Partido dos Trabalhadores lança hoje campanha para a aprovação do novo Fundeb A Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Requerimento de Urgência 1571 (16.06), à mesa da Câmara dos Deputados, para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/15) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da …
Continue lendo “Bancada do PT quer urgência para a votação no novo Fundeb”
Deputados da oposição querem saber o número de militares nomeados pelo governo O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou o Requerimento de Informação 660, protocolado quinta-feira (18.06) pela Mesa da Câmara dos Deputados, no qual solicita ao ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, informações sobre o número de militares que ocupam cargos e funções de …
Continue lendo “Presença de militares aumenta no governo Bolsonaro”
Essa medida é mais uma prova do preconceito com o povo pobre que marca o atual governo, afirmam parlamentares petistas O Projeto de Decreto Legislativo 280, apresentado por parlamentares petistas ontem (18.06), anula a Portaria 545 do Ministério da Educação (MEC) que acabou com as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de …
Continue lendo “Deputados querem revogar portaria do MEC que acabou com as cotas em pós-graduação”
“Esta ação, o fato de estarmos aqui, pode tornar a população de rua visível para toda a cidade”, afirma a coordenadora da Pastoral Nacional dos Povos de Rua, Cristina Bove, idealizadora do Projeto Emergencial Canto da Rua, que desde sábado (13) acolhe pessoas em situação de rua em BH. Funcionando na Serraria Souza Pinto, prédio …
Em 2018, 70,2% de estudantes da graduação estavam inseridos na faixa de renda mensal familiar per capita até um e meio salários mínimos, segundo as IFES Os parlamentares petistas apresentaram dois projetos de lei (PLs 901 e 813) que determinam a continuidade das ações do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) durante o período de suspensão …
A medida deve vigorar durante o período de calamidade pública para enfrentamento à pandemia do coronavírus O Projeto de Lei 1023, apresentado pelos parlamentares petistas, proíbe a suspensão do fornecimento de serviços médicos contratados em planos de saúde privados, em caso de inadimplência, enquanto perdurar a situação de calamidade pública. A medida prevê que a cobrança dos consumidores de …
Continue lendo “Parlamentares petistas querem proibir corte de planos de saúde na pandemia”
Proposta assegura a soberania nacional na indústria de defesa, ciência, tecnologia e inovação O Projeto de Lei 3084, apresentado à mesa da Câmara dos Deputados (03.06), autoriza o governo federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. – Embraer por meio da desapropriação das ações da empresa, total ou parcialmente, de …
Projeto de Lei 2257 é fundamentado no conceito da Ecologia Integral De autoria do deputado Patrus Ananias e oito parlamentares de diversos partidos do campo democrático, o Projeto de Lei 2257 institui a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). Esta lei insere a construção de valores relacionados …
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Por entender que a Medida Provisória 979 “configura flagrante violação ao princípio da gestão democrática do ensino público, previsto de forma expressa no art. 206, VI, da Constituição”, o PT, em parceria com o PSB, PDT, PSOL, REDE, PCdoB e Cidadania entraram nesta quarta-feira (10) com Ação de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, com pedido de …
Proposta abrange também notícias falsas sobre a Covid-19 e ataque à democracia Deputados petistas apresentaram (02.06) à mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2854 que impede a monetização, geração de receita, de sites ou canais na internet que disseminem conteúdo de ódio e preconceito, bem como notícias falsas sobre o tratamento de …
Continue lendo “Projeto de Lei impede publicidade em sites de fake news sobre conteúdo de ódio”