Projeto de Lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) será instrumento de luta dos movimentos sociais para resgatar o plano As organizações e movimentos sociais que contribuíram para a formulação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural divulgaram nota de repúdio (14/10), contra sua extinção pelo governo Bolsonaro, por meio de decreto publicado em dia 24 de agosto. …
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No Brasil, somam 839 mortes de indígenas pela Covid e mais de 35 mil infectados O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou três emendas à Medida Provisória 1005, editada pelo governo no dia 1º de outubro, que estabelece barreiras sanitárias protetivas de terras indígenas. Essas barreiras têm como finalidade o controle do trânsito de pessoas e mercadorias …
Medida da Anvisa atende ao pedido do Ministério da Agricultura e dos produtores, que importaram 100 mil toneladas de Paraquate Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 444 para suspender decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Resolução da Diretoria Colegiada 428/2020 – Anvisa), de 7 de outubro, que alterou a Resolução (RDC -177 …
Medida visa facilitar a busca de empregos e o acesso a novos créditos Para facilitar a busca de novos empregos pelos trabalhadores demitidos durante a pandemia, parlamentares petistas apresentaram à mesa da Câmara dos Deputados (30.09) o Projeto de Lei 4633, que veda a inscrição desses trabalhadores em cadastros de proteção ao crédito, enquanto vigorar o estado …
Revogação da medida se trata de justiça social e de civilidade Por considerar inconstitucional e contrário à Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, parlamentares petistas apresentaram uma proposta de suspensão (Projeto de Decreto Legislativo 427) do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro, que cria a nova Política Nacional de Educação Especial. A Convenção assegura o sistema …
Decisão do Conama favorece projetos de irrigação, empreendimentos imobiliários para turismo e a indústria de cimento Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 415, que susta Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão do Conama revoga três determinações anteriores do próprio conselho que estabeleciam regras de preservação de áreas de …
Mais de 90% do déficit de quase 8 milhões de moradias no país correspondem a famílias com renda inferior a três salários mínimos O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou 23 emendas à Medida Provisória 996, que institui o Programa Casa Verde Amarela e trata do direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e …
Incentivos são fundamentais para o aumento da capacidade de geração de energia do país Para manter os descontos nas tarifas de transmissão e distribuição, concedidos às empresas produtoras de energia limpa e renovável, como a eólica, solar e hídrica de pequena escala, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 998, editada pelo governo …
Política do governo e hegemonia do agronegócio exportador fragilizam a base produtora dos alimentos essenciais da nossa população Parlamentares petistas apresentaram na quinta-feira (17.08) à mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4614 que propõe medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos básicos consumidos pela população brasileira. O objetivo do PL é propor medidas de …
A Educação é sempre um tema presente nas minhas reflexões. Ao longo da minha trajetória como professor procurei sempre instigar os meus alunos a pensar sobre as duas dimensões diferenciadoras da condição humana em relação aos demais seres viventes: primeiro, a capacidade de pensar, refletir, buscar e ampliar conhecimentos, guardar na memória e no coração, …