O Congresso Nacional aprovou ontem (14.07) o Projeto de Lei 827/20, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que impede despejos em áreas coletivas ou remoções forçadas até o dia 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia. O projeto contempla imóvel alugado em áreas exclusivamente urbanas cujo valor mensal do aluguel não seja …
Continue lendo “Câmara aprova projeto que proíbe despejos em áreas urbanas durante a pandemia”
Com a pandemia e o isolamento social, o trabalho dos entregadores de aplicativos tornou-se cada vez mais um serviço essencial, mas isso colocou a categoria numa condição de exacerbada e intolerável exploração humana.Para prevenir os abusos desses serviços sobre os trabalhadores, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara, em coautoria com parlamentares petistas, o …
Continue lendo “Patrus Ananias quer garantir os direitos dos trabalhadores de aplicativos”
Estudantes criticam diplomacia brasileira e exclusão por parte do governo espanhol Em apoio aos 176 estudantes e pesquisadores brasileiros aprovados em universidades espanholas e impossibilitados de receber os vistos de estudos, o deputado Patrus Ananias enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, no sentido de viabilizar a emissão dos documentos, dentro …
Continue lendo “Patrus Ananias pede empenho do Itamaraty na liberação de vistos para estudantes”
O aumento dramático, trágico, do número de pessoas, de famílias inteiras em situação de rua é mais um dos dramas que vivemos com este desgoverno. Fico com o coração muito dolorido ao ver na vizinhança a situação dessas pessoas, que não podem voltar para casa ao final do dia. Para o atendimento a essas pessoas, …
Continue lendo “Quem são os responsáveis por esta triste realidade?”
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) é um dos autores do projeto Na sessão de terça-feira (08.06), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 823/2021, que assegura medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. Mais de quatro milhões de famílias devem ser beneficiadas pelas medidas. O projeto segue para a apreciação …
Continue lendo “Câmara aprova projeto do PT de medidas emergenciais para agricultura familiar”
Presidente da Fundação Palmares revoga proteção ambiental dos quilombos brasileiros O deputado Patrus Ananias (PT-MG) assinou dois projetos de decretos legislativos que revogam portaria assinada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo (31.06), para impedir a destruição do patrimônio afro-brasileiro preservado nas 3,5 mil comunidades quilombolas no Brasil. A Portaria 118 extingue a …
Continue lendo “Deputado Patrus Ananias defende os direitos dos povos quilombolas”
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) votou pela derrubada do veto presidencial Em sessão do Congresso Nacional, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) votou pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao PL 795/2021, que prorroga a utilização de recursos da Lei Aldir Blanc para socorrer artistas e produtores culturais no período da pandemia do coronavírus. O veto …
Continue lendo “Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro à prorrogação da Lei Aldir Blanc”
Carlos Bolsonaro domina licitação e cria crise militar Parlamentares petistas apresentaram requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) para ouvir os ministros da área de segurança e a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o edital de licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que contrataria o …
Admissibilidade da PEC-32 foi aprovada por 39 votos a 26 O deputado Patrus Ananias (PT-MG) votou contra a proposta governamental da Reforma Administrativa, PEC-32, aprovada na terça-feira (25.05) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), por considerar a proposta do governo “manifestamente inconstitucional”. Para o parlamentar foi lamentável a aprovação da admissibilidade …
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Notícia-crime protocolada no Supremo pela Bancada do PT demonstra omissões, envolvimento em contrabando de madeira e incentivo a garimpos ilegais, entre outros crimes. A ação endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, até que a Polícia Federal conclua as investigações que apuram …