No Estado de S. Paulo O governo estuda propor uma regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará em 40% o tempo restante para a aposentadoria. O incremento será o “pedágio” a ser pago pelos contribuintes que estiverem mais próximos de obter o benefício e, portanto, estariam incluídos na chamada faixa de …
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Aumentou para seis o número de mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal contra decisões do comando da CPI Funai/Incra. E também aumentou – para três – o número de pedidos de liminares acolhidos pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para suspender as decisões da CPI que quebraram sigilos fiscal e bancário de pessoas …
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Patrus Ananias A suposta “Escola sem partido” é a escola de um partido único – o Partido da Escola Sem Partido. Certamente um partido de direita, conservador até as mais profundas raízes, sectário, intolerante, que impõe sem discussão suas verdades e seus valores. Um Partido que não precisa tolerar os outros, pois os impede de …
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Coordenação Nacional Quilombola, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgaram em Brasília, nesta quarta-feira, 13, a “Carta dos Movimentos Sociais do Campo contra os golpes da bancada ruralista no Congresso …
Continue lendo “Movimentos sociais do campo denunciam golpes de ruralistas em CPI”
Patrus Ananias Apresentei no plenário, em nome de parlamentares do PT, do PSB e do PSOL, uma questão de ordem junto à presidência da Câmara solicitando a nulidade de decisões tomadas em uma reunião da CPI Incra/Funai. É bom lembrar que essa é uma CPI contra os indígenas, contra os quilombolas, contra a agricultura familiar, …
Continue lendo “Questão de ordem contra ilegalidades na CPI Incra Funai”
O deputado federal Patrus Ananias acusou nesta quinta-feira, 7, o comando “da CPI contra a Funai e o Incra” de “desprezar e atropelar a Constituição do país, o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara” com uma série de iniciativas que constitui, em última análise, um boicote ao próprio Poder Legislativo. “A Constituição, …
Continue lendo “Patrus acusa CPI de atropelar Constituição, Regimento e código de ética da Câmara”
(Reproduzido da página do MST) Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST. De acordo com a nota, os movimentos de caráter reivindicatório não podem ser enquadrados como organizações criminosas, uma vez …
Continue lendo “Manifesto: movimento social não é organização criminosa”
Presidente exonerado na semana passada da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), o engenheiro agrônomo Paulo Guilherme Cabral impetrou na tarde desta quinta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança – com pedido de liminar – contra a exoneração decretada pelo vice-presidente da República no exercício do cargo, Michel Temer. Cabral …
Continue lendo “Ex-presidente da Anater vai ao Supremo contra exoneração”
A Comissão Especial do Impeachment ouviu nesta segunda-feira (27) o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, como testemunha de defesa no processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele afirmou que os fatos que integram a denúncia devem ser analisados à luz do interesse público, não isoladamente, e disse que Dilma cumpriu princípios constitucionais ao …
Continue lendo “Patrus Ananias critica impeachment e diz que Dilma cumpriu o interesse público”
Leia, a seguir, os principais trechos do depoimento prestado ao longo de mais de quatro horas nesta segunda-feira, 27, pelo deputado Patrus Ananias, à Comissão Especial do Impeachment, na condição de testemunha de defesa da presidente Dilma Rousseff. PATRUS ANANIAS – Eu estou aqui como testemunha e também como advogado, professor de Direito da PUC-Minas …