Há 132 anos foi abolida formalmente a escravidão no Brasil. A Lei Áurea não traduziu a plena libertação dos nossos antepassados escravos, não lhes assegurou os direitos sociais básicos, não tiveram acesso à terra, como já defendia naquela época Joaquim Nabuco; não tiveram acesso à educação. Os direitos relacionados com a moradia decente, a capacitação …
Continue lendo “13 de Maio – Uma libertação que ainda não se concretizou”
Senti um imenso pesar ao saber do incêndio no galpão da Asmare, em Belo Horizonte. Tenho boas e antigas relações com as catadoras e catadores de material reciclável, desde a época em que estive à frente da PBH. Acompanhei a luta para formação da associação, e juntos, inauguramos na capital mineira novos paradigmas com a …
Continue lendo “Apoio e solidariedade às trabalhadoras e trabalhadores da Asmare”
MP 959 do governo define adiamento para o próximo ano, o que causa prejuízo a toda população O deputado Patrus Ananias apresentou, na quarta-feira (06.05), emenda à Medida Provisória 959 do governo, editada em 29 de abril, para que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entre em vigor na data prevista, 14 …
Todos os dias são dias das mães. O amor das mães transcende datas, tempos, espaços. Mas o segundo domingo de maio nos faz pensar com mais profundidade sobre este amor, que tanto nos ajuda na travessia da vida. O coronavírus vai impedir muitas celebrações, boas festas, abraços, beijos. É o amor vivido à distância, abrindo …
Requerem ainda a investigação do grupo de extrema direita chamado “300 do Brasil” e dos responsáveis pelo financiamento deste grupo O deputado Patrus Ananias assinou, em conjunto com a bancada do PT na Câmara, requerimento protocolado quinta-feira (07.05) no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte determine à Procuradoria Geral da República (PGR) a …
São emendas à MP 957 do governo que destina R$1.7 bi para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA durante a pandemia do coronavírus O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou (29.04) emendas à Medida Provisória do governo que destina R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania para o enfrentamento à crise do coronavírus, especificamente …
Continue lendo “Deputado Patrus Ananias propõe remanejamento de recursos para a segurança alimentar”
Vivemos um momento histórico mundial que nos desafia. Fiquemos com a difícil realidade brasileira. Além do coronavírus e da fragilidade assustadora em que se encontra o sistema público de saúde e outras políticas públicas voltadas para a defesa e promoção da vida, temos um presidente da República que celebra a morte, o ódio, a violência, …
A proposta aumenta o valor do Benefício-Safra anual de R$ 850,00 para R$ 1200,00 e estende a concessão também para os casos de calamidade pública pela pandemia do coronavírus O Projeto de Lei 2235 altera a lei que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra para assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores …
Continue lendo “Deputados petistas propõem medidas para agricultores familiares do Semiárido”
Mutuário não poderá ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito pela suspensão dos pagamentos O Projeto de Lei 2135, encaminhado à mesa da Câmara dos Deputado, na segunda (24.04), tem o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras que afetam grande parte das famílias brasileiras durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Para os …
Ministra Rosa Weber suspendeu a MP 954 com base em ação impetrada por partidos de oposição e OAB O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda que suprime, na sua totalidade, o texto da Medida Provisória do governo (MP 954), editada na sexta-feira (17.04), por considerar quebra de sigilo dos dados dos usuários de linhas telefônica, …