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Tive enorme satisfação em participar, ontem, na Faculdade de Direito da UFMG, de mais uma reunião com militantes sociais que discutem e militam em torno da defesa de um transporte público de qualidade e bom para todos. O centro dessa discussão é a defesa do transporte como direito social. O debate em torno da mobilidade urbana deve ser feito integrado a outras políticas sociais, como moradia, cultura, esporte e saúde. Todos eles devem ser compreendidos como meios que nos garantem e possibilitem o direito a cidade.

Dentre as nossas propostas do mandato uma que vamos levar ao Congresso Nacional é do Movimento Tarifa Zero.

Quando colocamos a proposta para a população muitos compartilharam e apoiaram nossa iniciativa. Uma questão que considero da mais alta relevância do ponto de vista do bem comum e do direito à cidade é o transporte público. É exatamente isso que defendo: que o transporte seja público; que o Estado, em todos os níveis – municipal, estadual e nacional -, assuma a sua responsabilidade por esse serviço essencial à qualidade de vida das pessoas, das famílias e das comunidades. Não quero dizer que o transporte público deve ser obrigatoriamente estatal, pode ser efetuado por empresas particulares, mas sob as diretrizes e fiscalização efetiva do Estado, que pode e deve, dentro de suas possibilidades, aportar recursos para a melhoria dos serviços e redução dos preços. Penso que no primeiro momento e considerando as possibilidades econômicas do Estado, os benefícios devem priorizar os mais pobres – beneficiários do Bolsa Família, do BPC – Benefício de Prestação Continuada -para os idosos e pessoas deficientes pobres, trabalhadores de baixa renda, estudantes.

A experiência dos países mais desenvolvidos do ponto de vista social – Suécia, por exemplo – mostra que quando os serviços públicos são universalizados – educação, saúde, transporte – eles tendem a melhorar de qualidade. É bom que a classe média utilize esses serviços. Além de ser um processo democrático, encontro de classes e gerações, a classe média tem poder de pressão e ajuda na qualidade desses serviços.

Estamos falando de um processo. Temos muita estrada pela frente, mas precisamos nos pôr a caminho.

Mais informações sobre a discussão da Política de Mobilidade Urbana no link: http://mobilidadebrasil.org/