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Projeto de mineradora impacta comunidades tradicionais, meio ambiente e patrimônio histórico e artístico do município

Foto: Herculano/MAM

Em busca de transparência no processo de instalação do Projeto Serro o deputado Patrus Ananias (PT-MG) encaminhou o Requerimento 391 ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, no qual solicita informações sobre o empreendimento da empresa Herculano Mineração, que pretende extrair um milhão de tonelada/ano de minério de ferro de jazida local.
 
Patrus Ananias pediu ao ministro as cópias dos estudos apresentados pela empresa para a solicitação da autorização de lavra de exploração mineral; a autorização de exploração de minérios pela Agência Nacional de Mineração  e as análises técnicas produzidas pela Agência; além de informações sobre visitas na região e os relatórios completos. 
 
De acordo com especialistas, as atividades de mineração no Serro colocam em risco a sobrevivência das populações tradicionais. O documento destaca que as comunidades do Ausente, Baú, Fazenda Santa Cruz Vila Nova e Queimadas, situadas na área de influência direta do Projeto Serro, estarão vulneráveis às consequências da instalação de uma mina com diversas frentes de cavas, explosões, diques de contenção de sedimentos, pilhas de estéril e estradas para o escoamento da produção mineral.
 
Outra ameaça é o impacto das explosões, decorrentes do processo de escavação da mina, para o acervo urbano-paisagístico do município do Serro, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1938. Os diversos monumentos da cidade são considerados significativos para a história da arte e da arquitetura brasileira. 
 
A conservação das águas, a preservação do lençol freático e a bacia do Rio Peixe, principal fonte de abastecimento do município do Serro também é de grande interesse do parlamentar. 
 
A mineração também pode afetar atividades econômicas consolidadas no município, como o turismo e a produção de alimentos. 
 
 Também assinaram o RIC 391 os deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA) e Nilto Tatto (PT-SP).