Proposta garante a subsistência de milhões de brasileiros no período de calamidade pública A Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou o Projeto de Indicação (INC 683) à mesa da Câmara do Deputados (30.07), que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até 31 de dezembro deste ano, …
Continue lendo “Bancada do PT propõe prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro”
A proposta tem o objetivo de obter dados fidedignos e evitar a desinformação sobre a Covid-19 no Brasil A falta de transparência nas informações básicas sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil e a desinformação crescente que põem em risco a ordem social e a saúde pública são apontadas pelos parlamentares petistas como argumentos para …
Continue lendo “Deputados petistas propõem criação do Sistema Nacional de Informações Covid-19”
Pedido de esclarecimento sobre a aplicação dessas leis também foi encaminhado ao Ministério da Educação O deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros 18 parlamentares de oposição encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, na segunda-feira (13.07), pedido de fiscalização da aplicação das leis que obrigam a inclusão da temática …
No próximo dia 16, a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE), em parceria com o Grupo Operárias do Bem Irmãs Maristas e Paróquia São Francisco Xavier, promove o Varal Solidário. É mais uma iniciativa para atender famílias socialmente vulneráveis da comunidade. Desde o início da pandemia, além da campanha de arrecadação de alimentos e entregas de cestas básicas …
Mais da metade das casas brasileira não tem computador e estudantes enfrentam dupla exclusão Para reduzir as desigualdades digitais e educacionais no Brasil, a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou na Câmara o Projeto de Lei 3699, (08.07), que assegura a distribuição gratuita de computadores para uso educacional aos alunos da rede pública e de escolas sem fins …
De maneira cruel, arbitrária e injusta a Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pela tragédia criminosa de Mariana (MG), decidiu suspender o pagamento do auxílio financeiro emergencial que vinha sendo pago a milhares de famílias que perderam sua renda e seu sustento pela contaminação das águas do …
9 de julho – Dia Internacional do Desarmamento Após 19 anos de criação da data pela ONU, como referência para ações e iniciativas que contribuam na construção de um Tratado Global de Armas, o Brasil segue como um dos países mais violentos do mundo. De acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2019, da ONU, …
Continue lendo “Flexibilização do acesso às armas implica em mais mortes”
A proposta restabelece o prazo de 15 dias, após edição da medida provisória, para o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 986, para restabelecer o prazo de 15 dias, a partir de 30 de junho, data da edição da MP, para a liberação de …
Com este tema participei de um ciclo de palestras virtuais da Associação Mineira de Letras e convido para uma reflexão conjunta sobre este assunto que me acompanha há anos. O Direito e a Política encontram-se na vocação comunitária do ser humano. Emergem como instrumentos para disciplinar as relações humanas, para normatizar dimensões menos possibilitadoras, menos …
Para assegurar a inclusão de microempresas, cooperativas de produção e empreendimentos econômicos solidários no Programa de Emergencial de Acesso ao Crédito e assegurar empregos, o deputado Patrus Ananias apresentou três emendas à Medida Provisória 975. A medida, sob a supervisão do Ministério da Economia, tem o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da …