A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199 que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. Os partidos de oposição, PT, PSOL, PC do B e Pros votaram contra o texto. Pela liderança da oposição, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) …
Continue lendo “Deputado denuncia casuísmo de PEC que restabelece prisão após 2ª instância”
Durante dois dias de calorosa discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na última semana, sobre a proposta de emenda à constituição, que restabelece a prisão após condenação em segunda instância, extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou a inconstitucionalidade dessa proposta …
Continue lendo “Pec que estabelece prisão em segunda instância é inconstitucional”
“Recebi com o coração aquecido o Troféu Capitão-Médico João Guimarães Rosa das mãos do comandante geral da PMMG, Coronel Geovane Gomes da Silva. Fiquei muito feliz com a homenagem, que para mim, tem duplo motivo de alegria: um reencontro com integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, dos quais tenho as melhores lembranças …
Continue lendo “Deputado Patrus Ananias recebe Troféu João Guimarães Rosa”
O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deixou 19 mortos e destruiu todo o ecossistema ao longo do Rio Doce, atingindo municípios de Minas e do Espírito Santo. Essa é a conclusão do relatório que verificou os efeitos da lama nas comunidades atingidas pelo rompimento. Lama que acelerou o assoreamento do rio, mudou cursos …
Direto ao ponto, a PEC 410 é inconstitucional! Ela confronta cláusula pétrea da constituição brasileira: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diz também, de forma muito clara, a nossa Constituição: “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais”, que é …
Continue lendo “Patrus: “a Constituição do Brasil está sob séria ameaça””
Debate integrou agenda de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional “O momento atual é de reação. Há uma ameaça constante à democracia, o desmonte dos direitos fundamentais está em curso e a necessidade de defender o patrimônio nacional exige que eu leve o debate sobre a soberania nacional e popular a todo o …
Continue lendo “Privatização da Eletrobrás é debatida em Capitólio e Passos”
O senhor Geraldo Resende nos falou de sua dor. Ele perdeu a filha, Juliana, no desastre criminoso da Vale em Brumadinho. Com ela, morreu também uma parte de Geraldo. Na condenação dos culpados reside, agora, sua esperança. Para que tamanha tragédia não se repita, pois sua filha não irá retornar. Nesta semana, a CPI de …
Continue lendo “CPI Brumadinho: Geraldo Resende faz um discurso emocionado”
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2019 concedido pela Comissão de Educação, por indicação dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores participantes dessa Comissão, Patrus Ananias (MG), Professora Rosa Neide (MT) Pedro Uczai (SC) e Margarida Salomão (PT-MG), por mereceram especial destaque nas ações em defesa e promoção da Educação no Brasil. Representando o FNPE, …
Continue lendo “Entidade criada para resistir ao desmonte do ensino público recebe prêmio”
A CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça (05/11), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que pede o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, que matou 272 pessoas e causou sérios danos socioambientais, em 25 de janeiro deste ano. …
Os municípios de Capitólio e Passos debatem as privatizações de empresas públicas Levar o debate amplo e democrático sobre a necessidade e importância de defender a soberania nacional e a soberania popular, gravemente atacadas pelo governo Bolsonaro. Com este objetivo, o deputado federal Patrus Ananias lança a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania …