Recebi hoje integrantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea-MG) para debater estratégias de resistência ao desmonte promovido pela Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019.
Por meio da MP 870, o governo federal retirou as atribuições do Consea Nacional e extinguiu a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar. Na reunião, reafirmei o compromisso do mandato com o tema. É inaceitável haver fome e desnutrição em um país de dimensão continental como o nosso. Somos oposição democrática, não violenta, porém rigorosa.
Em Minas Gerais, decreto governamental que exonerou em massa servidores sob o regime de recrutamento amplo refletiu no conselho estadual, que teve seis de seus membros, representantes do poder público, exonerados.
Entre os desafios em curto prazo estão ampliar o debate com setores da sociedade, por meio dos movimentos sociais, juventude, igrejas e universidades, além de criar novos conselhos municipais, fortalecer os existentes, assegurar a manutenção dos conselhos estaduais e criação de frentes parlamentares no congresso, nas assembleias e nas câmaras municipais e promover a resistência ao desmantelamento da política pública de segurança alimentar e nutricional.
“O Consea Nacional, só para lembrar de algumas conquistas, atuou em favor da Agroecologia e na restrição ao uso de agrotóxicos, no incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo poder público e no combate ao consumo de alimentos sem valor nutritivo”, informou o atual presidente do Consea-MG, Élido Bonomo.
Também participaram da reunião Edmar Gadelha, Cida Miranda, Andreia Roseno , Leonardo Correia e José Antônio Ribeiro, integrantes do Consea-MG, biênio 2018/2020.
