Perguntas sobre quais órgãos estabeleceram a base do acordo, o impacto nas comunidades quilombolas e a participação de empresas privadas precisam ser respondidas No Requerimento 515 enviado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, no dia 21 de maio, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, solicitou …
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Deputado Patrus Ananias propõe medida que protege a Mata Atlântica
Despacho do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, põe em risco o que resta da Mata Atlântica, cerca de 12% da cobertura original O Projeto de Decreto Legislativo 155 (PDL), apresentado pelo deputado Patrus Ananias à mesa da Câmara dos Deputados (17.04), suspende o despacho do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que determina, a partir …
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Deputados petistas querem convocar o ministro Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre declarações em reunião ministerial
Declarações revelam as reais intenções do ministro de fazer gestão criminosa para desregulamentar a política ambiental, afirmam os parlamentares O Requerimento 1256, que convoca o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos à Câmara sobre as declarações feitas durante a reunião de ministros com o presidente Bolsonaro, em 22 de abril deste ano, …
Ações de solidariedade em Belo Horizonte
Em todo o país crescem as iniciativas solidárias por meio de distribuição de cestas básicas e kits de higiene. Apoiadores e assessores dos mandatos do deputado federal Patrus Ananias e do vereador Pedro Patrus também contribuem para essas ações emergenciais que ajudam famílias pobres a enfrentar a pandemia do coronavírus e seus efeitos imediatos, como …
Deputados petistas querem convocar general Augusto Heleno para prestar esclarecimentos sobre nota
Trata-se de insulto grave ao Estado Democrático de Direito ao ameaçar abertamente a estabilidade do país, afirmam os parlamentares Parlamentares petistas apresentaram o Requerimento 1250 que convoca o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados e à sociedade sobre a Nota à Nação Brasileira, divulgada …
Para além do impeachment, um programa pelo futuro do país
O PT e outros partidos políticos – PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e UP -, mais de 400 organizações sociais, juristas e personalidades públicas entraram com um pedido de impedimento de Bolsonaro, junto ao presidente da Câmara dos Deputados. Estou inteiramente solidário e sou signatário dessa iniciativa embasada na Constituição da República e nos princípios que fundamentam …
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Patrus Ananias apoia a luta dos povos ciganos
Em Carta Aberta, os Povos Ciganos denunciam a histórica violação de direitos a que estão submetidos no Brasil. Dirigido à Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o documento destaca que, embora numerosos, estima-se que a comunidade seja composta por 800 mil pessoas, eles continuam …
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Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat é homenageada por deputados petistas
Duprat é reconhecida no Brasil e no exterior pela luta em defesa dos direitos humanos e deixa o cargo hoje (22.05) à frente Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A Moção de Louvor à subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviada à mesa da Câmara dos Deputados, no dia 9 de maio, manifesta o reconhecimento dos …
Deputado Patrus Ananias propõe mudanças na MP que isenta agentes públicos de erro durante a pandemia
As ações dos gestores devem estar submetidas aos deveres impostos pela Constituição Federal As cinco emendas apresentadas pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) à Medida Provisória 966, editada em 13 de maio pelo presidente Bolsonaro, asseguram a responsabilidade dos agentes públicos durante o período de enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19). A proposta do governo isenta de responsabilidade …
Proteção para os trabalhadores da Cultura
A Câmara dos Deputados discute nas próximas horas o Projeto de Lei 1075/2020 que inclui os artistas desprovidos de renda nos benefícios aprovados pelo Congresso Nacional e garante a manutenção dos espaços culturais. Trata-se de um projeto de alta relevância. Integra a cultura na dimensão social. A cultura brasileira em todas as suas dimensões …