Parlamentares petistas querem suspender decreto que autoriza estudos para privatização da Eletrobras A publicação do Decreto 10.670/2021, antes mesmo da apreciação da Medida Provisória 1031/2021, a MP do Apagão, proposta de privatização da Eletrobras em tramitação no Legislativo, atropela a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e usurpa a competência do Poder Legislativo sobre os destinos desta empresa …
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Parlamentares petistas querem suspender resolução da Anvisa Parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 147 para suspender a Resolução 294 da Anvisa, divulgada em julho de 2019, que estabelece os critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos e preservativos de madeira. Com base nessa norma, o governo federal reclassificou (Resolução 2.080) quase duas …
Continue lendo “Reclassificação de agrotóxicos ameaça saúde dos brasileiros”
Projeto de mineradora impacta comunidades tradicionais, meio ambiente e patrimônio histórico e artístico do município Em busca de transparência no processo de instalação do Projeto Serro o deputado Patrus Ananias (PT-MG) encaminhou o Requerimento 391 ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, no qual solicita informações sobre o empreendimento da empresa Herculano Mineração, que pretende extrair um milhão de tonelada/ano …
Continue lendo “Patrus Ananias pede informações a ministro sobre mineração no Serro (MG) “
Realização de audiências públicas nas casas legislativas vai permitir o debate com a sociedade O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, participou ontem (06.04) de debate com outros parlamentares e diversas entidades de trabalhadores dos Correios sobre os dois projetos de lei que tratam da quebra do monopólio dos Serviços Postais e …
Continue lendo “Parlamentares e entidades traçam estratégia contra privatização dos Correios”
Pequenos produtores rurais e artesãos, parceiros do Mercadinho Tá Caindo Fulô na Serra do Cipó, agora contam com um veículo para transportar os produtos até o mercadinho. “Estou com quase de 60 anos, uma vida inteira plantando, colhendo e nunca teve um veículo assim, para atender nossas necessidades! Um valor que buscamos e conquistamos, importante …
SUS deve ter sistema próprio de fornecimento de oxigênio para garantir a saúde e a vida dos cidadãos brasileiros Diante da grave crise de desabastecimento de oxigênio e medicamentos para a assistência às vítimas da Covid 19 em todo país, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou, com os parlamentares da bancada do PT na Câmara, …
Investimentos de R$ 150 mil realizados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Patrus Ananias na reforma de instalações elétricas, banheiros, cozinha e instalação de equipamentos de segurança do prédio do Núcleo Integrado de Pesquisa do Mucuri (NIPE), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM – Campus Mucuri) permitiram impulsionar um …
Continue lendo “Laboratórios da UFVJM em Teófilo Otoni vão contribuir no combate à pandemia”
O deputado Patrus Ananias apresentou, com parlamentares do PT que participam da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, requerimento para que seja realizada Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional 32, que trata da reforma administrativa do governo. A Comissão decidirá sobre sua admissibilidade na Câmara dos Deputados. É essencial o debate com …
Continue lendo “PT quer Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa”
Não bastasse o encerramento da semana com recordes de mortes e contaminação pela Covid-19, Bolsonaro deu mais uma demonstração de sua insensibilidade social e total descompromisso com a Educação Pública ao vetar, na última sexta, dia 19, o Projeto de Lei 3.477 que aprovamos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, destinado a garantir …
Continue lendo “Veto presidencial revela descompromisso do governo com a Educação Pública”
A proposta é estimular o mercado interno e fortalecer a cadeia apícola no país O projeto de Lei 459/2021, de autoria do deputado Patrus Ananias, institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e consumo do mel, a ser comemorada anualmente na semana do dia 17 de março, Dia Nacional do Mel, com o apoio …
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