BANQUETAÇO MOBILIZA SOCIEDADE CONTRA EXTINÇÃO DO CONSEA
O Banquetaço, ato contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea, foi realizado em diversas cidades brasileiras, com a participação de lideranças da agricultura familiar e da população. Em Brasília e Belo Horizonte teve a participação da população de rua.
No espaço central Rodoviária de Brasília, o ato teve também a presença da bancada do PT na Câmara, que luta para impedir que o atual governo desmonte as políticas públicas que asseguram a erradicação da pobreza no país.
Durante o evento, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) – ministro nos governos Lula e Dilma que implantou o Bolsa Família e as politicas públicas que tiraram o Brasil do Mapa da Fome –, criticou o desmonte dessas políticas, iniciado no governo Temer, que levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome. O deputado reafirmou que a continuidade desse desmonte pelo governo Bolsonaro, extinguindo agora o Consea, agravará ainda mais a pobreza no Brasil.
Patrus lembrou que a construção das políticas públicas colocou o direito à alimentação na Constituição. “É tudo isso que o desgoverno Bolsonaro está destruindo, o desmonte dos direitos sociais no Brasil e o primeiro de todos os direitos, que é o direito à alimentação”, alerta Patrus.
O deputado apresentou emenda à Medida Provisória 870 para manter a estrutura do Consea no Ministério das Cidades.
Comida e arte no Banquetaço de BH
Em Belo Horizonte, o Banquetaço serviu 400 quilos de comida para centenas de pessoas, a maioria moradores de rua, debaixo do viaduto de Santa Tereza, na área central da cidade. Os alimentos foram doados por pequenos produtores da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Teve doação que veio de Pará de Minas”, explica Flávio Dornas, do Hotel Magnífico, e criador do movimento “Distrito Guaicurus”, que abre a conhecida zona boêmia da capital para o turismo e gastronomia.
Foi por meio dessa articulação que “Jade”, nome fictício, do Coletivo das Lobas, movimento que busca assegurar os direitos das profissionais do sexo da Guaicurus, se juntou ao grupo de 20 mulheres que desde a última sexta-feira (22) se dedicou a preparar os alimentos. “Faço questão de estar presente e ajudar nos atos políticos. Temos que conhecer nossos direitos e nos associar a quem nos pode ajudar” disse.
O presidente do Consea-MG, Élido Bonomo, além de defender a continuidade do Consea Nacional, em sua fala, denunciou a liberação de pelo menos 50 agrotóxicos, desde o início do ano, alguns deles proibidos em diversos países.
Parlamentares do PT marcaram presença. “Com o ministro Patrus Ananias, tivemos o Programa Fome Zero, e conseguimos tirar o Brasil do Mapa da Fome e agora enfrentamos esse retrocesso. Lutar em defesa do Consea nacional e estaduais é lutar pela vida, pelo meio ambiente, pela dignidade humana”, declarou o deputado estadual André Quintão. Já o vereador Pedro Patrus prometeu resistência às medidas que vêm impondo perdas de direitos. Também presente, a deputada estadual Leninha.
Sob o comando de MC Russo, o Banquetaço alimentou hoje pelo menos quatrocentas pessoas com comida de qualidade, sem agrotóxico. E este foi o tema para a criação de grafites pela Nação Hip-Hop. Mauricinho do Samba da Feira parou para apreciar. “Arte é cultura, está bonito e mandou a mensagem” disse. A programação cultural se estendeu pela tarde e contou ainda com apresentação de funk e de biodança.
Em BH, o Ato contou cm a participação do MST, Coletivo Manas, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento Nacional pela População de Rua, Pastoral de Rua de BH, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento LGBT+, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais e Matriz Africana e Bordadeiras “Linha do Horizonte”, além de lideranças indígenas.
MP 870
O Banquetaço é uma resposta à Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, que ao revogar artigos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar – Losan (Lei 11.346/2006), extinguiu o Consea da estrutura do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) do Governo Federal.
A MP 870/2019 recebeu 541 emendas até o último dia 11, data de encerramento para apresentação de alterações ao texto, que reestruturou os ministérios. Destas, mais de 200 são de autoria de senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores.
O deputado Patrus Ananias apresentou 12 dessas emendas (Emendas 230 a 241) e a primeira delas defende a manutenção do Consea “Como instrumento do governo de articulação nesse tema que cresce cada vez mais em importância estratégica ante os desafios presentes e futuros para a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros”.
A previsão é que a MPV 870 seja votada na Câmara dos Deputados no início de março.