“Esta ação, o fato de estarmos aqui, pode tornar a população de rua visível para toda a cidade”, afirma a coordenadora da Pastoral Nacional dos Povos de Rua, Cristina Bove, idealizadora do Projeto Emergencial Canto da Rua, que desde sábado (13) acolhe pessoas em situação de rua em BH. Funcionando na Serraria Souza Pinto, prédio …
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Projetos de lei determinam a manutenção da assistência estudantil nas universidades e institutos federais
Em 2018, 70,2% de estudantes da graduação estavam inseridos na faixa de renda mensal familiar per capita até um e meio salários mínimos, segundo as IFES Os parlamentares petistas apresentaram dois projetos de lei (PLs 901 e 813) que determinam a continuidade das ações do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) durante o período de suspensão …
Parlamentares petistas querem proibir corte de planos de saúde na pandemia
A medida deve vigorar durante o período de calamidade pública para enfrentamento à pandemia do coronavírus O Projeto de Lei 1023, apresentado pelos parlamentares petistas, proíbe a suspensão do fornecimento de serviços médicos contratados em planos de saúde privados, em caso de inadimplência, enquanto perdurar a situação de calamidade pública. A medida prevê que a cobrança dos consumidores de …
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Parlamentares propõem a retomada do controle acionário da Embraer pelo governo federal
Proposta assegura a soberania nacional na indústria de defesa, ciência, tecnologia e inovação O Projeto de Lei 3084, apresentado à mesa da Câmara dos Deputados (03.06), autoriza o governo federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. – Embraer por meio da desapropriação das ações da empresa, total ou parcialmente, de …
Deputado Patrus Ananias propõe a Campanha Junho Verde
Projeto de Lei 2257 é fundamentado no conceito da Ecologia Integral De autoria do deputado Patrus Ananias e oito parlamentares de diversos partidos do campo democrático, o Projeto de Lei 2257 institui a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). Esta lei insere a construção de valores relacionados …
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Pela Autonomia Universitária
Por entender que a Medida Provisória 979 “configura flagrante violação ao princípio da gestão democrática do ensino público, previsto de forma expressa no art. 206, VI, da Constituição”, o PT, em parceria com o PSB, PDT, PSOL, REDE, PCdoB e Cidadania entraram nesta quarta-feira (10) com Ação de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, com pedido de …
Projeto de Lei impede publicidade em sites de fake news sobre conteúdo de ódio
Proposta abrange também notícias falsas sobre a Covid-19 e ataque à democracia Deputados petistas apresentaram (02.06) à mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2854 que impede a monetização, geração de receita, de sites ou canais na internet que disseminem conteúdo de ódio e preconceito, bem como notícias falsas sobre o tratamento de …
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Investimentos no campus da UFMG de Montes Claros
Com conclusão inicialmente prevista para julho de 2020, a pavimentação e a construção de calçadas de vias secundárias no campus da UFMG, em Montes Claros, devem ser entregues à comunidade acadêmica em setembro. A informação é do professor Leonardo David Tuffi Santos, diretor do Instituto de Ciências Agrárias. “Com advento da pandemia da Covid-19, as atividades não …
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Patrus Ananias requer criação de Comissão Externa para promover estratégia nacional de volta às aulas
Representantes das categorias de educação, movimento estudantil, pais e mães devem participar das decisões Parlamentares petistas apresentaram requerimento terça-feira (02.06) à mesa da Câmara dos Deputados para a instalação de Comissão Temporária Externa (CTE) para acompanhar e promover estratégia nacional para o retorno às aulas, suspensas em decorrência do isolamento social para o enfrentamento à da pandemia …
Deputado Patrus Ananias quer explicações sobre transferência do licenciamento ambiental das comunidades quilombolas para o Incra
600 processos de licenciamento ambiental sairão da Fundação Cultural Palmares (FCP) Parlamentares petistas encaminharam segunda-feira (01.06) pedido de informação à ministra Tereza Cristina, da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), sobre a transferência da coordenação do licenciamento ambiental dos territórios das comunidades quilombolas, da Fundação Cultural Palmares (FCP) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão …