(Discurso pronunciado pelo deputado Patrus Ananias, na tarde desta quarta-feira, na tribuna da Câmara)
Eu quero hoje fazer aqui uma reflexão sobre o momento político e social que nós estamos vivendo no Brasil.
É importante que a população brasileira, as pessoas de boa vontade e, especialmente, os pobres, as trabalhadoras e os trabalhadores do campo e das cidades, os pequenos e médios empreendedores, as pessoas que querem, como nós queremos, construir uma Pátria justa e solidária, estejam atentos às políticas de desmonte dos direitos sociais no Brasil, às políticas contrárias aos interesses dos pobres e das classes trabalhadoras.
Jesus de Nazaré, há 2000 anos, lançou aos seus amigos e seguidores uma advertência que atravessa os séculos: sejam simples como as pombas, mas maliciosos, perspicazes, como as serpentes; e os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz.
Nós não devemos ter ilusões com relação ao poder do dinheiro. As sociedades se organizam em função dos interesses econômicos. Quanto mais poderosos esses interesses, quanto mais controlam os meios de comunicação, quanto mais passam como uma verdade coletiva aquilo que é o seu interesse, tanto mais esses interesses poderosos predominam.
Isto é o que nós estamos vendo hoje no Brasil: um governo a serviço dos ricos, um governo a serviço do acúmulo do capital. Só isso explica a operação desmonte, por exemplo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi extinto. O Brasil está sob o governo das políticas contrárias à agricultura familiar na perspectiva da produção de alimentos saudáveis, do cooperativismo, da agroecologia.
Desmontaram um programa vigoroso, da maior relevância: o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que atende duas pontas: de um lado, garante ao agricultor familiar o preço justo; de outro, com os produtos adquiridos, garante apoio alimentar a pessoas, famílias e comunidades carentes em situação de vulnerabilidade alimentar.
O PAA está sendo desmontado. Também estão sendo desmontadas as políticas de assistência técnica, realizadas através da Assistência Técnica e Extensão Rural — ATER.
Estão interrompendo no Nordeste do Brasil, na região das secas, o projeto das cisternas, que prevê a construção de um milhão de cisternas. Na verdade, os governos Lula e Dilma construíram mais de um milhão e 200 mil cisternas, contribuindo para que nós acabássemos, no Brasil, com a era dos retirantes da seca, dos famintos da seca.
Lembro também que, em 2014, a FAO retirou o Brasil do mapa da fome. Mas tudo indica, infelizmente, que, se mantidas essas políticas perversas e antipopulares do governo golpista e interino, essas conquistas correm sério risco.
Nós, as pessoas de bem do Brasil, devemos nos colocar de pé para defendermos as conquistas sociais.
Estão anunciando o fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante salário mínimo às pessoas idosas, com mais de 65 anos, e às pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho, que sejam pobres. E, aí, muito pobres mesmo, porque o critério para o acesso ao programa é que essas pessoas tenham renda inferior a um quarto do salário mínimo.
A operação desmonte não tem nenhuma sensibilidade!
Nenhum Governo chega ao poder gratuitamente. Chegamos ao poder com o presidente Lula a partir de compromissos com as classes pobres. Por isso implementamos as políticas sociais que mudaram o Brasil.
No Governo Lula, eu tive o orgulho de implantarmos o Bolsa Família e as políticas sociais no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e, no Governo Dilma, as políticas de apoio à agricultura familiar, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O que estamos vendo hoje no Brasil? Esta é a reflexão que devemos fazer. Estamos vendo um Governo subserviente aos interesses do grande capital; um governo submetido aos interesses do mercado.
É fundamental que as pessoas comprometidas com a justiça social e com a dignidade humana se coloquem de pé para continuarmos avançando e não retrocedermos nas grandes conquistas sociais que tivemos no Brasil nos últimos anos.