No dia em que o Presidente Lula completa 75 anos de uma bela e fecunda existência, quero falar sobre o amigo Lula, contar alguns poucos dentre tantos casos vividos nos quarenta anos do que partilhamos situações agradáveis e históricos desafios. Vivíamos com intensidade os tempos inaugurais do Partido dos Trabalhadores no início dos anos 1980. …
Continue lendo “Lula: 75 anos bem vividos em profunda sintonia com o povo brasileiro”
Desemprego no Brasil atingiu 13,7% da população economicamente ativa, o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas Diante da grave situação de desemprego e crescimento da pobreza no país, a Bancada do PT na Câmara apresentou o Projeto de Lei 4943 que institui o Programa Trabalho e Renda para Todos. A proposta permite a ocupação de …
Brasil registra 155 mil mortes pelo coronavírus e ocupa o segundo lugar no ranking global Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 4992, na quarta-feira (21.10), que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19. Pela proposta, a vacina deve fazer parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, assim que aprovada pela Agência Nacional de …
Continue lendo “PT apresenta projeto que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19”
Projeto de Lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) será instrumento de luta dos movimentos sociais para resgatar o plano As organizações e movimentos sociais que contribuíram para a formulação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural divulgaram nota de repúdio (14/10), contra sua extinção pelo governo Bolsonaro, por meio de decreto publicado em dia 24 de agosto. …
Continue lendo “Movimentos sociais repudiam extinção de plano nacional para juventude rural”
No Brasil, somam 839 mortes de indígenas pela Covid e mais de 35 mil infectados O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou três emendas à Medida Provisória 1005, editada pelo governo no dia 1º de outubro, que estabelece barreiras sanitárias protetivas de terras indígenas. Essas barreiras têm como finalidade o controle do trânsito de pessoas e mercadorias …
Medida da Anvisa atende ao pedido do Ministério da Agricultura e dos produtores, que importaram 100 mil toneladas de Paraquate Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 444 para suspender decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Resolução da Diretoria Colegiada 428/2020 – Anvisa), de 7 de outubro, que alterou a Resolução (RDC -177 …
Medida visa facilitar a busca de empregos e o acesso a novos créditos Para facilitar a busca de novos empregos pelos trabalhadores demitidos durante a pandemia, parlamentares petistas apresentaram à mesa da Câmara dos Deputados (30.09) o Projeto de Lei 4633, que veda a inscrição desses trabalhadores em cadastros de proteção ao crédito, enquanto vigorar o estado …
Revogação da medida se trata de justiça social e de civilidade Por considerar inconstitucional e contrário à Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, parlamentares petistas apresentaram uma proposta de suspensão (Projeto de Decreto Legislativo 427) do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro, que cria a nova Política Nacional de Educação Especial. A Convenção assegura o sistema …
Decisão do Conama favorece projetos de irrigação, empreendimentos imobiliários para turismo e a indústria de cimento Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 415, que susta Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão do Conama revoga três determinações anteriores do próprio conselho que estabeleciam regras de preservação de áreas de …
Mais de 90% do déficit de quase 8 milhões de moradias no país correspondem a famílias com renda inferior a três salários mínimos O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou 23 emendas à Medida Provisória 996, que institui o Programa Casa Verde Amarela e trata do direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e …