Decisão da Capes, marcada pela falta de diálogo com a comunidade acadêmica, ocorre no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, quando a demanda do país é pelo fortalecimento da capacidade de produção científica e tecnológica Ilegal e inconstitucional, assim deputados petistas classificam a Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior …
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CORONAVÍRUS – Patrus Ananias apresenta emendas à medida provisória que trata de compra de equipamentos, serviços e material
Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar a atuação dos estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus, e assegurar a qualidade …
Projeto de Decreto Legislativo impede a retirada dos quilombolas de Alcântara (MA)
Durante a crise do coronavírus, desgoverno Bolsonaro define expulsão de 800 famílias quilombolas e deputado Patrus Ananias, coautor do PDL, formaliza pedido de informações sobre medidas que assegurem os direitos dessas comunidades centenárias Parlamentares do PT apresentaram ontem (31.03) à mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender qualquer ação …
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CORONAVÍRUS – Deputados do PT apresentam medidas emergenciais de apoio aos povos indígenas
Auxílio de um salário mínimo, medidas sanitárias, reforço das equipes de saúde e acesso garantido ao SUS estão entre as medidas propostas que também podem beneficiar pescadores, ribeirinhos e quilombolas, em situação de vulnerabilidade social Salário mínimo ou valor em produtos O Projeto de Lei, apresentado ontem (30.03) à mesa da Câmara dos Deputados, institui …
Parlamentares do PT apresentam projeto de lei para proteger a agricultura familiar e garantir fornecimento de alimentos à população carente
A agricultura familiar garante a merenda escolar e produz mais de 50% dos alimentos da cesta básica. O projeto de Lei 886/2020 apresentado pelos parlamentares petistas contém medidas para garantir a produção no campo e distribuir alimentos à população carente, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país. O PL consiste …
CORONAVÍRUS – A economia tem que estar a serviço da vida
Não basta derrotar Bolsonaro sem derrotar as ideias e preconceitos que o apoiam. Claro que a economia é importante, porque está ligada ao social, à própria vida. Mas não podemos inverter – é a economia a serviço da vida, não a vida a serviço da economia.
Deputado Patrus Ananias alerta para a necessidade de ações integradas entre setor público, privado e sociedade para enfrentar a pandemia
A ausência de informações, por parte do poder público, sobre como acessar serviços de saúde em meio à pandemia, a insensibilidade e a falta de autoridade política e moral do atual presidente são obstáculos para assegurar o direito à vida. Estou muito longe de ser um conhecedor das ciências da medicina e da saúde pública. …
Deputados do Núcleo Agrário do PT apresentam propostas para amparar o trabalhador rural e garantir o fornecimento de alimentos à população
As medidas do campo para enfrentar a crise da saúde e a crise econômica por conta do Coronavírus foram encaminhadas ao presidente da República O Núcleo Agrário do PT, do qual o deputado Patrus Ananias (PT-MG) faz parte, encaminhou ao presidente Bolsonaro, na quarta-feira (18/03), proposta com medidas emergenciais para o campo, para que as …
CORONAVÍRUS: Mandato adota medidas preventivas
Companheiras e companheiros, O mandato do deputado Patrus Ananias adotou algumas medidas para conter a propagação do vírus Covid 19. O escritório em Belo Horizonte passa a funcionar, a partir de 18.03, em regime de plantão com escala preferencialmente, de servidores que não se encontram em grupo de risco, além de permitir que servidores que …
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Comissão do Congresso retoma análise da MP do contrato verde amarelo com acesso restrito à reunião
Patrus Ananias apresentou 40 emendas à medida do desgoverno Bolsonaro para garantir os direitos dos trabalhadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma hoje (17) a análise da proposta, com acesso restrito à comissão pelas medidas de prevenção e contenção do coronavírus …