos falaram sobre o cotidiano na escola, os desafios e dificuldades. “São crianças de famílias extremamente vulneráveis, algumas delas excluídas de outros estabelecimentos de ensino. O colégio faz intervenções psicossociais e pedagógicas, algumas delas extensivas às famílias, em sua maioria pobres, e muitas delas com histórico de abuso de álcool e drogas. Muitos alunos necessitam de acompanhamento de profissionais da Saúde Mental e tem um estudante que aguarda há um ano na fila do SUS”, resumiu o diretor.

Deputado Patrus fala de sua luta contra a ditadura militar

Deputado Patrus fala de sua luta contra a ditadura militar

Após uma conversa com a equipe multidisciplinar, Patrus Ananiasfez uma breve apresentação da trajetória política e respondeu a perguntas dos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Falou sobre a luta contra a ditadura militar, na década de 1970 e da disposição para enfrentar e combater o desgoverno Bolsonaro. “Para o jovem poder exercer sua cidadania é fundamental que tenha condições, ele tem que ter acesso aos direitos que garantem a vida”, concluiu o parlamentar.

Educar é desenvolver o desejo de sonhar

A escola foi uma das 26 instituições de ensino beneficiadas com a apresentação cultural do grupo de teatro Ponto de Partida, em 2019. Cerca de 200 estudantes assistiram aos espetáculos “Os Gnomos” (infantil) e “Mineiramente” (juvenil) do Ponto de Partida, grupo teatral de Barbacena reconhecido internacionalmente.

Acompanhado pela diretora Regina Bertola e a produtora Fátima Jorge, o deputado conhece as instalações do grupo Ponto de Partida

Acompanhado pela diretora Regina Bertola e a produtora Fátima Jorge, o deputado conhece as instalações do grupo Ponto de Partida

O Ponto de Partida foi contemplado com emenda parlamentar, que permitiu, além da produção e apresentação dos dois espetáculos para 4.800 alunos de 17 escolas públicas da cidade, a realização do curso de Gestão e Produção Cultural para 112 pessoas de 28 cidades e quatro estados. Outra realização foi o curso de Musicalização, que durante seis meses, possibilitou que 80 crianças, entre cinco e 12 anos, desenvolvessem a sensibilidade musical. A emenda do deputado Patrus Ananias foi de R$ 500 mil e para 2020 estão sendo solicitados outros R$ 270 mil.

Investimento na saúde do município

A agenda foi encerrada com visita técnica ao Hospital Ibiapaba, do Centro Barbacenense de Assistência Médica (CEBAMS) e uma homenagem ao parlamentar, agraciado com uma placa.  A unidade hospitalar também recebeu recursos de emenda do deputado, no valor de R$ 300 mil, em 2017. Atualmente o hospital possui pronto atendimento, ambulatório de especialidades, internação clínica e cirúrgica e é referência nos serviços de Cardiologia e Oncologia da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul de Minas Gerais.

Vereador Edson Rezende entregou a placa - Amigo do Hospital Ibiapaba - ao deputado

Vereador Edson Rezende entregou a placa – Amigo do Hospital Ibiapaba – ao deputado

De acordo com o diretor-geral do hospital, Luiz Eduardo Grizolia, o setor de oncologia está sendo ampliado para oferecer também radioterapia. “No início, os pacientes aqui atendidos correspondiam a apenas 20% do SUS. Invertemos a lógica e hoje corresponde a 72% dos pacientes. O desmonte do SUS nos preocupa, mas não podemos esmorecer” afirmou o diretor.

Para o deputado federal Patrus Ananias, a agenda em Barbacena serviu para estreitar vínculos e reafirmar compromissos do mandato com as políticas públicas de cultura, educação e saúde. “O Brasil é minha grande causa”, declarou.

Patrus: é preciso defender e ampliar a democracia no Brasil

Neste momento, em que premiamos entidades vencedoras do Selo de Participação Legislativa de 2019, nada é mais importante que defender e ampliar a democracia no Brasil.
A verdadeira forma de combater a corrupção não é com palavras e gestos vazios, mas com transparência, participação popular e acesso aos dados do dinheiro público. Só assim as pessoas poderão exercer efetivamente seus direitos e deveres políticos.
Por isso, destaco este importante espaço para ampliarmos o exercício da cidadania, para que as pessoas possam decidir democraticamente os recursos públicos e para que também possam participar ativamente do processo de elaboração das leis.

Deputado Patrus Ananias visita hospital e escolas em Barbacena

O deputado federal Patrus Ananias cumpre agenda de trabalho nesta sexta-feira (29/11) em Barbacena, Zona da Mata. O parlamentar se encontra com a equipe de professores do Colégio São Francisco de Assis às 10 horas e ainda na parte da manhã dá palestra sobre Educação e Cidadania aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Mantida pelas Irmãs de São Francisco da Providência de Deus, a instituição oferece 370 vagas gratuitamente no Ensino Fundamental I e II, além de abrigar 26 projetos sociais destinados às crianças em situação de vulnerabilidade social de 25 bairros da periferia de Barbacena.

Relatório Parcial 2-01

O almoço será na Associação Cultural Ponto de Partida, beneficiada em 2018 com emenda parlamentar do mandato, no valor de R$ 500 mil. Este recurso possibilitou que o grupo teatral encenasse os espetáculos “Os Gnomos” (infantil) e “Mineiramente” (juvenil) para 4.800 alunos de 17 escolas públicas de Barbacena que visitaram a Estação durante o ano de 2019, além de ministrar o curso Gestão e Produção Cultural para 112 pessoas de 28 cidades e quatro estados. Outra realização foi o curso de Musicalização, que durante 6 meses, permitiu que 80 crianças, entre 5 e 12 anos, desenvolvessem a sensibilidade musical.

A agenda será encerrada, às 15 horas, com visita técnica ao Hospital Ibiapaba, do Centro Barbacenense de Assistência Médica (CEBAMS). A unidade hospitalar também recebeu recursos de emenda do deputado, no valor de R$ 300 mil, em 2017. Atualmente o hospital possui pronto atendimento, ambulatório de especialidades, internação clínica e cirúrgica e é referência nos serviços de Cardiologia e Oncologia da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul de Minas Gerais.

 

Agenda

10h30 – Palestra – Educação e Cidadania para os alunos do 6º ao 9º ano

Rua José Luiz de Medeiros, s/nº  - Sítio do Atalho / Prédio Escola
Bairro João Paulo II -

12h – Almoço no Ponto de Partida

Rua Luiz Delben s/nº

15h – Visita ao Hospital Ibiapaba

Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social (CEBAMS)

Rua Silva Jardim, 580

Lideranças da assistência social denunciam o desmonte da política social no Brasil

A audiência pública sobre a Defesa do Direito à Assistência Social e do Financiamento Público realizada ontem (26/11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, reuniu parlamentares e 300 pessoas de todo o país, entre profissionais, lideranças e usuários dos centros de assistência social, que manifestaram preocupação com o desmonte da política social no Brasil.

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Também foi concluída ontem a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (CNDAS), que reuniu mais de 700 pessoas de todos estados brasileiros e do Distrito Federal, na Universidade Federal de Brasília (UnB). A realização do evento foi um ato de resistência à posição do Governo Federal – que revogou a convocação da CNDAS, descumprindo sua responsabilidade constitucional e explicitada na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. A Conferência em defesa da democracia e da política pública de assistência social divulgou carta pública, entregue na audiência da Câmara dos Deputados, na qual denuncia o desmonte e o desfinanciamento da assistência social no país, “que compromete a sobrevivência de milhões de famílias e agrava o avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades”.

A representante da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – Suas e da Seguridade Social, e ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, destacou a importância de a Câmara Federal trabalhar em defesa do Orçamento Público. “O orçamento para a assistência social, que deveria ser mais de 100 bilhões foi reduzido para 50 bilhões e, assim, os serviços sociais estão fechando, como os Cras – Centro de Referência de Assistência Social, os Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e os centros de população de rua. Nós temos, como a própria imprensa denunciou, mais de 700 mil famílias esperando para entrar no Programa Bolsa Família”, afirmou Márcia Lopes. “Então é um descaso, é um desmonte, é um desrespeito à participação social, ao controle social e nós não podemos permitir isso”, enfatizou.

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A ex-ministra e lideranças da assistência social destacaram a importância do trabalho do deputado Patrus Ananias (PT-MG), quando ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e sua defesa das políticas públicas.  O vice-presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas e presidente do Colegiado Estadual de Minas Gerais, José Crus, lembrou que na gestão de Patrus Ananias no MDS foi implantado no Brasil o Sistema Único de Assistência Social – Suas. Também os Cras foram organizados em 5.790 municípios e os Creas foram implantados em mais de 2500 municípios, além da implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da criação do Programa Bolsa Família.

“Os dois programas, tanto o BPC quando o Bolsa Família estão sendo atacados por este desgoverno. É uma mão de ferro sobre os pobres deste país. A reforma da Previdência e a reforma trabalhista  geram impacto e desproteção social nos municípios, onde estamos vivenciando a fome novamente neste país, a ampliação do trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, os maus tratos e violência à pessoa idosa, a ampliação da população em situação de rua, a  discriminação, o preconceito”, denunciou Crus.

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Para a presidente do Cress – Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais –  6ª Região, Júlia Restori, não é possível aceitar retrocessos nas políticas sociais. “Este é um momento que requer o esforço coletivo de todos nós trabalhadores, usuários, pessoas comprometidas com a política pública de assistência social. Não podemos aceitar retrocessos nas políticas sociais. Não podemos aceitar retrocessos na implementação do Sistema Único de Assistência Social – Suas, porque desde 2004 estamos construindo, através do Suas, uma rede de proteção social neste país, principalmente, garantindo direitos para as pessoas mais vulneráveis”.

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Não vamos abrir mão do Suas

O congelamento e o não repasse dos recursos públicos pelo governo para o custeio da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social  dificultaram a organização das  conferências municipais. “Mesmo assim, mais de 600 municípios mineiros realizaram as conferências municipais. Realizamos 11 conferências regionais para mobilizar o estado e criar uma agenda pública e dizer da importância, não só para a democracia, mas também para o Suas como resistência, como uma política pública de direito”, disse o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais e integrante da Frente Mineira em Defesa do Suas, Diretor do Cress – 6ª Região, Rodrigo Silveira e Souza. “Esta conferência, além de confirmar o Suas como resistência, como uma política pública de direito, ela contribuiu para que conseguíssemos mobilizar o estado de Minas Gerais em prol de uma pauta única da Assistência Social, buscar novas formas de diálogo e unificar a luta com gestão, trabalhador e usuários para avançar nesta política”, afirmou.

A representante da Frente Mineira em Defesa do Suas, Simone Albuquerque, lembrou que a Conferência foi apoiada por 300 entidades nacionais. “Esta conferência é muito importante porque juntou os usuários e trabalhadores e entidades para lutar pelo Suas. Nós não vamos abrir mão do Suas. Não vamos permitir que menos pessoas recebam o Bolsa Família, que a população de rua não tenha seus serviços garantidos, que as pessoas mais pobres e oprimidas sejam abandonadas pelo governo. É isto que nós estamos fazendo aqui”.

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Justiça: como colher um fruto sadio sem resolver a raiz da árvore?

Primeiro, está claro que essa discussão busca um atalho. Como a PEC 410 é flagrantemente inconstitucional, o que se procura é um outro caminho para inviabilizar a maior liderança política do país sob o pretexto de se tornar a lei mais rápida e mais efetiva.

Segundo, a necessidade de combater a violência é real, mas “defender a vida” contrariando os preceitos constitucionais criados para protegê-la é uma aberração sem sentido.

E terceiro, como colher um fruto sadio sem se atacar o problema que existe na raiz da árvore? Esse é o grande problema deste debate. A morosidade da justiça não se instala a partir de um ponto específico, ela vem desde a base. Uma reforma para tornar a justiça mais eficiente tem que começar pela primeira instância.