O deputado federal Patrus Ananias acusou nesta quinta-feira, 7, o comando “da CPI contra a Funai e o Incra” de “desprezar e atropelar a Constituição do país, o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara” com uma série de iniciativas que constitui, em última análise, um boicote ao próprio Poder Legislativo. “A Constituição, …
Continue lendo “Patrus acusa CPI de atropelar Constituição, Regimento e código de ética da Câmara”
(Reproduzido da página do MST) Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST. De acordo com a nota, os movimentos de caráter reivindicatório não podem ser enquadrados como organizações criminosas, uma vez …
Continue lendo “Manifesto: movimento social não é organização criminosa”
Presidente exonerado na semana passada da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), o engenheiro agrônomo Paulo Guilherme Cabral impetrou na tarde desta quinta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança – com pedido de liminar – contra a exoneração decretada pelo vice-presidente da República no exercício do cargo, Michel Temer. Cabral …
Continue lendo “Ex-presidente da Anater vai ao Supremo contra exoneração”
APRESENTADOR JOSEVAL PEIXOTO: A presidente afastada, Dilma Rousseff, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o Senado aprove o impeachment. APRESENTADORA RACHEL SHEHERAZADE: Em entrevista exclusiva a Kennedy Alencar, ela falou que apoiaria uma eventual proposta do Senado de plebiscito para antecipar a eleição. REPÓRTER KENNEDY ALENCAR: Está tudo bem com a senhora? …
Primeira testemunha a depor nesta quarta-feira (29), o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, afirmou aos senadores da Comissão do Impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff não participou de atos relativos ao Plano Safra e que as decisões se deram no plano técnico. Guadagnin, que é ex-diretor do Departamento de …
A Comissão de Legislação Participativa, da Câmara Federal, aprovou requerimentos do deputado Patrus Ananias para a realização de duas audiências públicas sobre a agricultura familiar. Uma das audiências servirá ao debate das políticas postas pelo governo provisório sob responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Patrus propôs que a comissão convide …
Continue lendo “Comissão reage a desmonte das políticas para agricultura familiar”
Ao testemunhar nesta terça-feira (28) na Comissão Especial do Impeachment, Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), afirmou que subvenções do Plano Safra não podem ser consideradas operações de crédito. Ela contestou interpretação da junta de peritos do Senado, segundo a qual a demora nos pagamentos de subvenções ao Banco do …
Continue lendo “Subvenção do Plano Safra não é crédito, afirma ex-secretária-executiva do MDA”
Presidente e diretora da Agência foram exonerados por Temer, interrompendo a gestão. “É a redução do Estado para os setores que mais precisam”, condenam (Reproduzido da Agência PT) A exoneração do presidente e da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) revela que Michel Temer (PMDB) age para desmontar políticas de …
Continue lendo “Exoneração na Anater é golpe contra políticas para agricultura”
A Comissão Especial do Impeachment ouviu nesta segunda-feira (27) o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, como testemunha de defesa no processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele afirmou que os fatos que integram a denúncia devem ser analisados à luz do interesse público, não isoladamente, e disse que Dilma cumpriu princípios constitucionais ao …
Continue lendo “Patrus Ananias critica impeachment e diz que Dilma cumpriu o interesse público”
Patrus Ananias No depoimento que prestei nesta segunda-feira, 27, no Senado Federal, como testemunha no processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, inicialmente eu procurei dar um caráter mais jurídico, mostrar que o impeachment não tem nenhuma base constitucional, jurídica, uma vez que ele deve ser considerado à luz do ordenamento jurídico brasileiro e, especialmente, …
Continue lendo “Precisamos continuar na luta pelos direitos dos pobres”