Dentre as nossas propostas do mandato uma que vamos levar ao Congresso Nacional é do movimento Tarifa Zero. O Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de todo cidadão nas cidades.
As nossas cidades cresceram de forma célere, de certa forma sem controle público e com planejamento pífio. Os problemas como a carência de infraestrutura – sobretudo para a população de baixa renda – e a degradação ambiental são evidentes. As políticas setoriais pouco integradas acabaram por influenciar negativamente o sistema de mobilidade nas cidades e a qualidade de vida urbana. Quando colocamos a proposta para a população muitos compartilharam e apoiaram nossa iniciativa. Recebemos após o período das eleições um e-mail de um apoiador com o seguinte questionamento:
“Gostaria de esclarecer uma das propostas que o senhor listou em seu site: a de mobilidade e da adoção da tarifa zero. Você vai lutar para que todos tenham o direito de utilizar transporte público sem pagar, ou somente estudantes e outras classes?”
Diante disso, gostaria de expor e esclarecer o que pretendemos colocar em discussão no Congresso. Uma questão que considero da mais alta relevância do ponto de vista do bem comum e do direito à cidade é o transporte público. É exatamente isso que defendo: que o transporte seja público; que o Estado, em todos os níveis – municipal, estadual e nacional -, assuma a sua responsabilidade por esse serviço essencial à qualidade de vida das pessoas, das famílias e das comunidades. Não quero dizer que o transporte público deve ser obrigatoriamente estatal, pode ser efetuado por empresas particulares, mas sob as diretrizes e fiscalização efetiva do Estado, que pode e deve, dentro de suas possibilidades, aportar recursos para a melhoria dos serviços e redução dos preços. Penso que no primeiro momento e considerando as possibilidades econômicas do Estado, os benefícios devem priorizar os mais pobres – beneficiários do Bolsa Família, do BPC – Benefício de Prestação Continuada -para os idosos e pessoas deficientes pobres, trabalhadores de baixa renda, estudantes.
A experiência dos países mais desenvolvidos do ponto de vista social – Suécia, por exemplo – mostra que quando os serviços públicos são universalizados – educação, saúde, transporte – eles tendem a melhorar de qualidade. É bom que a classe média utilize esses serviços. Além de ser um processo democrático, encontro de classes e gerações, a classe média tem poder de pressão e ajuda na qualidade desses serviços.
Como você vê estamos falando de um processo. Temos muita estrada pela frente. Mas precisamos nos pôr a caminho.
Patrus Ananias