Escrevi há pouco, para reflexão dos filiados ao PT, simpatizantes e interlocutores, o texto “O PT na encruzilhada”. Lá, fiz algumas sugestões que, entendo, se adotadas, contribuirão para alterar a forma como fazemos política, como nos estruturamos, arejar nossas decisões e, sobretudo, ampliar a participação democrática.
Meu desejo é de que sejam retomadas neste 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Antes, aproveito o ensejo e justifico minha ausência nos primeiros dias do Congresso. A agenda de ministério do Desenvolvimento Agrário tem sido intensa e os preparativos para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 daqui a uma semana, além de compromissos em diversos estados e até no exterior, como minha participação no Fórum Agrícola Internacional a convite do governo italiano, absorveram boa parte de meu tempo, o que me impossibilita de estar no evento quinta e sexta-feira.
Volto ao Congresso.
Das três reflexões que abordei no texto citado – o fim do financiamento eleitoral e partidário por empresas privadas, fim do Processo de Eleições Diretas (PED) e o orçamento participativo – detenho-me no segundo.
Estou convencido de que a extinção do PED e a retomada em bases ampliadas e mais participativas dos encontros partidários para escolha das direções é o melhor caminho para a redemocratização interna do Partido.
Sabemos, há três modelos de democracia: direta (ágora grega), representativa (surgida no século XVII) e participativa ou deliberativa. Esta última a meu ver é a melhor, pois propicia e estimula o debate, que é participativo e fundamental, embora os modelos não sejam excludentes. No PED, a democracia representativa é que prevalece, o que faz desaparecer dentro do Partido os espaços para os debates democráticos e a construção de consensos.
Os encontros zonais e municipais poderiam ser realizados neste modelo, de democracia direta, permitindo debates, onde todos os que realmente militam no Partido teriam voz e voto.
Para os encontros estaduais e nacionais seria preciso eleger delegados (com a maior representatividade possível), mas sem abrir mão da realização de assembleias, característica do modelo participativo, preferencialmente que garantam a participação de seguimentos historicamente excluídos dos grandes debates políticos: trabalhadores de baixa renda, mulheres, negros, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais, LGBTs etc.
No modelo anterior, decisivo na fase de implantação e consolidação do PT, havia uma dinâmica representativa e participativa que pode agora ser ampliada, tanto em número de participantes quanto em temas discutidos, como a questão agrária, as reformas política e tributária (com foco na progressividade dos impostos), a capacidade governamental de gestão das políticas públicas etc.
Em 2022 comemoraremos o bicentenário da independência do Brasil e precisamos aproveitar o momento para discutir estes grandes temas nacionais. A existência de plenárias e assembleias dentro do Partido é fundamental para que o PT contribua efetivamente para o avanço do país nesses temas.
Este debate não acontece nos PEDs. Eles foram desqualificados com as filiações massivas de pessoas que muitas vezes nada sabem ou praticam do ideário petista…
É preciso, portanto, a partir do modelo anterior, ampliar e modernizar o sistema de participação e decisão dentro do PT. Sem a possibilidade de debates amplos para se chegar aos consensos, o Partido não cumpre seu papel como espaço democrático de aperfeiçoamento de conceitos, propostas e ideias que ao longo de sua história foram fundamentais para forjar o PT como um dos principais contribuintes para a democracia e para o cenário político deste país. Esta participação do PT, anote-se, está registrada nos anais da história. Não devemos, e não podemos esquecê-la. Para a continuidade do projeto que quer um Brasil melhor e mais justo, há que retomá-la.
Nosso desafio é acertar o Partido com os princípios, valores e compromissos que nos levaram a construí-lo. E o que nos constituiu foi a força das nossas ideias, a determinação em fazermos do Brasil um país mais justo e solidário, a dedicação da nossa militância.
O modelo bem sucedido de nossas grandes plenárias, nossas inesquecíveis assembleias, onde os delegados conversavam, se confraternizavam, deve ser retomado. A democracia pressupõe o encontro, o debate livre, as ideias e projetos, a face a face, essenciais na construção dos consensos que asseguram a unidade partidária na diversidade e no pluralismo.
Patrus Ananias.