As classes mais favorecidas devem contribuir para combater as desigualdades Parlamentares do Partido dos Trabalhadores apresentaram o Projeto de Lei Complementar 188, (17.07), que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 153, VII). A Constituição foi promulgada há mais de 30 anos e até hoje este imposto não foi …
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Aprovação do novo Fundeb assegura recursos para a educação básica Foi aprovada, na noite de ontem (21/07), no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 15/15, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, …
Continue lendo “Financiamento da educação básica passa a ser política de Estado”
Proposta favorece os contratos que foram encerrados no período da pandemia Para assegurar a proteção social das famílias que foram obrigadas a suspender o pagamento de planos privados de saúde durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid 19), parlamentares petistas apresentaram o Projeto de Lei 3854 à mesa da Câmara dos Deputados (17.07). O PL veda …
Proposta garante a subsistência de milhões de brasileiros no período de calamidade pública A Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou o Projeto de Indicação (INC 683) à mesa da Câmara do Deputados (30.07), que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até 31 de dezembro deste ano, …
Continue lendo “Bancada do PT propõe prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro”
A proposta tem o objetivo de obter dados fidedignos e evitar a desinformação sobre a Covid-19 no Brasil A falta de transparência nas informações básicas sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil e a desinformação crescente que põem em risco a ordem social e a saúde pública são apontadas pelos parlamentares petistas como argumentos para …
Continue lendo “Deputados petistas propõem criação do Sistema Nacional de Informações Covid-19”
Pedido de esclarecimento sobre a aplicação dessas leis também foi encaminhado ao Ministério da Educação O deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros 18 parlamentares de oposição encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, na segunda-feira (13.07), pedido de fiscalização da aplicação das leis que obrigam a inclusão da temática …
No próximo dia 16, a Associação Comunitária do Bairro Felicidade (ABAFE), em parceria com o Grupo Operárias do Bem Irmãs Maristas e Paróquia São Francisco Xavier, promove o Varal Solidário. É mais uma iniciativa para atender famílias socialmente vulneráveis da comunidade. Desde o início da pandemia, além da campanha de arrecadação de alimentos e entregas de cestas básicas …
Mais da metade das casas brasileira não tem computador e estudantes enfrentam dupla exclusão Para reduzir as desigualdades digitais e educacionais no Brasil, a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou na Câmara o Projeto de Lei 3699, (08.07), que assegura a distribuição gratuita de computadores para uso educacional aos alunos da rede pública e de escolas sem fins …
De maneira cruel, arbitrária e injusta a Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, empresas responsáveis pela tragédia criminosa de Mariana (MG), decidiu suspender o pagamento do auxílio financeiro emergencial que vinha sendo pago a milhares de famílias que perderam sua renda e seu sustento pela contaminação das águas do …
9 de julho – Dia Internacional do Desarmamento Após 19 anos de criação da data pela ONU, como referência para ações e iniciativas que contribuam na construção de um Tratado Global de Armas, o Brasil segue como um dos países mais violentos do mundo. De acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2019, da ONU, …
Continue lendo “Flexibilização do acesso às armas implica em mais mortes”