“Na perspectiva para o futuro, para pensarmos as desigualdades sociais, temos que fazer a reforma tributária, definir os limites da propriedade e valorizar o Estado, mais ético, mais transparente, mais austero”, afirmou o deputado federal Patrus Ananias no Seminário Resistência, Travessia e Esperança.
O seminário, organizado pelos deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores, Secretaria PT (Economia Solidária) e Setorial PT de Segurança Alimentar e Nutricional, Fundação Perseu Abramo (FPA) e Instituto Lula, aconteceu nesta segunda-feira (14.03) e integra uma série de debates sobre a conjuntura nacional. Esta edição, coordenada por Patrus Ananias, abordou os temas de desenvolvimento social, enfrentamento à fome e às desigualdades sociais.
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, o deputado defendeu uma reforma tributária para fortalecer o orçamento público e viabilizar investimentos nas políticas públicas, em programas efetivos de Assistência Social, de Educação, Saúde e Segurança Alimentar. “Custa caro promover uma sociedade fraterna”, disse o parlamentar.
O segundo ponto, para a travessia e reconstrução do país, segundo o deputado, se refere à necessidade de subordinar o direito de propriedade às exigências superiores do direito à vida. Por último, para Patrus, é necessário valorizar o Estado, um estado mais próximo das pessoas, que promova as políticas públicas sociais que irão trabalhar na emancipação das comunidades e famílias empobrecidas.
Patrus Ananias relembrou as conquistas dos governos petistas, com destaque para a consolidação do Programa Bolsa Família e sua articulação e integração com as políticas públicas sociais. “Dentro da política do Fome Zero, integramos três pilares: as políticas da Assistência Social, da Segurança Alimentar, o Bolsa Família e suas condicionalidades – Educação e Saúde”. Essas ações levaram a uma crescente aproximação com a agricultura familiar, a agroecologia, a agricultura urbana e o cooperativismo.
No horizonte de reconstrução, a estratégia é buscar o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões comunitárias. A questão social se insere em uma compreensão mais alargada da palavra desenvolvimento. “Importante produzir riquezas para que sejam justamente distribuídas”, pontuou o parlamentar. “Desenvolvimento que para ser sustentável precisa conter a dimensão política – o Estado Democrático de Direito-, a dimensão cultural e a ambiental – a preservação das fontes da vida”.
“Temos que denunciar os retrocessos nas políticas públicas, as ofensas aos direito fundamentais a as ameaças ao Estado Democrático de Direito – mas temos que anunciar e recuperar a memória do que fizemos e incorporar novas dimensões. Constituímos a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania – temos que pensar um projeto nacional que assegure a soberania inclusive a soberania alimentar. O direito à alimentação é a condição primeira do exercício da cidadania a afirmação da soberania. Os direitos fundamentais devem estar garantidos nas políticas públicas”, finalizou Patrus Ananias.
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