A proposta aumenta o valor do Benefício-Safra anual de R$ 850,00 para R$ 1200,00 e estende a concessão também para os casos de calamidade pública pela pandemia do coronavírus O Projeto de Lei 2235 altera a lei que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra para assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores …
Continue lendo “Deputados petistas propõem medidas para agricultores familiares do Semiárido”
Mutuário não poderá ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito pela suspensão dos pagamentos O Projeto de Lei 2135, encaminhado à mesa da Câmara dos Deputado, na segunda (24.04), tem o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras que afetam grande parte das famílias brasileiras durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Para os …
Ministra Rosa Weber suspendeu a MP 954 com base em ação impetrada por partidos de oposição e OAB O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou emenda que suprime, na sua totalidade, o texto da Medida Provisória do governo (MP 954), editada na sexta-feira (17.04), por considerar quebra de sigilo dos dados dos usuários de linhas telefônica, …
O comércio ilegal de terras na Amazônia Legal e a falta de ação do Ministério da Agricultura e Pecuária são destacados pelos deputados Parlamentares petistas propuseram à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (20.04), que realize ato de fiscalização e controle no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) …
Como forma de integrar os esforços de combate a COVID-19 na rede pública de saúde de Minas Gerais, o deputado Patrus Ananias priorizou indicações de emendas do mandato direcionadas à política pública de saúde e, em parceria com a bancada mineira, também deu preferência às propostas direcionadas às unidades públicas de saúde em vários municípios …
Em ação preventiva, Ministério Público Federal solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de mandatos coletivos de reintegração de posse em áreas urbanas ou rurais O Projeto de Lei 1684, encaminhado pelos parlamentares do PT à mesa da Câmara dos Deputados em 7 de abril, suspende a execução de mandados e a concessão …
Em ofício encaminhado ao Ministro da Educação, a procuradora Deborah Duprat concedeu dez dias ao Ministério da Educação para apresentar as medidas que garantam o acesso educacional a todos os estudantes, com enfoque na rede pública O adiamento do Exame Nacional do Ensino – ENEM 2020 foi solicitado ao Ministério Público Federal, em ofício encaminhado …
Continue lendo “Parlamentares do PT recorrem ao Ministério Público Federal para adiar o ENEM”
O setor cultural é responsável por 2% do PIB nacional, emprega mais de 5% da mão de obra do país, cerca de cinco milhões de trabalhadores O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou, no dia 14 de abril, cinco emendas à Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos …
A tragédia da Covid-19 revelou duas dimensões: habitamos o mesmo planeta e estamos cada vez mais próximos, e, simultaneamente explicita que as responsabilidades próprias de cada país por esta casa comum, como nos lembra o papa Francisco, são cada vez maiores. O coronavírus se espalhou muito rapidamente e ficou clara a importância da solidariedade e …
São assalariados e autônomos em dificuldades para pagar as prestações habitacionais neste período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) deu prazo de cinco dias para que a Caixa Econômica Federal informe quais medidas estão sendo adotadas pela instituição para auxiliar os mutuários da Faixa 1 …