Extinção do MDA é mais um tiro no pé de um governo ‘zumbi’

Nathalie Beghin, coordenadoria da Assessoria Política do Inesc e Conselheira Nacional do Consea.

A famigerada Medida Provisória Nº 726 de 12 de maio de 2016, aquela assinada por Temer para alterar a institucionalidade do governo federal, é como muitos já disseram, a expressão de um “governo zumbi”, vindo do passado e que teima em não morrer. Ao que tudo indica não terá futuro duradouro pois, além de ilegítimo, deu seus primeiros passos cometendo erros que não serão perdoados. Continuar lendo

Notícias do governo provisório

(Painel/Folha de S. Paulo)
Volver – Após pressão do Solidariedade, Michel Temer decidiu voltar atrás e criar a Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Será vinculada diretamente à Presidência da República — não mais ao Desenvolvimento Social.
Quem vai – O partido, que ameaçava abandonar Michel Temer se não fosse contemplado, indicará o deputado Zé Silva (SD-MG) para o cargo.

Notícias do governo provisório

De recuo em recuo (Folha de S. Paulo/Bernardo Mello Franco)
Antes de assumir, Michel Temer anunciou que diminuiria o número de ministérios. Pressionado pelos partidos que apoiaram o impeachment, voltou atrás. Criticado pela imprensa, recuou do recuo.
Produziu um factoide e um problema. Deixou de poupar dinheiro público, porque a economia com os cortes foi irrelevante, e comprou uma guerra com a classe artística, ao reduzir o Ministério da Cultura a um guichê da pasta da Educação.
O peemedebista também informou que montaria uma equipe de notáveis. Vazou convites a figuras de prestígio, mas sucumbiu outra vez ao apetite dos políticos.
Acabou por repetir o modelo de loteamento das gestões petistas, carimbando indicações partidárias sem examinar o currículo dos escolhidos. De quebra, garantiu proteção a citados na Lava Jato.
O vaivém da montagem do governo tem se repetido nos primeiros dias de interinidade. Temer e seus ministros batem cabeça, e propostas anunciadas à imprensa são abandonadas em menos de 24 horas. Continuar lendo

Notícias do governo provisório

A marca social do governo Temer (O Globo/Panorama Político)
O PT passou os seus estertores no poder dizendo que se Michel Temer ocupasse a Presidência colocaria em risco as conquistas sociais. Temer negava. Depois de seis dias no poder, os seus conselheiros acenderam a luz amarela. Seus ministros já falaram em um corte de 10% nos beneficiários do Bolsa Família; a revisão do direito ao acesso universal à saúde pública (SUS); aumento de impostos; e o aumento do tempo de contribuição e da idade mínima à aposentadoria. Se o governo Temer levar adiante esse programa a profecia petista se realizará. Alguns desses itens eram da agenda do governo Dilma, mas Temer é quem vai enfrentar esse debate na sociedade.

Notícias do governo provisório

Reforma deve afetar trabalhadores na ativa (O Globo) 
Governo vai propor alterar regras para trabalhador na ativa. Centrais prometem ir para as ruas
Brasília- A proposta de reforma da Previdência em discussão no governo, que será encaminhada ao Congresso Nacional em, no máximo, 30 dias, atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar. Somente não seria prejudicado quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o benefício antes da mudança nas regras. Segundo interlocutores, a medida é necessária para produzir efeitos rápidos e reduzir a pressão das despesas dos benefícios nas contas públicas. Continuar lendo

Governo usurpador ameaça quebrar todas as conquistas do Brasil

Patrus Ananias

Retomei, neste 17 de maio de 2016, as minhas atividades na Câmara dos Deputados.
Fui indicado pela liderança do Partido dos Trabalhadores para compor a Comissão de Constituição e Justiça. E hoje mesmo votamos um projeto muito importante. É um projeto do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que propunha a expropriação das terras onde houvesse milícias armadas para defender as grandes propriedades, o latifúndio. Essa é uma discussão importante no Brasil. A direita vem dizendo que os militantes e lideranças dos movimentos sociais – especialmente o MST, mas também o Movimento dos Pequenos Agricultores e lideranças da Contag, da Fetraf e de outras entidades ligadas à luta pela terra, pela reforma agrária democrática, dentro dos termos da Constituição e das leis – são assassinos. O que estamos vendo é exatamente o contrário. São os militantes e acampados os que estão sendo assassinados. As pessoas que lutam pelo acesso democrático à terra é que são as vítimas de assassinatos.
Infelizmente, perdemos a votação. (detalhes da sessão em “Rejeitada expropriação de terras onde há milícia armada”)
Mas estamos retomando as atividades na Câmara com muita determinação, com muita clareza sobre os desafios que enfrentamos e com a certeza de que venceremos mais uma vez.
Vamos derrotar os golpistas.
A nossa resistência, a nossa oposição a esse governo usurpador tem dois motivos. Um deles é sua origem ilegítima, uma evidente fraude praticada contra a Constituição da República e outras normas jurídicas que compõem o Estado Democrático de Direito. O outro motivo é que está claro pelos conteúdos, pelas ações iniciais e pelas pessoas que estão no governo, que esse é um governo do passado, um governo retrógrado, de direita. É um governo que vem sinalizando que quer quebrar todas as conquistas que nós tivemos no Brasil nos últimos anos. Está emitindo sinais claros, por exemplo, de redução dos recursos para a Saúde, redução do SUS, do Mais Médicos, do Bolsa Família e de outros programas sociais, sem falar do desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Cultura.
São caminhos que se abrem na resistência a esse governo que vem se manifestando como um governo a serviços de interesses que não são os interesses da grande maioria do povo brasileiro.  

Rejeitada expropriação de terras onde há milícia armada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (17), em parecer terminativo, por 23 votos a 10, o Projeto de Lei do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que determina a expropriação de terras onde for comprovada a formação de milícias armadas, sem indenização aos proprietários.

Pela proposta, os bens deveriam ser destinados para a reforma agrária, e os armamentos apreendidos entregues para as Forças Armadas e as políticas de segurança pública. Continuar lendo

Em resolução, PT reafirma oposição ao governo golpista de Temer

O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (17), duas resoluções após reunião do Diretório Nacional. Na resolução política, o partido condena o golpe contra a democracia brasileira e chama atenção para possíveis retrocessos aplicados pelo governo do presidente golpista de Michel Temer (PMDB). O PT alerta para “arrocho de salários e aposentadorias; eliminação de direitos trabalhistas; corte de gastos com programas sociais; anulação das vinculações constitucionais em saúde e educação; privatização de empresas estatais e abdicação da soberania sobre o pré-sal; submissão do país aos interesses das grandes corporações financeiras internacionais”.

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“Extinção do MDA atende interesses econômicos internacionais”, denuncia Patrus

patrus para ptO deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirmou em entrevista ao PT na Câmara que a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) faz parte da estratégia de setores conservadores e de direita para enfraquecer a luta pela reforma agrária e a agricultura familiar no País, além de reduzir o alcance e mesmo acabar com os programas sociais implementados nos últimos 13 anos pelos governos petistas de Lula e Dilma. Ele acusou os golpistas que tramaram e executaram o afastamento da presidenta legítima Dilma Rousseff de estarem “a serviço do grande capital nacional e internacional” e, portanto, contra a soberania brasileira.

De volta ao parlamento após um ano e quatro meses à frente do MDA, Patrus também relembrou as inúmeras ações desenvolvidas pelo órgão nos últimos anos e os avanços experimentados pelo País em outros setores. O parlamentar mineiro disse ainda que agenda de retrocessos do governo golpista de Michel Temer deve ser combatida com todo vigor, não só pela esquerda e os movimentos sociais, mas em aliança com todos os setores que defendem a democracia e o respeito ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Continuar lendo

CUT e CTB se recusam a negociar com Temer reforma da Previdência

O governo do presidente golpista Michel Temer (PMDB) criou, nesta segunda-feira (16), um grupo de trabalho com algumas centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência.
A reforma da Previdência será prejudicial aos trabalhadores com propostas como idade mínima para se aposentar. Segundo o ministro da Fazenda interino Henrique Meirelles, essa é uma das propostas do novo governo para a Previdência. Na prática, isso prejudica quem começou a trabalhar mais cedo e já cumpriu os anos de contribuição necessária para se aposentar. Continuar lendo