Técnicos e parlamentares alertam para desmonte do Estado com PEC 241

Hylda Cavalcanti, no portal da Rede Brasil Atual (RBA) Brasília – Duas iniciativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, chamaram a atenção hoje (15), outra vez, dos parlamentares para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior por um …

Teto dos gastos idealizado por Temer estrangulará o Brasil

Patrus Ananias, no portal jornalggn A Proposta de Emenda à Constituição 241, que o governo dos golpistas quer aprovar no Congresso para submeter o Brasil a 20 anos de arrocho fiscal, evidencia como objetivo deles o de destruir todo o título da Constituição que institui a Ordem Social e reúne nada menos do que sete …

Rumo à terra arrasada

A imprensa anuncia a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA. Retorna o ministério, mas com outro enfoque – até mesmo os jornais anunciam, é um ministério para atender a interesses clientelísticos, para acomodar acordos políticos menores. NÃO é a recriação de um ministério para atender a um projeto de país, um projeto de …

Ananias: “PEC 241 destrói a Ordem Social inscrita na Constituição”

(no Brasil247) Deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) criticou a PEC 241, que propõe limitar pelos próximos 20 anos o aumento dos gastos públicos de um determinado ano à inflação do ano anterior; segundo o parlamentar, “o que a facção política golpista está propondo agora é abrir caminho para a destruição de toda a Ordem Social inscrita …

União pela democracia e as conquistas sociais

http://www.ptnacamara.org.br/index.php/inicio/radio/item/28696-patrus-ananias-povo-deve-resistir-ao-golpe-no-pais Todas as conquistas nascem das lutas e dos movimentos sociais. Eu, como professor de Direito, sempre ensino aos meus alunos: os direitos não caem do céu e nem brotam espontaneamente da terra. Os direitos são conquistados, através da História, nas lutas, nos movimentos sociais, na expansão das consciências. Nesse sentido, é fundamental que as …

O governo golpista e o desmonte das políticas sociais

Patrus Ananias, na revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias/nacional/o-governo-golpista-e-o-desmonte-das-politicas-sociais Os mais duros críticos da obra de Karl Marx são os que melhor atestam na prática a procedência de algumas de suas afirmações. A que diz respeito ao primado do econômico, por exemplo. As questões políticas e sociais se submetem de forma abusivamente …

José Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, afirma Odebrecht

Bela Megale, na Folha de S. Paulo Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Operação Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois. Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ …

Venda de terras a estrangeiros é ameaça à soberania nacional, denunciam movimentos populares

No portal PTnaCâmara Movimentos populares rechaçaram, na quinta-feira (4), a possibilidade de mudança da legislação que regula a venda de terras no País a estrangeiros, permitindo a eles a aquisição ilimitada de áreas em todo o território nacional. Trata-se de um projeto de lei (PL 4059/2012) elaborado pela Comissão Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural da …

Para senadores, relatório do impeachment é fraude jurídica

De Giselle Chassot, no portal PT no Senado A Comissão Especial do Impeachment aprovou, nesta quinta-feira (4), como previsto, por 14 votos a cinco, o relatório do tucano Antônio Anastasia (MG) que defende o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Logo depois da divulgação do resultado, o advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, disse …

Por empregos, CLT e Previdência, Centrais farão ato dia 16

Luiz Carvalho e Roberto Parizotti (foto), no portal da CUT    A assembleia que reuniu a CUT e as demais centrais sindicais na manhã desta terça-feira (26), em São Paulo, após dois anos da marcha da classe trabalhadora, foi o primeiro passo na reconstrução de uma mobilização conjunta em defesa de empregos, direitos e da …